O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) realizou nesta quinta-feira (11), a abertura da pré-qualificação das empresas interessadas em participar do processo de licitação da consultoria que irá elaborar serviços técnicos especializados das obras do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano. A consultoria vai atuar nos projetos relativos à elaboração de estudos e projetos executivos de infraestrutura física, de modelo de gestão, de plano operacional e de sistema de controle operacional do corredor BR-316.
Os consórcios Ecoplan-NK- Planservi, Troncal Belém e Ductor-Setepla foram os grupos que apresentaram propostas. Após o recebimento dos documentos, a Comissão Especial de Licitação do NGTM fará a análise dos mesmos para saber quais consórcios estão habilitadas a continuar no processo licitatório, que será iniciado imediatamente após a pré-qualificação.
“Esta é uma etapa fundamental, pois dá início ao processo de contratação da Consultoria Internacional para implantarmos o BRT Metropolitano, que irá integrar os municípios da Região Metropolitana de Belém e contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas, especialmente aquelas que necessitam do transporte público para se deslocar. Esse projeto é um compromisso de campanha que está sendo concretizado pelo governador Simão Jatene”, explicou Cesar Meira, diretor geral do NGTM.
Cesar Meira explicou que por se tratar de recursos externos, a concorrência é internacional e tem por objeto fazer uma pré-seleção de empresas que participarão da licitação para elaboração dos projetos executivos da infraestrutura do BRT e os estudos das linhas desse novo sistema e, ainda, gerenciar as obras dessa infraestrutura.
Atividades
De acordo com o planejamento do NGTM, quando concluído todo o processo licitatório, o prazo previsto para a prestação dos serviços da Consultoria Geral será de 41 meses. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço pelo NGTM.
Entre as atividades, a vencedora, além de elaborar estudos e projetos, irá exercer atividades de gerenciamento geral e de obras do Corredor BR-316. Dessa forma, a contratada deverá estar apta para exercer todas as tarefas técnicas e administrativas que lhe forem conferidas pelo NGTM, de forma a assegurar a execução do projeto nos termos contratados. Outro requisito é que a empresa tenha condições plenas de alocar pessoal qualificado próprio em todos os níveis solicitados pelo governo, bem como os equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades.
O Governo do Estado, por meio do NGTM, publicou o edital de Pré-Qualificação nos jornais de grande circulação da cidade, e por se tratar de uma licitação internacional, também foi publicado na Folha de São Paulo, no Diário Oficial da União e no jornal americano Financial Times. O edital especificou as exigências que a contratada deve apresentar em termos de qualificação de pessoal, experiência, produtos e estrutura necessários para o desenvolvimento do trabalho.
O Ação Metrópole, projeto de desenvolvimento urbano do governo do Estado, é desenvolvido em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) desde 1990. Em, 2013, a Jica, através de uma grande parceria com o Governo do Pará, também passou a ser financiadora do projeto. O BRT Metropolitano será dotado de terminal de integração em Marituba e estação de integração em Ananindeua, que permitirão integração físico-tarifária entre linhas do serviço alimentador e troncal.
O projeto contempla, ainda, viaduto de acesso ao terminal de integração; garagem de ônibus adjacente ao terminal de integração e, ao longo do km 0 ao 10 da rodovia BR-316, canaleta exclusiva, com pontos de parada em plataforma nivelada com o piso do BRT, passarelas de acesso a esses pontos de parada, além de ciclovia e calçadas. Com ônibus de 20m de comprimento para 200 passageiros, o sistema elevará a capacidade do corredor da BR-316 de 24 mil passageiros por hora no horário de pico por sentido para 48 mil passageiros.
Com a implantação do Ação Metrópole, a RMB, composta pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará será integrada através do transporte público. Outro benefício do projeto é a redução de gás carbônico da natureza por meio da redução de veículos, somada a utilização de biocombustível, dessa forma, o projeto também contribuirá para uma melhor qualidade de vida das pessoas.
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