O Metrô de São Paulo suspendeu a licitação para a elaboração do projeto básico de arquitetura e engenharia da Linha 20-Rosa, que pretende conectar a região da Lapa com a cidade de Santo André, no ABC paulista.
A decisão foi divulgada na última sexta-feira (26/7) após atender a dois pedidos feitos por concorrentes ao contrato que contestaram a escolha do Consórcio MNEPI Linha 20, formado pelas empresas Maubertec, Nova Engevix, Pólux e Intertechne, como vencedor da concorrência conforme as especificações do edital.
Curiosamente não apenas o segundo colocado, o Consórcio Sener Setepla – Egis – Setec, deu entrada em recurso administrativo como o próprio vencedor reclama do resultado apontado pelo Metrô.
O MNEPI Linha 20 afirma que a comissão de licitação errou a nota técnica atribuída a ele e deve revisá-la para cima. Além disso pede a desclassificação dos concorrentes Sener Setepla – Egist – Setec e CASL20 – Civil – Arquitetura – Sistemas porque teriam usado como comprovante de experiência profissionais com diplomas obtidos no exterior.
Além disso, o vencedor do certame pede que o Metrô revise para baixo as notas atribuídas aos dois consórcios.
Já o consórcio Sener Setepla – Egis – Setec diz que o MNEPI Linha 20 teria obtido a melhor nota comercial por meio de um artifício, o de ter considerado uma mesma equipe de técnicos para produzir os projetos das duas partes da Linha 20-Rosa.
O Metrô dividiu a licitação em dois blocos, o primeiro entre as estações Santa Marina e Abraão de Morais e o segundo a partir dela até Santo André.
Os dois blocos têm um cronograma de execução paralelo, o que exigiria duas equipes diferentes, mas o consórcio derrotado alega que o MNEPI Linha 20 apenas considerou um pequeno grupo de 10 profissionais, insuficiente para dar conta da demanda dos trechos.
“Este consórcio recorrente requer se digne a ilustre comissão de licitação e julgamento da companhia do metropolitano de São Paulo – Metrô, proceda ao reexame da classificação final do certame do edital de licitação nº 10019740, reconsiderando a decisão proferida anteriormente, para o fim de dar provimento ao presente recurso administrativo, desclassificando o Consórcio MNepi Linha 20 em um dos dois lotes, a fim de que não seja considerada nenhuma vantagem não prevista ou exigida neste edital, com fundamento no item 8.3 do Edital, conforme apontamentos realizados no presente recurso”, diz o documento apresentado pelo consórcio.
Com a suspensão do processo, o Metrô de São Paulo analisará os documentos para decidir se acatará ou não os recursos apresentados. A decisão sobre a continuidade ou modificação do processo licitatório será tomada após a avaliação detalhada das alegações e evidências fornecidas pelos consórcios concorrentes.
O projeto básico da Linha 20-Rosa é importante para que o governo de São Paulo possa modelar a futura concorrência para concessão do ramal à iniciativa privada, que deverá construí-la e operá-la.
Metrô prevê entrega até 2035
A Linha 20-Rosa está prevista para ser entregue até 2035, com extensão de 33 km, 24 estações e dois pátios de manutenção, conectando diversos pontos da capital e do ABC Paulista.
Estima-se que a linha atenderá cerca de 1,3 milhão de passageiros diariamente, com uma frota de 50 trens.
Informações: Metropoles
