CBTU completa 40 anos e destaca o legado da Maria Fumaça

Para celebrar os 40 anos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - a Superintendência de Trens Urbanos de Maceió está realizando uma exposição da Maria Fumaça, uma locomotiva centenária, movida a vapor, que agora pode ser visitada, até dia 30 de novembro deste ano, fotografada como espaço instagramável, de graça, na Estação Maceió, Centro, no horário comercial.

A Maria Fumaça é um patrimônio da CBTU Maceió, a única do Nordeste em condições de operar como um trem turístico. Tem 95 anos e foi adquirida da Usina Utinga, pelo presidente da CBTU, José Marques, enquanto estava como superintendente de Maceió, em 2008.

O evento de abertura oficial da exposição da Maria Fumaça ocorreu dia 28, contou com a presença do ex-senador e atual prefeito da Barra de São Miguel, Benedito de Lira, dos ex-superintendentes de Maceió, Marcelo Aguiar, Messias Costa, e José Marques, que atualmente está como presidente da Companhia. Além do superintendente Carlos Jorge, e dezenas de funcionários e convidados.

Atrações

Além da Maria Fumaça, que onde chega faz o maior sucesso com todas as idades e classes sociais, a abertura da exposição teve a apresentação do saxofonista Jairo Queiroz, e a performance da guia de turismo, Fabrícia Barreto, que contava histórias sobre a Maria Fumaça e a atração que o Trem e o VLT causa nos turistas, sendo um dos passeios mais elogiados por eles, principalmente em trechos que a paisagem é do Rio Mundaú e de muita beleza natural.

A CBTU produziu, como uma das homenagens pelos seus 40 anos, um livro para deixar registrado a história de quatro décadas, a partir de depoimentos de usuários de trens e VLTs, autoridades, e de funcionários, que representaram todos os demais, com fotos e depoimentos. O livro retrata as quatro unidades onde a CBTU atua: Maceió, Recife, João Pessoa e Natal.

Exposição no Maceió Shopping

Uma simulação de um VLT foi montado para a exposição de fotografias em homenagem aos 40 anos da CBTU, a qual está no Maceió Shopping até dia 01 de novembro. O projeto prioriza imagens da CBTU Maceió, tanto de empregados como de usuários. Chama a atenção com som de um apito de trem e pelas belas imagens.

Informações: CBTU

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Ao menos 19 capitais terão passe livre no dia da votação; saiba quais

Ao menos 19 capitais terão alguma forma de passe livre para os transportes públicos no primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (6). O levantamento foi feito pela Folha, que entrou em contato com autoridades municipais, estaduais e concessionárias.

Das dez maiores capitais do Brasil (excluindo Brasília, onde não há eleição municipal), Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba garantiram passe livre aos eleitores.

Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a SPTrans, estatal que administra o sistema, afirmou que a frota será reforçada.

Já Salvador e Recife não divulgaram seus planos para as eleições. Espirito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantem tarifa zerada para todos os seus municípios.

Algumas capitais afirmam analisar a questão, mesmo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em outubro do ano passado, os ministros decidiram em unanimidade que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições.

Os termos da decisão são válidos enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente uma política de gratuidade do transporte público nesses dias — o que não aconteceu desde então. Até que isso aconteça, a regulamentação dessa oferta de transporte será feita pela Justiça Eleitoral.

Confira abaixo como será implementado o passe livre em cada capital:

São Paulo (SP)

Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a frota será a mesma dos sábados, com 6.800 veículos.

Para utilizar os ônibus gratuitamente, o passageiro deve passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.

Nesta terça-feira (1º) as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, responsáveis pelas linhas 4-amarela e 5-lilás, do metrô paulistano, e das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, dos trens metropolitanos, também disseram que não vão cobrar passagem.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Transportes Metropolitanos não confirmou se as linhas públicas do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) também não vão cobrar os passageiros. Segundo apurou a reportagem, a pasta espera a assinatura de um decreto com as regras, o que deve sair nesta quarta (3).

Belém (PA)

Os passageiros podem acessar os terminais, estações e paradas de ônibus entre o período das 4h da manhã às 23h59 do domingo. Não será necessário apresentar documentos, segundo decreto municipal, e as catracas serão liberadas.

Belo Horizonte (MG)

Todas as linhas de ônibus ficarão gratuitas das 0h às 23h59 nos dias de votação, de acordo com a prefeitura.

O governo estadual também divulgou que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano será gratuito. O usuário não precisará apresentar o título de eleitor nem o comprovante de votação, mas terá de fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.

A região metropolitana também terá passe livre em todos os ônibus metropolitanos. Além disso, o metrô vai operar de forma gratuita.

Curitiba (PR)

A gratuidade será válida durante todo o dia e incluirá as 242 linhas de ônibus em operação na cidade, que seguirão a tabela de horários de sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará cobrando a tarifa de R$ 50.

Florianópolis (SC)

A prefeitura confirmou que as linhas de ônibus da cidade serão gratuitas no dia da eleição. Os horários serão de dias úteis, com linhas extras conforme demanda. Não será necessário apresentar qualquer documento.

Florianópolis é uma das seis capitais que possuem alguma forma de passe livre, mesmo que parcial. No verão, todos os domingos têm passe livre. Fora da temporada os ônibus são gratuitos no último domingo do mês.

Fortaleza (CE)

A cidade terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno, conforme projeto aprovado pela Câmara Municipal.

O governo estadual também sancionou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo transporte rodoviário e metroviário.

Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h do dia da eleição, mediante a apresentação do Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.

Para viagens entre cidades, não será cobrada tarifa do usuário entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. O eleitor deve o eleitor solicitar a reserva das passagens de ida e volta com pelo menos dois de antecedência.

Goiânia (GO)

A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos disse que o transporte público será gratuito em Goiânia e em toda região metropolitana.

A planilha será de dia útil e o horário de funcionamento das 4h30 às 0h30 de segunda (7). Os usuários deverão acessar o serviço por meio da catraca e realizar a validação normalmente.

João Pessoa (PA)

O embarque nos ônibus com gratuidade da tarifa poderá ser realizado por qualquer pessoa, portando o Passe Legal e o Título de Eleitor, entre às 6h e às 20h.

Os paraibanos também terão direito a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais.

Macapá (AP)

A cidade não vai oferecer tarifa zero para toda população. O acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garante a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue e também mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral.

Ao restante da população será adotada tarifa social de R$ 1,85.

Maceió (AL)

A prefeitura disse já concede gratuidade no transporte público aos domingos e que está programado um reforço nas linhas.

Manaus (AM)

A gratuidade será oferecida das 4h às 18h, e, de acordo com a prefeitura, cerca de 1.150 ônibus estarão em operação na cidade. A medida também será válida para o segundo turno, se houver. As áreas próximas aos locais de votação serão reservadas para facilitar o embarque e desembarque dos eleitores.

Natal (RN)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais no estado. O benefício será válido no fim de semana da votação.

Para passagens intermunicipais, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação.

A gratuidade será válida para viagens no sábado, com retorno até as 18h da segunda.

Palmas (TO)

A cidade já tem uma lei que estabelece o transporte público é gratuito aos finais de semana e feriados. Não foi informado se haverá reforço da frota ou ajuste dos horários.

Porto Alegre (RS)

De acordo com decreto publicado na última sexta, a capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (caso ocorra segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Devem ser disponibilizados 40% a mais de viagens que domingos convencionais para atender a demanda.

Porto Velho (RO)

A prefeitura anunciou, por meio de decreto, a concessão de isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiro.

A gratuidade será aplicada no dia 6 de outubro de 2024, das 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço. O município será responsável pelo ressarcimento das concessionárias.

Rio Branco (AC)

O transporte gratuito estará disponível para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, com início da circulação dos ônibus às 3h e término às 15h30. A medida foi pensada para atender ao horário de votação no Acre, que será das 6h às 15h.

Rio de Janeiro (RJ)

A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou passe livre para todos os transportes regulamentados na cidade no dia da eleição, das 6h até as 20h. Isso inclui ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans. As empresas de ônibus devem manter o funcionamento de 100% da frota, segundo decreto.

O estado, no entanto, ainda não divulgou detalhes do funcionamento de metrô, trem e barcas no dia da votação.

São Luís (MA)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes irá disponibilizar, com gratuidade, a mesma frota de ônibus dos dias de semana.

A medida valerá de meia-noite até às 22h de domingo às pessoas que apresentarem o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação.

Vitória (ES)

Vitória não divulgou programação especial para as eleições municipais. Contudo, desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo agora é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.

Outras capitais

Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão ainda está em análise. Campo Grande (MS) e Teresina (PI) não responderam.

Informações: FolhaPress

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Em Natal, Projeto de licitação dos ônibus prevê subsídio de R$ 4,97 milhões

O projeto de licitação do Sistema de Transporte Público de Natal, que deve ser consolidado até o dia 20 de agosto, prevê um investimento inicial de R$ 268,5 milhões da empresa vencedora e subsídio mensal de R$ 4,97 milhões pela Prefeitura do Natal. O objetivo é favorecer a manutenção da tarifa atual do passageiro, no valor de R$ 4,50.

Aliado a isso, o edital da concessão sugere a criação de 56 novas linhas dentro de um total de 85 para atender a população. As informações foram apresentadas durante audiência com representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e consultores da Associação Nacional de Transportes (ANTP), que participaram da construção da proposta.

O edital propõe que a licitação dos ônibus aconteça dentro da modalidade de concessão, na qual a administração de um serviço público é concedida à iniciativa privada, dentro do período de 20 anos, com possibilidade de renovação. Para além dos termos contratuais, as principais mudanças para os usuários do transporte são a oferta de uma frota renovada com novas tecnologias, a exemplo de um sistema permanente de avaliação da qualidade, e acesso a uma rede integrada com ônibus e miniônibus. Ou seja, não vai ter a atual divisão entre o sistema de linhas regulares e opcionais.

Ao todo, o edital de licitação prevê a manutenção de 15 linhas existentes, alteração de 14 e criação de 56, totalizando 85 itinerários. Para o funcionamento dessa oferta, a frota seria de 455 ônibus e miniônibus distribuídos em dois lotes: Sul e Norte. Atualmente, conforme dados levantados pela ANTP referentes a 2023, a capital conta com 54 linhas regulares e 14 opcionais que compõem uma frota de 438 veículos. Nas linhas regulares, atuam seis empresas: Guanabara, Nossa Senhora da Conceição, Cidade do Natal, Reunidas, Santa Maria e Transflor (ViaSul).

De acordo com a titular da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Daliana Bandeira, não há expectativa de retomada de linhas suspensas na pandemia da covid-19. “A gente não deve pensar nesse edital como o sistema passado. Algumas linhas não vão mais existir como hoje, novas linhas serão inseridas. A gente tem um sistema integrado”, adverte. Na avaliação dela, ainda, o processo surge em um cenário mais positivo em relação a tentativas anteriores. O motivo é a revogação de leis municipais que encareciam o sistema, como a que previa o limite de quatro passageiros por m².

Somada às mudanças no itinerário, a expectativa é de que a concessão possibilite a adequação de capacidade para as linhas de acordo com a demanda, implantação de um sistema de informações aos usuários via celular, diversidade nos canais de atendimento e apuração mensal da satisfação dos passageiros a partir de indicadores pré-estabelecidos.

Para alcançar esse resultado, contudo, tanto a empresa vencedora da licitação quanto a Prefeitura do Natal deverão se comprometer a arcar com os custos da concessão. No caso da gestão municipal, esclarece a titular da STTU, o subsídio segue uma realidade constatada em várias cidades do país e do mundo. “A qualidade tem um custo e infelizmente a tarifa não o cobre mais”, complementa. Ela não detalhou, contudo, a previsão orçamentária do poder público. A pasta também não foi procurada até o momento por nenhuma concessionária com interesse prévio na proposta.

A minuta da licitação considera o total de 3,6 milhões de passageiros, um custo mensal de R$ 21,60 milhões e receita total/mês de R$ 16,63 milhões com a concessão. Poderão concorrer no processo, que vai considerar o menor valor da tarifa de remuneração, tanto empresas quanto consórcios. Entre os pré-requisitos estão apresentar um capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 8% do valor dos investimentos para cada lote.

O coordenador jurídico do Sindicato do Sistema de Transporte Público do Rio Grande do Norte (Seturn), Augusto Maranhão, pontua que o principal foco das empresas nesse primeiro momento é avaliar a viabilidade técnica e econômica do projeto de licitação para estudar uma eventual adequação.Em relação ao subsídio previsto na minuta atual da licitação, a entidade avalia como um avanço positivo. “Nós sempre defendemos que o transporte público tenha uma função social e ele deve sim, como em todos os lugares do mundo, ser subsidiado. O custo não pode ser apenas para quem paga a tarifa”, complementa.

A consulta pública para sugestão ao atual edital de licitação será encerrada na próxima segunda-feira (29). De acordo com Daliana Bandeira, o próximo passo é avaliar tanto as sugestões recebidas por meio do sistema quanto às realizadas durante a audiência Na sequência, as informações serão encaminhadas à ANTP para avaliação de viabilidades técnicas. A STTU, somado a isso, aguarda a análise do TCE/RN sobre a proposta. “A gente acredita que até 20 de agosto possamos ter um documento formalizado para fazer a licitação”, complementa.

Empresários apontam necessidade de detalhar subsídio

Embora representantes das empresas de ônibus de Natal avaliem positivamente algumas das melhorias propostas na licitação, eles demonstram preocupação quanto ao subsídio que está sendo prometido pela Prefeitura do Natal. Para Antônio Pessoa, gerente executivo da Guanabara, é preciso estudar se o valor é suficiente para remunerar as empresas na cobertura dos custos para o novo sistema e realizar uma análise de demanda dos passageiros.

“A gente precisa ter a garantia de que o contrato é bom, porque senão não podemos adentrar com um investimento de mais de R$ 200 milhões, divididos em dois lotes. Então é um investimento muito alto para se fazer sem ter as devidas garantias. Mas é uma apresentação inicial e a gente vai partir para a fase de questionamentos para se chegar a um modelo consolidado da licitação e tomarmos uma decisão sobre a participação”, argumenta.

Com uma perspectiva semelhante, o diretor financeiro da Nossa Sra. da Conceição e representante da empresa na audiência, Pedro Sales, acredita que é preciso maiores esclarecimentos quanto à previsão orçamentária por parte da Prefeitura. Ainda, argumenta, algumas melhorias como a instalação de ar-condicionado em toda a frota renovada são mais difíceis de serem viabilizadas devido ao aumento no custo dos veículos ao longo dos últimos anos.

Para o diretor da Cooperativa Dos Transportadores Autônomos do Estado (Transcoop/RN), Fabiano Ferreira Góis, outro problema na proposta é a união da licitação dos ônibus e dos alternativos. Na avaliação dele, é preciso que os processos ocorram de forma separada para fornecer oportunidade de participação aos permissionários. “Nós estamos sem segurança nenhuma. A empresa que ganhar vai dominar tanto o sistema de ônibus quanto microônibus”, argumenta o diretor.

Na visão da presidente da Transcoop/Natal, Maria Edileuza de Queiroz, há perdas tanto para os usuários quanto para os trabalhadores do sistema opcional da capital. Por conta disso, ainda no último dia 15 de julho, a Cooperativa encaminhou questionamentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em relação ao atual processo e a possibilidade de uma separação dos editais. “Tem um miniônibus [previsto no edital] e o nosso é até um ônibus menor, mas ele [o edital] não me dá o direito de comprar o lote só com os mini. Eu tenho que comprar o lote fechado. A gente vê que nós que somos pequenos não teremos o direito de participar desta licitação”, ressalta.

Lotes

Confira proposta de distribuição de linhas:

Lote 1:

Linhas – 37

Frota (básicos) – 178

Frota (Miniônibus) – 43

Frota Total – 221

Lote 2

Linhas – 48

Frota (básicos) – 199

Frota (minionibus) – 35

Frota total – 234

Números

R$ 268,5 milhões – investimento inicial de empresa vencedora

R$ 4,97 milhões – subsídio mensal da Prefeitura

Informações: Tribuna do Norte

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Em Natal, STTU deve implantar faixa exclusiva para ônibus na Felizardo Moura

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) pretende implementar uma faixa exclusiva para o transporte público a partir da próxima segunda-feira (27) na avenida Felizardo Moura. A previsão foi dada pela titular da pasta, Daliana Bandeira, após reunião com representantes das empresas de ônibus.

“A partir de segunda-feira, a gente vai iniciar uma faixa exclusiva para ônibus, porque já está previsto no projeto da Felizardo Moura, tendo nosso agente de trânsito ali na cabeceira da ponte para priorizar o transporte público”, afirmou a secretária Daliana Bandeira.

A proposta, segundo a STTU, é limitar apenas ao transporte público o acesso à Ponte de Igapó no horário de pico ao fim da tarde – semelhante à restrição que há atualmente para quem vem da zona Norte, no período da manhã.

A reportagem da Tribuna do Norte questionou a pasta sobre qual o horário previsto para uso exclusivo da faixa para ônibus do transporte público, mas não obeteve resposta até a publicação desta matéria.

“A gente pede que quem está num veículo particular e tem uma flexibilidade maior no seu horário, que evite usar a ponte de Igapó. Nós finalizamos a parte da Felizardo Moura, mas ainda tem ali o Dnit com a obra de restauração na ponte. Então torna o fluxo bem complicado nesses horários de pico”, reforçou a secretaria Daliana Bandeira.

A reportagem da Tribuna do Norte questionou a pasta sobre qual o horário previsto para uso exclusivo da faixa para ônibus do transporte público, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

“A gente pede que quem está num veículo particular e tem uma flexibilidade maior no seu horário, que evite usar a ponte de Igapó. Nós finalizamos a parte da Felizardo Moura, mas ainda tem ali o Dnit com a obra de restauração na ponte. Então torna o fluxo bem complicado nesses horários de pico”, reforçou a secretária Daliana Bandeira.

Informações: Tribuna do Norte

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CBTU Natal anuncia construção de quatro novas estações

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) irá construir quatro novas estações em Natal. Serão construídas as estações Capitão-Mor Gouveia, na Cidade da Esperança; Baraúnas, no bairro das Quintas; João Medeiros, no Potengi; e Soledade, no bairro de mesmo nome. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22).

Foto: Magnus Nascimento

A divulgação pública será realizada por meio de evento neste sábado (25), com as presenças do superintendente João Maria Cavalcanti, e da governadora Fátima Bezerra.

O orçamento liberado para obra é de 8 milhões de reais e é resultado de emenda parlamentar destinada à CBTU pela deputada federal Natália Bonavides.

Informações: Tribuna do Norte

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Tarifa Zero em Natal custaria R$ 16 milhões por mês, mostra estudo

Professor de Engenharia de Transportes da UFRN, Rubens Ramos é um dos principais defensores da Tarifa Zero em Natal. Ele estuda sistemas de transporte público há mais de 20 anos, mas desde 2008 suas atenções estão voltadas para os sistemas de transporte público gratuitos.

Entre 2011 e 2012, foi professor pesquisador visitante na Universidade de Lyon, onde estudou a Tarifa Zero em cidades da França. Em 2013, ministrou uma palestra sobre o assunto na Câmara Municipal de Natal. No mesmo ano, levou a ideia para a Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e para o prefeito.

Nada foi feito. Na época, menos de 20 cidades do Brasil tinham Tarifa Zero. Hoje são mais de 100. E passados dez anos daquela primeira ida à Câmara de Vereadores, Rubens voltou ao local para defender a proposta, mostrando o peso no orçamento municipal com o custeio de um sistema de transporte público gratuito para a população e os impactos na economia local.  

De acordo com os estudos do professor, o investimento mensal necessário para o funcionamento da Tarifa Zero em Natal é de R$ 16 milhões. O custo anual seria então de R$ 192 milhões. O montante representa 4% do orçamento do município.

A mudança, segundo Rubens, tiraria o gasto das empresas com o vale-transporte dos funcionários, o que permitiria aumento dos salários ou investimentos na contratação de novos empregados. E entre os usuários que pagam a passagem do próprio bolso, a mudança permitiria elevação do consumo. Outro impacto seria na empregabilidade, com o local de moradia deixando de ser um fator limitante.

A Saiba Mais conversou com o professor Rubens Ramos, que detalhou custos e desdobramentos da implantação de um sistema gratuito de transporte público em Natal.

Professor, você fala em R$ 16 milhões mensais para custear a tarifa zero em Natal. Como foi feito esse cálculo, uma vez que um dos grandes problemas do sistema de transporte público na capital é a falta de transparência?

A estimativa decorre das estatísticas dos municípios de Caucaia (CE) e São Caetano do Sul (SP) quanto à capacidade de transporte de um sistema tarifa zero. Os dados desses municípios mostram uma capacidade de 30 a 34 mil passageiros por ônibus por mês, remunerando a cerca de R$ 50 mil por ônibus. Então, 320 ônibus custariam cerca de R$ 16 milhões e teriam capacidade de transportar entre 9,6 a 10,8 milhões de passageiros mensais. Isso cobriria um aumento esperado de 100% da demanda atual do sistema de Natal, que é o que se tem verificado. Então, um ponto de partida é esta ordem de grandeza, R$ 16 milhões por mês, 4% do orçamento. Mas claro, se pode ir além, colocar ar condicionado, fazer a migração para ônibus elétrico, um pouco mais de frota para maior conforto, e se chegar a R$ 20 milhões mensais, 5% do orçamento do município. Entretanto, um sistema como o atual, com redesenho das linhas para melhor atendimento, com frota renovada, sem ar condicionado, para atender o dobro da demanda custaria cerca de R$ 16 milhões.

Caucaia tem 365 mil habitantes. É metade da população de Natal. Outro ponto: será que os fluxos de mobilidade dentro dessas cidades não tornariam os custos por viagem diferentes?

365 mil habitantes já torna a cidade complexa. E temos também São Caetano do Sul, em SP (outra cidade com Tarifa Zero), com 165 mil habitantes, mas colada a São Paulo, São Bernardo do Campo e Santo André. Menor que Natal, mas mais urbanizada e com mais carros por habitante. A base de referência aqui é a capacidade de transporte. Em Natal, atualmente, temos menos de 14 mil passageiros transportados por veículo por mês. Caucaia e São Caetano do Sul estão com mais de 30 mil. A referência então é quantos passageiros por veículo se consegue transportar em um sistema Tarifa Zero, e ele é mais do que o dobro do que se transporta em Natal hoje.

Sabemos que o sistema atual não contempla algumas populações, por exemplo, o pessoal da Zona Norte, que reclama que é mais fácil pegar um ônibus para o Midway do que visitar um parente dentro da própria região. Não seria uma dinâmica complicada para a implantação do novo sistema?

Não há nenhum problema com a geografia de Natal, ao contrário. Natal tem dimensões ótimas para transporte coletivo. É uma cidade relativamente pequena. E sobre o atual atendimento deficiente de certas regiões da cidade, a Tarifa Zero muda toda a perspectiva. Pode-se reorganizar a oferta do serviço independente de se ter linhas rentáveis. A Tarifa Zero permite oferecer mobilidade a toda a cidade sem ter a preocupação de arrecadar com receita na operação. Isso muda totalmente o entendimento da modelagem do sistema. Inclui a revisão da rede de linhas para racionalização e para atendimento a todas as demandas da cidade.

De onde viria o dinheiro para a Tarifa Zero? Remanejamento de outras áreas ou criação de fontes de receitas novas, como propagandas nos ônibus, IPTU progressivo, taxação de aplicativos de transporte, pedágio para carros, privatização de estacionamentos em vias públicas?

Propaganda, zona azul, multas de trânsito, etc, são fontes irrisórias e não conseguem dar conta do sistema. O orçamento do município é de R$ 4,8 bilhões por ano. É grande o suficiente para abrigar esse programa. O dinheiro sairia basicamente da reorganização do orçamento municipal. Assim foi feito em todos os mais de 100 municípios brasileiros que adotaram a Tarifa Zero. Grosso modo, dos 4% do orçamento municipal necessários para custear a Tarifa Zero, 1% é de estudantes, 1% de idosos e demais gratuidades, e 2% é o que representa o vale transporte e pagamento avulso. Pode-se usar parte do recurso da Educação para cobrir os estudantes. O financiamento da Tarifa Zero é uma questão de política de gestão do uso dos impostos arrecadados.

Será que vale a pena deixar de ofertar com melhor qualidade serviços essenciais em outras áreas, em troca de isentar a passagem de quem teria condições de pagar? Não seria melhor implementar uma espécie de bolsa transporte para os mais necessitados, somente?

Um elemento importante a favor da Tarifa Zero é que ela, efetivamente, aumenta a demanda. Ou seja, ela viabiliza movimentos que não aconteciam por falta de dinheiro. A ideia de bolsa ou vale-transporte para determinados grupos de usuários não resulta em aumento de demanda e permanece a necessidade das empresas operadoras em buscar receita. O que acaba por gerar a deficiência de oferta do serviço em linhas deficitárias. A Tarifa Zero acaba com a questão de linhas rentáveis e linhas deficitárias. É uma espécie de modelo Netflix. Você usa como quiser, quando quiser por um valor fixo de assinatura (pago pela prefeitura). Versus o modelo "pay-per-view". O modelo de pay-per-view, que é o da passagem ou do vale transporte, não funciona e reduz oferta e atendimento.

Você falou que a Tarifa Zero aumenta o número de usuários. Que novos usuários seriam esses? Isso implicaria em menos carros nas ruas?

Qualquer redução de 5 a 10% no tráfego de carros já será um impacto gigantesco em Natal. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe Tarifa Zero para estudantes universitários em várias cidades e muitos deles deixaram de ir de carro para o campus para irem no transporte público gratuito, passando a usar o dinheiro da gasolina em outras coisas mais importantes. Na UFRN, dos 25 mil alunos, cerca de 15 mil vão para o campus de carro. Esse uso do carro entre estudantes universitários certamente iria cair. Mas a redução de carros nas ruas não depende só da Tarifa Zero, mas da qualidade do serviço. Para uma comparação, em São Caetano do Sul, cidade com mais carros por habitante que Natal, e renda per capita anual de R$ 95 mil, houve migração em alguns dias e horários da semana, reduzindo o tráfego de carros. Natal tem renda per capita na ordem de R$ 27 mil, a tendência então é possivelmente um impacto ainda maior.

Que outros impactos a implantação da Tarifa Zero causaria?

Uma consequência nas cidades que adotaram foi a revitalização dos centros das cidades e do comércio de rua. As pessoas passaram a ir ao centro porque não precisavam pagar. Uma ida e volta a R$ 4,50 cada, dá mais que 1kg de feijão. Então, com a Tarifa Zero ocorrem movimentos para fazer compras que não se realizariam quando há tarifa. A Tarifa Zero movimenta o dinheiro na economia, no comércio. Também iria zerar o custo das empresas empregadoras com o vale-transporte e reduziria o custo de transporte para outros trabalhadores. Do lado da empresa, essa redução pode se tornar mais emprego, ou mais investimento na empresa. Do lado dos trabalhadores, vai virar mais consumo, o que movimenta a economia. Ainda mais, além da redução do custo com o vale transporte, acabaria o problema atual de empregar uma pessoa em função de onde ela mora. O mercado de trabalho de Natal se tornaria, efetivamente, um só mercado, independente da geografia, pois o deslocar-se para o trabalho teria Tarifa Zero. As empresas passariam a contratar a pessoa pelo que ela é, não por onde ela mora. 

Informações: SaibaMais.jor.br

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Em Natal, Seturn quer faixa exclusiva para transporte público na avenida Felizardo Moura

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) expressou sua preocupação em relação à retenção de ônibus que circulam no acesso à ponte de Igapó, no sentido Quintas/Zona Norte, durante os horários de pico, entre 16h e 18h30, em dias úteis, e sugeriu, em ofício enviado à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a implementação de uma faixa exclusiva para o transporte coletivo durante o horário.

A sugestão do Seturn é fundamentada na lei federal 12.587/12, que estabelece a prioridade do transporte coletivo sobre o transporte individual e de carga, e é apontada como forma de evitar a retenção dos ônibus e garantir a fluidez no acesso à ponte de Igapó. De acordo com o sindicado, a medida se justifica pela importância da via para o deslocamento diário dos cidadãos no retorno para suas residências.

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O Seturn alega que, desde janeiro, o sentido Zona Norte/Centro da ponte de Igapó já conta com restrição para veículos particulares das 6h às 8h, de segunda a sexta-feira, devido às obras de restauração da via. No entanto, o que está sendo proposto neste momento é uma solução semelhante para o sentido Quintas/Zona Norte, com a criação de uma faixa exclusiva para ônibus nos horários de pico.

De acordo com o sindicato, a medida emergencial tem o objetivo de melhorar a mobilidade urbana na região, beneficiando os cerca de 105 mil passageiros que utilizam as 33 linhas de ônibus que trafegam pela ponte de Igapó. Para implementar essa proposta, o Seturn solicitou à STTU a sinalização vertical adequada, visando garantir a eficácia da faixa exclusiva durante o período.

Informações: Novo Notícias

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Setor Metroferroviário registra 6% de aumento de passageiros transportados em 2023

Os sistemas de metrô, trem urbano, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e people movers brasileiros registraram um aumento de 6% na quantidade de passageiros transportados no ano passado, alcançando 2,48 bilhões de pessoas. Os dados fazem parte do Balanço do Setor Metroferroviário de Passageiros 2023 da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), divulgado nesta 3ª feira (02/04).  

Sessenta e cinco por cento dos passageiros utilizam o transporte público sobre trilhos por motivo de trabalho e o crescimento da demanda segue o desenvolvimento do país, que registrou queda de 7,8% na taxa de desemprego, a menor desde 2014, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

“A demanda de passageiros no transporte sobre trilhos permanece abaixo do patamar de 2019 e sugere uma mudança no comportamento da mobilidade nas cidades, que vai além dos efeitos remanescentes da pandemia. Os novos formatos de trabalho, com a possibilidade de atuação híbrida e remota, e o crescimento das compras pela internet estão mudando as formas de deslocamentos da população”, explica Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos. 

Em relação à rede de atendimento, a expansão ficou abaixo do esperado com crescimento de apenas 4,1 km nos sistemas de Natal (RN) e Salvador (BA). A extensão da malha metroferroviária alcançou 1.133,4 km, divididos em 307 km de metrô, 536 km de trem urbano, 274 km de VLTs, 14 km de monotrilho e 0,8 km de people mover. A Região Sudeste concentra 62,1% da extensão da malha nacional, com 704,3 km, seguida das regiões Nordeste (30,5%), Sul (3,9%) e Centro-Oeste (3,5%). 

Projetos e perspectivas 

Nos últimos cinco anos, a expansão da malha urbana de transporte de passageiros sobre trilhos foi moderada, com a adição de 38 km de trilhos, o que representa menos de 2% no acumulado dos cinco anos.  Para os próximos cinco anos, as perspectivas são mais otimistas. Considerando apenas as obras em andamento, o crescimento poderá alcançar 66 km e 59 estações. Desse total, 20 km e 17 estações estão previstos para 2024. 

Embora esse resultado esteja longe de suprir o déficit existente, há sinais positivos, não só pelo governo federal, com a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mas também pelas iniciativas dos governos estaduais e municipais, a exemplo do leilão do Trem Intercidades São Paulo-Campinas, realizado em fevereiro deste ano, que fará a conexão de duas das cidades mais importantes do estado de São Paulo. 

Quanto ao Novo PAC, espera-se um investimento de R$ 48,8 bilhões em mobilidade urbana. Esses recursos abrangem 13 projetos metroferroviários, dentre estudos, retomadas, conclusões e novas obras, além da seleção de novos projetos em âmbito nacional, prevista para este ano. 

Paralelamente, o Brasil prepara-se para desenvolver uma carteira de projetos de transporte de média e alta capacidade para as 21 Regiões Metropolitanas com população superior a 1 milhão de habitantes. Essa carteira será um dos resultados do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também programado para iniciar em 2024. 

Performance setorial  

O setor metroferroviário mantém sua performance de atendimento à população com índice de 97,6% de regularidade e 98,6% de confiabilidade, em 2023. Esta eficiência é resultado da atuação dos mais de 40 mil profissionais que trabalham no setor e dedicaram 14 milhões de horas de trabalho à manutenção dos sistemas. 

Benefícios sociais, ambientais e econômicos  

O transporte metroferroviário de passageiros é um transporte limpo e movido a energia elétrica, na sua maioria, e contribui com o desenvolvimento sustentável das cidades onde estão instalados. Em 2023, a utilização dos sistemas de trilhos urbanos permitiu R$ 32 bilhões devolvidos à sociedade em termos sociais, econômicos e de qualidade de vida.

Conheça os benefícios do transporte sobre trilhos para a população e o meio ambiente: 

• Maior acessibilidade a diferentes áreas urbanas, conectando bairros e promovendo a inclusão social.
• Mais segurança: é o modo mais seguro, reduzindo o número de acidentes no trânsito e gerando uma economia de R$ 402 milhões em custos com acidentes.
• Redução do tráfego: ao oferecer uma alternativa eficiente ao transporte individual, contribui para a redução do tráfego nas vias e estradas aliviando congestionamentos e melhorando a fluidez do trânsito e proporciona economia de R$ 10,60 bilhões no custo operacional das vias.
• Economia de tempo: oferece viagens mais rápidas e previsíveis, economizando 1,4 bilhão de horas no tempo de deslocamento ao utilizar o transporte sobre trilhos.
• Mitigação das mudanças climáticas: ao reduzir a dependência de veículos movidos a combustíveis fósseis, o transporte sobre trilhos contribui para esforços globais de mitigação das mudanças climáticas e economia de 1,1 bilhão de litros de combustível fóssil.
• Redução de emissões de poluentes: por ser mais eficiente em termos de emissões de poluentes por passageiro do que veículos individuais, contribui para a melhoria da qualidade do ar e a redução do impacto ambiental, deixando de emitir 2,2 milhões de toneladas de poluentes.
• Geração de empregos: a construção, manutenção e operação de sistemas de transporte sobre trilhos geram empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local.
• Desenvolvimento imobiliário: a presença de infraestrutura de transporte público estimula o desenvolvimento imobiliário, aumentando o valor das propriedades nas proximidades das estações.
• Redução de custos individuais: para os passageiros, o uso do transporte público é mais econômico do que a posse e manutenção de um veículo particular, reduzindo os custos individuais de mobilidade.

Informações: ANPTrilhos

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Prefeitura de Natal anuncia 14 datas com Tarifa Social para 2024

Durante todo o ano de 2024, de acordo com publicação da Prefeitura do Natal, haverá 14 datas nas quais será aplicada a Tarifa Social, quando o usuário do transporte coletivo da capital potiguar tem o direito de pagar 50% do valor original da passagem.

Confira:

01/01 – Confraternização Universal

13/02 – Carnaval

29/03 – Sexta-feira Santa

21/04 – Tiradentes

01/05 – Dia do Trabalhador

30/05 – Corpus Christi

29/06 – São Pedro

07/09 – Independência do Brasil

03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu

12/10 – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)

02/11 – Finados

15/11 – Proclamação da República

21/11 – Nossa Senhora da Apresentação (Padroeira de Natal/RN)

25/12 – Natal

A medida, porém, vale apenas para os usuários de ônibus que utilizam o cartão eletrônico de passagens. Os estudantes que já pagam meia passagem, terão o valor cobrado habitualmente descontado no cartão. 

R$ 4,50

Em novembro, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) aumentou o preço da passagem de ônibus de R$ 3,90 para R$ 4,50, num reajuste de 14,47%.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), pela tarifa técnica (valor que as empresas deveriam receber) o custo da passagem seria de R$ 4,95. Porém, ficou acertado que a diferença será abatida de dívidas que as empresas têm com o município, que somam cerca de R$ 35 milhões.

A contrapartida

Por causa da pandemia de Covid-19, entre julho e dezembro de 2020, os empresários de ônibus que atuam em Natal tiveram desconto de 50% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), mais popularmente conhecido como ISS. Na época, a Procuradoria do Município calculou que o benefício resultaria numa economia de R$ 400 mil por mês para os empresários.

Já de 2021 até dezembro de 2024 o imposto está zerado, com isenção completa para o setor. Não foram divulgados dados atualizados sobre o valor que os empresários economizaram com o não pagamento do ISS, mas considerando o mesmo montante declarado pela Procuradoria do Município anteriormente, a estimativa é de que a Prefeitura do Natal tenha deixado de receber R$ 9 milhões e 600 mil por ano das empresas que atuam no setor de transporte, num total de R$ 38.400.000,00 entre 2021 e 2024.

O projeto que garante a isenção de ISSQN até o fim de 2024 foi aprovado em agosto pela Câmara Municipal do Natal. Porém, o prefeito Álvaro Dias vetou as emendas que haviam sido acrescentadas pela oposição, como a que garantia o congelamento do valor da passagem de ônibus durante o período em que o benefício estivesse sendo concedido, proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT).

Informações: SaibaMais

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Linha especial de Natal na Cidade de Natal

Visando atender a população que deseja visitar a Cidade do Natal, começou a funcionar a linha especial do transporte coletivo "Altos da Afonso Pena/Praça Ary Coelho".

O trajeto de ida e volta é pela Avenida Afonso Pena e sai da Praça Ary Coelho, segue para a Cidade do Natal e volta para a praça, de segunda à sexta-feira. A primeira saída da Praça será às 15h45 e às 23h37 encerra com o recolhe na praça. Em média, de 30 em 30 minutos o ônibus sairá a cada 30 minutos da Praça Ary Coelho até a Cidade do Natal, nos altos da Avenida Afonso Pena.

A linha, com tarifa usual para pagamento, segue disponível até o dia 7 de janeiro, quando encerram as atividades e programações na Vila Morena.

Informações: Capital News

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