O governador Agnelo Queiroz anunciou hoje (2/2) que o Passe Livre vai estar disponível para os estudantes do Distrito Federal a partir deste sábado (5). Cerca de 165 mil pessoas serão beneficiadas, com previsão de 40 mil novos cadastros ou alterações nos registros. A inclusão de novos cadastros pode ser feita em um dos 23 postos de atendimento abertos pelo GDF. Para os estudantes que já estão no sistema e não precisarão atualizar nenhum dado, o atendimento para a renovação do cadastro será realizado a partir deste sábado (5/2), nos cinco postos da Fácil, que funcionarão das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 18h, sábados e domingos. (Veja abaixo a lista de postos.) A Fácil também abrirá mais oito postos de atendimento em 90 dias, em Ceilândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo 1. Outra novidade é que este ano a previsão de gastos do GDF com o passe estudantil é de R$ 22 milhões, que representa um terço do valor total dos passes livres, enquanto as empresas de transporte público (ônibus e metrô) dividirão o restante. Nos últimos anos, o governo arcava com 100% do custo do transporte estudantil. Mesmo com a mudança, as tarifas de ônibus serão mantidas.
As novas regras para o passe estudantil foram definidas pelo Decreto nº 4.494, de 30 de julho de 2010, dando à gestão anterior cinco meses para se adaptar e garantir o direito dos alunos. Após acordo emergencial com a Fácil, para evitar que os estudantes fossem prejudicados, o GDF repassou hoje R$ 3 milhões para a realização das recargas.
Os estudantes que entrarem este ano no sistema ou precisarem alterar dados como endereço residencial, endereço da escola ou linha de ônibus, precisarão fazer um pré-cadastro pela internet. Quem não puder acessar em casa deve procurar um dos 23 pontos de atendimento gratuito que o GDF vai disponibilizar: cinco em postos do Na Hora, seis em estações do metrô, 11 em administrações e/ou Regionais de Ensino e um na sede do DFTrans, na Rodoferroviária. Esses postos funcionarão a partir da próxima segunda-feira (7/2), de segunda a sábado, das 8h às 19h, inclusive na hora do almoço, e o atendimento será feito por 48 homens da Central de Inteligência do Exército e outros 48 do Corpo de Bombeiros do DF.
Quem fizer esse pré-cadastro pela internet deve imprimir a ficha cadastral que será gerada e procurar um posto de atendimento com o documento em mãos, porque todos os novos alunos cadastrados ou que tiverem de alterar seus dados precisam apresentar os documentos para finalizar o registro. O DFTrans analisará as informações e fará a validação dos dados. Os novos cartões serão entregues em dez dias. Os alunos que já recebem o benefício poderão efetuar a recarga dos cartões após renovarem seus cadastros.
A partir da normalização do sistema, as recargas serão feitas automaticamente no início de cada mês. Para isso, os estabelecimentos de ensino encaminharão ao DFTrans mensalmente, via internet, relatórios de frequência estudantil. Essas informações serão encaminhadas à Fácil, responsável pelo Sistema de Bilhetagem Automática, e ao Metrô-DF.
Os benefícios são limitados a 54 viagens não cumulativas por mês.
Passo a passo
a) estudantes que já estão no sistema e não precisam alterar seus dados:
- comparecer a um posto da Fácil, a partir de sábado (5/2), às 9h. Esses postos funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e sábados e domingos, das 9h às 18h, para renovar o cadastro;
- recarregar o cartão.
b) alterações de cadastro existente ou novo cadastro:
- fazer pré-cadastro pela internet, de casa ou em um dos 23 postos de atendimento do GDF (atendimento de segunda a sábado, das 8h às 19h, a partir de segunda-feira, dia 7) e imprimir o documento gerado;
- levar todos os documentos a um dos 23 postos de atendimento;
- em dez dias, buscar o cartão recarregado no posto de atendimento.
Quem tem direito ao benefício?
O passe livre alcança estudantes de níveis fundamental, médio e superior, inclusive alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, reconhecidos pela Secretaria de Educação do DF ou pelo Ministério da Educação e que tenham carga igual ou superior a 200 horas-aula por ano. Os alunos devem morar ou trabalhar a mais de um quilômetro do local onde estudam e podem usar a entrada gratuita nas linhas do serviço básico de transporte coletivo público, como ônibus, micro-ônibus, metrô e veículo leve sobre trilho ou pneus.
Quais documentos devem ser apresentados?
Para os novos cadastros, é preciso comparecer a um posto de atendimento da Fácil, munido de CPF, carteira de identidade (ou certidão de nascimento), comprovante de residência referente a um dos últimos três meses (contas de água, luz, telefone fixo ou contrato de locação), duas fotos 3x4 e declaração do estabelecimento de ensino (com série, turno, endereço, matrícula e dias letivos).
Pré-cadastro pela internet
O registro online está disponível na página www.facildf.com.br
Postos de atendimento
DFTRANS
SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte, Estação Rodoferroviária, Ala Sul
Tel: 3043-0419 / 3043-0430
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Administração Regional de Brazlândia.
Área Especial 04 Lote 01 – Setor Tradicional - Brazlândia
Tel: 3479-8000
Administração Regional de Águas Claras
Rua Manacá Lote 02 Bloco 01 - Águas Claras
Tel: 3383-8911
Administração Regional do Núcleo Bandeirante
Praça Padre Roque 3 Avenida, projeção 2
Tel: 3486-9500 / 3486-9553
Administração Regional do Cruzeiro
Área Especial H lote 08 – Cruzeiro
Tel: 3462-8313 / 3462-8323
Administração Regional do Guará
Área Especial - CAVE
Tel: 3383-7200
Administração Regional de Sobradinho II
Avenida Central Conj. 16 Lote 03 – Sobradinho
Tel: 3483-3131
UNIDADES DO NA HORA
CEILÂNDIA
QNM 12, via MN 12A, lote 18/20, em frente a Praça do Cidadão
Tel: 3905-4747/7339
GAMA
A.E 01 E/Q 55/56 – Setor Central – Gama
Tel: 3905-1238/1340
RODOVIÁRIA
Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília, Plataforma “D”
Tel: 3905-6722
SOBRADINHO
Quadra Central, Bloco 11, lote 07, Lojas 16 a 24 – Serra Shopping
Tel: 3905-1405
TAGUATINGA
CNB 12 - Lotes 11/12 - 3º andar - Shopping Top Mall
Tel: 3905-4798
ESTAÇÕES DO METRÔ-DF
Estação da Rodoviária do Plano Piloto
Estação Central Ceilândia
Estação Taguatinga Sul
Estação Praça do Relógio
Estação Samambaia
Estação Furnas
Tel. Geral: 3353-7373
DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO
Diretoria Regional de Ensino do Paranoá
Endereço: Qd. 08 Conj. 2 lote 24 - Paranoá
Telefone / Fax: (61) 3901-7553
Diretoria Regional de Ensino de Planaltina
Endereço: Setor Educacional, Lotes C/D – Planaltina
Telefones: (61) 3901-4465
Diretoria Regional de Ensino do Recanto das Emas
Endereço: Quadra 306 Avenida Monjolo Área Especial nº 01
Telefone: (61) 3901-2372
Diretoria Regional de Ensino de Santa Maria
Endereço: EQ 215/315, Área Especial – CAIC - Santa Maria Norte
Telefone: (61) 3901-6601
Diretoria Regional de Ensino de São Sebastião
Endereço: Quadra 05 Conj. A - Área Especial Centro - CAIC UNESCO
Telefone: (61) 3901-7712
Fonte: Agência Brasília