Prefeitura inicia 2ª Fase do Plano de Mobilidade Urbana de Macapá

Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura realizou Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Macapá. A 2ª fase do PlanMob ocorreu no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).

A reunião teve participação da sociedade civil organizada, como União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (Uecsa).

Também presentes os integrantes do Corpo de Bombeiros; Capitania dos Portos; Ministério Público do Amapá (MP-AP); Câmara de Vereadores; Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau) e Secretarias Municipais da Prefeitura.

Os assuntos debatidos envolvem questões sobre pedestres; ciclistas; transporte público, fluvial e de carga e segurança viária. As discussões subsidiam o projeto para melhorias no ordenamento urbano da cidade.

- Mais informações do transporte em Macapá

O intuito do PlanMob é melhorar a qualidade de vida dos habitantes; promover o desenvolvimento sustentável e a eficiência do sistema de transporte público, com benefícios em nível econômico, social e urbanístico.

“Uma vez que o Plano é aprovado, proporcionará na mobilidade urbana; acessibilidade; diretrizes para transporte coletivo e infraestrutura. Os benefícios são à toda população”, frisou o procurador-geral da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Marco Dagher.

Segundo a representante da EGL Engenharia, Marina Soriano, “a ideia é que o diagnóstico e as propostas tornem-se lei para mudar a realidade do ordenamento urbano da capital”.

“A entidade está à disposição desta elaboração. Independente da bandeira política, queremos o melhor ao Município. É um assunto complexo, mas o diálogo é importante”, manifestou o representante da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá, Joelson Rogério.

Sobre o PlanMob

O Plano de Mobilidade Urbana é um documento estratégico para orientar o desenvolvimento, a gestão do transporte e da circulação de pessoas em áreas urbanas.

Está vinculado e complementar ao Plano Diretor Municipal, bem como obedece diretrizes urbanísticas fixadas nos planos regionais. CTMac e EGL Engenharia são responsáveis pela elaboração.

Informações: Prefeitura de Macapá

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Prefeitura garante 40 novos ônibus para circular em Macapá

Na manhã desta sexta-feira (26), a Prefeitura de Macapá recebeu a chegada dos 40 novos ônibus para incluir na frota rodoviária macapaense. Dr. Furlan e Patrícia Almeida, diretora-presidente da CTMac, foram acompanhar a saída dos veículos no porto Santana – Distrito Industrial.

Esses veículos vão somar aos da Expresso F. K. e ônibus da intervenção municipal. A nova empresa de ônibus vai gerar em média 150 empregos diretos e indiretos aos munícipes.

- Transporte coletivo em Macapá

Para o motorista de ônibus, Osvaniel Lobato, que estava desempregado há três meses. E com a chegada da nova empresa, o condutor terá uma oportunidade de emprego. “A entrada desses 40 ônibus em Macapá vai gerar empregos e melhorias na mobilidade do transporte público”, contou.

A circulação desses novos ônibus é uma garantia do direito de ir e vir da população. “Esses ônibus vão reforçar o nosso sistema de transporte coletivo. Este é apenas o primeiro passo das novas mudanças para nossa Macapá”, disse o prefeito.

A diretora-presidente da CTMac, Patrícia Almeida, falou do compromisso com os munícipes no transporte público. “Esses ônibus vão fortalecer nosso sistema rodoviário. Esses novos 40 ônibus, mais o atual quantitativo de veículos, somaram em 95 ônibus para atender nossa população, informou.

A CTMac realizará inspeções nos novos ônibus para verificar as condições de uso dos veículos. A previsão para a entrega é de cerca de cinco dias.

A empresa Nova Macapá estará atuando na capital amapaense para atender a demanda municipal.

Informações: Prefeitura de Macapá

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Em Macapá, 1ª licitação do transporte público visa bilhete único e mais ônibus novos

A proposta da primeira licitação do serviço de transporte coletivo em Macapá foi apresentada em audiência pública nesta segunda-feira (27), no auditório do Sebrae. A minuta da prefeitura contempla projetos de redução no tempo de viagens, acessibilidade, bilhete único e melhorias na malha viária e na estrutura dos ônibus.

Foto: Carlos Alberto Jr/G1

O encontro contou com a participação de representantes da prefeitura, empresários do ramo e, principalmente, trabalhadores rodoviários.

Para fechar o texto final do documento, o município informou que vai abrir um tempo de 30 dias para receber sugestões e críticas da população. Um link será publicado na quarta-feira (29), no site da prefeitura, para receber as propostas. Após esse prazo, a previsão é de que, em 60 dias, o edital seja lançado para as empresas.

De acordo com Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), qualquer empresa (mesmo as que já atuam na cidade) pode participar do certame, desde que corresponda aos requisitos do edital.

André Lima, diretor-presidente da Ctmac, detalhou outros pontos positivos da licitação.

"Aumento do número de carros, com idade média de 5 anos; implantação do bilhete único, fazendo com que as pessoas paguem tarifa única para se deslocar por vários pontos; interligação desse bilhete único de Norte a Sul e de Leste a Oeste da cidade; maior transparência, segurança jurídica para o município e para as empresas; e o controle financeiro da bilhetagem será mais transparente - hoje é feito exclusivamente pelas empresas, e passará para a prefeitura, que terá total abertura às informações", pontuou.

Essa será a primeira vez que uma licitação do tipo é feita para concessão do serviço. Atualmente, as empresas trabalham com uma "concessão precária", como classifica Lima.

"Precária porque não existiu licitação para a escolha dessas empresas. Não teve um processo com segurança jurídica. Aqui nunca se passou por um processo licitatório no transporte público. Hoje são as empresas que dizem o quanto elas faturam. O que não pode é permanecer do jeito que está".

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) diz que a iniciativa é importante, principalmente por estabelecer um calendário de reajuste tarifário. Renivaldo Costa, diretor de comunicação do sindicato, entende como fundamental para a melhoria do sistema.

"Hoje, a grande dificuldade está relacionada com a questão do calendário tarifário. Se houvesse um calendário tarifário que garantisse anualmente um reajuste da tarifa seria possível, por exemplo, ampliar o sistema com a entrada de mais ônibus e até fornecer wi-fi. Tudo isso é possível, desde que haja a discussão do reajuste tarifário, que não ocorre faz dois anos", disse Costa.

A frota de ônibus que circula em Macapá é de 178 veículos. A intenção do Setap é aumentar para 202, caso o calendário seja estabelecido.

Trabalhadores Rodoviários

O processo causa apreensão nos cerca de 1 mil trabalhadores rodoviários, entre cobradores, motoristas e mecânicos. Eles temem perder o emprego com a mudança de empresas.

"Queremos que seja garantido o emprego de 100% da mão de obra que está empregada hoje. Porque se houver licitação de novas empresas, com certeza vão vir novos funcionários. Por isso estamos aqui, para cobrar que continuemos empregados mesmo com a mudança de administração", falou Max Délis, presidente do Sindicato dos Condutores e Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Amapá (Sincottrap).

Informações: G1 AP

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Nova tarifa de ônibus de Macapá passa a vigorar amanhã

A partir de amanhã (7), passa a vigorar a nova tarifa do transporte coletivo, de R$ 2,30. O reajuste obedece a decisão tomada na última quinta-feira, 30, pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública e que reajustou a tarifa de ônibus. A decisão, em caráter liminar, refere-se a uma ação que a entidade impetrou contra a Prefeitura de Macapá, que tramita na justiça desde 2014. A sentença foi publicada na segunda-feira, 4, no Diário da Justiça, quando passou a contar o prazo de 48h para seu efetivo cumprimento.

A juíza Keila Utzig, que ainda vai decidir o mérito da ação, entendeu que os argumentos utilizados pelos empresários do sistema de transporte coletivo demonstram claramente um prejuízo financeiro na prestação do serviço. Há 15 anos a prefeitura de Macapá não concede reajuste tarifário. Todos os realinhamentos desde o ano 2000 foram obtidos através de decisões judiciais. O último reajuste foi concedido há quase quatro anos, em agosto de 2011.

“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (...) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, assinalou Keila Utizig.

O Setap também rebateu as declarações da presidente da CTMac, Cristina Baddini, de que o reajuste não seria justificado por uma suposta má prestação do serviço e pelo sucateamento da frota. Macapá é a capital do Norte/Nordeste com a frota de menor média de idade e supera até a média nacional. Somente nos últimos três anos foram mais de 30 novos ônibus, todos com acessibilidade. Infelizmente a malha viária acelera a depreciação dos veículos e danifica os elevadores. Em três ocasiões as empresas de ônibus enviaram documentos à Prefeitura, solicitando a revitalização dos corredores de ônibus e até se propuseram a fazer investimentos na malha viária, mas o município não atendeu nem permitiu os investimentos.

Para os empresários, a estratégia da prefeitura em não conceder o reajuste só enfraquece as empresas locais e possibilita a entrada de empresas oriundas de Belém, como forma do PSOL cumprir compromissos eleitorais, conforme já foi denunciado na imprensa local e vem sendo apurado pelo Ministério Público Estadual.

Outra reclamação dos empresários é com relação à ausência de um calendário tarifário, o que possibilitaria tanto o poder público, quanto as empresas e principalmente os usuários do sistema de transporte urbano, se programar para os reajustes anuais.

O Setap também classificou de “planilha política” o documento que vem sendo elaborado pela CTMac como forma de fazer com que a opinião pública acredite em índices “fantasiosos” e “surreais”. “Mesmo levando em consideração índices do ano 2000, ou seja, há 15 anos, a planilha da prefeitura não representa o custo real do sistema de transporte”, desafiou o presidente do Setap, Décio Melo.

Informações: Jornal do Dia

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Tarifa de ônibus em Macapá é a mais barata do Brasil

Mesmo diante dos aumentos de tarifas de transportes coletivos em pelo menos nove capitais no país, Macapá deverá manter o  preço da tarifa de ônibus em Macapá, que é de R$ 2,10, segundo a prefeitura. A permanência no valor deve-se a uma disputa judicial entre a Companha de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap).

“Depende da decisão da Justiça para ser definida alguma coisa sobre o preço da tarifa urbana em Macapá. Estamos esperando o posicionamento do judiciário que vai analisar as planilhas apresentadas pelas partes”, disse a diretora-presidente da CTMac, Cristina Baddini.

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A última audiência entre a prefeitura e o Setap aconteceu em setembro de 2014. Sem acordo entre as partes, a Justiça decidiu contratar peritos para analisar as planilhas de custos apresentadas na ação ingressada pelos empresários que reivindicam aumento tarifário.  Eles pedem o reajuste de R$ 2,10 para R$ 2,75. A proposta de elevar o preço representa um aumento de 30%.

A elevação da passagem, segundo o Setap, é sustentada pelo reajuste de 9% nos salários dos rodoviários e aumento de insumos mecânicos, de combustível e de quilometragem percorrida pelos ônibus em Macapá. A Companhia de Trânsito e Transporte contesta a proposta do sindicato alegando que a planilha apresentada pela entidade apresenta incoerências, a exemplo da falta de apresentação do aumento mensal da venda de passagens e isenção de 17% no pagamento dos Impostos Sobre Serviços (ISS), Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e Taxa de Gerenciamento. A desoneração dos tributos foi dada pela prefeitura em junho de 2013.

Aumentos

Macapá está há três anos sem reajuste nas tarifas de ônibus. Desde 2005, todos os reajustes foram determinados pela Justiça. No dia 6 de julho de 2008, os empresários conseguiram aumento para uma tarifa de R$ 1,95. O valor foi mantido até outubro de 2010, quando, após decisão judicial e decreto do então prefeito de Macapá, Roberto Góes, o Setap foi obrigado a reduzir o preço para R$ 1,90. No dia 11 de agosto de 2011, também por decisão judicial, o valor foi reajustado para R$ 2,30. Em julho de 2013, após a prefeitura de Macapá desonerar impostos, o valor foi reajustado para R$ 2,10, e permanece o mesmo atualmente.

Por Abinoan Santiago

Informações: G1 AP

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Ônibus de Macapá terão câmeras de monitoramento, catracas dianteiras e o 'botão do pânico'‏

Órgãos de segurança e do trânsito de Macapá definiram em reunião realizada no dia 25, que os ônibus que circulam na capital terão câmeras de monitoramento, catracas dianteiras e o 'botão do pânico', um mecanismo de ligação direta com a polícia. As mudanças foram acertadas após o aumento de registros de assaltos aos veículos na cidade.

As alterações deverão ser feitas pelas empresas, através do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap). O prazo para as mudanças será definido a partir de um decreto que deverá ser publicado em dezembro no Diário Oficial do Município, conforme informou a diretora da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Cristina Badinni, nesta quinta-feira (27). Ela ressaltou que a intervenção deve ocorrer até janeiro de 2015. Os primeiros veículos que passarão pela implantação serão os que circulam na Zona Norte da capital, onde ocorrem mais casos de assaltos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Amapá (Sincotrap), Genival Cruz, disse que as alterações são necessárias para garantir a integridade dos trabalhadores.

“A mudança da catraca, por exemplo, é uma medida de saúde para a nossa categoria. A gente já havia pedido essa mudança há um tempo pela prefeitura, mas até então não tínhamos obtido resposta alguma”,falou.

O diretor do Setap, Artur Sotão, disse que o “botão do pânico” já é usado nos coletivos que fazem linha ao município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, e os resultados são considerados satisfatórios.

“Não há como fazer essas alterações em todos os ônibus de uma só vez. Essas mudanças serão gradativas e, como foi decidido, elas vão ocorrer nas áreas de maior risco”, reforçou.

A novidade nos transportes coletivos de Macapá, o "botão do pânico", será instalado no interior dos veículos. O mecanismo poderá ser acionado em caso de emergência pelo motorista ou cobrador. O sinal de alerta será repassado diretamente pela polícia através de um sistema de comunicação.

Por Cassio Albuquerque

Informações: G1 AP

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Macapá ganha frota extra de ônibus para atender população durante Réveillon

Para garantir a locomoção de quem vai acompanhar a queima de fogos e a programação cultural na Praça Beira-Rio, durante a festa de Réveillon de Macapá, no dia 31 de dezembro de 2013, a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) vai colocar 100% da frota de ônibus na rua.

No dia 31, a frota de 150 ônibus urbanos funcionará normalmente de 6h até meia-noite. Depois deste horário até às 2h do dia primeiro de 2014 haverá funcionamento de 60% da frota para transportar a maior parte do público que irá participar da festa. “Após as 2h iremos fazer uma pausa e retornaremos a realizar o itinerário a partir das 5h, excepcionalmente neste dia para garantir o serviço ao público”, informou o diretor interino de transporte da CTMac, Michel Bras.

Os ônibus ficarão concentrados na Avenida Coaracy Nunes entre as Ruas São José e General Rondon, no Centro da capital, para apanhar os passageiros. Os ônibus da linha intermunicipal Macapá - Santana também estarão em circulação e se concentrarão no mesmo trecho. No dia primeiro de janeiro, será aplicará a tarifa social de R$ 1,05.

A Polícia Militar do Estado do Amapá (PM/AP)vai garantir a segurança dos passageiros no estacionamento. “Faremos policiamento a pé e motorizado nos pontos de ônibus e no entorno do Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. A operação seguirá até às 6h do dia primeiro ou até o ‘movimento’ acabar”, garantiu o coronel da PM/AP, Rodney Barbosa.

Informações: Portal Amazônia

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Prefeitura de Macapá reduz tarifa de ônibus em R$ 0,20

A Prefeitura de Macapá reduziu o preço da passagem no transporte coletivo da capital, de R$ 2,30 para R$ 2,10. O anúncio foi dado pelo prefeito Clécio Luis (Psol), nesta quarta-feira (26) após reduzir impostos municipais às empresas de transporte de passageiros, em Macapá. A nova tarifa passa ser cobrada partir de segunda-feira (1º).

A redução tarifária de 9.5% foi possível por causa da desoneração no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5% para 3%; e na Taxa de Gerenciamento, 6% para 3%, pagos pelas empresas de transporte coletivo em Macapá. O cálculo ainda foi feito com base na redução de 17% no ICMS na compra de combustível pelas empresas, concedido pelo Governo do Amapá, na terça-feira (25); e na desoneração do PIS/Cofins pelo Governo Federal.

"Somamos todas essas desonerações de impostos e o valor ficou em R$ 2,11, mas arredondamos para R$ 2,10. Nós não isentamos totalmente os tributos municipais porque com esse recurso é que a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) sobrevive, e não podemos prejudicá-la em trabalhos de melhoramento do sistema de trânsito", justificou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

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De acordo com o prefeito, a perda na arrecadação em impostos municipais vai ser arcada pelo próprio poder executivo. "Não temos o cálculo de quanto será o prejuízo para a prefeitura, mas estamos nos responsabilizando com isso", garantiu Clécio Luis.

A redução foi realizada por decreto que dará fundamentos para elaboração de um projeto de lei que estabelecerá a diminuição no valor na tarifa. "Antes desse trâmite legislativo, os empresários se adiantaram e garantiram o novo valor na segunda-feira", falou o prefeito.

Por Abinoan Santiago

Do G1 AP

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Linhas urbanas do Amapá ganham 20 novos ônibus na próxima terça

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) apresenta ao prefeito Clécio Luís na próxima terça-feira, 5 de março, 20 novos ônibus que serão incorporados à frota urbana. O evento está marcado para as 9h ao lado do Teatro das Bacabeiras.

São 10 ônibus da empresa Siãothur, 5 da Expresso Marco Zero, 3 da Amazontur e 2 da Capital Motena. Boa parte dos veículos são do modelo B270F. São chassis Volvo e Mercedes Benz e carrocerias Mascarrelo, Marcopolo e Comil.

Os veículos equipados com a nova motorização Euro 5. Eles seguem a norma Proconve P7 do Conama, reduzindo a emissão de poluentes por motores diesel. “Com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes dos veículos automotores, aprimorar a qualidade dos combustíveis e conscientizar a população sobre a poluição, o Conava criou o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. O Programa foi criado em 1986, e passou por cinco diferentes fases desde então, resumindo-se à exigência de medidas tecnológicas, por parte das montadoras e distribuidoras de combustível, de modo à gradativamente, diminuir o índice de poluentes no ar. A partir de janeiro de 2012 entrou em vigor a fase P7, visando diminuir significamente a emissão de NOx (óxido de nitrogênio) e material particulado”, explica o engenheiro Artur Sotão.

Todos os ônibus são adaptados para cadeirantes. O Setap estima para

2014 que 100% da frota urbana e intermunicipal seja de veículos com acessibilidade para cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, obesos e idosos.

A cada renovação de frota, as empresas locais incorporam veículos adaptados, democratizando o acesso das pessoas com necessidades especiais ao transporte público. Atualmente, 186 veículos compõem a frota de ônibus, sendo 147 a frota operante.

Em 2008, existiam apenas dois ônibus adaptados com elevadores. Hoje são 99, o que representa 67% da frota. Há empresas, como a Amazontur, em que todos os veículos já são adaptados. A Sião Thur deve também chegar nesta marca em 2013.

Entre 2009 e 2012 foram incorporados à frota 54 ônibus novos, todos com acessibilidade, um investimento de mais de R$ 13 milhões. Hoje a média de idade dos ônibus de Macapá é de 4.3 anos, bem abaixo da média nacional, que é de 5.5 anos. Somente este ano, para a compra dos 20 veículos fora feitos investimentos de R$ 5 milhões e 200 mil.

“Mantendo o padrão da frota, as empresas buscaram no mercado nacional novos e modernos veículos que permitem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida ao transporte com mais conforto e segurança, antecipando em um ano a obrigatoriedade desse benefício, previsto na legislação brasileira, conforme especificações da Norma Brasileira 14022, que atendem dispositivos do Decreto Federal nº 5296, que trata da acessibilidade, dando condições para que portadores de necessidades especiais utilizem o serviço de transporte de maneira autônoma ou assistida”, explica o presidente do Setap, Décio Melo.

Os 20 veículos adaptados possuem box com cintos de segurança para cadeira de rodas e seus ocupantes, assentos preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, obesos e deficientes visuais, inclusive com espaço apropriado para acompanhamento de cão-guia.

Além da mais avançada tecnologia em chassis e carroceria, as empresas adquiriram os ônibus mais completos em equipamentos de segurança, dentre os quais o sistema “anjo da guarda”, da empresa Confiare de controle de velocidade (quando chove, o motorista aciona o limpador de pára-brisas e a velocidade é automaticamente reduzida, sem interferência direta do condutor) e controle de partida automático (os ônibus não partem quando qualquer uma das portas estiverem abertas, e as portas somente se abrem com o veículo parado), que oferecem segurança e conforto aos passageiros.

Aliado a compra dos veículos, o Setap fez investimentos da ordem de R$ 2 milhões para implantar um dos mais modernos sistemas de bilhetagem. Isso possibilitou que em janeiro de 2011 fosse iniciado o processo de integração das linhas urbanas. Hoje são mais de 15 linhas que podem integrar-se a outras 40.

Ascom Setap

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Macapá terá 100% dos ônibus adaptados em 2014

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) estima para 2014 que 100% da frota urbana e intermunicipal seja de veículos com acessibilidade para cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, obesos e idosos.

A cada renovação de frota, veículos adaptados são incorporados ao sistema, democratizando o acesso das pessoas com necessidades especiais ao transporte público. Atualmente, 186 veículos compõem a frota de ônibus, sendo 147 a frota operante.

Em 2008, existiam apenas dois ônibus adaptados com elevadores. Hoje são 99, o que representa 67% da frota. Há empresas, como a Amazontur, em que todos os veículos já são adaptados. A Sião Thur deve também chegar nesta marca em 2013.

Entre 2009 e 2012 foram incorporados à frota 54 ônibus novos, todos com acessibilidade, um investimento de mais de R$ 13 milhões. Hoje a vida útil dos ônibus de Macapá é de 4.3 anos, bem abaixo da média nacional.

Aliado a compra dos veículos, o Setap fez investimentos da ordem de R$ 2 milhões para implantar um dos mais modernos sistemas de bilhetagem. Isso possibilitou que em janeiro de 2011 fosse iniciado o processo de integração das linhas urbanas. Hoje são mais de 15 linhas que podem integrar-se a outras 40.

O presidente do Setap, Décio Melo, anuncia que 20 novos veículos já foram adquiridos, já chegaram e aguardam para serem implementados no sistema nos próximos dias numa solenidade que terá a presença do prefeito Clécio Luís.

Por Renivaldo Costa

Ascom Setap

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Licitação no transporte público de Macapá continua suspensa

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) impetrou agravo contra a decisão da juíza Keila Banha, sobre a suspensão da licitação para o transporte coletivo na capital. Desde o segundo semestre do ano passado, a Companhia anuncia a licitação que deve colocar em circulação 200 coletivos, mas o processo vem sofrendo consecutivos embargos.

A suspensão do processo foi anunciada as vésperas da licitação, marcada para ocorrer no último dia 20 deste mês. Embasada no fato de que o edital foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a juíza Keila Banha foi a primeira a conceder liminar suspendendo o certame. A medida foi duramente questionada pelo presidente pelo presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) Carlos Sérgio Monteiro.

Segundo Monteiro, o TCE suspendeu a licitação e recomendou alterações no edital. As mudanças foram feitas e encaminhadas a Corte, que determinou a republicação do edital. “No dia 27 de março, a Prefeitura republicou o edital. Data venha o respeito para com a juíza, este é um edital que está periciado, foi analisado cada item pela Corte de Contas do Estado, como só a magistrada encontrou a brecha para fazer uma suspensão liminarmente?” questionou o presidente da CTMac.

O representante do órgão, ainda reforçou que o sistema de transporte público na capital é totalmente ilegal e opera por ordem de serviço e que a licitação está sendo feita em cumprimento a Lei 8987/95 que trata sobre a licitação de todas as concessões e permissões após a Constituição de 88 e que o processo resolveria as deficiências sofridas quanto ao sistema na cidade.

“Hoje temos cinco empresas apenas atuando na capital. Com o processo, 30 já tinham adquirido o edital. Nós fizemos a licitação em quatro lotes, havendo uma composição de linhas visando atender as demandas existentes em alguns bairros. Com a licitação, a capital deve contar 200 coletivos em circulação, destes, 70% iniciariam 0 km” informou Sérgio Monteiro.

Fonte: jdia.com.br

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Prefeitura de Macapá lança Edital para Transporte Coletivo

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vai relançar o edital de licitação para o transporte coletivo, nesta quinta-feira, dia 26. O edital foi revisado atendendo modificações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e está pronto para ser lançado. De acordo com o presidente da CTMac Carlos Sérgio Monteiro, a licitação vai resultar na renovação da frota de ônibus do transporte coletivo na capital e na geração de empregos. “Essa licitação vai acabar com os atrasos. O usuário não mais ficar horas a espera do ônibus. A frota vai subir de 150 para 200 veículos. O edital diz que pontua mais, a empresa que oferecer a frota com maior tempo de vida útil, então isso vai possibilitar que os ônibus velhos sejam trocados por veículos novos.

A frota vai subir de 150 ônibus para 200 veículos. Outro item previsto no edital é que as empresas terão que absorver os trabalhadores locais, que estão no mercado. Isso vai garantir que os rodoviários mantenham seus postos de trabalho e vai gerar mais renda com as novas vagas que vão surgir com o aumento da frota. Quem ganha é quem anda de ônibus em Macapá”, explica o presidente CTMac.

O edital havia sido lançado anteriormente, mas teve que ser suspenso para correções sugeridas pelo TCE. Naquela ocasião, três empresas de outros estados compraram o edital e se preparam para o certame, que acabou não acontecendo. Essa é a primeira vez que o município faz licitação para o transporte coletivo, que hoje é explorado através de uma permissão precária. “Essa licitação é a solução para o transporte coletivo na capital e nós temos pressa em realizá-la porque o cidadão não pode mais esperar”, enfatiza Carlos Sérgio.

Ascom/EMTU

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Trens turísticos brasileiros receberão R$ 500 milhões

O Trem do Corcovado, passeio ferroviário mais antigo do país

Pegando carona nos grandes eventos esportivos - Copa do Mundo e Olimpíadas - o governo aumentará o número de trens turísticos em funcionamento no país, atração que deve fazer parte dos roteiros oferecidos aos estrangeiros. Até 2015, o objetivo é dobrar o número de passageiros, para dez milhões, e aumentar em 50% as operações. Para isso, serão investidos cerca de R$ 500 milhões.

Somente o Trem do Corcovado contará com mais de R$ 64 milhões. Concessão federal, transporta quase 300 pessoas por hora e deve aumentar a capacidade para 615 passageiros/hora.

Na ativação do trem Rio-Petrópolis, serão investidos R$ 72 milhões, segundo a Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais (ABOTTC). Mas o Ministério do Turismo informou que deve levar mais tempo para ser implantado, porque será necessário remover famílias ao longo do trajeto. A prefeitura de Magé também está envolvida no projeto.

Os trens são o grande atrativo das regiões onde circulam, enchendo os cofres de municípios que investem no serviço, como os do Sul do país.

Também devem ser ativados nos próximos dois anos, segundo o diretor do Departamento de Estruturação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, os trens turísticos de Mogi das Cruzes (SP); da área urbana de São Carlos (SP); de Santa Maria (RS); e a Ferrovia do Contestado (SC). No Nordeste, também estão previstas novas operações.

Em 2007, os trens transportaram mais de 3,5 milhões de passageiros e geraram cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. E renderam cerca de R$ 100 milhões com a venda de passagens. Em 2011, os números já eram bem maiores: viajaram em trens cinco milhões de passageiros que pagaram, em média, R$ 60, e foram feitos investimentos de R$ 300 milhões, segundo presidente da ABOTTC, Sávio Neves.

- Algumas empresas multinacionais já estão interessadas no negócio. A Vale, na linha Ouro Preto a Mariana (MG), e a EBX, na Serra do Navio (AP) - diz.

Neves acrescenta que os empregos diretos no setor chegam a três mil e, se somados aos indiretos, ultrapassam oito mil - desconsiderando atividades de fotografia, arte plásticas e gastronomia.

Cerca de 50 projetos de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos para instalação de locomotivas estão sendo analisados pelo grupo de trabalho liderado pelo Ministério do Turismo. Há outras 44 solicitações.

Hoje, estão em operação 32 trens turísticos espalhados por 11 estados. Entre os mais conhecidos estão o Trem do Corcovado (RJ), o do Vinho (RS), o do Pantanal (MS), o da Vale Ouro Preto Mariana (MG), o da Serra do Mar (PR) e a Estrada de Ferro de Campos do Jordão (SP). São operações de grande porte, por onde circulam cerca de 150 mil passageiros por ano.

Trem do Forró em Recife

Alguns trens funcionam diariamente e outros somente no fim de semana, dependendo da demanda. Também existem 15 trens eventuais, como o Trem do Forró, em Campina Grande (PB), que só circula na época das festas juninas, ou o Trem do Frevo (PE). Além disso, circulam sete bondes turísticos, em áreas como o parque Taquaral, em Campinas (SP); em Campos do Jordão (SP); em Santa Tereza (RJ); e no circuito entre o Valongo e a Praça Mauá, em Santos (SP).
 

Fonte: Yahoo Notícias

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Faltam Investimentos no transportes de passageiros em Macapá

A ausência de políticas públicas e investimentos no setor de transportes de passageiros em Macapá geram uma baixa qualidade na operação e manutenção de infraestrutura, além de conseqüências danosas, resultado da falta de prioridades por parte do poder público. O setor encontra-se a beira do colapso, com baixa produtividade operacional, principalmente na relação custo – benefício

A falta de uma fiscalização permanente faz com que o transporte clandestino cresça diariamente. As gratuidades viraram uma farra, corre sem controle, fonte de custeio ou regulamentação pelo poder público municipal. Algumas gratuidades sequer estão listadas na Lei Orgânica do Município de Macapá.

É importante ressaltar que as gratuidades devem ser custeadas pelos governos Estaduais e Municipais. Outra preocupação do setor á a falta de ajustes operacionais que nunca foram realizados nesta cidade. Novas linhas deveriam ser criadas, pois surgem vários bairros na periferia da Cidade, onde as famílias precisam de deslocamento para o trabalho, escola e diversão.
A falta de um planejamento estratégico para o transito gera um aumento crescente de engarrafamentos. Mensalmente na cidade, 1.500 veículos novos entram em circulação. Novos corredores de tráfego precisam ser criados, com pontos de embarque e desembarque, sinalização horizontal e vertical e maior visibilidade por meio de placas refletivas e pintura adequada.

A sinalização semafórica deve ser mais moderna, pois os que estão nas ruas da cidade estão obsoletos. Outra sugestão é a implantação de paradas seletivas que atendam os deficientes físicos e idosos. Não existe acessibilidade nos corredores de infraestrutura, tampouco estudo da oferta e demanda para minimizar os tempos de viagem, com diminuição de intervalos e uma maior freqüência.

A Casa de Lei deve realizar estudo para aprovar a política de desoneração dos insumos sobre o transporte coletivo, além disso, precisamos de um sistema de transportes interligado, aplicando um conjunto de intervenções que passa por: reorganizar o sistema das linhas operacionais; elaborar um planejamento estratégico viário; delimitar as áreas por regiões; eliminar intervalos excessivos; investir na requalificação profissional e eliminar os tempos lomgos de espera nos pontos de parada.

Essas intervenções precisam de um conjunto de obras estruturais como: corredores exclusivos para o transporte coletivo; novos terminais com coberturas; câmera para monitoramento; canaletas; faixas exclusivas e ciclovias. Como vimos, é preciso investimento público e privado, para que juntos encaminhem as soluções que visam melhorar o trânsito e o sistema de transportes, dando mais conforto aos usuários e segurança aos pedestres, com diminuição do tempo das viagens e reorganização do transporte público da nossa cidade.

Fonte: Corrêa Neto

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Macapá: EMTU atende pedido do MP e retoma controle de Sistema de Bilhetagem Eletrônica

A ineficácia e a falta de controle do Sistema de Bilhetagem Eletrônica vêm causando transtorno aos usuários de transporte coletivo em Macapá. Baseado em denúncias no Ministério Público, o promotor de justiça da Cidadania, Marcelo José Moraes, recomendou à EMTU que retome a coordenação do Sistema de Bilhetagem, que estava até então sob a responsabilidade da Setap.
A operação do Sistema de Bilhetagem estava com o Setap desde 2002. No entanto, a Emenda à Lei Orgânica do Município de Macapá 029/2010, de 28 de maio de 2010, repassa à EMTU a gerência de todos os sistemas de trânsito e transporte urbano da capital. “O Ministério Público quer que a EMTU adote medidas imediatas para garantir a moralização e transparência do Sistema de bilhetagem eletrônica, não devendo com isso a sociedade ser lesada com a má prestação do serviço”, justificou o promotor Marcelo José Moraes.
A Empresa Municipal de Transporte Urbano tem até cinco dias para cumprir a recomendação. Segundo o diretor presidente da EMTU, Haroldo Tavares Matos, a Prefeitura vai arcar com o ônus da transferência do Sistema para estar preparada para receber os usuários até segunda-feira, 20. “A EMTU já tem estruturado um prédio na rua São José, ao lado da Delegacia das Mulheres, para receber o Sistema de Bilhetagem. Além disso, haverá atendimento também na Sub-prefeitura de Macapá, localizada na Zona Norte”, explicou Haroldo Matos.
DescasoCarla Roselly Naiva Dantas de 29 anos foi uma das prejudicadas com o novo Sistema de Bilhetagem. Segundo a estudante universitária, procurou o Setap na segunda-feira, 12, para fazer o recadastramento, mas não conseguiu. Voltou ao local às 5h da manhã do dia seguinte quando conseguiu o passe. No entanto, o tempo despendido foi em vão. “O passe não funcionou dentro do ônibus e estou tendo que pagar o valor integral da passagem”, denunciou a estudante ao Ministério Público.Com a retomada do controle do Sistema, a EMTU continuará o recadastramento dos estudantes pendentes.

Fonte: MPAP

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Audiência prevê mudanças no transporte coletivo em Macapá e Santana

Apesar do reduzido número de pessoas, dessa vez a audiência pública no município de Santana foi realizada na Câmara de Vereadores. A primeira reunião foi marcada no dia 16 de junho, mas foi cancelada pela falta de pessoas. Entre os principais assuntos tratados, está o projeto básico para a elaboração do edital de licitação para a concessão de novas empresas de ônibus para as linhas Macapá e Santana.

O projeto prevê que as empresas disponibilizem ônibus adaptados para pessoas com mobilidades reduzidas e a cadeirantes. Os meios de transportes também deverão ser climatizados e com idade para no máximo três anos. Haverá mudanças também nos itinerários, com criação de novas linhas.

Fonte: Portalamazonia

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Setap e EMTU reúnem a imprensa para apresentar avanços no setor de transporte coletivo

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) reúne a imprensa nesta quinta-feira, 11, às 10h, na sede da entidade, a Rua Leopoldo Machado no bairro do Trem, para uma entrevista coletiva onde fará a avaliação dos 15 primeiros dias do cadastramento e recadastramento do benefício da meia-passagem, bem como apresentação do novo modelo da carteira de passe escolar e de material publicitário a ser utilizado na divulgação do processo.No evento, além do coordenador do cadastramento, Renivaldo Costa, estarão presentes o presidente do Setap, Paulo Dartora, o assessor jurídico da entidade, Alessandro Brito, e os diretores da EMTU, Haroldo Matos (presidente) e Jair Andrade (diretor de Transportes).Dentre os avanços a serem apresentados pelo Setap estão investimentos na ordem de 10 milhões de reais na melhoria do trânsito amapaense, tudo com recursos do Sindicato. Somente no processo de renovação da frota foram gastos mais de R$ 9 milhões. Atualmente, a frota é de 184 ônibus dos quais 145 circulam efetivamente, sendo o restante de reserva técnica. Desse número mais 30 veículos são novos e adaptados para cadeirantes, um avanço para a cidade de Macapá. Em 2011, serão pelo menos mais 25 ônibus novos, todos também adaptados.
Outro avanço é com relação à sinalização. Dos 15 cruzamentos que ganharam sinalização semafórica até janeiro deste ano, 10 receberam investimentos da prefeitura e cinco das empresas de transporte coletivo. Até agora, somente em sinalização semafórica, o investimento feito pelo sindicato é de mais de 100 mil reais na compra dos equipamentos, adquiridos da empresa Fokus Sinalização, uma das maiores do setor. Ainda esta ano, serão mais 15 novos semáforos adquiridos. É que mesmo com os investimentos da Prefeitura e Sindicato, ainda existem pelo menos sete pontos críticos que receberão os equipamentos.
Além dos semáforos, o Setap está investindo na reforma dos terminais de ônibus localizados em bairros periféricos. Já foram revitalizados os terminais do Congós e do Brasil Novo. Neste caso, foram investidos cerca de 10 mil reais.

• Tarifa Cidadã

Criada em julho de 2008, a Tarifa Cidadã foi uma iniciativa do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros como forma de garantir que o cidadão pagasse apenas R$ 1 em domingos e feriados. Inicialmente, o projeto funcionou mediante ordem de serviço e depois de projeto de lei, que foi aprovado na Câmara e Sancionado pelo prefeito de Macapá. Toda vez que o cidadão paga R$ 1 aos domingos e feriados, o restante da tarifa é subsidiada pelos empresários do setor de transporte, numa forma de investimento social.

• Realinhamento da tarifa

De acordo com Renivaldo Costa, durante a coletiva desta quinta-feira, um dos assuntos em pauta será a apresentação da planilha de custo com a nova tarifa de ônibus, a ser apresentada pelo Setap. O último reajuste de tarifa ocorreu em agosto de 2008, e as perdas acumuladas no período chegam a quase 20%, com sucessivos aumentos no preço do combustível e de veículos. “Só para se ter uma idéia, um veículo em agosto de 2008 custava cerca de R$ 250 mil. Hoje, com a exigência dos veículos adaptados com elevadores, cada um custa em média R$ 350 mil”, explica Renivaldo. Ele não adiantou qual será o valor pedido pelos empresários mas garantiu que será algo justo diante dos investimentos que têm sido feitos no setor.

Fonte: Amapá Digital

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RBTrans promove mudança na linha de ônibus do Amapá

Satélite Amapá ligará os dois distritos sem passar pelo centro da Capital. Os usuários do transporte coletivo da Estrada do Amapá e Sobral têm novidades esta semana. Após algumas reuniões com a comunidade, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans) está efetuando algumas modificações na linha do bairro Amapá.
Com o intuito de agilizar os deslocamentos foi colocada em prática uma linha satélite que faz o percurso do Amapá até a Sobral.
Em reunião realizada na sede na Associação de Moradores do Amapá, no último dia 16, a comunidade pôde discutir os problemas e possíveis soluções com os técnicos da RBTrans.
Na ocasião, os moradores reclamaram das condições dos veículos que circulam na linha e solicitaram aumento no número de viagens para a região. De acordo com o diretor de Transportes da RBTrans, Ítalo César, “esses problemas evidenciados pela comunidade são de nosso conhecimento e já foram tomadas ações nesse sentido, com o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas empresas, que prevê a renovação da frota nos próximos 90 dias. Quanto ao número de viagens, a proposta da RBTrans é a implantação de uma linha satélite, pois tem baixo impacto no valor da tarifa”, explica o diretor.

Mais opções para os usuários
A nova linha satélite compreende o trecho entre a parada final da Sobral e o posto de Policiamento de Trânsito, antiga “Corrente”, na Via Chico Mendes. Como o Satélite Universidade, esse ônibus não vai até o Terminal Urbano. RBTrans promove mudança na linha de ônibus do Amapá. Os moradores dessa área poderão embarcar no satélite gratuitamente, pois durante a fase inicial de testes não será cobrada a passagem, desse modo o usuário poderá deslocar-se de um distrito a outro sem ter que ir até o centro e sem custos.
O usuário da região que optar pelo satélite Amapá, terá a sua disposição para integração cerca de 10 linhas de ônibus, que são:

101 – Norte Sul,

103 –Santa Maria,

104 – Liberdade,

107 – Recanto dos Buritis,

108 – Belo Jardim,

109 – Pólo Benfica,

110 – Parque Industrial,

403 – Floresta,

603 – Sobral e

604 – Colégio Agrícola.
“No retorno ao bairro o usuário tem a opção de embarcar em uma dessas linhas e depois fazer a integração com o satélite, será um aumento percentual de 223% na oferta de viagens”, ressalta César.

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Amapá: discriminação contra idosos e portadores de deficiência nos transportes coletivos

As empresas do Sistema de transporte coletivo de Macapá terão 45 dias para cumprir a Recomendação da Promotoria de Justiça da Cidadania de Macapá

O Ministério Público do Amapá se reuniu com representantes das empresas de transporte coletivo para a assinatura da Recomendação nº 006/2009. O documento busca garantir o direito dos idosos e das pessoas portadoras de deficiência física com relação à gratuidade do transporte coletivo urbano.

A Recomendação foi editada pela Promotoria de Justiça da Cidadania de Macapá, após o recebimento de inúmeras denúncias de discriminação praticada por motoristas da capital contra pessoas que, por Lei, têm direito à gratuidade no uso do transporte.“Os representantes das empresas de transporte coletivo deverão orientar os motoristas e demais funcionários, através da realização de eventos, para que se abstenham de praticar qualquer forma de discriminação contra pessoas idosas e pessoas portadoras de deficiência, sem prejuízo de outras condutas que se evidenciem discriminatórias”, destacou a autora da recomendação, promotora de Justiça substituta Fábia Nilci.

A recomendação prevê ainda o cumprimento do Estatuto do Idoso e a execução de cursos de capacitação para motoristas, fiscais e cobradores, a fim de que respeitem os direitos dos idosos e pessoas com deficiência. O prazo para cumprimento é de 45 dias. Segundo Renato Horácio Ramos, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (SETAP), será elaborado um projeto para confecção de um cartão com chip para que essas pessoas passem pela catraca dos ônibus com acesso livre, oportunizando inclusive dados estatísticos à Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e ao SETAP.

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Fiscalização de transporte coletivo é intensificada no Amapá

MACAPÁ – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) e Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) intensificaram hoje (12) a fiscalização da meia-passagem no Amapá. Os dois órgãos se uniram para combater o “falso estudante”. A parceira detectou e bloqueou, de fevereiro a maio de 2009, cerca de 100 carteiras irregulares em Macapá.De acordo com o assessor de imprensa do Setap, Renivaldo Costa, o estudante que emprestar o cartão de meia passagem para terceiros, além de perder o direito ao benefício, responderá na Justiça por fraude e falsidade ideológica. Cerca de 31% dos passageiros que utilizam o transporte coletivo em Macapá são estudantes com direito a meia-passagem, são 40 mil pessoas beneficiadas.-A meia-passagem é garantida por Lei na Constituição do Estado. Não há uma estimativa do prejuízo causado pelas pessoas que realizam esta prática irregular do benefício, o preço da tarifa, que é de R$1, 95, seria bem menor, se o número de usuários com direito a meia-passagem fosse reduzido, afirmou Renivaldo Costa.

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