Sorocaba deve ter linhas de BRT em funcionamento em março de 2016

O engenheiro Renato Gianolla, presidente da Urbes, empresa que gerencia o transporte em Sorocaba (SP), informou que o projeto da cidade é inaugurar em março de 2016 as linhas de BRT (bus rapid transit, transporte rápido de ônibus na sigla de inglês) que prometem cortar a cidade nos eixos norte-sul e leste-oeste e aperfeiçoar o transporte coletivo na cidade.

O sistema é promessa de campanha do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), e foi apresentado nesta quinta-feira (5) durante um encontro realizado na cidade com representantes de vários municípios que já contam ou desejam utilizar sistemas semelhantes. Pannunzio participou da abertura do evento e disse que a meta é convencer a população a usar o transporte coletivo. “É algo que vai ficar pronto ainda neste governo. Nosso mote vai ser: vá de ônibus, chegue mais rápido e pague menos”, discursou.

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As obras ainda estão à espera da aprovação do financiamento, que está sendo pleiteado junto à Caixa Econômica Federal como parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 , do governo federal, estão calculadas em R$ 133,9 milhões e serão realizadas em regime de parceria público-privada (PPP), ou seja, a obra é realizada pelo poder público, mas o sistema será gerido por uma empresa privada. A meta é que o projeto básico seja entregue em março de 2014 e as obras comecem em seguida.

Durante sua apresentação, Gianolla mostrou alguns detalhes do projeto. Serão 35 quilômetros e  eixo norte-sul terá formato em Y, com ônibus que atenderão às avenidas Ipanema e Itavuvu, as principais da Zona Norte, em faixas exclusivas na pista da esquerda, em formato semelhante aos corredores de ônibus que existem em outras cidades, como São Paulo. No eixo sul, o caminho será pelas avenidas Barão de Tatuí e Antonio Carlos Comitre. No leste, pela avenida São Paulo, e no oeste, nas avenidas General Carneiro e Armando Pannunzio. Ainda não estão definidos todos os pontos de parada, qual será o trajeto pela região central e se haverá passagem dos ônibus pelos terminais já existentes.

“Estamos no momento certo para discutir o transporte coletivo. Os protestos que tomaram as ruas em junho mostram que o cidadão quer transporte de qualidade e a preço justo, e precisamos atender essa demanda. O BRT é a forma que encontramos para fazer isso em Sorocaba”, disse Gianolla.

'Revolução'

Pannunzio, entusiasmado, comparou a implantação dos BRTs à mudança implantada no sistema de transporte coletivo em 1992, em seu primeiro mandato como prefeito, quando houve a criação dos terminais Santo Antônio e São Paulo, a integração dos ônibus, a cobrança automática com passes e o fim dos cobradores.

“Fizemos uma revolução, com a mesma equipe que hoje está na Urbes, e agora estamos preparados para a segunda revolução”, disse. Ele só não citou que o então presidente da Urbes era o hoje vereador José Caldini Crespo [DEM], que vive às turras com a prefeitura – é o presidente, por exemplo, da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) que investiga mais de 40 obras paradas na cidade.

Por Fernando Cesarotti

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

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Rodízio e pedágio em Belo Horizonte só depois de 2016

Um dia depois da publicação do Decreto 15.317, primeiro marco legal que autoriza a implantação de rodízio de veículos e a cobrança do pedágio urbano para controlar o trânsito de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda disse que não adotará as medidas no curto prazo. O chefe do Executivo anunciou ontem que, pelo menos em sua administração, que vai até 2016, as duas estratégias não serão implantadas. Ele ainda classificou como "extremas” as medidas previstas no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (PlanMob), instituído pelo decreto e que leva sua assinatura.

"Tais medidas podem até virem a ser implantadas na capital, mas não em nossa administração”, disse o prefeito. De acordo com Lacerda, por enquanto, a questão seria tentar solucionar o problema do trânsito na capital com a extensão do metrô da Savassi ao Belvedere e do transporte rápido por ônibus (BRT, na sigla em inglês) de Contagem a Betim, o que levaria a população local a não depender tanto carros, como atualmente.

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Com a publicação do PlanMob, BH passou a contar, pela primeira vez, com marco legal para implantar as duas estratégias. O rodízio determina área, horários e dias em que certos veículos não podem circular, com base no número da placa. Já o pedágio urbano consiste no pagamento diário por veículos que circularem em determinadas áreas da cidade. As duas medidas integram a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída no ano passado pela Lei Federal 12.587.

SEM CONSENSO

Nas ruas, não há consenso em relação à adoção de pedágio urbano ou rodízio de veículos. Síndico profissional, Elbert Guimarães trabalha no Centro e há anos abandonou o carro na garagem. O percurso da casa para o emprego ele faz de ônibus e não tem dúvidas sobre a necessidade de medidas restritivas para melhorar o trânsito. "Tem de ter menos carro na rua. O rodízio estimularia as pessoas a pegarem carona umas com as outras”, comenta Elbert, que não é favorável ao pedágio, pelo exemplo das rodovias. "Nas estradas, pagamos o pedágio, mas não vemos um retorno de melhorias”, diz.

O vendedor Adilson Ferreira da Silva, de 49, que depende do carro para trabalhar, tem medo do impacto do pedágio ou do rodízio no bolso. "Todos os dias, passo pelo Centro três vezes por dia, já pago estacionamento e o custo ficaria muito alto”, comenta. O aposentado Marcos Cardoso, de 58, também acha que o motorista já tem muitos impostos a pagar. "Já pagamos o IPVA, não faz sentido termos o pedágio”, diz.

Depois de dar 10 voltas no quarteirão da Rua dos Goitacazes com Rio de Janeiro, a advogada Ana Carolina Côrrea Gomes, de 28, acredita que uma ação mais radical tem de ser feita para dar conta do excesso de carros. "Sou favorável ao rodízio. Você não tem lugar para parar nem mesmo nos estacionamentos pagos”, ressalta. Para o analista de sistemas Werner Creutzberg, BH ainda não está no momento de ter qualquer dessas medidas mais restritivas. "Ainda temos alguma mobilidade e acredito que o BRT vá amenizar um pouco a situação”, afirma.

IMPASSE JURÍDICO

Juristas dividem opinião quanto à constitucionalidade da aplicação do pedágio urbano em cidades, mas o Ministério das Cidades, baseando-se na Política Nacional de Mobilidade Urbana, reforça que a aplicação do pedágio urbano é permitida. "A cobrança de um valor pela população tem de ser feita por lei, aprovada pelo Legislativo. Mas, no Brasil, a aplicação dessa cobrança só é permitida para vias que estejam fora do perímetro urbano”, afirma o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O artigo 150 da Constituição veda aos municípios "estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou inermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público”.

Para o professor de direito constitucional e tributário da Universidade Fumec Carlos Victor Muzzi, esse empecilho ocorre apenas quando a cobrança é feita na entrada de um município para outro. "Seria inconstitucional se obrigasse carros que viessem de Contagem para BH a pagarem um valor. Também não há qualquer impedimento quanto ao direito de ir e vir, já que não há proibição de entrar em determinada área”, ressalta.

Informações: Estado de Minas

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Justiça prevê multa e proíbe superlotação nos ônibus de Goiânia

A 6ª Vara Cível de Goiânia determinou que as empresas operadoras do transporte coletivo, na Região Metropolitana da capital, cumpram as planilhas de quantidade de viagens e horários, evitando a superlotação nos ônibus. A decisão é do juiz William Costa Mello, que estipulou uma multa no valor de R$ 500 por infração e deu prazo de 15 dias para regularização. A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) será a responsável por fiscalizar se a medida está sendo cumprida.

 

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A liminar foi favorável a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-GO), contra as empresas Rápido Araguaia, HP Transportes Coletivos Ltda., Viação Reunidas Ltda., Cooperativa de Transportes do Estado de Goiás (Cootego) e a Metrobus Transporte Coletivo S.A.

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Em nota, o Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), que representa as empresas,  Informou que cumpre rigorosamente às planilhas de horários, apesar de buscar entendimentos sobre o “desequilíbrio econômico e financeiro imposto ao sistema, como é de amplo conhecimento das autoridades públicas”.  Sobre as reduções praticadas na frota (de cerca de 2%), o consórcio afirma que o tema ainda passa por análise.

Reduções

Segundo o MP-GO, como não houve reajuste das tarifas cobradas aos passageiros, as empresas reduziram a frota em circulação no mês de agosto, descumprindo os horários e quantidade de viagens. Com isso, houve “caos nos terminais e pontos de ônibus”. Além disso, a promotoria ressaltou o artigo 6º da Lei de Concessões, que prevê que toda concessão tem de prestar os serviços de acordo com as necessidades dos usuários.

Ao conceder a liminar, Willian Costa observou que a relação entre as empresas em questão e os usuários do transporte coletivo urbano configura “contrato de obrigação de fim”, em que um indivíduo paga um preço e o outro se obriga a fazer o transporte de um ponto a outro.

“Portanto, as empresas transportadoras (requeridas) devem cumprir alguns critérios elementares, tais como quantidade máxima de passageiros por veículo e tempo razoável de espera dos usuários nos pontos, sob pena inclusive de se violar direitos afetos à esfera da dignidade humana”, afirmou o juiz.

Ainda em nota, o Consórcio da RMTC afirmou que, juntamente com as empresas, redobrarão os esforços para “superar impedimentos de mão de obra, capacidade financeira, contingente operacional, limitações de manutenção mecânica e quebras contratuais que tenham originado as distorções”. No entanto, a decisão da Justiça “não restabelecerá o equilíbrio do sistema, com efeitos que comprometerão ainda mais a qualidade do serviço”.

Informações:  G1 Goiás

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Prefeitura de salvador quer encurtar percurso das linhas de ônibus para reduzir espera

Até o final do mês, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte de Salvador (Semut) vai lançar o edital de licitação para a operação de transporte coletivo de Salvador, que está sendo analisado por várias secretarias afins da Prefeitura Municipal de Salvador e depois será colocado em consulta pública no site, onde o público poderá opinar. As informações foram prestadas à Tribuna da Bahia pelo secretário José Carlos Aleluia, da Semut.

Foto: Francisco Galvão

De acordo com Aleluia, enquanto aguardam o lançamento do edital, paralelo a isto, “vamos mudar as estruturas das linhas que foram surgindo ao longo do tempo sem planejamento para que sejam linhas mais curtas, o que facilitará o acesso aos bairros mais rápido”, afirmou.

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Para o secretário ao tirar estes ônibus de percursos longos da linha, vai aumentar a frequência. “Já vamos começar pelo Subúrbio Ferroviário, Cazajeiras e Barra”, adiantou, esclarecendo que as pessoas que necessitam ir para um bairro muito distante terão a oportunidade, através do bilhete único, pegar outro ônibus para este destino, sem necessitar pagar outra passagem.

O secretário entende que o motivo da demora demasiada dos ônibus está diretamente ligado aos grandes percursos, a exemplo dos coletivos que fazem a linha Mirantes de Periperi, via Barra ou via Itaigara. Geralmente estes ônibus atravessam vários bairros até chegar ao destino final. Por exemplo a linha Mirantes de Periperi-Itaigara,  vem do Subúrbio, passa pelo Comércio, Sete Portas, Brotas e Itaigara, onde faz o retorno.

O secretário critica estas linhas com percursos longos, o que sobrecarrega, muitas vezes, o tráfego de veículos dos bairros, ocasionando grandes engarrafamentos. Ele cita como exemplo o bairro da Barra que está saturado de linhas de ônibus que muitas vezes não chegam a ser o destino final do usuário, mas circulam apenas pelo local.

A solução para a população, segundo Aleluia, será fazer um percurso mais curto e mais rápido em um coletivo e, caso o destino seja mais longo, terá a opção de tomar outro transporte através do bilhete único. “Vamos tirar estes ônibus de percursos longos e aumentar a frequência”, sinalizou.

por Noemi Flores

Informações: Tribuna da Bahia

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Cascavel vai adotar dispositivo de reconhecimento facial nos ônibus

As duas empresas que exploram o transporte coletivo em Cascavel, no Oeste do estado, apresentaram na tarde desta quarta-feira (4) um sistema que será implantado em todos os ônibus para evitar fraudes com cartões da bilhetagem eletrônica utilizados por pessoas beneficiadas com gratuidade ou estudantes que pagam a metade da tarifa.

O sistema faz o reconhecimento facial do usuário e a imagem é comparada com aquela que consta no cadastro da ValeSim, empresa que administra o transporte coletivo na cidade. De acordo com Devanir Magrini, diretor comercial da empresa que criou o equipamento, o usuário não será exposto a constrangimento. “O sistema gera um relatório de não conformidade ,que é apresentado aos operadores para uma eventual abordagem, suspensão do cartão ou explicações sobre quem está usando indevidamente esse cartão”, diz.

Para o presidente da Cettrans (Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito), Paulo Gorski, o reconhecimento facial irá reduzir praticamente a zero o uso indevido de cartões gratuitos. Cascavel é a primeira cidade da região Sul do Brasil a utilizar o sistema. Até o final do ano, todos os ônibus do transporte coletivo terão o dispositivo.

Informações: Gazeta do Povo

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Após greve, Empresa de ônibus Oak Tree deixará de operar em São Paulo

A empresa de ônibus Oak Tree, em greve desde sábado, deixará de operar no sistema de transporte coletivo em São Paulo. Alegando problemas trabalhistas, a empresa entrou em acordo com a prefeitura, que vai aumentar o número de ônibus da operação Paese (Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência), utilizada em casos de emergência. Segundo nota divulgada pela SPTrans na noite desta quarta-feira, os ônibus de outras concessionárias já cobrem 75% da frota original da Oak Tree.

“A medida tem como objetivo retomar gradativamente a normalidade da operação do sistema naquela região. Agora, o Paese está atendendo com 62 ônibus os em média 42 mil usuários das nove linhas do trecho nos dias úteis.

Nos próximos dias, as demais empresas do Consórcio Sudoeste, formado pelas viações Transppass e Gato Preto assumirão as linhas até então operadas pela Oak Tree, mediante entendimento formalizado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo”, informou a SPTrans por meio de nota. 

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A situação é crítica também na Viação Itaquera Brasil/Novo Horizonte, que entrou em greve nesta quarta. Segundo a prefeitura, somente em 2013, a empresa recebeu 9.231 multas por conta de problemas no serviço prestado à população. As principais autuações são por descumprimento de intervalos e partidas e por veículos quebrados aguardando socorro no sistema viário. Última colocada no Índice de Qualidade de Transporte (IQT), a conduta da empresa é analisada pela Secretaria Municipal de Transportes, que estuda quais medidas serão adotadas para solucionar os problemas.

Haddad promete mudanças

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), declarou nesta quarta que a prefeitura vai ampliar as punições contra empresas que descumprem as normas do transporte público. “Nós temos duas empresas, a Oak Tree, na zona oeste, e a Itaquera Brasil, na zona leste, que vêm dando problemas desde o começo do ano. Todas as empresas de São Paulo estão recebendo religiosamente de acordo com o contrato assinado e não há justificativa para o direito dos trabalhadores não estar sendo respeitado. Então, o que recomendei ao secretário (de Transportes de São Paulo) Jilmar Tatto é, em função da reincidência, buscar definitivamente uma solução, seja pela substituição dessas empresas, seja pela mudança de linha para outros consórcios. Eu penso que nós chegamos a um ponto limite de tolerância”, afirmou Haddad.

Haddad disse ainda que a prefeitura estuda criar uma companhia municipal de ônibus, que atue em casos de emergência, como os registrados nesta semana. “Será um Paese  aperfeiçoado”, disse.

Segundo Haddad, o plano para a implementação da empresa já está em andamento. “É um estudo que eu já encomendei (ao Jilmar Tatto, secretário municipal de Transportes)."

Segundo o prefeito, a medida poderia ser tomada já no próximo ano. “Já tivemos reunião com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social) para saber da viabilidade técnica.”

Informações: Portal Terra

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