O consórcio Santa Cruz, que opera os ônibus na maior parte da Zona Oeste do Rio, é campeão de reclamações recebidas pelo serviço 1746, da prefeitura. A empresa Pégaso — que teve interditados 90% da frota vistoriada pelo Procon nas duas últimas blitz — é a líder do grupo, que responde por nove das dez linhas mais criticadas pelo serviço. No quesito conservação dos veículos, oito das dez piores também são do consórcio.
O ranking, divulgado no último dia 8 pela Secretaria municipal de Transportes (SMTR), se refere ao primeiro trimestre deste ano, mas reflete falhas antigas. Em outubro de 2014, a prefeitura notificou o consórcio pelos problemas. Dez meses após a notificação, a SMTR ainda evita falar em cassação do contrato. De lá para cá, foram aplicadas multas operacionais e uma contratual, de mais de R$ 10 milhões. O grupo recorreu e tem ainda até agosto para apresentar sua defesa.
Para passageiros entrevistados nesta quarta-feira pelo EXTRA, o serviço não melhorou. Pela manhã, um ônibus da linha 841, da Pégaso, trafegava com uma lanterna dianteira quebrada, assentos soltos e o painel do motorista trincado.
— Os pneus estão sempre carecas, os carros, imundos, e, quando a gente reclama, os funcionários dizem que é isto que a gente merece — esbravejou a funcionária pública Nelma Diniz, de 58 anos.
O advogado Armando de Souza, presidente da Comissão de Legislação de Trânsito da OAB-RJ, classifica como "omissão das autoridades” o fato de esta e outras empresas ainda não terem sido cassadas. A última vez que a prefeitura cassou uma empresa de ônibus foi em dezembro de 2009, antes da licitação.
A SMTR alega que "já está lançando mão de todos os dispositivos legais previstos no contrato a fim de garantir o cumprimento das regras estabelecidas no contrato”.
Armando de Souza rebate:
— Se uma empresa do consórcio descumpre o seu dever de zelar pela segurança e, consequentemente, pela vida do passageiro, então não há cláusula (do contrato) que não possa ser judicialmente questionada e revista.
Em nota, a Secretaria municipal de Transportes "ressalta que realiza constantes ações de fiscalização nas ruas, em terminais e nas garagens. De janeiro a maio, 550 ônibus foram lacrados em ações de fiscalização, dos quais 205 eram do consórcio Santa Cruz”.
Promessa de melhora
Em nota, o consórcio Santa Cruz afirma que passa por uma "reestruturação para otimizar sua operação”. "Com a saída de duas empresas devido a prejuízos financeiros — a Andorinha e a Rio Rotas —, linhas estão sendo redistribuídas entre as consorciadas, e algumas estão assumindo maior participação no serviço com o objetivo de oferecer mais qualidade à população”, diz a nota. O consórcio afirma ainda que, na Zona Oeste, há uma "concorrência desleal de vans e kombis ilegais que circulam sem a devida fiscalização, afetando a saúde financeira das participantes do consórcio”.
A Pégaso informou que o ônibus citado na reportagem será encaminhado para manutenção. Em nota, a empresa acrescentou que "vem investindo na renovação de seus ônibus, com 107 carros zero quilômetro já entrando em circulação, distribuídos por nove linhas”.