Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito é possível

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô. Hoje os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil. Segundo o instituto, há estados, como São Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subsídio público, mas eles são exceções.

O documento foi escrito pelo especialista em mobilidade urbana Carlos Henrique de Carvalho e as conclusões serão apresentadas hoje (30), às 15h30, durante audiência pública na Câmara dos Deputados que trata da regulamentação do transporte como direito social.

“O transporte é um direito assim como a saúde e a educação. E assim como a saúde e a educação, ele tem que ser bancado por impostos. Além disso, o transporte é aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um país tão desigual quanto o nosso, se as pessoas não tem condição de pagar a tarifa, elas não acessam hospital, não acessam escola pública, não acessam o centro da cidade para procurar emprego”, disse Cleo Manhas, assessora política do Inesc.

Emenda Constitucional
Em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como são a saúde e a educação. No entanto, é necessário que haja a regulamentação para que a emenda comece a valer. A proposta do fundo é que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que não a tarifa, utilizando essa lógica do transporte como direito.

“É muito importante que os parlamentares tomem conhecimento e que esse projeto vingue, porque a gente precisa regulamentar o direito social ao transporte. E principalmente porque a gente precisa ver o transporte como direito e não como uma mercadoria”, disse Cleo.

A assessora explicou que os custos do sistema de transporte seriam pagos com impostos que já existem. “Não é a criação de nenhum imposto novo, eles já existem e são todos ligados à mobilidade urbana, teriam pequenos acréscimos de tarifa na gasolina, no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Teríamos a [arrecadação da] mobilidade por transporte individual motorizado contribuindo para o transporte público urbano”, disse Cleo. Além disso, haveria recursos do estado e arrecadação na iniciativa privada.

As justificativas do estudo para a escolha dessas receitas são: quem tem imóveis em regiões valorizadas pela oferta de ônibus e metrô no local deve pagar um IPTU maior; donos de automóveis aceitariam um aumento no IPVA, pois com mais gente migrando para um transporte coletivo barato, menos trânsito terão no seu trajeto.

O estado, que abrirá mão de uma pequena parte da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cumprirá seu papel social e os empresários devem participar do rateio, porque recebem em contrapartida o aumento na circulação de potenciais clientes pela cidade, além de reduzir ou zerar o valor pago em vale-transporte aos seus funcionários.

Custo do sistema
Segundo o estudo, atualmente, o transporte coletivo no país se mantém com R$ 59 bilhões ao ano, sendo que 89,8% (R$ 52,9 bi) vem de tarifas cobradas dos passageiros. Os incentivos públicos representam 10,2% desse montante, enquanto as receitas não tarifárias (publicidade, por exemplo) correspondem a R$ 375 mil.

“Para chegar na tarifa zero, nós teremos que ter um fundo de cerca de R$ 70,8 bilhões, isso em termos de políticas públicas e de orçamento público juntando União, estados e municípios, não é um número assustador, não é muito [dinheiro] e é muito viável”, avaliou Cleo.

O estudo apresenta três cenários: no primeiro, haveria redução da tarifa de transporte em 30%; no segundo, a redução chegaria a 60%; e no terceiro cenário a tarifa teria custo zero. Para isso, os valores do IPVA aumentariam de 6% a 20%; o IPTU, de 4% a 11%; o combustível, de 10% a 53%; e a arrecadação com empregadores de 3,9% a 8,9%. O Inesc ressalta que a arrecadação dos recursos ocorreria de maneira progressiva, ou seja, quem tem maior renda paga mais.

“As pessoas vão dizer o seguinte 'vai onerar as pessoas que usam e que não usam transporte público urbano', mas hoje, por exemplo, a infraestrutura para transporte individual motorizado, que é o maior gasto dos orçamentos público com mobilidade, quem paga isso são os impostos de todas as pessoas, proprietários usuários ou não do transporte individual motorizado. E isso não é visto como uma coisa absurda”, disse Cleo.

Benefícios
A assessora diz que a população como um todo se beneficia da redução de tarifa do transporte público por diversos motivos, seja pela redução do número de automóveis nas vias, seja porque leva as pessoas para trabalhar. “Da mesma forma que os impostos bancam a infraestrutura para automóveis, pode também financiar o sistema de transporte público urbano”.

Segundo o estudo, o prejuízo econômico gerado pelos ônibus – a poluição, os danos ambientais e os acidentes – é de R$ 16,6 bilhões por ano, já a circulação de carros e motos provoca uma perda oito vezes maior (R$ 137,8 bilhões). “Não faz sentido só os passageiros sustentarem o transporte coletivo, quando cada ônibus consegue tirar 50 carros da rua, e uma composição de metrô elimina 800 automóveis das vias públicas”, disse Cleo.

Informações: Folha de Pernambuco
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Porto Alegre tem o menor índice de roubos a ônibus dos últimos 15 anos

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) divulgou na manhã desta terça-feira (29) que Porto Alegre tem neste ano o menor índice de roubo a ônibus nos últimos 15 anos. Com dados das órgãos de segurança do Estado, a Capital teve 171 assaltos a coletivos até setembro, e a projeção é de que o número chegue a 235 até o final do ano. Em 2007, por exemplo, auge da série histórica, foram 1.737 casos.

Em relação aos nove primeiros meses de 2018, a redução até aqui em 2019 é de 39%. Foram 171 assaltos de janeiro a setembro deste ano contra 280 no mesmo período de 2018.

Os dados são do Fórum Transporte Seguro, criado há 10 anos e integrado por órgãos do Estado, da prefeitura, empresas de transporte coletivo e entidades de classe. O delegado Daniel Mendelski, titular da Delegacia de Repressão a Roubos em Transporte Coletivo (DRTC), diz que o trabalho integrado, o uso de tecnologia e o apoio dos passageiros foram fundamentais, resultando em quase 300 prisões em três anos e meio, sendo 60 somente desde janeiro de 2019.

— Os crimes são sazonais e não têm uma região específica, já que os roubos ocorrem em vários pontos da Capital, dependendo da região em que uma quadrilha resolve escolher para atuar — diz Mendelski.

Segundo o delegado, contando os roubos a ônibus e também a lotações, a redução até setembro deste ano é de 61,29% em relação ao mesmo período de 2016, quando foi criada uma força-tarefa para combater este tipo de crime.

A ATP informa que, somente em ônibus, são transportados 18 milhões de passageiros por mês. A associação cita como fatores que contribuíram para a redução dos índices desde 2007 a bilhetagem eletrônica, a aproximação das posições de motorista e cobrador dentro dos coletivos, o embarque pela porta dianteira, a instalação de GPS e câmeras de segurança em toda a frota e terminais.

Informações: Gaúcha ZH
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Rio tem nova linha de ônibus entre Ilha do Governador e Copacabana

Os consórcios Internorte e Intersul são responsáveis pela linha, que conta com 12 ônibus. Os veículos vão circular, diariamente, das 5h às 22h, durante a semana, e entre 6h e 20h, aos sábados e domingos. A estimativa de intervalo médio entre os veículos é de 30 minutos. Os ônibus farão o trajeto entre o bairro de Bancários (Ilha) e a Avenida Prado Júnior (Copacabana).

No início de outubro, o prefeito Marcelo Crivella anunciou a criação da linha, uma reivindicação antiga dos moradores que hoje precisam pegar até duas condições para chegar à região.

Informações: Diário do Rio
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No Rio, Mais de 6 mil usuários são multados no primeiro ano de fiscalização no BRT

A Guarda Municipal do Rio (GM-Rio) registrou 6.870 multas no primeiro ano de fiscalização para coibir a evasão do pagamento da passagem nas estações do sistema de transporte BRT. Após período de ações educativas e de conscientização da população, em outubro de 2018, os guardas municipais atuam em estações indicadas pelo consórcio que mais registram casos de calote, nas Zonas Norte e Oeste, aplicando a multa nos casos flagrados. Os dados são de multas aplicadas até o dia 23/10 de 2019.

“Foi um ano de muito trabalho e tivemos quase sete mil multas aplicadas, além de diversos impedimentos com a fiscalização nas estações do BRT. Nesse período, nossos guardas ainda detectaram e coibiram diversas desordens e abusos sexuais, além de orientar e auxiliar os usuários. O resultado comprova que estamos contribuindo para a melhoria da qualidade do transporte em nossa cidade”, disse a comandante da Guarda Municipal, inspetora geral Tatiana Mendes.

A fiscalização é realizada com base na lei nº 6.299, de 3 de dezembro de 2017, que estabelece penalidades aos usuários do BRT que não efetuarem o pagamento espontâneo da tarifa ao utilizar o serviço. As multas previstas são de R$ 170,00 (cento e setenta reais) e de R$ 255,00 (multa mais 50%), no caso de reincidência.

Durante a fiscalização, as equipes da Guarda Municipal também coíbem diversas desordens, delitos e crimes, além de prestar auxílio aos passageiros. Até o momento, foram registradas 19 ocorrências de prisões, apreensões ou de conduções para a delegacia, incluindo casos de importunação sexual, furtos, roubos e também casos de resistência após flagrante de calote. Houve ainda registro de auxílio a passageiros, como no primeiro atendimento em acidentes no entorno e no interior das estações ou ainda em casos de pessoas perdidas, sendo um idoso com Alzheimer e uma criança de 10 anos que, após ação dos guardas municipais, foram devolvidos às suas famílias.

Vagões exclusivos para mulheres
Em maio de 2019, passou a vigorar a reserva de espaço exclusivo para mulheres e crianças nos ônibus articulados do BRT, de acordo com a lei nº 6.274, de 13 de novembro de 2017. O vagão exclusivo funciona no período das 6h às 10h e das 17h às 21h, com o objetivo de prevenir e coibir oportunidades de assédio sexual. A GM-Rio atua na orientação dos passageiros e durante as ações de patrulhamento preventivo e de fiscalização nas estações do BRT já registrou quatro ocorrências de importunação sexual e uma prisão por desrespeito ao vagão exclusivo das mulheres.

Informações: Diário do Rio
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Em SP, Linhas da Zona Sul terão ponto alterado para atender ao Hospital Dia

A SPTrans informa que, a pedido da população, alterará o ponto inicial da linha 6801/51 Jd. Ibirapuera – Term. João Dias e o ponto final da 6258/31 Jd. Sta. Margarida – Jd. Ibirapuera, para a calçada do hospital na Rua Monforte da Beira - Jd. São Luís, a partir de 4 de novembro, segunda-feira. Desta forma, os pacientes e funcionários do local poderão embarcar com segurança. Além disso, alterou o horário de uma das partidas da linha 6801/51 Jd Ibirapuera - Term. João Dias para 19h15, garantindo o embarque dos profissionais, uma vez que as atividades se encerram às 19 horas.

A mudança na localização dos pontos visa o conforto dos usuários, uma vez que os pontos antigos eram sinalizados por totens e os novos abrigos terão coberturas e bancos e estão localizados na calçada do Hospital Dia – Rede Hora Certa. Com isso, os usuários do Hospital não precisam mais fazer a travessia para acessar a parada de ônibus.

Quanto a operação da linha 6801/51 Jd. Ibirapuera – Term. João Dias  houve aumento de duas partidas em cada sentido de viagem da linha. Veja os novos horários das partidas nos dias úteis:

- no ponto inicial (Jd. Ibirapuera), no sentido centro, a primeira partida será às 6h e a última será às 19h45 (antes era às 19h30)
- no ponto final (Term João Dias), sentido bairro, a primeira partida será às 6h25 (antes era 06h29) e a última às 20h15 (antes era às 20h).

O ponto da Rua Domênico Scarlatti, nº 351, será desativado e os passageiros poderão embarcar no novo ponto inicial, na Rua Monforte da Beira, s/nº (calçada do Hospital Dia – Rede Hora Certa).

Confira os itinerários:
6801/51 Jd. Ibirapuera – Term. João Dias
Ponto inicial: Rua Monforte da Beira, s/nº – calçada do Hospital Dia – Rede Hora
Ponto final: sem alteração.
Ida: Rua Monforte da Beira, Rua Philippe de Vitry, prosseguindo normal.
Volta: normal até a Rua Vicente Decara Neto, Rua Philippe de Vitry, Rua Monforte da Beira.

6258/31 Jd. Sta. Margarida – Jd. Ibirapuera
Ponto inicial: sem alteração.
Ponto final: Rua Monforte da Beira, s/nº – calçada do Hospital Dia – Rede Hora Certa.
Ida: normal até a Rua Vicente Decara Neto, Rua Philippe de Vitry, Rua Monforte da Beira
Volta: Rua Monforte da Beira, Rua Philippe de Vitry, prosseguindo normal.

Para informações sobre itinerários, ligue 156.

Informações: SPTrans
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