São Paulo – Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançado hoje (4), em Brasília, propõe taxar o uso de automóveis para reverter a arrecadação em financiamento para o transporte público, barateando as tarifas. Entre as alternativas está a instalação de pedágios urbanos e a cobrança de taxas por uso de vias sujeitas a congestionamento e por estacionamentos públicos.
O texto destaca que a forma de financiamento atual do transporte público, baseado principalmente na arrecadação das tarifas, não é mais suficiente para custear o serviço. Daí a necessidade de outros seguimentos da sociedade contribuírem com o setor.
“Aumentar a carga tributária sobre as vendas de veículos privados, por sua vez, torna-se uma alternativa pouco viável em função do alto nível de tributação do setor”, diz o estudo. “Dessa forma, a linha ideal de financiamento do TPU (transporte público urbano) pelos usuários de veículos privados deveria contar com o uso do veículo como base de arrecadação, acrescentado nessa categoria a taxação do uso do espaço urbano.”
O texto destaca que, nos últimos anos, as tarifas dos ônibus tiveram um crescimento acima da inflação no Brasil. Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, a passagem teve alta média de 192%, subindo 67% acima da inflação, descontando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve alta de 125%.
Já os custos do transporte privado não seguiram a linha ascendente, segundo o estudo: no mesmo período, o preço da gasolina subiu 122%, ficando 3% abaixo da inflação. Os gastos com veículo próprios, que incluem compra, manutenção e tarifas de trânsito, tiveram alta de apenas 44%, muito abaixo do IPCA.
Esse cenário de incentivo ao transporte privado aumenta o preço do transporte público, de acordo com o levantamento. Como o financiamento é rateado entre os passageiros, quando o número de usuários reduz o valor da passagem aumenta.
“Toda a sociedade deve pagar pelo transporte público, pois todos são beneficiados por ele”, afirmou um dos autores do estudo, Carlos Henrique Ribeiro, durante entrevista coletiva. “O usuário do automóvel causa externalidades para toda sociedade e para o transporte público urbano. A tarifa é um quarto mais cara devido aos congestionamentos gerados pelo transporte privado.”
Além de aumentar os impostos sobre o transporte privado, a nota técnica, intitulada “Tarifação e financiamento do transporte público urbano”, propõe que os proprietários de imóveis que foram valorizados por obras de transporte público também sejam taxados, assim como as receitas de comércios, serviços e publicidades associados ao transporte público.
Subsidio
Outra medida importante para alterar o modelo de financiamento do transporte público seria aumentar os subsídios públicos. Segundo o estudo, a prática é comum na Europa, onde o governo cobre entre 20% e 74% dos custos do transporte. A publicação alerta que é preciso que a União cobre dos estados e municípios melhorias efetivas na qualidade do serviço.
O subsídio privado também seria uma alternativa, porém sem grande destaque na publicação. “Na França, por exemplo, as empresas também têm que contribuir com transporte público por meio de um imposto específico, porque elas se beneficiam dele”, afirmou Ribeiro.
A proposta é que os subsídios sejam usados principalmente para equilibrar os gastos extras provocados pelos grupos não pagantes, como idosos e pessoas com deficiência. Eles incidem mais sobre os usuários mais pobres, uma vez que a redução do número de pagantes aumenta o valor da passagem.
“Essa situação é mais grave quando os pagantes de menor renda, mais propensos ao uso do transporte público, arcam com gratuidades concedidas a pessoas pertencentes aos estratos de renda mais altos (estudantes e idosos de alta renda, por exemplo)”, destaca o texto.
Por Sarah Fernandes
Informações: Rede Brasil Atual
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