Para evitar a greve de motoristas e cobradores sem provocar aumento de tarifa, o GDF fechou ontem um acordo com os empresários que controlam o sistema de transporte público da capital federal. O aumento salarial de 8% dado à categoria será custeado por meio de repasses que o governo local fará às concessionárias para custear integralmente o Passe Livre e o transporte de portadores de deficiências. No início do ano, o Executivo havia conseguido aprovar na Câmara Legislativa mudanças na lei, o que reduziu de 100% para apenas um terço o subsídio às gratuidades. Agora, volta atrás e promete aumentar o repasse dos atuais R$ 2 milhões para R$ 9 milhões mensais. Após a nova proposta, os rodoviários decidiram em assembleia, na manhã de ontem, cancelar a greve prevista para esta segunda-feira.
Para concretizar o acordo, ainda será preciso aprovar um projeto de lei na Câmara Legislativa. Dessa forma, a Secretaria de Transportes encaminhará até amanhã a proposta aos distritais, em caráter de urgência, para alterar a norma em vigor. O acordo que evitou a paralisação de motoristas e cobradores foi costurada durante encontro no último sábado entre o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho; o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório; e o presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus, Wagner Canhedo Filho. A reunião na sede da secretaria durou 10 horas e foi marcada por um forte embate entre as partes. Só após muito desgaste, ameaças, intransigências e discussões se chegou a um consenso.
Na manhã de ontem, João Osório discursou para os mais de mil sindicalistas na sede da entidade, no Setor de Diversões Sul (SDS). Durante a assembleia, foi votada e aprovada por dois anos a proposta que aumenta imediatamente o salário dos rodoviários em 8%. O acordo também antecipa a negociação salarial do próximo ano. Em 2012, os rodoviários terão um reajuste salarial de 3% mais a inflação acumulada em 2011. Além disso, a categoria passará a ter planos de saúde e odontológico. A produtividade, também conhecida como meia viagem (horas extras feitas durante os horários de pico), será paga como hora adicional. Dessa forma, o salário dos motoristas passará de R$ 1.293 para R$ 1.396,44 e os ganhos dos cobradores, de R$ 675 para 729 (veja quadro com o resumo do acordo).
“Sem dúvida, essa foi uma conquista fantástica. Não imaginava que conquistaríamos um plano de saúde. Essa era uma reivindicação antiga, pois motoristas e cobradores sofrem com enfermidades causadas pelo trabalho excessivo e cansativo. Essa foi a melhor negociação de todos os tempos. É uma grande vitória”, comemorou o líder dos rodoviários.
O presidente do Sindicatos das Empresas de Ônibus, Wagner Canhedo Filho, explicou que só foi possível oferecer uma proposta aos rodoviários depois que o governo se dispôs a subsidiar o acordo. “Apesar disso, continuamos com a nossa defasagem de 62% (na tarifa), que precisa ser coberta com aumento ou subsídio do governo”, afirmou o empresário.
Novas regras
O secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, admitiu que o serviço de transporte público prestado aos brasilienses está longe do ideal, mas espera que nos próximos quatro anos sejam gastos R$ 6 bilhões em melhorias no sistema. Vazquez também pretende encaminhar ao Legislativo, até o fim de agosto, um projeto de lei que passará a regulamentar a atividade das empresas de ônibus e o papel do governo nesse setor. Entre os principais pontos do texto, estão a possibilidade de se reajustar anualmente o preço das tarifas de ônibus e a criação de planilhas de custos que estarão disponíveis na internet para consulta dos usuários.
“A intenção do governo também é fazer toda a gestão (da Fácil) e estamos fazendo todos os esforços para isso. É claro que existe uma resistência dos empresários, mas estamos negociando. Existem investimentos feitos pelos permissionários de que o governo não pode se apropriar. Ficou acertado que, se eles comprovarem os investimentos, iremos auditá-los e, se realmente existirem, serão indenizados”, garantiu o secretário.
O governador Agnelo Queiroz comemorou o fim das paralisações dos rodoviários e prometeu centralizar o serviço de transporte público nas mãos do governo. O primeiro passo será a aquisição de aparelhos de GPS (Sistema de Posicionamento Global). Eles serão colocados nos ônibus e uma central monitorada pelo GDF controlará os horários e os percursos dos veículos. As datas para a chegada dos 1,2 mil novos ônibus e dos aparelhos de GPS ainda estão incertas, mas o processo de licitação levará no mínimo três meses para ser concluído. Com isso, os novos veículos não estarão nas ruas antes de seis meses. “Vamos ter que esperar os prazos legais”, justificou o governador.
Agnelo lembrou ainda que, na negociação de ontem com os permissionários, o governo conseguiu desvencilhar a data-base dos rodoviários do aumento de passagem. “A data-base dos rodoviários virou instrumento de chantagem dos empresários contra o governo. Jogam os rodoviários de greve para arrancar um aumento. A partir de agora, está desvinculado; as duas negociações ocorrerão em períodos diferentes”, afirmou.
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