A Prefeitura de Campinas (SP) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (20) o aviso de licitação da nova concessão do transporte público urbano. As ofertas para o contrato de prestação de 15 anos, que devem incluir a adoção de frota do sistema BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) e veículos modernos e confortáveis (veja abaixo), devem ser apresentadas até 2 de março de 2023, mesma data em que ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes.
O edital foi publicado após consulta pública que recebeu 388 manifestações populares. A etapa teve 90 dias de duração e era a última fase para a elaboração da licitação, segundo o cronograma. O edital do transporte está atrasado; é esperado desde 2016.
Só este ano, o edital também já tinha sido previsto para abril, e antes disso, para o fim do ano passado. A licitação está travada desde 2019, quando a Justiça recomendou a necessidade da realização de consulta pública para a alteração no serviço de transporte urbano.
A previsão é que a nova concessão tenha um contrato de 15 anos de duração, coloque em operação os Corredores BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) com novos ônibus e garanta a retomada do controle de bilhetagem pelo Poder Público.
O que prevê o novo edital
No dia 15 de agosto, a Secretaria de Transportes divulgou que finalizou o texto do edital, o mesmo que foi analisado pela população durante a consulta pública.
No site da Emdec é possível consultar a minuta do edital, contrato e anexos. Os documentos "detalham pontos como a modelagem econômico-financeira, metodologia tarifária e especificações da frota", disse a empresa.
A operação será dividida em dois lotes no edital: Lote 1 (regiões Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (regiões Leste, Sul, Sudoeste). Cada lote terá três áreas operacionais.
Alguns pontos de destaque:
Contrato com duração de 15 anos, prazo prorrogável por mais 5 anos.
Edital prevê: ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes.
Serviço prevê mais informação para os usuários, confiável e em tempo real.
Também há um foco de um serviço com menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais.
Usuários poderão contar com viagens mais rápidas.
Não haverá mais créditos expirados nos bilhetes eletrônicos.
Frota do sistema BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) será integrada ao sistema e moderna.
Todos os veículos terão ar-condicionado, internet Wi-fi, tomadas com conexão USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo.
Informações: G1 Campinas