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Aprovado Projeto que libera subsídio às empresas de transporte público de Aracaju

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Câmara aprova, por unanimidade, projeto que cria condições para a liberação de subsídio público às empresas de transporte público  


O Projeto de Lei nº 142/2024, votado em regime de urgência e de autoria do vereador Camilo Daniel (PT), institui condições para a liberação de verbas do subsídio público às empresas concessionárias do sistema de transporte coletivo. O PL foi aprovado por unanimidade em primeira votação e ainda passará pela segunda votação e redação final. 

O projeto condiciona a liberação de verbas públicas ao cumprimento de obrigações trabalhistas e à garantia de condições mínimas de segurança na frota. Vale ressaltar que o subsídio ao transporte coletivo é o aporte financeiro do Município de Aracaju destinado a manter o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. 

Com a aprovação do projeto, empresas de ônibus que estiverem em atraso com os salários dos trabalhadores do setor rodoviário ou em débito com obrigações previdenciárias referentes a essa categoria profissional não poderão receber o subsídio. 

O vereador Camilo Daniel (PT) destacou que "hoje, a CMA dá uma resposta à altura a todas as questões relacionadas ao setor de transporte em nossa região. É inadmissível que qualquer empresa que recebe dinheiro público não cumpra suas obrigações trabalhistas". 

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) ressaltou que "os rodoviários lembram da luta dos últimos quatro anos, e procuramos colocar emendas e projetos nesse sentido. Infelizmente, na época, parte desta Câmara não quis votar a favor. No PL nº 415, do Poder Executivo, sugerimos emendas sobre isso e, infelizmente, não foi aprovado. Agora, seu projeto é importante, e espero que ele seja aprovado". 

O presidente da Casa, Ricardo Vasconcelos (PSD), disse que "desconheço órgão público que destina dinheiro para empresas sem certidão. O maior problema está na empresa Progresso, e não podemos mais dar o voto de confiança para essas empresas que não pagam os trabalhadores". A vereadora Professora Sônia Meire (PSOL) também ressaltou a importância do projeto: "Apresentamos 23 recomendações na licitação do transporte público e, infelizmente, nenhuma foi incorporada. Como confiar em empresas que nunca garantiram um serviço de qualidade? Por isso, esse projeto é um passo importante". 

Informações: Câmara Municipal de Aracaju

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Aracaju terá transporte coletivo gratuito para estudantes da capital inscritos no exame

sexta-feira, 1 de novembro de 2024


Os estudantes que residem na capital sergipana e que irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, assim como foi em 2023, terão acesso a gratuidade no transporte coletivo nos dias 3 e 10 de novembro. A medida, anunciada nesta quarta-feira, 30, pelo prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, contemplará mais de seis mil alunos do ensino médio da capital e que hoje estão cadastrados no cartão Mais Aracaju Escolar.

Para isso, serão investidos R$ 60 mil que contará com recurso de emenda impositiva do vereador Breno Garibalde.

“Essa é uma ação que considero muito importante. Assim como fizemos no ano passado, garantiremos a gratuidade do transporte coletivo para os estudantes de Aracaju, matriculados no ensino médio, para que eles se desloquem até o local das provas, assim como no retorno para suas casas. Serão duas passagens para o primeiro dia de prova e outras duas para o segundo dia. Essa gratuidade é fruto de uma emenda parlamentar do vereador Breno Garibalde, resultando em um investimento de mais de R$ 60 mil. Aproveito para desejar a todos os estudantes uma boa prova”, destacou o prefeito, Edvaldo Nogueira.

A iniciativa funcionará da seguinte maneira: será creditado no dia 1 de novembro, em todos os cartões Mais Aracaju Escolar dos alunos que estão matriculados no ensino médio da capital e que estão cadastrados no Mais Aracaju Escolar, duas passagens de ônibus para serem utilizadas no primeiro dia do exame, que será dia 3 de novembro.

Da mesma forma, será creditado no dia 8 de novembro, mais duas passagens de ônibus para os alunos utilizarem no segundo dia do exame, que será dia 10.

“Mais de seis mil alunos serão beneficiados com as passagens de ida e volta nos dois dias de aplicação do exame. Assim, eles poderão comparecer com tranquilidade aos locais da prova”, conta o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), tenente-coronel Silvio Prado.

Informações: SMTT

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Na Grande Aracaju, Empresas vencedoras da licitação do transporte coletivo assinam contrato

quinta-feira, 19 de setembro de 2024

O Consórcio do Transporte Metropolitano assinou, na segunda-feira (16/09), o contrato com as empresas vencedoras da licitação do transporte coletivo. Com a formalização do documento, a Viação Atalaia e a Transportes Sergipe passaram a ter 180 dias para operacionalizar o sistema nos quatro municípios (Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros), que integram o consórcio.

No processo de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, a empresa Transportes Sergipe, de Minas Gerais, foi a vencedora do primeiro lote e irá operar nas cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju. Já o segundo lote teve como vitoriosa a Viação Atalaia, que vai operar nas cidades de Aracaju e São Cristóvão.

De acordo com a licitação, fica estabelecida uma frota de 473 ônibus para circular na região metropolitana. Os veículos devem possuir idade máxima de cinco anos e meio, com sinal Wi-Fi, inserção progressiva de ar-condicionado, entre outras benfeitorias. A previsão é que elas iniciem os trabalhos em 2025.

As prefeituras de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, que participam do consórcio, estão investindo um subsídio de R$ 126 milhões. Além disso, o consórcio conta ainda com a participação do governo de Sergipe.

Informações: technibus

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Justiça concede liminar que suspende licitação do transporte público da Grande Aracaju

segunda-feira, 26 de agosto de 2024

A Justiça de Sergipe determinou, nessa sexta-feira (23), a suspensão da licitação do transporte público da Grande Aracaju. O pedido de suspensão foi feito através de uma uma ação popular. O Ministério Público de Sergipe já havia pedido a nulidade da licitação e a abertura de um outro processo.

No entendimento da juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível , a atuação do consórcio não está em conformidade com o edital. A licitação do transporte público da Grande Aracaju foi lançada no dia 20 de junho pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, e prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos quatro municípios que fazem parte do Consórcio: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

Empresas já foram anunciadas

O Consórcio do Transporte Público Metropolitano oficializou, no dia 20 de agosto, as empresas de ônibus que venceram o edital para realizar o serviço na capital e mais três municípios da Grande Aracaju, a partir de 2025.
A empresa Auto Nossa Senhora Aparecida, de Minas Gerais, ficou responsável pelas frotas no primeiro lote que engloba as cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju. Já o segundo lote foi para Viação Atalaia, responsável por operar nas cidades de Aracaju e São Cristóvão. A primeira etapa do consórcio foi concluída no início deste mês.

Informações: g1 

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Ciclovias e ciclofaixas avançam nas capitais brasileiras

quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Mobilidade urbana, melhora na qualidade de vida, diminuição nas taxas de poluição, economia de tempo e dinheiro. São inúmeras as vantagens que a expansão das redes cicloviárias em grandes centros urbanos pode trazer. Apesar dos incontestáveis benefícios, a ampliação da malha cicloviária cresce em ritmo muito aquém da necessidade: no último ano, a malha de ciclovias e ciclofaixas nas capitais cresceu 4%, passando de 4.196 km em 2022 para 4.365 km em 2023 – um acréscimo de 169 km no período de um ano.

O monitoramento foi feito pela Aliança Bike (Associação Brasileiras do Setor de Bicicletas), que ouviu todas as prefeituras das capitais brasileiras por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O período considerado pelo levantamento foi de junho de 2022 a junho de 2023.

Na média, cada uma das capitais brasileiras possui 161,7 km de ciclovias e ciclofaixas em 2023.

É importante ressaltar que os dados contemplam apenas as estruturas segregadas e exclusivas para a circulação de bicicletas. Por esta razão, ciclorrotas e outras estruturas compartilhadas com veículos motorizados não fazem parte dos 4.365 km totais considerados – apenas as ciclovias e as ciclofaixas estão incluídas no monitoramento.

“A construção de mais ciclovias e ciclofaixas é um ponto fundamental no incentivo à mobilidade e mostra o interesse dos municípios em trazer soluções para os deslocamentos urbanos. Oferecer segurança e local apropriado ao uso da bicicleta pode trazer mudanças positivas gigantescas no dia a dia das pessoas e das cidades, contribuindo em vários aspectos. Que esse viés de alta se mantenha e que avance em todas os municípios brasileiros”, comenta André Ribeiro, vice-presidente da Aliança Bike.

Todas as prefeituras das 26 capitais estaduais, além do Distrito Federal, foram ouvidas na pesquisa. Dentre as cidades que mais cresceram em quilômetros implantados, a que mais evoluiu em números percentuais foi Palmas-TO, com 39,8% de acréscimo. Em seguida estão Maceió-AL (aumento de 27%) e Brasília-DF com aumento de 20,8% – confira mais na lista logo abaixo.

Utilizando a comparação entre o volume de ciclovias e ciclofaixas e a população residente, o principal destaque é Florianópolis-SC, com 22,96 km a cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Brasília-DF, com 21,79 km a cada 100 mil habitantes, e Palmas-TO, com 20,48 km a cada 100 mil habitantes – veja mais na lista abaixo.

Neste comparativo com o número da população, São Paulo-SP aparece na 19ª posição – mesmo tendo a maior malha cicloviária segregada, com 689,1 km.

2023 é o segundo ano consecutivo em que a Aliança Bike realiza o levantamento das ciclovias e ciclofaixas das capitais brasileiras. O objetivo é construir uma série histórica, que funcione como uma base de dados para o acompanhamento da evolução da infraestrutura cicloviária brasileira. O monitoramento não analisa a qualidade das infraestruturas e não pode ser considerado sinônimo de toda a malha cicloviária do país, pois foram consideradas apenas as capitais

Capitais com a maior rede de ciclovias e ciclofaixas em 2023:

São Paulo-SP: 689,1 km
Brasília-DF: 636,89 km
Rio de Janeiro-RJ: 487 km
Fortaleza-CE: 419,2 km
Salvador-BA: 306,64 km
Curitiba-PR: 245,7 km
Recife-PE: 174,3 km
Florianópolis-SC: 131,86 km
Belém-PA: 116,5 km
Belo Horizonte-MG: 105,78 km

Maiores crescimentos (%) em ciclovias e ciclofaixas implantadas – de 2022 a 2023:

Palmas-TO: 39,8%
Maceió-AL: 27%
Brasília-DF: 20%
Teresina-PI: 12,8%
João Pessoa-PB: 12,27%
São Luís-MA: 11,11%
Campo Grande-MS: 9,57%
Florianópolis-SC: 8,47%
Rio de Janeiro-RJ: 8,22%
Boa Vista-RR: 7,85%

Maiores malhas cicloviárias em relação à população residente:

Florianópolis-SC: 22,96 km/100 mil habitantes
Brasília-DF: 21,79 km/100 mil habitantes
Palmas-TO: 20,48 km/100 mil habitantes
Rio Branco-AC: 20,44 km/100 mil habitantes
Vitória-ES: 19,49 km/100 mil habitantes

O que são ciclovias e ciclofaixas

Embora sejam estruturas segregadas dos veículos automotores, ciclovias e ciclofaixas possuem diferenças entre si. De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – e ratificado no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VIII, Sinalização Cicloviária – ciclovia é uma “pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum”; e ciclofaixa é uma “parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica”.

Portanto, ciclovias podem usar grades, blocos de concretos, canteiros ou mesmo altura diferente da via de rodagem dos demais veículos para garantir uma segregação física.

Já as ciclofaixas funcionam na mesma pista de rolamento dos veículos automotores, mas com faixas pintadas exclusivas para ela. Podem contar com sinalização viária como tachões, balizadores e placas para delimitar o espaço específico para o tráfego de ciclistas.

Sobre a Aliança Bike – Associação Brasileira do Setor de Bicicletas

Criada em 2003 e formalizada em 2009, a Aliança Bike tem em seu escopo de atuação a defesa do setor e da economia da bicicleta no país, sempre visando o interesse coletivo. A entidade é formada por mais de  mais de 170 empresas e organizações associadas, abrangendo fabricantes, montadores, importadores, varejistas e lojistas, espalhados por mais de 20 estados.

Seppia Geração de Conteúdo
Assessoria de Imprensa
Carlos Ghiraldelli | carlos@seppia.com.br

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Em Aracaju, Auto Nossa Senhora Aparecida e Viação Atalaia vencem licitação do transporte público

As empresas Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda. e Viação Atalaia Ltda. foram as vencedoras da licitação para o serviço de transporte público que abrange Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (20) pelo Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), durante uma coletiva de imprensa na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

O CTM, que inclui os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, além do Governo do Estado, formalizou o compromisso com um sistema de transporte mais eficiente e de melhor qualidade. O superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju e diretor-executivo do CTM, Renato Telles, destacou a importância desse avanço. “Hoje, cumprimos um compromisso com a população e com a gestão de oferecer um transporte público mais eficaz e de qualidade”, afirmou Telles.

Ele também ressaltou a transparência e a meticulosa estruturação do processo licitatório, que foi supervisionado rigorosamente por órgãos de controle. “O processo foi bem fundamentado, com consulta pública e participação da sociedade. Em muitas licitações no Brasil, há pouca atração de interesse, e o nosso caso é um exemplo de sucesso com grande interesse demonstrado”, observou Telles.
A licitação foi dividida em dois lotes. A Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda., de Minas Gerais, ficou responsável pelo Lote 1, que cobre o transporte coletivo em Aracaju (zona Norte e parte da região central), Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. A Viação Atalaia Ltda., vencedora do Lote 2, operará em Aracaju (Centro, zonas Sul e de expansão) e São Cristóvão.

As empresas foram avaliadas com base em critérios como proposta de preço, plano de negócios e habilitação técnica, conforme as exigências do edital. “Essas empresas passaram por todas as etapas com total transparência e foram declaradas vencedoras. Agora, avançamos para as próximas fases, que incluem o período para recursos, adjudicação, homologação e a preparação para a assinatura do contrato”, explicou o diretor-executivo do CTM.

Após a assinatura dos contratos, prevista para ocorrer após o período de recursos, as empresas terão um prazo de seis meses para iniciar suas operações. Esse período será dedicado à contratação de funcionários, aquisição de veículos e estruturação de garagens.

Um dos principais destaques do novo sistema de transporte será a modernização da frota, com a introdução progressiva de ar-condicionado e a disponibilização de sinal Wi-Fi, conforme o edital. A idade média dos veículos será reduzida para cinco anos e meio, proporcionando maior conforto e segurança aos passageiros.

Além disso, o Consórcio garantiu que a tarifa permaneça acessível, mesmo com os investimentos necessários para a melhoria do serviço. O valor da passagem será de R$ 5,00 em todos os quatro municípios, com a diferença sendo subsidiada pelas prefeituras, totalizando um aporte de R$ 126 milhões, dividido conforme a população de cada cidade.

“A manutenção do valor da tarifa e a integração do sistema são fundamentais para assegurar que a população tenha acesso ao transporte público de forma justa e eficiente”, concluiu Renato Telles, ressaltando que o subsídio é crucial para evitar o repasse dos custos adicionais aos usuários.

Agora, a expectativa é voltada para a implementação efetiva do novo sistema, que promete transformar a mobilidade urbana na Grande Aracaju e oferecer um serviço que atenda às expectativas da população.

Informações: AJN1

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O que falta para a mobilidade sobre ônibus ser atrativa?

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Sempre que são discutidas as soluções para os problemas do transporte por ônibus no Brasil vemos que o foco se limita aos seus elementos básicos, o feijão com arroz. Aponta-se a falta de velocidade, capacidade, frequência, segurança, confiabilidade, sem contar com o conforto mesmo da viagem. É claro que esses são requisitos básicos para a aceitação desse mais importante meio, mas por que será que até hoje não se conseguiu o apoio para mudar isso?

Ninguém duvida que os ônibus são úteis, mas parece que não são desejados, e em uma sociedade de consumo e com viés importante de desejo por status e distinção, a paixão é o poder que abre todas as portas! Mesmo consertando todos esses defeitos objetivos, já descritos, seremos automaticamente e imediatamente amados?

Ao pesquisarmos as duas palavras do título observamos alguns pontos característicos e curiosos sobre os seus significados. Enquanto a utilidade é medida por objetivos claros a serem alcançados com o uso do objeto, o desejo parece ser satisfeito por ele mesmo, e muitas vezes de forma misteriosa e pouco clara. A diferença de força e complexidade do desejo é evidente até mesmo na quantidade de definições e explicações que requer. 

Nosso primo-irmão tecnológico, o automóvel, cedo compreendeu essas diferenças e partiu para enfrentar enormes dificuldades e conquistar o desejo. Conseguiu até “corrigir” a seu favor realidades que davam vantagens a outros meios.

Se as cidades densas eram suas inimigas, partiu para viabilizar os subúrbios distantes, ao mesmo tempo atendendo ao desejo de moradias maiores e terrenos mais baratos. Conseguiu que as estradas necessárias para isso fossem construídas e pagas pela conta de todos, mesmo os que não as usassem. Os desejos “naturais”, como comprar objetos, namorar, foram adaptados para que fossem mais convenientes com o automóvel e as cidades também se adaptaram para serem acessíveis a eles e seus “donos”. O carro é uma propriedade que tem utilidade mesmo quando não é usado, enquanto o ônibus é um serviço prestado que, em vez de distinguir seus passageiros, os nivela, o oposto dos mandamentos da modernidade em que vive o carro.

Síntese: o serviço de ônibus é visto como um mal necessário, não é desejado porque é um mau parceiro, se comporta mal e não produz uma experiência feliz, não dá presentes na hora certa e não se antecipa aos sentimentos de seu público. Faz isso por depender de uma “família disfuncional” em que cada um detém parte do que ele precisa para se tornar o parceiro ideal, mas preferem não cuidar do sistema todo e não acreditam, de fato, que a história triste de hoje possa ser mudada. Esse é o pior preconceito e discriminação que impede o desejo.

Mas o que pode ser feito para reverter essa situação?
Diante do que já foi dito, a solução está em, como em qualquer relação deteriorada, surpreender o parceiro com indicadores de que o ônibus pertence aos serviços desfrutáveis por pessoas bem-apreciadas. Para isso, a primeira conquista precisa ser a independência financeira para poder gastar nessas transformações e ambientações.

Mas a qualidade do transporte por ônibus não é percebida apenas na viagem, como o caso do automóvel.

Há uma dependência íntima entre o que pode ser feito pelo operador e o que a cidade precisa prover. No caso do metrô, a experiência ocorre no interior de um ambiente completo controlado. A qualidade das estações, dos trens, as mensagens e a presença de agentes operacionais transmitem uma sensação de modernidade, segurança e atendimento que influenciam a imagem de quem o utiliza.

O ônibus precisará operar em uma cidade assim para ter os mesmos benefícios. O trânsito, a faixa de domínio, as calçadas, os pontos de parada, os terminais, a arborização, o policiamento e finalmente a comunicação em tempo real farão com que uma experiência comum e pouco qualificada se transforme em viagens atraentes e, pouco a pouco, mude a afetividade da escolha desse meio. Enquanto o automóvel não precisa de uma cidade ótima para todos, o ônibus, ao mesmo tempo, exige e deixa de herança esses benefícios.

Enfim, e isso é um benefício adicional da mobilidade por ônibus, a cidade precisa melhorar para todos, pedestres, ciclistas, idosos e pessoas com necessidades especiais, para que todos, sejam usuários ou não, possam apreciar esse velho novo companheiro de forma mais romântica.

Informações: NTU

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Em Aracaju, Consórcio divulga empresas que venceram a licitação do transporte

domingo, 4 de agosto de 2024

O Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão e pelo Governo do Estado, concluiu a primeira etapa da licitação para concessão do serviço de transporte público nos municípios da região metropolitana. A sessão de disputa foi realizada de maneira virtual, na tarde desta sexta-feira, 2, e três empresas apresentaram propostas.

O edital contempla dois lotes e os proponentes que apresentaram o menor valor para a tarifa foram a empresa Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda, para o Lote 1; e a Viação Atalaia Ltda, para o Lote 2. A empresa que se habilitar legalmente para o Lote 1 ficará responsável pelo transporte coletivo nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. Já a que se habilitar para o Lote 2, irá operar o serviço em Aracaju e São Cristóvão.

O diretor-executivo do Consórcio e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles destacou que a primeira etapa do processo de licitação transcorreu de forma tranquila, e que a partir de agora as duas empresas que apresentam as melhores propostas têm um prazo de dois dias úteis para apresentar o plano de trabalho ajustado ao menor lance.
Em seguida, etoda a documentação passará por análise técnica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) para aferição da exequibilidade. Caso a empresa não apresente a documentação necessária dentro do prazo estabelecido ou esta não atenda aos critérios técnicos, haverá a desclassificada, passando, assim, para a análise da empresa seguinte na classificação.

“A partir dessa apresentação de plano de negócio, a SMTT recepciona, faz uma análise, vê se está de acordo com o que está previsto no edital, e após a devolutiva, a pregoeira oficia as empresas detentoras do menor preço para que apresentem os documentos de habilitação, que novamente serão analisados pela SMTT, pela pregoeira, para aí sim, finalizar o processo com a homologação da licitação”, detalhou.

Renato Telles lembrou ainda que o valor da passagem paga pela população continuará sendo o mesmo para todos os quatro municípios. “O sistema continua integrado e o valor previsto para a população é de R$ 5,00. A diferença do valor da tarifa será custeada pelos quatro municípios através de subsídios. Conforme o edital, após a assinatura do contrato, haverá um prazo de seis meses para essas empresas começarem a operar. É um prazo para que haja a contratação de funcionários, aquisição de veículos, estruturação de garagem, enfim, para que elas comecem a atuar aqui na região”, disse.

Polêmicas

No dia 24 de julho, o MP pediu a suspensão da licitação do transporte público e a publicação de um novo edital. O documento assinado pelo promotor Henrique Ribeiro Cardoso alegava há ilegalidades no processo, violações de regras de direito financeiro, de responsabilidade fiscal, de direito administrativo, além de indícios de direcionamento e de superfaturamento.

No dia 25, durante sessão plenária, colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela suspensão do processo, alegando possíveis irregularidades no edital de licitação e no processo licitatório.

No dia 27, o Poder Judiciário de Sergipe rejeitou a Ação Civil Pública impetrada pelo MPSE para a suspensão do processo licitatório do transporte público de Aracaju.

Já no dia 30,  desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Cezário Siqueira Neto, derrubou a decisão do TCE.

Informações: Infonet

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Licitação do transporte público da Grande Aracaju é marco histórico para a região metropolitana

quinta-feira, 4 de julho de 2024

Está disponível no portal da Prefeitura de Aracaju o edital de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, aprovado no último dia 28 de maio, por unanimidade, pelos prefeitos dos municípios de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro, de São Cristóvão e da Barra dos Coqueiros, além do Governo do Estado que, juntos, formam o Consórcio Metropolitano. A publicação do documento marca o início de um processo licitatório histórico, que deve atrair empresas nacionais interessadas em operar na região.

A proposta inicial do edital foi desenvolvida com ampla participação popular, por meio de uma consulta pública online, disponibilizada no portal da Prefeitura de Aracaju e que contou com mais de 500 colaborações de diversos setores da sociedade. Todas as sugestões foram rigorosamente analisadas e respondidas por técnicos da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), contratada pela Prefeitura de Aracaju para a elaboração dos estudos que resultaram na proposta inicial do edital, o qual prevê que a frota de 473 ônibus, dividida em dois lotes, terá idade máxima de cinco anos e meio e será gradualmente equipada com ar-condicionado.

Sem as intervenções planejadas e agora expressas no edital, o custo da passagem subiria para R$ 8,12. No entanto, com a garantia de um subsídio anual de R$ 126 milhões pagos pelos quatro municípios envolvidos, o valor da tarifa será reduzido para R$ 5 a partir de janeiro de 2025. Esse subsídio será rateado proporcionalmente entre os municípios, sendo 61% de responsabilidade de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preside o Consórcio, classifica a licitação como “marco histórico” para a região metropolitana. “Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para garantir mais conforto e segurança para essa região que utiliza diariamente o transporte público”, afirmou.

O diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, declarou que o edital, que será publicado no dia de hoje, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação do país, significa um marco histórico e de extrema relevância, representando mais um compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com Aracaju e a região metropolitana.

"Eu volto um pouco no tempo para dizer que esse trabalho começou lá em 2017, com a requalificação de pavimentos, a introdução de faixas exclusivas e corredores de transportes, a requalificação dos terminais de ônibus, a qualidade do transporte, abrigos de ônibus, a constituição do Consórcio pelos prefeitos, a contratação da ANTP, que foi fundamental no processo de construção deste edital, a contribuição de servidores das quatro cidades e governo do Estado", afirmou.

Telles mencionou ainda que a consulta pública foi extremamente exitosa, recebendo 550 contribuições de diversas naturezas, cujos resultados e respostas estavam disponíveis online para todos. "Com base nessa consulta, o edital foi revisado, ajustado e algumas demandas da população dos quatro municípios foram atendidas. Agora, o edital tem uma previsão legal de 25 dias úteis para ter a cessão e a ampla concorrência nacional. Vamos aguardar esse prazo para sabermos as empresas vencedoras", frisou.

Atualmente, o transporte público da região metropolitana de Aracaju atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês. A expectativa é que as melhorias propostas elevem a qualidade do serviço, trazendo benefícios diretos para a população.

Transparência

Na busca por transparência e participação da sociedade, o prefeito Edvaldo adotou uma atitude inovadora: entregou a proposta inicial do edital de licitação do Transporte Público pessoalmente a órgãos fiscalizadores, incluindo o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), a Câmara Municipal de Aracaju, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A entrega do edital para análise dos Poderes e órgãos de fiscalização e controle não foi uma determinação ou exigência jurídica, mas sim uma iniciativa espontânea do gestor da capital, no intuito de ampliar a transparência do processo licitatório.

Essa ação espontânea, amplamente elogiada e reconhecida pelos chefes dos Poderes, evidencia um compromisso inequívoco da Prefeitura de Aracaju com a isenção e a lisura desse processo histórico não apenas para Aracaju, mas para toda a região metropolitana.  

Além de levar o edital aos chefes dos Poderes, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral do Município, também entregou cópia da proposta inicial à seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE).

Informações: SMTT

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Edital de licitação do Transporte Público da Grande Aracaju é publicado

quarta-feira, 26 de junho de 2024

O edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju foi lançado na última quinta-feira (20) pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano. O documento prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos quatro municípios que fazem parte do Consórcio: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.

O documento ainda estabelece requisitos como veículos com idade máxima de cinco anos e meio, com sinal Wi-Fi, inserção progressiva de ar-condicionado nos ônibus, entre outros benefícios.

Com o aporte, as quatro prefeituras vão investir um subsídio de R$ 126 milhões, rateado entre cada uma delas de acordo com o quantitativo populacional. O edital contempla dois lotes e estabelece uma frota de 473 ônibus para circular na região metropolitana. A tarifa deve passar de R$4,50 para R$5 a partir de janeiro do próximo ano.
“Esse trabalho é o que tem sido feito de forma padrão por várias cidades brasileiras, que é o processo de licitação. Um modelo muito importante para a modernidade institucional e da mobilidade urbana da cidade”, disse o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira.

O edital de licitação estará aberto para concorrência nacional de toda e qualquer empresa do setor que queira operar o sistema na Grande Aracaju. O interesse em participar da disputa já foi sinalizado por empresas que já realizam o serviço na região metropolitana, como explicou a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), Raissa Cruz.

Informações: g1 Sergipe

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Ônibus articulados elétricos em Goiânia


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LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA-LAPA


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