Nem R$ 2,75, como é atualmente, nem R$ 2,91, como previu estudo realizado na gestão de Amazonino Mendes (PDT). O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Manaus (Sinetram) quer que a tarifa do transporte coletivo convencional da capital passe para R$ 3,50, o que ocasionará um aumento de 27,3% sobre o valor praticado hoje. O requerimento com a solicitação será protocolado na próxima terça-feira (19/03), na Prefeitura de Manaus, afirmou o assessor jurídico da entidade, Fernando Borges.
Ele destacou que o valor proposto é fruto de um estudo concluído recentemente pela entidade e leva em consideração os dois últimos reajustes no diesel, além dos investimentos na ordem de R$ 320 milhões feitos pelas dez empresas que detém a concessão do transporte de passageiros convencional em Manaus, e que atendeu às especificações do contrato celebrado em maio de 2011, junto ao Executivo Municipal.
O valor foi aplicado na aquisição de 881 ônibus, explicou Borges, e, para tanto, os empresários tiveram que contrair, inclusive, empréstimos internacionais, quando o dólar estava cotado em R$ 1,60. Hoje, a moeda americana custa cerca de R$ 2, fato que elevou o valor das parcelas pagas pelos empresários.
“Tivemos a data-base de reajuste do contrato, que era outubro do ano passado, e o então prefeito (Amazonino Mendes) se recusou a reajustar (a tarifa), ignorando o contrato”, disse o advogado. O reajuste da tarifa deve ser feito anualmente, conforme prevê a clausula 26ª do contrato celebrado em 2011 e não estabelece percentual fixo de aumento, “e sim elaboração de planilhas de custo”, explicou.
O Sinetram também alega que as empresas tiveram prejuízos no decorrer dos anos, uma vez que a prefeitura não adotou providências eficazes para coibir o transporte clandestino em Manaus. “O reajuste serve para equilibrar a execução do contrato”, frisou Borges. O advogado não soube informar se na hipótese de aceitação da prefeitura do valor proposto, o Sinetram se programará para novo reajuste em outubro de 2013.
A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que o prefeito Artur Neto (PSDB) só irá se pronunciar acerca do tema quando a planilha que está sendo elaborada pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), e que apontará o novo valor da passagem, for concluída. Contudo, “a última palavra será do prefeito”, alerta a secretaria.
A elaboração da planilha foi determinada pelo chefe do Executivo Municipal no último dia 7 e levará em consideração a elevação de 5% no preço do combustível (diesel) usado nos ônibus, além do dissídio coletivo dos rodoviários que pedem 8% de aumento e a correção da tarifa cujo reajuste está com atraso de 17 meses.
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