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Greve de ônibus em Uberlândia é cancelada
quarta-feira, 18 de abril de 2012Postado por Meu Transporte às 22:52 0 comentários Links para esta postagem
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Postado por Meu Transporte às 08:54 0 comentários Links para esta postagem
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Postado por Meu Transporte às 08:44 0 comentários Links para esta postagem
Marcadores: Corredores de Ônibus, São Paulo
Em Belém, Obras do BRT são paralisadas por determinação judicial
A decisão atinge os trechos em construção nas avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Na decisão, publicada na página do Tribunal de Justiça do Estado na internet, o juiz explica que a medida tem o objetivo de “resguardar os interesses da mobilidade urbana da população, ao mesmo tempo em que atende à necessidade de acautelar a administração financeira do município, uma vez que no custo total, estimado em cerca de R$ 500 milhões (previsão inicial), não há demonstração da competente fonte de custeio”.
Ainda segundo o juiz, a decisão deverá ser mantida “até que a administração pública indique a fonte do montante de recursos orçamentários aprovados, que assegurem a total execução do empreendimento”. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia, sempre pagos pelo prefeito Duciomar Costa.
CONTESTAÇÃO
A decisão judicial atendeu a ação impetrada pela construtora paraense Estacon Engenharia, que contestou a licitação vencida pela empresa Andrade Gutierrez. O Ministério Público do Estado é o impetrante substituto.
Na ação, a construtora afirma que não foram respeitados no edital os princípios da competitividade e legalidade. “Analisados exaustivamente os termos do edital pelas equipes técnicas da impetrante, a mesma constatou a existência de diversos requisitos eivados de irregularidades, já que infringentes à norma legal que disciplina e controla os processos licitatórios, como também contrários aos princípios que norteiam o processo licitatório, de acordo com a mencionada norma e com a Constituição Federal”.
Essa não é a primeira decisão contra a polêmica obra do BRT. Em janeiro deste ano, a juíza Margui Gaspar Bittencourt chegou a determinar a suspensão da abertura dos envelopes com as propostas das empresas no processo licitatório, mas a medida foi cassada pela desembargadora Dahil Paraense de Souza.
LIMINAR
Na época, a juíza informou que não decidiria sobre o mérito porque a questão era complexa e exigia análise mais detalhada. O caso foi então distribuído ao juiz Elder Lisboa, que agora concedeu nova liminar suspendendo as obras.
Na Justiça Federal, uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal também gerou liminar proibindo o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, de repassar recursos para o BRT da prefeitura de Belém. Entre as razões estariam também indícios de irregularidades na licitação e a não compatibilidade das obras do município com o Ação Metrópole, um projeto do Estado mais amplo e definitivo para resolver a questão do transporte e do tráfego de veículos na região metropolitana de Belém.
Este último problema foi resolvido após uma série de encontros entre as equipes do Estado e da prefeitura que resultou em um acordo para que os dois projetos se tornassem complementares.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Belém informou, no final da tarde de segunda-feira (16), que o município ainda não havia sido informado oficialmente da decisão e que por isso não se manifestaria sobre o assunto.
O projeto do BRT da prefeitura de Belém deve consumir investimentos de R$ 380 milhões. O novo valor foi definido após o acordo com o Estado, que delimitou os trechos da obra que ficarão a cargo de cada uma das esferas de governo.
Os recursos para o trecho sob responsabilidade da prefeitura viriam dos cofres do município e também do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a mobilidade. A parte, já licitada, inclui obras nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro chegando até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal. O município ficou responsável também por ampliar o sistema de ônibus rápido para o trecho que vai de São Brás até o Ver-o-Peso.
CONCLUSÃO
Em entrevista ao DIÁRIO, no início do mês passado, o prefeito Duciomar Costa prometeu concluir as obras do Entroncamento a São Brás ainda na atual gestão, que vai até 31 de dezembro deste ano, quando ele deixará o cargo.
O BRT é um sistema de ônibus que trafegam sob canaletas. O projeto de Belém prevê veículos para até 250 passageiros com linhas expressas e semi-expressas. O modelo foi aplicado em capitais como Curitiba (Paraná).
O governo do Pará deve investir R$ 530 milhões para fazer o prolongamento da avenida João Paulo II (antiga Primeiro de Dezembro), do atual trecho asfaltado na passagem Mariana até o viaduto do Coqueiro (obra considerada estratégica como via alternativa para entrada e saída de Belém).
Também investirá no sistema de ônibus rápido do Entroncamento até o município de Marituba. Os recursos viriam de empréstimo junto a Agência de Cooperação Japonesa (Jica) e do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que o projeto esteja concluído em 2015.
Postado por Meu Transporte às 08:21 0 comentários Links para esta postagem
Governo do Distrito Federal adia edital para mudança da frota de ônibus
No dia 2 de março, o GDF anunciou que, no primeiro momento, aproximadamente 15% da frota antiga seria substituída por novos veículos, enquanto os demais 85% seriam trocados gradativamente. “Agora, vamos estudar uma forma de substituir imediatamente entre 90% e 100% da frota, tomando o cuidado de garantir que não ocorra aumento no valor das passagens”, destacou o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez, acrescentando que esse novo modelo ficará pronto nos próximos dias.
Adaptações
Para garantir que não haja aumento no valor das tarifas, somente os ônibus articulados (os chamados BRTs, que vão circular pelos corredores exclusivos) deverão vir, obrigatoriamente, equipados com ar condicionado. Nos demais, o aparelho será opcional.
Já o sistema de posicionamento por satélite (GPS), será instalado em todos os veículos e vai possibilitar que a frota seja controlada por um centro de controle operacional. Essa medida evitará atrasos e possibilitará que os passageiros consultem os horários dos coletivos, por meio de torpedos de celular, na internet e em painéis disponíveis em 80% das paradas de ônibus.
Postado por Meu Transporte às 08:15 1 comentários Links para esta postagem
Marcadores: Distrito Federal
Prefeitura de São Bernanrdo solicita que os ônibus intermunicipais utilizem parte do Corredor ABD
Postado por Meu Transporte às 08:11 0 comentários Links para esta postagem
Marcadores: Corredores de Ônibus, São Paulo