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Prefeito do Rio negocia com o Governo Federal investimento de mais R$ 1,9 bi para revitalização do BRT

quarta-feira, 15 de março de 2023

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, está negociando com o Ministério da Fazenda dois empréstimos no valor acumulado de R$ 1,9 bilhão para compras de ônibus e restaurações de terminais do sistema BRT da capital fluminense. A proposta da Prefeitura carioca é que a União seja fiadora de R$ 700 milhões em empréstimos com o Banco Mundial e de R$ 1,2 bilhão com a Caixa Econômica Federal.

— O Rio, como todas as grandes cidades brasileiras, passou por uma crise grande no setor de transporte. Nós encampamos o sistema de BRTs e isso exigiu de nós investimento muito grande. São quase R$ 2,5 bilhões de investimentos comprando ônibus e recuperando estações. Então tem dois pleitos [de empréstimo] aqui [levado à Fazenda] — disse Paes após encontro desta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.

A União pode ser garantidora de empréstimos tomados por estados e municípios, desde que sejam cumpridos requisitos pelo tomador, como a capacidade de pagar dívida no prazo estabelecido. Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal quita os valores devidos aos bancos e busca a recuperação do crédito.
O prefeito do Rio acredita que, com a “situação muito organizada” nas suas contas públicas do município, a formalização do acordo com o Ministério da Fazenda será viabilizada. Na semana passada, Haddad já havia permitido que a União fosse garantidora (fiadora) na operação de crédito de R$ 1,2 bilhão entre o município do Rio e o Banco do Brasil, também com vista à reestruturação do sistema de BRT da cidade.

Em nota, a prefeitura do Rio diz que as melhorias previstas no sistema de transporte público da cidade incluem reformas de estações e pista, além da compra de ônibus. A estimativa é um gasto de R$ 1,2 bilhão só com as compras de novos ônibus, segundo o prefeito.

— São financiamentos [empréstimos] ainda não no padrão PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. A gente espera que em breve tenhamos a reabertura de linhas de crédito que permitam condições, com juros menores, voltar a investir nas cidades — avaliou Paes.

Informações: O Globo
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Em Maceió, SMTT amplia fiscalização em corredores exclusivos de ônibus

Para garantir mais agilidade nos deslocamentos dos usuários do transporte público de passageiros, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió tem intensificado a fiscalização de condutores que insistem em utilizar o espaço destinado aos coletivos que trafegam nos corredores de ônibus.

Nos dois primeiros meses de 2023, foram registradas 3.351 infrações por condutores que utilizaram o espaço de modo indevido, quase três vezes mais que o mesmo período do ano passado; quando foram contabilizadas 1.224 ocorrências desse tipo. Já em 2022, durante todo ano, foram realizadas 12.980 autuações deste tipo.

O superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, André Costa, destaca o quanto os dados demonstram o descumprimento da legislação.

"O aumento nos registros comprova o quanto os condutores insistem em desrespeitar a área que tem a principal missão de oferecer mais celeridade nos deslocamentos. Nosso trabalho além de fiscalizar a qualidade nos ônibus, também deve garantir que os dispositivos, como a faixa exclusiva, sejam respeitados", destacou o titular da pasta.

O uso indevido da faixa nos horários e dias proibidos é considerada uma infração de natureza leve. O condutor que for flagrado trafegando indevidamente por este local será autuado no valor de R$ 88,38, perdendo três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O motorista de ônibus, Alexsandro Sousa, vivencia diariamente os desafios para desenvolver sua função. "Essa fiscalização é benéfica e também garante mais segurança para a gente. Os condutores usam bastante e não respeitam. É uma situação prejudicial para nós motoristas, que não conseguimos cumprir o horário das viagens e para os passageiros, que chegam atrasados no trabalho, na faculdade. Com a fiscalização, a faixa fica mais livre e as viagens mais rápidas", contou o profissional.

Todos os dias o transporte público de Maceió transporta em média 240 mil passageiros nos coletivos do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM). Inajara Soares utiliza os coletivos e discorda das pessoas que descumprem as normas de circulação. "Eu acho muito errado quem usa esse espaço, porque é um espaço para os ônibus. Mas aí vem motos, vem carros e atrapalha o trajeto. Daí demoramos horas e horas parados no trânsito", pontuou a empregada doméstica.

Conforme levantamento do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) a redução de tempo com ampliação de medidas fiscalizatórias diminuiu, em média, 30 minutos no percurso de ida de volta, para quem faz o trajeto de ônibus.

A fiscalização é realizada através de rondas, efetuadas pelos agentes de trânsito da SMTT de Maceió, e também por equipamentos eletrônicos. O trabalho conta também com a presença de equipes formadas por agentes e fiscais de transportes no interior dos ônibus, sempre com o objetivo de garantir o cumprimento das leis.

Serviço

Os dias e horários de proibição da circulação de veículos individuais é de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h. Fora desses dias e horários, é livre a circulação de automóveis nos corredores prioritários de ônibus. Aos finais de semana e feriados, períodos em que o fluxo de veículos trafegando pelas vias de Maceió é menor, é autorizado o tráfego.

Informações: Prefeitura de Maceió
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Ônibus da Região Metropolitana do Recife voltam a circular com refrigeração

Os ônibus que operam na Região Metropolitana do Recife voltam a circular com ar-condicionado, após algumas determinações que restringiram o uso dos equipamentos devido à pandemia da Covid-19. Ao longo da pandemia, para evitar a proliferação do vírus no transporte público, os ônibus circularam sem refrigeração. 

A Resolução nº 10/2022, de 6 de dezembro de 2022, do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), desobrigou a utilização dos veículos refrigerados por um período de 60 dias. A norma seguiu recomendação da Nota Técnica nº 43/2022 da  Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Estado para “manter as janelas abertas a fim de proporcionar a circulação do ar ambiente e reduzir o risco de disseminação do vírus da Covid-19”.
Passado esse período, os ônibus equipados com ar-condicionado retornam a circular com os aparelhos ligados. O Consórcio tem fiscalizado e autuado as empresas que descumprem a recomendação. A frota atual com ar-condicionado possui 445 veículos do total de 2.230 ônibus em operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).

Em caso de dúvidas, sugestões e reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, apenas para chamadas de telefone fixo, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos.

Informações: GRCT
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Em Curitiba, Faixa exclusiva da João Negrão vai reduzir em 50% o tempo de deslocamento

A faixa exclusiva para o transporte coletivo na Rua João Negrão, que será implantada nesta terça-feira (14/3) no Centro, vai beneficiar 29 linhas que seguem no sentido bairro, sendo 18 linhas urbanas e 11 metropolitanas.

Ao todo, 65.872 passageiros por dia são transportados nessas linhas. A redução de tempo de deslocamento no trecho da faixa exclusiva, de 1,4 km, deve chegar a de 50%, segundo as projeções da Urbanização de Curitiba (Urbs).

Implantada ao lado direito da via, a faixa fica entre as ruas André de Barros, que já conta com faixa exclusiva, e Almirante Gonçalves.

As linhas urbanas beneficiadas são a 385-Cristo Rei; 461-Sta Bárbara; 462-Petrópolis; 463-Solitude; 464-A.Munhoz/Jd.Botânico; 465-Erasto Gaertner; 471-Vila São Paulo; 472-Uberaba; 475-Canal Belém; 979-Turismo; 505-Boqueirão/Centro Cívico; 507-Sitio Cercado (Horário); 508-Sitio Cercado (Anti-horário); 518-Puc/Rodoferroviária; 700-Pinheirinho/Cabral; 702-Caiuá/Cachoeira; X35-Pinheirinho/Prefeitura; e X36-Ref.Guadalupe/Fazendinha.
As linhas metropolitanas beneficiadas são: E03-Afonso Pena/Guadalupe; E71-Jardim Ipê/Guadalupe; E72-Jardim Izaura/Guadalupe; E73-Ctba/Jd.Cruzeiro; E76-Posto Paris/Guadalupe; E77-Ctba/Guadalupe; E78- Ctba/Roseira; E79- Izaura/Guadalupe (Via J.Ipê); F02- Fazenda/Guadalupe; F71 Fazenda/Guadalupe, H01-Araucária/Guadalupe

Adaptação
Agentes da Superintendência de Trânsito (Setran) farão por 15 dias a orientação aos motoristas que trafegam pela via.

Nesse período de adaptação, os condutores que circularem pela faixa serão orientados, mas não multados. Na sequência, veículos que não forem ônibus e insistirem em trafegar pela faixa exclusiva poderão ser autuados pela fiscalização de trânsito.

Taxistas também podem circular pela faixa exclusiva do transporte coletivo, desde que estejam transportando passageiros, conforme prevê decreto municipal 472/2016. No entanto, os táxis são proibidos de parar nas faixas exclusivas, inclusive para embarque e desembarque.

Informações: URBS
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Prefeitura de São Paulo envia documento às concessionárias exigindo maior segurança no transporte

A Prefeitura de São Paulo  por meio da SPTrans, empresa que gerencia o sistema de transporte público municipal por ônibus na cidade, enviou carta na noite de terça-feira (14) a todas as concessionárias solicitando aprimoramento na segurança dos passageiros.

O documento solicita às operadoras que instalem lacres ou etiquetas a fim de evitar a violação do bloqueador de portas, evitando que ele seja avariado ou alterado.

A carta reforça a todas as concessionárias que o uso do bloqueador, conhecido como "Anjo da Guarda" é obrigatório e deve impedir o ônibus de fazer qualquer movimento enquanto as portas não estiverem completamente fechadas. O funcionamento deste equipamento é fiscalizado de forma permanente pela SPTrans e quando encontradas irregularidades, o veículo é lacrado e impedido de operar até que tenha sido providenciado conserto. Além disso, a concessionária responsável é autuada em R$ 792, valor que dobra em caso de reincidência.

Além dos itens de segurança fiscalizados na rua, a SPTrans está fiscalizando o cumprimento dos cronogramas de treinamento apresentados pelas operadoras, também com objetivo de aprimorar a segurança viária no transporte público.

Informações: SPTrans
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Curitiba terá táxis exclusivos para passageiros com deficiência e mobilidade reduzida

A capital paranaense, já conhecida por seu planejamento urbano, sai na frente novamente ao adotar uma nova categoria de táxis com acessibilidade. Ela atenderá exclusivamente passageiros com algum tipo de mobilidade reduzida ou deficiência, seja ela temporária ou permanente.

A medida está prevista no decreto 69/23, que institui o chamado TPCD – Transporte Individual de Passageiros com Deficiência. A previsão é que os valores das corridas dos táxis acessíveis no município de Curitiba sejam os mesmos dos táxis convencionais.

Alta demanda por táxis com acessibilidade
De acordo com dados do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na capital paranaense, cerca de 24% da população é de pessoas com deficiência, seja física, auditiva, visual ou intelectual. Isso equivale a aproximadamente 450 mil pessoas, segundo dados da projeção do Censo de 2022.

Para atender a essa população, a cidade já dispõe de 11 táxis compartilhados. São veículos adaptados que circulam tanto no modelo convencional quanto no TPCD, o correspondente a 13% da frota de 85 táxis, ultrapassando os 10% exigidos pela legislação.

De acordo com a prefeitura, a estimativa de sucesso na iniciativa é grande, devido ao número de corridas de táxi para esse público ainda ser baixo no comparativo ao número de pessoas com deficiência. Em 2022, por exemplo, os 11 táxis compartilhados fizeram por mês, 123 corridas para pessoas com deficiência.

Quem pode se cadastrar como taxista
Os autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em se cadastrar deverão seguir uma série de requisitos, além de terem de fazer adaptações nos veículos.

De acordo com o gestor da área de mobilidade comercial da Urbs, César de Souza Alves, os veículos precisarão ter uma comunicação visual específica com adesivos com o símbolo universal de acessibilidade da ONU e também com o de cadeirante. “Toda a padronização do veículo é de responsabilidade do interessado. Este deve ter cadastro na Urbs para operar o modal assim como submeter o veículo com o qual vai trabalhar à vistoria da empresa para receber o termo de autorização”, detalha.
Dentre os privilégios, Alves esclarece que a categoria terá os mesmos benefícios fiscais concedidos aos taxistas. Como por exemplo, a possibilidade de uso dos pontos já existentes na cidade, além de poder entrar nesse mercado por meio do processo simplificado, já que não precisarão passar por um processo licitatório, como é exigido para liberar outorgas do serviço tradicional de táxi no município.

Transporte por aplicativos
Alves acrescenta ainda, que a expectativa é que os táxis PCD também possam atender a demanda por meio de transporte por aplicativos.

“O Decreto 1.302/17, que trata dos veículos por aplicativo, segue a legislação federal, que os reconhece como transporte privado, e, pela característica, não os obriga a manter um serviço dedicado a públicos distintos como a grande parcela de pessoas com deficiências”, explica.

De acordo com informações do site da Prefeitura, ainda não há estimativa de quantos taxistas poderão aderir ao modelo, mas o cadastro ficará permanentemente aberto.

Para obter outras informações, os interessados devem acessar o link https://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/transporte/taxis 

Informações: Portal do Trânsito
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Reclamações sobre ônibus de Campinas quase dobra em 5 anos, veja piores linhas

Aumentou 93,6% o número de reclamações sobre o transporte público urbano de Campinas (SP) nos últimos cinco anos. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram uma piora no serviço prestados nos ônibus. Em 2018 foram registradas 3.334 queixas, contra 6.456 no ano passado, uma média de ao menos 17 pedidos de melhorias por dia.

O levantamento feito pela produção da EPTV, afiliada da TV Globo, junto à Empresa Municipal de Desenvolvimento (Emdec) aponta também as linhas que mais figuram entre as piores da metrópole. Três delas estão neste ranking há pelo menos três anos sem solução para os problemas: 173 Jardim São Vicente / Parque Itália, 224 Residencial Sirius / Corredor Central e 253 Swift / Parque Via Norte - confira a lista e as principais reclamações abaixo.

Ano após ano, as reclamações são praticamente as mesmas em Campinas. A Emdec disse, em nota, que fiscaliza e trabalha em ações de ajustes do transporte público diariamente, mas isso não reflete na realidade que os passageiros enfrentam.

Principais problemas apontados
O não cumprimento de horário é o assunto que aparece em primeiro lugar desde 2018. No ano passado, ele foi responsável por 1.932 queixas. Em seguida, os mais frequentes em 2022 foram: não atender embarque/desembarque e motorista imprudente.

"Saio 5h30, 6h e esse horário ele nunca passa. É muito difícil pegar o ônibus nesse horário", contou a atendente de laboratório Juscimara Tonon, que depende da linha 173 e aguardava cerca de 40 minutos quando foi entrevistada pela reportagem. "Não é normal. Eles informam que a cada 13 minutos estão passando, mas isso não acontece", relatou.

Outras pontos que motivaram registros de reclamações foram: veículo em mau estado de conservação, ampliação de carro/alteração da frota e maus tratos aos usuários. Veja o que dizem os passageiros no vídeo abaixo:
A Empresa ressaltou que realizou "1.336 ajustes de linhas e mais de 18 mil autuações emitidas para o transporte público" só no ano passado.

Disse também que solicitou às empresas que façam a aquisição de novos veículos. Nesta terça (14), saiu um "decreto no Diário Oficial para que seja pago às cooperativas o subsídio de 16 veículos reservas, eliminando assim o problema das faltas de veículos".

Ranking das piores linhas
Entre as dez linhas com mais problemas relatados pelos usuários do transporte em todo o ano de 2022, nove foram citadas porque não cumprem os horários estabelecidos pela própria Emdec. A linha restante - 213 Terminal Itajaí/Terminal Metropolitano - entrou na lista por não atender embarque e desembarque.

173 Jardim São Vicente / Parque Itália: 77
222 Terminal Central / Residencial Cosmos: 71
244 Jardim Aurélia / Shopping Parque Dom Pedro: 67
213 Terminal Itajaí / Terminal Metropolitano: 60
224 Residencial Sirius / Corredor Central: 58
260 Nova Aparecida / Shopping Iguatemi: 49
221 Terminal Central / Jardim Rossin: 47
161 Residencial Souza Queiróz / Corredor Central: 45
240 Jardim Garcia / Shopping Parque Dom Pedro: 44
253 Swift / Parque Via Norte: 40

Informações: EMDEC e G1 Campinas

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SPTrans altera horários de três linhas na Zona Leste a partir de sábado, 18


A SPTrans informa que aos sábados, a partir de 18 de março, as linhas 273D/10 Pq. D. João Nery – Metrô Artur Alvim, 273V/10 Parada XV de Novembro – Metrô Penha e 2780/10 Jd. Camargo Novo – Metrô Itaquera terão ajustes em seus horários de partidas.

Veja os novos horários:

273D/10 Pq. D. João Nery – Metrô Artur Alvim

Última partida no Pq. D. João Nery: da 1h15 para 0h10.

Última partida no Metrô Artur Alvim: das 2h para 1h.

273V/10 Parada XV de Novembro – Metrô Penha

Última partida na Parada XV de Novembro: da 1h04 para 23h52.

Última partida no Metrô Penha: da 1h49 para 0h52.

2780/10 Jd. Camargo Novo – Metrô Itaquera

Última partida no Jd. Camargo Novo: da 1h20 para 0h05.

Última partida no Metrô Itaquera: das 2h10 para 1h05.
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