Criado com a promessa de encurtar distâncias e de fazer com que os usuários passassem mais tempo com as famílias, o BRT funciona aos trancos e barrancos no DF. Depois de vários testes e problemas, o veículo leve sobre pneus foi posto em circulação sem a licença obrigatória para operação. E assim permanece, segundo o Governo do DF, porque não há dinheiro em caixa para os trâmites legais.
Em nota conjunta com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) confirma que a licença de instalação expedida em 2011 para o BRT está vencida.
Segundo o DER, a licença de operação foi solicitada ao Ibram ainda durante a vigência da licença de testes, em 2014, mas nem todas as condicionantes foram cumpridas, pois faltou o Plano Básico Ambiental.
A licitação para elaboração deste documento já foi realizada pelo DER, diz o texto. “Porém, por indisponibilidade financeira, o contrato ainda não foi assinado”, confirma a nota encaminhada pela assessoria de imprensa do instituto.
Em janeiro deste ano, um aviso de requerimento de prorrogação de licença de instalação foi publicado no Diário Oficial do DF. O texto, datado do dia 22, é assinado pelo diretor-geral do órgão, Henrique Luduvice.
Fiscalização
De acordo com o Ibram, o Serviço de Fiscalização do órgão “ já está analisando o processo para fazer as autuações devidas”. Nos bastidores, no entanto, a informação é de que não há servidores suficientes para fiscalizar e autuar.
O DER informou que aguarda, agora, a disponibilidade de orçamento para assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação para elaborar o Plano Básico Ambiental.
A licença de instalação, segundo o próprio Ibram, autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, exigências ou restrições apresentadas pelo Ibram. Esta licença, informa o instituto, “autoriza o início da obra ou do serviço no local do empreendimento, porém, não autoriza seu funcionamento”.
A Licença de Operação, por sua vez, é o documento que autoriza o funcionamento da atividade ou do empreendimento, após a verificação das exigências. “Contém as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação”.
Ampliação
Depois de um dia de caos e de protesto de passageiros, o DFTrans anunciou o aumento de circulação de ônibus do BRT para a W3 Sul. A partir de hoje, mais 16 veículos ampliarão o sistema.
No Gama, a linha 2205/W3 Sul operará das 5h30 às 8h15 — com mais duas viagens —, e a 2303/W3 Sul, em Santa Maria, das 5h10 às 8h15 — aumentando para três a quantidade de viagens.
As novas linhas com destino à W3 Sul começaram a operar no sábado. O novo percurso, divulga o governo, diminui o tempo de viagem em 17 minutos, saindo de Santa Maria, e em 18 minutos, do Gama.
Com os novos horários, a linha do Park Way (2207/Park Way/W3 Sul), que antes circulava das 8h às 15h45, passará a rodar das 8h30 às 15h45.
Por Milena Lopes
