Foram anunciadas nesta quinta-feira (24) as empresas vencedoras da licitação para operação do transporte público de Porto Alegre. São as mesmas companhias que já operam o sistema da capital gaúcha, rearranjadas em novas companhias. Apenas uma empresa de fora se inscreveu, mas acabou sendo desqualificada do certame por não atender todas as exigências.
A licitação dividiu o sistema em tês bacias com dois lotes cada. Ambos os lotes da Norte/Nordeste serão operados pela Mob Mobilidade em Transportes. Os lotes 3 e 4 da Bacia Sul serão operados pela Consórcio Sul. A Leste/Sudeste será operada pelas empresas Consórcio Via Leste e pelo Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste.
Dentro de cinco dias, a licitação será homologada pela Secretaria Municipal de Fazenda. A assinatura dos contratos deve ocorrer dentro de 45 dias. O sistema começa a funcionar no primeiro semestre de 2016, segundo informações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus em Porto Alegre, o serviço funciona sustentado em permissões, sem contratos com a prefeitura, regulamentado apenas por decretos municipais.
Atualmente, o sistema conta com 1.709 ônibus, 400 linhas – operadas em três consórcios (STS, Unibus e Conorte) -, além da empresa pública Carris, segundo dados da prefeitura.
De acordo com a prefeitura, o edital levou mais de quatro anos para ser concluído. As duas primeiras tentativas resultaram desertas. O processo que resultou na escolha das empresas vencedoras foi lançado no dia 6 de maio, com abertura para empresas de fora do País. O prazo de operação é de 20 anos.
O projeto prevê ampliação gradual de ar-condicionado na frota por um período de 10 anos, sendo que 25% dos ônibus deverão começar a operar com o aparelho.
Mudança radical em concessão precária
De acordo com o diretor-presidente da EPTC Vanderlei Cappellari apesar das empresas serem as mesmas, “muda radicalmente” a relação. “Temos uma concessão precária para com as atuais operadoras, que se arrasta por décadas. A partir da licitação, se terá um contrato por 20 anos, uma concessão formal, com regras claras do edital e do contrato, será uma relação contratual. Muda completamente”, disse.
Para ele, dada a complexidade de uma licitação nos moldes como a que foi realizada e as particularidades de cada sistema público de transporte, não é de se estranhar que as mesmas empresas que já operam o sistema tenham vencido o certame.
“A operação de transporte de passageiros urbanos tem características muito locais, onde tradicionalmente as empresas, construídas de forma familiar, operam com características específicas e difíceis de superar para uma empresa de fora, e isso acabou trazendo somente as empresas daqui, apesar do editar ser aberto para empresas internacionais”.
Veja quais empresas vão operar o sistema:
Bacia Norte / Nordeste
Lotes 1 e 2: Mob Mobilidade em Transportes (Composto pelo consórcio Conorte que engloba a Nortran, Navegantes e Sopal)
Bacia Sul
Lotes 3 e 4: Consórcio Sul (Composto pelo consórcio STS do qual fazem parte a Belém Novo, Restinga, Trevo e VTC)
Bacia Leste/Sudeste
Lote 5: Consócio Via Leste (Composta pela Viação Alto Petrópolis - VAP)
Lote 6: Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste - Mais (Composto pelas empresas Gasômetro e Sudeste)
Informações: G1 RS
