Após paralisações, greves, desacordos e um processo de arbitragem, foi rescindido o contrato entre a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) e a Transnordestina Logística SA (TLSA), empresa da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pela construção da ferrovia Transnordestina. Confirmado o rompimento, a TLSA já está consultando outras empreiteiras interessadas em dar andamento à estrada de ferro, mas aguarda a oficialização de um novo rearranjo e ajuste no valor do projeto, cujo valor da obra já passa a R$ 7,5 bilhões.
A CSN se comprometeu com o governo federal a retomar as obras em um prazo de 90 dias e a aproveitar parte dos pouco mais de 3 mil operários que estavam trabalhando na ferrovia. Já a Odebrecht, segundo uma pessoa que acompanha o "divórcio", considera a possibilidade de concluir algumas obras que estão em fase de acabamento.
Assinado em 2009, o contrato entre TLSA e Odebrecht foi firmado no modelo de aliança, pelo qual a construtora embolsa parte dos ganhos de produtividade. As obras chegaram ao pico entre o final de 2010 e o começo de 2011, quando mais de 11 mil pessoas trabalhavam nos canteiros, especialmente no trecho pernambucano da ferrovia.
Já naquela época, contudo, dirigentes da CSN se queixavam da lentidão do governo federal no repasse dos recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), principal financiador da Transnordestina. Em entrevista ao Valor em agosto de 2011, o diretor de operações da TLSA, Edson Pinto Coelho, já falava nas dificuldades impostas pela morosidade nos repasses.
Pelo acordo de acionistas definido no lançamento do projeto, em 2005, a CSN entraria com 25% de capital próprio nos R$ 4,5 bilhões previstos à época para a estrada de ferro. O restante seria financiado pelo FDNE (50%) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (15%), além de aportes menores do Banco do Nordeste, do BNDESPar e da Valec, os dois últimos sócios no projeto.
Porém, o aumento dos custos com mão de obra e com desapropriações levou a empresa a solicitar ao governo outros dois reajustes no valor da obra e, consequentemente, do financiamento federal. Como os novos montantes demoram a ser aprovados, a TLSA viu crescer suas dificuldades financeiras, chegando, inclusive, a atrasar pagamentos a fornecedores e construtoras terceirizadas.
Segundo Edivan Feitosa da Silva, diretor do Sindicato da Construção Pesada do Piauí, a TLSA não pagou, por exemplo, a Construtora ABC, da Paraíba, subcontratada para tocar as obras da ferrovia em Paulistana (PI). Isso motivou a greve ocorrida no canteiro em dezembro do ano passado. Um mês antes, quase metade dos operários mobilizados em Pernambuco e no Ceará cruzaram os braços, desta vez por desacordo com a Odebrecht.
Além de atrasar a obra, o aperto financeiro levou a desentendimentos entre TLSA e Odebrecht, que alegavam débitos entre si. Segundo uma fonte que prefere não ter seu nome publicado, a polêmica em torno de uma suposta dívida com a construtora teve que ser submetida a um processo de arbitragem. A rescisão contratual, entretanto, foi acertada de comum acordo entre as partes.
Para tocar adiante a ferrovia, a CSN aguarda agora a formalização com o governo federal de um novo acordo de acionistas, pelo qual o valor da obra será promovido a R$ 7,5 bilhões. Como BNDES, Valec e Finor não vão colocar mais dinheiro no projeto, caberá à própria CSN e ao FDNE, que é controlado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), arcarem com a diferença. A CSN espera, com isso, um reequilíbrio financeiro para o projeto
Apesar de o novo acordo ter sido firmado em fevereiro deste ano, o trâmite se arrasta desde então em Brasília. O Valor apurou que uma reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, na capital federal, para que todos os sócios e seus representantes legais possam esclarecer as dúvidas que restam e o acordo possa ser assinado. Ainda assim, o repasse levará algumas semanas. Em junho, R$ 600 milhões do FDNE foram liberados.
A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que a empresa não iria se pronunciar sobre o contrato, mesma posição adotada pela CSN. O Ministério dos Transportes, também via assessoria, alegou não ter sido oficialmente informado sobre a rescisão.
Projetada para ligar os portos de Suape (PE) e do Pecém (CE) ao município de Eliseu Martins (PI), a ferrovia de 1.728 quilômetros já tem acordos para escoamento de minério, mas não há prazo certo para que fique pronta. A rescisão do contrato deve adiar ainda mais sua inauguração, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desejava protagonizar, em 2010. No atual mandato, a presidente Dilma Rousseff não tem a menor chance. Se for reeleita em 2014, talvez consiga.
Informações: Valor Econômico
