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No Recife, Grande empresa de ônibus deixa o sistema de transporte

segunda-feira, 29 de julho de 2024

O transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife vive mais um momento critico da sua história em mais um capitulo referente a falta de planejamento e investimento nos últimos anos. Essa semana uma grande empresa de ônibus com mais de 50 anos de serviços comunicou sua saída junto ao Governo do Estado referendando ser inviável a sua operação na rede que a mesma atende.

Como uma grande empresa pode ter deixado o sistema de transporte no Recife?

Uma problemática que envolve a empresa é o excesso de linhas deficitárias, onde após a entrada da mesma no Sistema de Integração, fez com que a empresa perdesse uma quantidade significativa de usuários catacrados em seus coletivos, em conversa com a diretoria da empresa, foi dito que a empresa foi bastante prejudicada com as integrações e a promessa de que com a entrada de suas linhas nos terminais seria atenuados os custos após a assinatura da licitação em 2013 o que não ocorreu, ora, o fato é que a empresa entrou nos terminais com esse acordo junto ao governo na qual o mesmo cancelou a licitação e prejudicou a empresa onde a mesma permaneceu numa rede totalmente deficitária e integrada junto ao metrô, diferente das outras empresas permissionárias que mantiveram suas redes e linhas antes do projeto licitatório de 2013.

Na ocasião, a parceria pública firmará o projeto a partir do Preço de Remuneração do Operador (PRO), que deveria atender a padrões que iriam influenciar na remuneração dos operadores das linhas licitadas.

As empresas vencedoras teriam um contrato de 15 anos que poderia ser renovado por mais cinco, e até seis meses para iniciarem a operação das linhas onde as mesmas sendo divididas por lotes. 

Nesses impasses, ainda entrou o Metrô, integrados nos terminais e que também até hoje se sente prejudicado com esses repasses referente ao padrão de integração nesses terminais.

Ora, o fato é que após a decisão de cancelar a licitação, a empresa já estava com sua frota quase que em sua totalidade indo para os terminais integrados e com o cancelamento, a mesma se tornou deficitária até meados da pandemia e sem nenhuma forma para amenizar e racionalizar suas linhas que em muitas situações ficaram sobrepostas, ou seja, linhas muitos próximas uma das outras indo para o mesmo percurso. 

O fato coincide com o fechamento da Empresa Santa Cruz que teve o mesmo tratamento referente e com a licitação suspensa, a empresa deixou o sistema pouco mais de 01 anos após a entrada na integração do TI Tancredo Neves, no caso da Vera Cruz, sua continuação se deu pelo fato da mesma ter outras empresas na qual segurou o que pode referente a sua rede.

Para se ter uma ideia, a gerencia da empresa relatou que sua renovação de frota antes das integrações eram muito fortes ano a ano e com a não assinatura do contrato em 2014 coincidiu da renovação ser mais tímida referente a queda em suas receitas e pioradas frente a pandemia.

Somados tudo isso, pois 66% dos seus passageiros transportados são integrados e que sem a licitação assinada, na qual prometia subsidiar essa diferença vem os repasses do governo que não aconteciam de forma segura através de resoluções ou mesmo projeto de lei e o cumulo da situação se deu com a chegada da Pandemia, onde já com a situação financeira prejudicada a mesma se viu a manter os coletivos nas ruas mesmo com a queda de demanda e sem os repasses visando equilibrar as contas até o ano de 2022 quando foi aprovado o projeto Lei 17.988, de 13/12/22 dando esse aporte e suprindo os deficits das empresas permissionárias.

Agora com a saída ainda não oficializada pelo governo, o Grande Recife Consórcio de Transportes terá que fazer uma força tarefa com outras empresas para tentar operar as linhas deixadas pela Expresso Vera Cruz.

As mais cotadas para assumir é a Borborema, Metropolitana e São Judas Tadeu.

Qualidade nos serviços caíram após a não realização da licitação em 2013

A empresa Expresso Vera Cruz ultimamente vem recebendo de seus usuários reclamações de quebras, falta de veículos, cumprimento de viagens entre outras, devido a tudo isso, o Governo do Estado vem tentando junto ao MPPE sanar a situação junto a todos envolvidos deixando claro que o serviço tem que melhorar junto aos usuários, e para isso, foi firmado um termo de ajuste de conduta em abril visando repassar algumas linhas e deixar a empresa operar com a quantidade de veículos que a mesma tinha para operar de maneira equilibrada ao sistema de transporte. Mas 03 meses após a assinatura da TAC junto ao MPPE, a empresa continuava com sua operação deficitária. 

Falta de licitação

O fato é que não existe mais sistema de transporte público sem subsidio por parte do poder público, pois hoje em dia a tarifa não paga mais os custeios referentes a prestação de serviços em muitas capitais fazendo com qual as mesmas tenham que subsidiar suas tarifas visando amenizar e até congelar as tarifas deixando as com preços acessíveis aos usuários.

Aqui no Recife e Região Metropolitana já existe um cronograma solicitado pelo TCE junto ao próprio CTM na qual forneceu a programação do processo licitatório com finalização em 2026.

1. Conclusão dos ajustes/revisão dos estudos: julho/2024 e duração de 150 dias
2. Aprovação da documentação do edital revisada pelo CTM e CSTM: setembro/2024 e duração de 30 dias
3. Submissão da documentação ao TCE/PE: dezembro/2024 e duração de 90 dias
4. Publicação do edital: março/2025 e duração de 90 dias
5. Abertura das propostas: junho/2025 e duração de 45 dias
6.Assinatura dos contratos: julho/2025 e duração de 45 dias
7. Início da transição operacional: outubro/2025 e duração de 90 dias
8. Operação efetiva dos lotes 03 a 07 pelas novas concessionárias: janeiro/2026 e duração de 90 dias

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