A tarifa técnica do sistema de transporte urbano de Natal, que engloba custos, preço do veículo, atualizações salariais, está na casa dos R$ 5,35, segundo cálculos do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn). A entidade entregou a planilha tarifária nesta quinta-feira (31) à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e cobra, da pasta, que atualize os custos do sistema.
O documento, intitulado “Cálculo Referencial de Tarifa Técnica” foi entregue pelo consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que se reúne nas últimas quintas-feiras de cada mês.
Segundo Queiroga, o documento do Seturn toma como base uma planilha da própria STTU, entregue ao judiciário em dezembro de 2021. À época, os motoristas estavam em greve. A tarifa atual, de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (dinheiro) estaria defasada, segundo o Seturn, em virtude das mudanças de custos.
Para chegar ao valor de R$ 5,35, que é o custo total do sistema, o Seturn cita em seu documento o aumento no preço do diesel, que estaria em R$ 5,3770; o novo salário dos motoristas (R$ 2.258,09 + 88,22 de comissão para dupla função); vale refeição, aumento no valor do veículo, entre outras questões. A “Demanda Equivalente” é de 3.144.095 passageiros/mês. A frota atual seria de 396 ônibus com mais 232 reservas.
“As empresas estão a beira da falência, ônibus e opcionais. Endividamento grande. Não estão aguentando esse último reajuste do óleo diesel, não tem de onde tirar. São 30 mil litros por dia. É o único negócio do Brasil, talvez do mundo, que desde a crise da pandemia, guerra, não tivemos reajuste. Você não encontra um produto que desde 2019 aconteceu isso. O setor não aguenta mais. ”, diz.
A assessoria de imprensa da STTU disse que está em vias de atualização da sua planilha tarifária com os custos do sistema e vai apresentar, em reunião com os empresários, os cálculos feitos pela equipe técnica. Em reunião no último dia 21 de março, o acordo era de apresentar os dados em 15 dias. A nova reunião entre empresários, STTU e o prefeito Álvaro Dias (PSDB), no entanto, ainda não tem data marcada.
Isenção de ISS não foi para a Câmara
Uma semana depois de anunciar nova isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para que as empresas de ônibus ganhem fôlego em meio à alta do preço dos combustíveis e evitem a redução das linhas do transporte coletivo, o projeto ainda não saiu dos gabinetes da Prefeitura do Natal para ser enviado à Câmara Municipal. Na Secretaria Municipal de Tributação (Semut), o projeto ainda não avançou.
A medida foi anunciada para conter a movimentação dos empresários que se preparavam para reduzir em 10% a frota que circula na cidade, que já está reduzida para cerca de 70% desde que a pandemia da covid-19 paralisou as atividades econômicas e educacionais. Sobre isso, uma decisão judicial ainda em vigor obriga que 100% da frota esteja em circulação nas ruas, mas não é cumprida, o que tem gerado, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), mais de 107 mil autuações contra as empresas.
Essa isenção de ISS, inclusive, não é garantia de retorno das linhas que foram devolvidas pelo Seturn à STTU. Segundo o sindicato, a isenção, que representa a tarifa em 5%, reduziria a tarifa técnica em R$ 0,25, o que torna o custo da operação superior a passagem cobrada. Para isso, os empresários sugerem subsídio por parte da Prefeitura do Natal.
“Na correção da planilha da STTU, a tarifa passa de R$ 5. O ISS, se chega a esse valor, 5% do ISS é R$ 0,25. O que representa esse valor numa diferença de R$ 5,35 para R$ 3,90? O ISS, que o prefeito nem encaminhou, por mais que aprove sem restrições, não resolve nem a metade”, diz Queiroga.
Licitação
Depois de ser adiada mais uma vez, a licitação do transporte público de Natal tem nova previsão para acontecer. Agora, de acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do edital deve ocorrer a partir de julho deste ano. Daliana Bandeira, titular da pasta, afirmou que, até o final desta semana, a minuta preparada pela empresa de consultoria sobre a licitação será entregue à STTU.
“A minuta do edital deverá ser enviada à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise em maio. A PGM vai precisar de cerca de 30 dias para avaliações e depois o documento será enviado à Comissão de Licitação de Transporte, da Prefeitura do Natal, para formatação. Por se tratar de uma concorrência pública, é necessário um prazo de 45 dias para que as empresas possam manifestar suas propostas”, explicou Daliana Bandeira, inicialmente.
“Então, estamos falando de mais ou menos 105 dias até a licitação acontecer – isso se nenhuma empresa impugnar ou entrar com algum mandado”, concluiu em seguida. De acordo com a STTU, empresas de todo o País poderão concorrer à licitação. O edital está sendo elaborada pela empresa Rua Viva, de Belo Horizonte (MG).
Informações: Tribuna do Norte
