Prefeitura do Recife garante junto ao Governo Federal recursos para obras de BRS e projeto de VLT

O prefeito Geraldo Julio garantiu, durante encontro com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, na manhã desta terça-feira (25), em Brasília, o repasse de R$ 122,3 milhões para a melhoria da mobilidade urbana no Recife. Desse total, R$ 98,3 milhões serão destinados à implantação de cinco corredores do sistema Bus Rapid Service (BRS) e R$ 24 milhões para elaboração de projeto das linhas Centro e Sul de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O encontro do prefeito com o ministro aconteceu no Ministério das Cidades.

No caso do BRS, serão implantados corredores exclusivos de ônibus nas avenidas Abdias de Carvalho (7,5 km), Beberibe (5,2 km), Recife (5,0 km), Mascarenhas de Moraes/Av. Sul (23,1 km), Binário Domingos Ferreira/Herculano Bandeira com Conselheiro Aguiar/Antônio de Gois (9,8 km). Os corredores serão contemplados com sinalização, monitoramento, fiscalização com câmeras, reforma de calçadas e pavimento, iluminação, instalação de painéis de mensagem variável, detectores de fluxo veicular e substituição de abrigos.

Ao todo são 50,6 quilômetros de vias que receberão o investimento para priorização do transporte público de passageiros e pedestres. Atualmente, 401 mil passageiros circulam nessas vias diariamente de ônibus e serão beneficiados pelo serviço. A estimativa aponta ainda que moradores de 23 bairros poderão usufruir do sistema. As obras devem começar quatro meses após a assinatura do contrato de repasse dos recursos.

De acordo com o prefeito Geraldo Julio, a implantação do BRS na cidade vai resultar na redução do tempo de viagem e consequentemente no ganho de qualidade de vida dos recifenses. “O único caminho para melhorar a mobilidade é priorizar o pedestre e o transporte público. Com estes corredores mais de 400 mil recifenses serão beneficiados por 50 km de calçadas requalificadas e por viagens mais rápidas e confortáveis de ônibus”destacou o prefeito, que estava em Brasília acompanhado do secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, Victor Vieira, do chefe do Gabinete de Projetos Especiais, João Guilherme Ferraz, e da presidente do Instituto Pelópidas Silveira, Evelyne Labanca.

Na reunião, o prefeito Geraldo Julio também tratou das cartas-consultas para os estudos de viabilidade técnica e econômica e elaboração de projetos de engenharia para dois trechos de VLT no Recife, a linha Centro, saindo da Ilha Joana Bezerra, e o trecho Sul, que segue pela Avenida Domingos Ferreira. Após a elaboração do projeto, a obra terá que ser licitada. O repasse dos recursos será realizado através de financiamento junto ao governo federal.

“Uma cidade que planeja seu futuro tem que ter projetos inovadores sempre a mão. Estes sistemas de VLT vão transformar o Recife” afirmou Geraldo Julio.

Bairros beneficiados com o BRS – Bongi, Torrões, Cordeiro, Prado, Derby, Imbiribeira, Ibura, Santo Antônio, São José, Afogados, Pina, Boa Viagem, Encruzilhada, Ponto de Parada, Água Fria, Fundão, Porto do Madeira, Beberibe, Areias, Jiquiá, Cidade Universitária, Ipsep e Jordão.

Informações: Prefeitura do Recife

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Metrô de Salvador transporta mais de 23 mil pessoas por dia e bate recorde

O metrô de Salvador, administrado pela CCR Metrô Bahia, registrou novo recorde nesta segunda-feira (24/11). Ao todo, foram transportados 23.017 passageiros entre às 8h e 18h, nas estações Lapa, Campo da Pólvora, Brotas, Acesso Norte e Retiro.

“Cada vez mais, os soteropolitanos estão incorporando o metrô à sua rotina diária,pelo transporte ser rápido, seguro e confortável. Pelos registros, nota-se que houve um acréscimo de embarques no horário entre às 17h e 18h, nas estações Lapa e Acesso Norte, contribuindo para este novo recorde”, avalia o diretor-presidente da CCR Metrô Bahia, Harald Peter Zwetkoff.

Desde o início da Operação Assistida (fase experimental), em 11 de junho, o metrô transportou mais de 1,8 milhão de passageiros. Com uma média diária de 21 mil passageiros, a concessionária espera atingir a marca de 2 milhões de usuários na primeira semana de dezembro.

O transporte continua funcionando de segunda à sexta-feira das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 13h, sem cobrança de tarifa. Em dias de jogos na Arena Fonte Nova, o metrô opera em horário especial.

Informações: Tribuna da Bahia

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Solicitação para segunda via do seu Bilhete Único é até o próximo dia 30 de novembro

A SPTrans informa que os estudantes que precisarem da segunda via do seu Bilhete Único 2014, podem fazer sua solicitação  até o próximo dia 30 de novembro.

Já a partir do dia 8 de dezembro, os estudantes podem solicitar o cartão que será utilizado em 2015. Para isso, eles precisarão estar matriculados em uma instituição de ensino cadastrada no sistema de Bilhete Único Escolar da SPTrans e já terem manifestado a intenção de obter o cartão na instituição em que estudam.

A solicitação é feita pelo próprio estudante, através do site do Bilhete Único. É necessário se cadastrar, informar o RG, CPF e enviar o arquivo de uma foto digitalizada. 

Vale lembrar que para obter o benefício é necessário residir a uma distância superior a um quilômetro da instituição de ensino, e que o percurso entre a residência e a escola tenha oferta de transporte público.

Informações: SPTrans

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Tarifa de ônibus no Recife será reajustada em Janeiro

Dezessete meses depois de cancelar um aumento de 5,53%, anunciado para as tarifas de ônibus do Grande Recife, o governo pernambucano começa a admitir a possibilidade de reajuste das passagens. Pelos cálculos do empresariado do setor, a tarifa necessária para equilibrar o sistema, hoje, seria de R$ 2,67 para o anel A, que hoje é R$ 2,15 (um aumento de 24,2%). O governo fez contabilidade diferente e chegou a R$ 2,50 (16,3%), valor que seria menor, pois foi calculado sem considerar o subsídio de R$ 13,2 milhões a ser bancado pelo Estado ainda este ano. O fato é que o tema voltou à discussão.

O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nelson Menezes, diz que está aguardando informações do empresariado para levá-las ao atual e ao futuro governador, João Lyra e Paulo Câmara, respectivamente. “Até o final do ano teremos definido se haverá aumento de tarifa ou subsídio, mas seja o que for, só deve vigorar no próximo ano”, salienta. Ou seja: caberá ao governador eleito definir se quem vai pagar a diferença entre custo e receita são os usuários (como sempre ocorreu), o governo (como previsto na licitação), ou ambos.

“Se não chegarmos a R$ 2,67, será necessário complementar com mais subsídio”, declara o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Fernando Bandeira, lembrando que o setor está há três anos sem aumento e isso repercute na qualidade do serviço. “Estamos utilizando os recursos destinados à depreciação da frota e nossa própria remuneração para cobrir os custos. Ou seja, deixa-se de investir em renovação dos veículos. Não fosse a aquisição de 180 BRTs, a idade média da frota já estaria acima dos 4,3 anos. Há ônibus rodando que são de 2005”, destaca.

SUBSÍDIO

As empresas já tiveram desoneração do PIS/Cofins em maio do ano passado (era 3,65%) e do ICMS sobre o combustível (8,5%) em junho, mas isso não teria sido suficiente para cobrir os custos, que aumentaram com a aquisição de 180 BRTs (ônibus de trânsito rápido), cada um ao custo de R$ 750 mil. A alternativa seria o governo bancar as gratuidades.

Constam, no sistema, mais de 37,8 mil pessoas cadastradas que não pagam passagem e mais 53,1 mil com direito, também, a acompanhante. Desse total, 42% são deficientes físicos e 45%, mentais. O número de novos pedidos de gratuidade se mantém em mais de 1 mil ao mês. Para confirmar que essas pessoas têm direito ao benefício e controlar o uso da gratuidade, esses passageiros estão realizando a biometria. Até o final do ano, todos deverão estar com as digitais cadastradas.

Idosos, policiais, carteiros e estudantes também entram na conta. Só a meia gratuidade para os estudantes representa uma redução na receita bruta de 14,48%.

Por Margarette Andrea

Informações: Jornal do Comércio

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São Paulo tem 30 Pontos de Ônibus com Wi-Fi Grátis

Em comemoração de aniversário de 1 ano da Amazon Appstore, a empresa em parceria com a prefeitura de São Paulo esta oferecendo conexão Wi-Fi gratuita em 30 pontos de ônibus na cidade. A empresa divulgou a ação em seu site. Confira os pontos:

Alto de Pinheiros

Av. Profº Fonseca Rodrigues, 1969 Portão 2 – Parque Vila Lobos

Barra Funda

Av. Marquês de São Vicente, 2800 X PC PEDRO CORAZZA – Em frente à UNIP

Av. Auro Soares M. Andrade, 967 – Faculdade Uninove (P) – Terminal Barra Funda

Av. Pacaembu, 967

Bela Vista

Av. Paulista, 1912 – Bob’s Burguer

Campo Belo

Av. Washington Luiz, 6973 X Rua Felix D. Souza (P) – Em frente ao Aeroporto

Consolação

Av. Drº Arnaldo, 440

Av. Angélica, 1905 X Rua Pará – Em frente à Escola Panamericana de Artes

Itaim Bibi

Av. Eng. Luís Carlos Berrini, 356

Av. Nove de Julho, 5229 X Rua Renato Paes de Barros

Av. Pres. Juscelino Kubitscheck X Av. Santo Amaro – Sentido Marginal

Av. Santo Amaro X Av. Antônio Joaquim M. Andrade – Sentido Centro

Av. Hélio Pellegrino, 1241 – Açaí Bar

Liberdade

Av. 23 de Maio X Viaduto Paraíso

Moema

Av. Pedro Álvares Cabral – Antigo DETRAN

Av. Ibirapuera X Largo Mestre de Aviz

Paraíso

Rua Vergueiro, 1505 – Metrô Paraíso

Pinheiros

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1795

Av. Pedroso de Morais, 1594 X Rua Ferreira de Araújo

Perdizes

Av. Pompéia, 924 X Rua Cel. Melo de Oliveira

Av. Sumaré, 840 X Rua Caetes

Rua Heitor Penteado, 1230 – Em frente ao Metrô Vila Madalena

República

Praça da República, 365 X Av. Vieira de Carvalho

Rua Cel. Xavier de Toledo – Em frente ao Teatro Municipal

Saúde

Av. José Maria Whitaker, 290 – Próximo à UNIP

Av. Jabaquara, 2443 X Metrô São Judas

Santo Amaro

Av. Adolfo Pinheiro, 318 – Metrô Adolfo Pinheiro – Plataforma-A

Vila Formosa

Av. Regente Feijó, 1295 – Faculdade UNICSUL

Vila Leopoldina

Av. Imperatriz Leopoldina, 550 – Faculdade UMC

Vila Mariana

Av. 23 de Maio X Praça Toronto – Rua Estela – Sentido Centro

Informações: Viatrolebus

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Metrô de Porto Alegre é prioridade da União, diz ministro

Os recursos para a implementação do metrô em Porto Alegre pautaram o encontro entre o prefeito José Fortunati e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, em Brasília, nesta quinta-feira. O prefeito ouviu do ministro que a obra na Capital é tratada com prioridade pelo governo federal. No momento, uma comissão formada na prefeitura analisa as Propostas de Manifestação de Interesses (PMIs), que subsidiarão o Edital de Licitação do metrô previsto para ser lançado em março de 2015. As PMIs foram entregues por cinco empresas. Uma delas – Queiroz Galvão – atualmente é alvo de investigação na Operação Lava Jato. 

Apesar de ainda estar em fase de investigação a participação da Queiroz Galvão em esquemas de corrupção na Petrobras, a presença dela na futura execução do projeto do metrô poderá ser barrada se for declarada inidônea, na forma da lei, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). Entretanto, o coordenador do projeto MetrôPoa, o engenheiro Luiz Cláudio Ribeiro, diz que o metrô não sofrerá qualquer tipo de prejuízo em função disso. “Quando o edital de licitação for lançado, qualquer empresa poderá participar da licitação, independente se entregou PMIs ou não”, explica.

Na conversa com o ministro, Fortunati informou que o governador eleito do RS, José Ivo Sartori, já garantiu que o governo do Estado irá honrar a sua parte no arranjo financeiro para a construção do metrô – aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento. Occhi reconheceu que Porto Alegre tem sido ágil no cumprimento das etapas necessárias ao bom andamento da obra. Fortunati também teria agenda com a presidente Dilma Rousseff, que foi cancelada em função da morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Mas o prefeito aproveitou o voo da presidente de Brasília a São Paulo, onde acontecia o enterro, para conversar sobre o assunto. 

Na próxima terça-feira, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, irá a Brasília para uma reunião com o corpo técnico do ministério. O projeto técnico do metrô, que embasará o edital de licitação, deve ser apresentado até o final do ano. Para viabilizar a construção, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão; a prefeitura R$ 1,385 bilhão e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Informações: Correio do Povo

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Em apenas cinco meses, BRT Transcarioca já tem buracos

Com apenas cinco meses de operação, o BRT Transcarioca já apresenta problemas na pavimentação ao longo dos seus 39 quilômetros, da Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional. A obra que custou R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos e ainda tem um contrato de R$ 17 milhões para manutenção por dois anos, tem, em diversos locais, buracos cobertos com areia ou até chapas de aço.

A má qualidade do asfalto dos novos corredores expressos não é novidade. Em janeiro, O DIA mostrou que o Transoeste, com 31 quilômetros, tinha 270 buracos ou remendos, pouco mais de um ano após a inauguração. No Transcarioca, que corta 27 bairros, as piores condições podem ser encontradas entre as estações de Jacarepaguá até Vaz Lobo.

Foto:  Bruno de Lima / Agência O Dia

Em frente à Estação Recanto das Palmeiras, na Taquara, há uma cratera mostrada na edição desta terça-feira do DIA , em foto do leitor Netto Neves, que, segundo moradores, está aberta desde o início da operação do BRT. De acordo com o comerciante Celso Maia, que tem um bar em frente à estação, o buraco começou com uma infiltração de água e depois de fazerem reparos, ficou do jeito que está. Ainda segundo contou, há dois dias, funcionários da prefeitura colocaram areia e o fecharam com uma chapa de metal.

“O transporte é bom, mas é muito dinheiro público jogado fora. A obra é nova e já precisa de reparos que não fazem. Daqui a pouco esses buracos vão estragar os ônibus e vai ser mais dinheiro indo embora”, alegou Maia. O desgaste do asfalto não é pontual. Ao longo da pista, além dos buracos, há sinais claros de rachaduras e pequenos furos que com o passar dos dias crescem. Os problemas se repetem em ambos os sentidos da via. Tampões de metal fechando buracos com areia foram encontrados perto das estações Tanque, Ipase, Praça Seca, Vaz Lobo e Vila Queiroz. 

O engenheiro civil e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ), Antônio Eulálio Pedrosa, afirmou que para a obra já estar apresentado problemas é porque o projeto e execução foram feitos de forma errada. Segundo ele, o asfalto deve durar de 10 e 15 anos sem precisar de reparos. “É preciso saber a quantidade de eixos e de vezes que o veículo vai passar pela via. Daí, se calcula a espessura da camada asfáltica. A pressa em inaugurar faz com que a obra não fique perfeita”, constatou.

Por Atos Moura

Informações: O Dia

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Burocracia trava obra do metrô em Belo Horizonte

Uma das grandes promessas para a melhoria do transporte público em Belo Horizonte é a ampliação da atual Linha 1 do metrô da capital e a criação das Linhas 2 e 3. Ainda que a passos lentos, as duas primeiras já tiveram projeto executivo aprovado, mas podem não sair do papel tão cedo por causa de um entrave trabalhista. Assim como em outros Estados, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está transferindo os metrôs para governos estaduais e municipais, mas só será possível continuar a expansão quando a Metrominas assumir completamente o serviço.

De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, para que o processo seja concluído, deverá haver transferência tanto dos ativos (bens e patrimônio) quanto dos atuais funcionários. A pasta alega que, como a Metrominas não tem plano para absorver os funcionários, o processo não foi concluído. Pela atual proposta, apenas o patrimônio da empresa estaria incluído na mudança, ferindo a Lei 8.639/93, que prevê a transferência completa – tanto ativos quanto de pessoal – das unidades da CBTU para governos locais.

Além disso, de acordo com a advogada Térsia Brito, os empregados transferidos em casos de sucessão de empresas terão que seguir a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de sucessão, e o sucessor responde pelos direitos trabalhistas dos empregados já existentes.

“Configura-se uma sucessão entre empresas quando há a continuidade de exploração do negócio. Nesse caso, elas vão fazer o mesmo tipo de serviço, que é o transporte, configurando-se a sucessão. Então, tem que haver transferência”, explica Térsia, especialista na área do direito cível.

Modelos. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop-MG) informou que reformas, ampliação e construção das Linhas 1 e 2 dependem de autorização do Ministério das Cidades, bem como a assinatura do convênio que transfere os bens patrimoniais, administrativos e operacionais da CBTU para a Metrominas.

Ainda segundo a pasta, o governo estadual aguarda posicionamento da União sobre termo de delegação e transferência encaminhado no ano passado.

O Ministério das Cidades declarou que a forma legal da transferência está sendo decidida. Em nota, o órgão cita como exemplo os Estados Bahia e Ceará, que fizeram a transferência – inclusive de funcionários – para os órgãos estaduais e já operam metrôs.

Cronograma

Conclusão. Em agosto, quando o metrô da capital fez 24 anos, a reportagem de O TEMPO mostrou que, se o cronograma de obras for mantido, a expansão deve terminar em cinco anos.

Saiba mais sobre o sistema

Linha 1. Em operação, vai da Estação Vilarinho, na região Norte da capital, à Eldorado, em Contagem, na região metropolitana. Novo projeto prevê reforma e ampliação, com criação de duas estações: Nova Suissa, na região Oeste, e Novo Eldorado, em Contagem.

Linha 2. O projeto executivo, que prevê 10,5 km, foi concluído, mas as obras estão paradas há dez anos. O leito de passagem dos trilhos foi construído, e terraplenagem e desapropriações foram iniciadas. O projeto prevê sete novas estações entre os bairros Nova Suissa e o Barreiro. 

Linha 3. Subterrânea, é a mais complexa. Ainda nem teve o projeto executivo aprovado. Foram feitos estudos e sondagens. A Caixa Econômica Federal aguarda adequações do projeto, para liberar os recursos. Serão 4,5 km de extensão, entre os bairros Lagoinha, na região Noroeste, e Savassi, na região Centro-Sul, passando pelo centro, com seis estações no total. 

Valor. Foram pleiteados R$ 2,4 bilhões para a obra da Linha 3. Em abril do ano passado, o Estado assinou com a União termo para a transferência de R$ 52 milhões para projetos de engenharia das três linhas – R$ 28 milhões já foram liberados.

Por Bárbara Ferreira

Informações: O Tempo

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