A Prefeitura de Curitiba afirmou, na tarde desta quinta-feira (9), que a tarifa técnica do metrô da capital será de R$ 2,45, 9,5% a menos que os R$ 2,71 previstos pelo projeto original feito na gestão do Luciano Ducci. O anúncio foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) durante evento de lançamento da minuta do edital do metrô, que pode ser consultada, a partir de hoje, no site da Prefeitura Municipal. Até o dia 10 de fevereiro, o documento estará disponível para análises, críticas e sugestões por parte da comunidade. “Esse é um passo grandioso para Curitiba e queremos contar com a contribuição de todos. Cada etapa será cumprida com muita transparência e serenidade, para que possamos decidir aquilo que é melhor para a nossa cidade”, destacou o prefeito Gustavo Fruet.
O secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, explicou que a redução na tarifa técnica ocorreu por causa do aumento nas receitas (dinheiro ganho com a locação de espaços comerciais no metrô, por exemplo) e à desoneração dos impostos PIS e COFINS.
Na próxima quarta-feira (15), entre 15h e 18h, será realizada a primeira e única audiência pública para discutir a minuta do edital. O evento será aberto ao público e realizado no Parque Barigui.
Apesar de ser realizada apenas uma audiência, o prefeito Gustavo Fruet ressaltou que a administração municipal deu total transparência ao projeto do metrô curitibano. “Não será apenas uma consulta ou audiência, porque desde fevereiro do ano passado estamos afinando os pontos para este edital e dando total publicidade pro processo”.
Uma das exigências é o transporte de no máximo seis pessoas por metro quadrado durante o horário de pico, com intervalo máximo de dois minutos e meio entre trens. Também há aspectos de limpeza e conforto dos passageiros que serão obrigatórios para que o consórcio cumpra e, então, receba o repasse da prefeitura.
A tarifa técnica de R$ 2,45 é o teto que seria praticado hoje, mas como o metrô só entra em operação depois da obra, o preço deverá ser corrigido com base na inflação.
Fruet destacou a principal característica que permeia todo o processo: transparência. “A consulta pública tem o objetivo de mostrar à população todos os dados e termos que deverão constar do edital, ao mesmo tempo em que permite que todos os cidadãos ofereçam contribuições ou façam críticas ao documento, bem como aos seus anexos”, explicou Gustavo Fruet.
O prefeito fez questão de destacar que todo o processo de construção do texto final do edital de licitação será marcado pela transparência e pela ampla participação da sociedade. No dia 15 de janeiro, a partir das 15 horas, no Salão de Atos do Parque Barigüi, terá início a segunda etapa desse processo que é a audiência pública sobre a implantação do metrô.
Aberta a toda a comunidade, a audiência pública vai permitir que as pessoas levem pessoalmente ao prefeito, e aos integrantes do primeiro escalão do governo municipal, todas as suas dúvidas e solicitações a respeito do assunto. “Todas as contribuições serão consideradas, e nós explicaremos para a população quais serão as sugestões que poderão ser anexadas ao processo, assim como aquelas que, por questões técnicas, não puderem ser aproveitadas”, destacou Gustavo Fruet.
Após o período de 30 dias de consulta pública ao documento, terá início a redação final do edital de licitação que deverá ser lançado dentro de aproximadamente 45 dias. Depois disso, as empresas ou consórcios empresariais que desejarem concorrer terão um prazo de 90 dias para a apresentação de propostas. Está previsto para o mês de maio o anúncio do vencedor da licitação que, além de comprovar capacidade técnica e experiência no ramo, deverá apresentar a proposta com a menor tarifa para o metrô.