São Paulo e Rio anunciam redução nas tarifas do transporte

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram nesta quarta-feira (19) a redução da tarifa dos meios de transporte público de R$ 3,20 para R$ 3.

A decisão conjunta foi tomada após seguidos protestos que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas da capital paulista. As manifestações foram iniciadas pelo Movimento Passe Livre e se estenderam a diversas cidades do País.

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Ainda nesta quarta-feira, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), também anunciou a decisão de revogar o aumento das passagens de ônibus na capital fluminense. O valor caiu de R$ 2,95 para R$ 2,75. As tarifas de metrô, trens e barcas no Rio também foram reduzidas. O reajuste havia ocorrido no dia 1º de junho.

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Cidades como Porto Alegre (RS) e Vitória (ES) também já haviam anunciado a redução dos preços das passagens do transporte público após a onda de protestos.

Mais cedo, nesta quarta-feira, Haddad havia dito que a redução só seria possível se houvesse corte de impostos por parte do governo federal. O prefeito da capital paulista havia se reunido, no dia anterior, com a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alckmin, Haddad e Paes disseram que o corte nas tarifas de transporte significa redução de investimentos em outras áreas da administração pública, como saúde e educação.

"Quero lembrar que essa suspensão do aumento da tarifa representa para ambos os municípios, Rio e São Paulo, um impacto de R$ 200 milhões, e esse recurso tem que ser arcado pelo poder público", disse Paes. "Nada disso é feito sem que custo", afirmou o prefeito do Rio.

"Nós precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão para hoje e para o futuro", afirmou Haddad.

Alckmin, por sua vez, disse que o "sacrifício" será grande. "Vamos ter que cortar investimento, porque as empresas não têm como arcar com essa diferença".

Protestos

A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra.

Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro.

O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos.

As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40.

O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Informações: Isto É

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Campinas reduz tarifa pela 2ª vez e ônibus vai a R$ 3 a partir de segunda

A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou nova redução no valor do bilhete do transporte público para R$ 3, nesta quarta-feira (19). O novo valor será cobrado a partir da segunda-feira (24). Segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), a decisão foi tomada "por causa do momento de indignação total do país contra as passagens". Para reduzir a tarifa, o Executivo irá aumentar o subsídio pago às empresas e, por isso, alguns investimentos serão cortados, o que pode afetar inclusive as áreas da saúde e educação.

Donizette já havia anunciado o corte na passagem do atuais R$ 3,30 para R$ 3,20 a partir do dia 30 deste mês, após o governo federal ter zerado a cobrança das alíquotas do PIS e da Cofins. Na ocasião, ele afirmou ter sofrido resistência por parte das empresas, que chegaram a apresentar uma planilha indicando um prejuízo de R$ 870 mil por mês caso a tarifa seja reduzida.

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Jonas Donizette também havia dito que não aumentaria o subsídio pago atualmente pela administração às empresas. "Estamos fazendo estudos, eu devo contratar alguma consultoria externa, mas para avaliar a questão tarifária. Em relação aos subsídios, não vamos conceder nenhum benefício fiscal para as empresas", disse.

Informações: G1 Campinas e Região

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Bilhete Único de Fortaleza já totaliza 184 mil passageiros cadastrados

Em vigor desde o último sábado (15), o Bilhete Único de Fortaleza já tem cadastrados mais de 184 mil usuários do sistema público de transporte da Capital. Todos os 1.800 ônibus que compõem a frota de transporte coletivo de Fortaleza estão equipados com o sistema, tendo recebido a instalação da nova tecnologia que permite a realização da integração e faz o registro da biometria do usuário.

O cartão Bilhete Único pode ser solicitado em um dos 18 postos de cadastro, em diversos pontos da cidade (Foto: Thiago Gaspar)

As pessoas que realizaram o cadastro já estão habilitadas para realizar a integração, pagando apenas uma passagem e, no intervalo de até duas horas, embarcar em quantos ônibus foram necessários, em qualquer sentido ou direção. Do total de usuários cadastrados, cerca de 19% são referentes a estudantes que mantém o benefício da meia passagem e continuam pagando R$ 1,10. O cadastro dos estudantes requer a apresentação da carteira de estudante, como documento que comprova o direito à meia passagem. O Bilhete Único não provoca qualquer restrição à utilização da carteira estudantil.

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Vale ressaltar que, com a prorrogação das carteiras de estudante até o dia 14 de setembro deste ano, os alunos da rede pública (ensino fundamental, médio e superior) poderão solicitar e receber o Bilhete Único com a identidade estudantil de 2012. Essa é mais uma garantia que a Prefeitura dá para que os estudantes tenham mais benefícios no transporte coletivo de Fortaleza.

Quem ainda não solicitou o cartão Bilhete Único poderá fazê-lo em um dos 18 postos de cadastro que continuam em funcionamento, em diversos pontos da cidade. O atendimento dura em média 3 minutos e o prazo de entrega do cartão Bilhete Único é de 10 dias. Para adquirir o cartão basta apresentar CPF, RG e comprovante de residência com CEP. Quem utiliza o vale transporte eletrônico e o cartão avulso também deverá apresentar seus cartões para que seja realizada a transferência de créditos para o Bilhete Único.

Informações da Prefeitura de Fortaleza

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Para especialistas, pedágios e BRTs podem melhorar rodovias e mobilidade urbana

Cobrar pelo uso das rodovias, por meio de pedágios, e proporcionar o aumento da velocidade dos ônibus, por meio de BRTs (Bus Rapid Transit) são, para os especialistas, os caminhos para melhorar a infraestrutura rodoviária e a mobilidade urbana nas cidades. O tema foi debatido nesta quarta-feira (19) em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). Os cidadãos puderam participar por meio do telefone e da internet pelo Alô Senado.

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, a tendência mundial para conservar e manter as rodovias tem sido a cobrança de pedágio pelo sistema Free Flow. Por esse sistema, o pedágio é cobrado de acordo com a distância percorrida pelo veículo. Pórticos eletrônicos fazem a leitura automática de tags colocados nos veículos e, assim, calculam e registram a cobrança. São Paulo está fazendo testes com esse sistema.

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No Brasil, no entanto, o especialista indica que há muita resistência, porque nem todos os usuários pagam pedágio, devido à má localização das praças de cobrança. Ele deu o exemplo da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), onde há mais de dois mil acessos, tornando difícil controlar a base de cobrança.

- Na Dutra, menos de 10% dos usuários pagam pedágio. Então, você tem 10% pagando, subsidiando os outros 90% que usam sem pagar – exemplificou Duarte.

O presidente da ABCR acredita que é preciso ampliar o número de pagantes para que as tarifas dos pedágios se tornem menores. Para ele, o governo está errando em não universalizar a cobrança pelo uso das rodovias.

- Na medida em que você hoje deixa muita gente sem cobrar pedágio, o dia em que você tiver que evoluir para o Free Flow, que é um sistema pleno de cobrança automática, você vai ter muita resistência, porque ele não está acostumado a pagar – explicou.

O especialista citou ainda o problema das concessões de rodovias. Para ele, a dificuldade está na contratação, devido à aplicação da Lei de Licitações para um contrato que é muito complexo e dura cerca de 30 anos.  Ele defendeu um modelo realizado em outros países, chamado diálogo competitivo. Para ele, é importante o diálogo e a negociação para valorizar não apenas o preço, mas a proposta técnica.

- O poder público solicita os interesses, há uma apresentação de uma proposta técnica, ele seleciona duas ou três empresas e faz uma negociação com essas empresas e escolhe uma das duas – explicou.

Questionado sobre a duplicação de rodovias pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), Duarte disse que o Brasil precisa melhorar muito ainda a sua infraestrutura, pois somente 12% de suas rodovias são pavimentadas.

- O Brasil não é país nem rodoviarista, nem ferroviarista, nem hidroviarista. O Brasil não tem infraestrutura nenhuma – afirmou.

Mobilidade urbana

Quanto à mobilidade urbana, o professor de Transporte Urbano da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Orlando Strambi, afirmou que o caminho seria dar prioridade aos ônibus. Para ele, o BRT (Bus Rapid Transit), modelo de transporte coletivo que combina faixas de circulações exclusivas, estações e ônibus de alta qualidade, tem um custo menor que o metrô e o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), por exemplo, e é muito eficiente.

Para Strambi, é importante fazer projetos adequados de paradas para os ônibus, com faixas de ultrapassagem no ponto de parada.

- A maior invenção dos transportes no último século é a faixa de ultrapassagem no ponto de parada. Essa coisa, extremamente simples, e que requer um projeto de ponto de parada adequado, duplica a capacidade dos sistemas de ônibus – considerou Strambi.

O professor da USP citou como um bom exemplo de sistema de transporte coletivo a cidade de Curitiba, no Paraná, reconhecida internacionalmente como pioneira na implantação dos BRTs. Questionado por uma internauta pelo Alô Senado se as cidades não deveriam se desenvolver em torno  do sistema de transporte, ao invés do contrário, o professor concordou e citou novamente o exemplo de Curitiba.

- O transporte deve estar a serviço da cidade que nós queremos construir – afirmou.

Questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) sobre a possibilidade de um projeto nacional de investimento pesado no transporte coletivo e na mobilidade urbana, Strambi defendeu os princípios que estão na Lei com as Diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A lei estabelece o desestímulo ao uso do automóvel, as melhorias do transporte coletivo, o estímulo ao transporte não motorizado e a integração entre o uso do solo e dos transportes.

- As cidades são obrigadas, em até três anos, a elaborarem planos diretores sob pena de não receberem nenhum tipo de auxílio federal para projetos de mobilidade urbana. Então, alguma coisa deve acontecer nos próximos anos e nós vamos saber se aquelas ideias serão adotadas – explicou.

Informações do Senado

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No Recife, Empresa MobiBrasil terá novas linhas e mais serviço para o jogo Itália e Japão

É isso mesmo! Uma nova linha e uma alteração em outra para atender os torcedores. A nova linha, 047 – Cosme Damião/ Arena, já  começa operar nos dias de jogos da Copa das Confederações, transportando os torcedores do Terminal Integrado de Cosme Damião para  a Itaipava Arena Pernambuco. Esta linha irá funcionar exclusivamente em dias de jogos da Copa das Confederações.

A outra linha é a 410, T.I. TIP/ Parque Capibaribe, que terá serviço ampliado para melhor atender os torcedores.

É a MobiBrasil levando os torcedores para assistirem a maior paixão nacional e sempre trabalhando de forma colaborativa em busca de um bem comum.

Outra novidade são os ônibus expressos partindo da UFPE

Em entrevista coletiva realizada no Centro Aberto de Mídia, localizado no Centro de Convenções, em Olinda, Ricardo Leitão, secretário extraordinário da Copa anunciou a utlização de ônibus expressos partindo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste do Recife, para a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana.

O torcedor poderá deixar o carro gratuitamente no campus da UFPE e comprar o bilhete de ida e volta do ônibus expresso por R$ 10. O estacionamento da universidade tem 5 mil vagas. O serviço funcionará das 14h à meia-noite. Serão colocados 120 ônibus, que têm capacidade para transportar seis mil pessoas.

- Nossa expectativa é que essas seis mil pessoas deixem de usar o metrô, reduzindo a pressão nesse modal - afirmou.

O público estimado para o duelo entre Itália e Japão, quarta-feira, às 19h, na Arena Pernambuco, é de 32 mil torcedores, menor que o registrado na vitória da Espanha por 2 a 1 em cima do Uruguai, com quase 42 mil.

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Protestos mandam recados ao Poder Público, diz especialista

Brasília - Apesar de reivindicações heterogêneas, os protestos ocorridos ontem (17) em várias cidades brasileiras deram alguns recados claros à classe política e ao Poder Público, na avaliação do cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Ricardo Ismael. Para ele, entre os pontos de convergência em meio a vozes dissonantes estão a questão do transporte público nas regiões metropolitanas, apontado como estopim das mobilizações, a defesa do direito de protestar e a reivindicação por aumento dos investimentos sociais.

"A faísca dos protestos não pode ser esquecida: a população não quer o aumento das passagens para um meio de transporte com tarifas caras, qualidade insuficiente e que leva muito tempo para levar e trazer as pessoas, os trabalhadores. Este é um problema real e objetivo e as prefeituras têm que dar mais atenção a ele", disse, acrescentando que a repressão policial na semana passada incentivou pessoas que, até então, não estavam integradas à manifestação irem às ruas.

Embora as prefeituras sejam responsáveis por autorizar o reajuste das tarifas de ônibus, o especialista avalia que os movimentos têm reivindicações também para outras esferas de governo. "As ruas estão dizendo aos três níveis federativos que os governos não devem fazer restrições orçamentárias, como ajuste fiscal e superávit, em detrimento dos investimentos sociais, como em educação e saúde", disse.

Para o cientista político, ainda é cedo para avaliar os desdobramentos políticos dos atos, mas acredita que eles evidenciam o desejo de mudanças no rumo da política nacional, "com um sistema político-partidário que consiga reagir de forma mais atenta às demandas sociais".

Os protestos tiveram origem com a mobilização principalmente de estudantes após o anúncio do aumento nas tarifas de transporte público. Eles se organizaram por meio de redes sociais, o que contribuiu para que as manifestações ganhassem caráter nacional, ocorrendo em diversas cidades.

Autoridades argumentam que a existência de motivações variadas e a falta de liderança entre os participantes dificulta o processo de negociação. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, alertou hoje (18) que os representantes do Poder Público precisam estar atentos às novas formas de manifestação popular.

Por Thais Leitão, Agência Brasil

Informações: Exame Abril

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Tarifas de ônibus em São Paulo podem ser reduzidas em até R$ 0,23

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse hoje (18) que duas desonerações feitas pelo governo federal permitem que municípios façam reajustes menores nas tarifas de ônibus ou reduzam o preço nos casos em que o reajuste já foi feito, com queda de 7,23%. Na cidade de São Paulo, segundo cálculos do governo federal, as desonerações poderiam diminuir as tarifas em até R$ 0,23. O município reajustou a tarifa no último dia 2, de R$ 3 para R$ 3,20.

“As duas desonerações promovidas pelo governo federal dão cerca de 7,23% de redução no custo, o que é, em média, R$ 0,20 centavos para a tarifa. Isso propicia aos municípios uma redução desse total, ou um reajuste menor nas tarifas de ônibus”, disse a ministra. “Em São Paulo, como em todas as outras capitais, como em todos os outros municípios, há esse espaço, tanto do impacto da redução do PIS e da Cofins como da desoneração da folha”, acrescentou.

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A primeira medida federal com impacto na tarifa de ônibus, segundo Gleisi, foi a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte coletivo rodoviário, em vigor desde janeiro deste ano. O setor metroviário também será beneficiado a partir de julho. A segunda está na Medida Provisória 617/2013, enviada ao Congresso no dia 31 de maio, que isenta do PIS e da Cofins os serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.

As desonerações, segundo Gleisi, já possibilitaram reduções das tarifas em Recife, Cuiabá e Curitiba e existe espaço para que outros municípios também considerem a medida. Com base nas tarifas de 14 capitais, o governo calcula que a redução média pode ser R$ 0,20.

A ministra disse ainda que considera legítimas as manifestações em todo o país pela redução no preço das tarifas e que as desonerações foram as contribuições do governo federal para atenuar os reajustes. “É uma colaboração do governo federal com a desoneração de tributos federais”, avaliou. “Os protestos e as manifestações pacíficas são legítimas, é um conquista do Estado de Direito brasileiro, da nossa democracia, só não seremos condescendentes com a violência e com o vandalismo”.

Informações: Agência Brasil

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Recife terá nova paralisação de ônibus na quinta-feira

A primeira rodada de negociação de reajuste salarial dos rodoviários de Pernambuco chegou ao fim no início da noite desta terça-feira (18) sem acordo. O procurador regional do trabalho, Aluísio Aldo da Silva Júnior, que mediou o encontro, ainda emitiu um veto a qualquer tipo de paralisação até o dia 25, quando sindicato e patronato voltam a conversar. Mas, com a indecisão, a Oposição Rodoviária de Verdade confirmou que, mesmo com o decreto, a paralisação da categoria vai acontecer na próxima quinta-feira (20).

A ação será similar a que aconteceu na última sexta-feira (14) e terá paralisação do serviço de ônibus das 16h às 19h em pontos estratégicos da capital juntamente com o movimento "À luta, Recife".

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) media as negociações entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado (Urbana) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários. Representantes da Oposição também participaram do encontro, são dois da Oposição dos Rodoviários de Pernambuco e um da Oposição Rodoviária de Verdade.

De acordo com Oposição de Verdade, cerca de 80% dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus aderiram ao movimento e estão com a Oposição de Verdade. Este é o grupo que deve parar. "Não importa o veto, vamos parar. Não estamos de acordo com o sindicato. Patrício Magalhães (presidente do sindicato oficial) quer reajuste de 65%, o que sabemos que não é possível. A estratégia é pedir um alto valor para a negociação ir para dissídio e acatarem um aumento inferior ao que queremos", explicou Aldo Lima, motorista de ônibus e liderança da Oposição de Verdade. 

A Oposição de Verdade quer aumento no valor de ticket de R$ 160 para R$ 300 e reajuste salarial de 33%. "Também vamos pedir para o Ministério Público atuar para que haja uma nova eleição no Sindicato dos Rodoviários. As eleições de 2004 e 2009 nunca existiram", conclui. 

Greve

Na última sexta-feira (14), a Oposição dos Rodoviários articulou uma paralisação de advertência e, das 6h às 9h, houve protesto da categoria. Os motoristas de ônibus pararam por cerca de uma hora e carros de som ecoavam as queixas dos servidores pela Região Metropolitana do Recife.

Informações: Diário de Pernambuco

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