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Governo lança edital de licitação para metrô de Salvador

sábado, 25 de maio de 2013

Representantes dos governos estadual e municipal estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (24), no Hotel Pestana, em Salvador, para o lançamento do edital de licitação do metrô Salvador – Lauro de Freitas.

Além de deputados federais e estaduais, estiveram presentes também no evento o governador da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito de Salvador, ACM Neto, o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, e o senador Walter Pinheiro.

Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, o edital para a conclusão da linha 1 e da implementação da linha 2 do metrô sairá no Diário Oficial de sábado (25).

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas será em julho de 2013, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo o governador Jaques Wagner, já existem quatro empresas interessadas em operar o metrô de Salvador. A publicação da proposta vencedora sairá no dia 30 de julho. A concessão será de 30 anos (três anos para as obras e 27 anos para operação do sistema metroviário).

De acordo com Rui Costa, a assinatura do contrato com a empresa vencedora está prevista para setembro deste ano, e o início das obras do trecho que liga o Acesso Norte ao Retiro (linha 1) deve ser em outubro de 2013. A conclusão prevista para este trecho é até a Copa de 2014. Ainda segundo o secretário, a extensão da linha 1 até Pirajá deve ser concluída em dezembro de 2014.

Após a assinatura do contrato, em setembro, a empresa escolhida terá o prazo de 180 dias para apresentar, além do projeto de conclusão do trecho da linha 1, que vai até Cajazeiras, como também o plano de implementação da linha 2, que vai ligar a Avenida Bonocô até a cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Os prazos, segundo o secretário, é que o trecho Lapa-Iguatemi fique pronto em março de 2015, e Lapa – Aeroporto, em outubro de 2017.

Ao todo, as duas linhas do metrô terão 41,2 km de extensão, e um investimento de R$ 3.641 bilhões. O governo estadual já tem garantido cerca de R$ 2 bilhões pelo projeto PAC Mobilidade Urbana, do governo federal. O restante da verba virá da Parceria-Público-Privada (PPP).

Terminais
Segundo o secretário Rui Costa, até maio de 2013, Salvador terá quatro estações prontas (Lapa, Campo da Pólvora, Brotas e Acesso Norte). Mas, até 2017, prazo final para a conclusão total do metrô, a cidade terá 22 estações, que serão integradas a 11 terminais de ônibus.

Ainda de acordo com o secretário, os ônibus interestaduais e intermunicipais, como aqueles que vêm de Camaçari e Lauro de Freitas, não entrarão mais na cidade. Eles vão parar nas estações, onde os passageiros poderão pegar o metrô e se deslocar para qualquer outro local de Salvador.

Avenida Paralela
A linha 2 do metrô, que vai sair do Acesso Norte (Rótula do Abacaxi), passar pelo Iguatemi, seguir pela Avenida Paralela e chegar até a cidade de Lauro de Freitas, só deve ficar pronta em outubro de 2017. Mas, algumas intervenções nesta área já foram iniciadas, segundo Rui Costa. A primeira delas foi o acordo fechado com os postos de gasolina de bandeira BR, da Petrobras, que ficam nesta extensão e que serão retirados para a passagem do metrô.

O “posto um”, que fica na altura do Imbui, já foi fechado e as obras do complexo viário, que vão contar com dois viadutos ligando o bairro a Avenida Luis Eduardo Magalhães e a Narandiba, já foram iniciadas. Os outros dois postos que ficam na Avenida devem ter as áreas devolvidas em 2014. Ainda segundo Rui Costa, todos os retornos que ficam na Paralela também serão retirados.

Etapas previstas na obra do metrô:
Linha 1 do metrô (Lapa – Cajazeiras)
Prazos:
Trecho Lapa - Retiro: conclusão prevista para junho de 2014
Trecho Lapa - Pirajá: conclusão prevista para dezembro de 2014
Trecho Lapa - Cajazeiras: projeto deve ser apresentado 180 dias após assinatura do contrato, em setembro de 2013.

Linha 2 do metrô (Lapa – Lauro de Freitas)
Prazos:
Trecho Lapa – Iguatemi: conclusão prevista para março de 2015
Trecho Lapa – Aeroporto: conclusão prevista para outubro de 2017

Informações: G1 Bahia
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Em Santos, Cartão Transporte tem boa aceitação nos ônibus

Motoristas e passageiros do transporte coletivo municipal concordam que o uso do cartão vai aumentar a segurança nos ônibus e agilizar a viagens. Essa posição ficou evidenciada, nesta quinta-feira (23), primeiro dia da obrigatoriedade do uso do bilhete eletrônico, com boa aceitação.

A postura positiva também se reflete na adesão dos usuários: mais 80% já faz uso do cartão. O índice elevado é resultado das várias medidas implementadas pela prefeitura desde fevereiro, quando anunciou a exclusividade do pagamento na forma eletrônica, que ontem passou a vigorar.
Entre outras ações adotadas para facilitar o acesso do usuário ao cartão, está o aumento dos postos credenciados para compra e recarga, que passou de 31 para 261 (33 funcionam ininterruptamente), e a solicitação da primeira via do bilhete via internet (www.santosonibus.com.br), com a entrega ocorrendo em 24 horas.

Ação permanente
Com o uso exclusivo do cartão, a administração visa eliminar a circulação de dinheiro nos coletivos, assegurando mais segurança para de passageiros e motoristas, que não têm mais que exercer outra função, apenas a de condutor do veículo. Haverá outros benefícios, como a rapidez no embarque e, por consequência, a redução do tempo de percurso das linhas.

A prefeitura vai continuar com as ações para estimular a utilização do cartão. Já está definido que aos domingos será concedido 50% de desconto sobre valor da passagem.

A prefeitura vai continuar com as ações para estimular a utilização do cartão. Já está definido que aos domingos será concedido 50% de desconto sobre valor da passagem.

MP confirma legalidade da obrigatoriedade do cartão
Mesmo quem não dispunha de cartão pôde fazer a viagem sem problemas, ontem. Os motoristas foram orientados a assegurar o acesso do usuário que estava com dinheiro. A cada mês, o passageiro poderá pagar dessa forma até três vezes, conforme prevê o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre prefeitura e Ministério Público.

O MP reconhece, por meio do termo assinado com a administração municipal, que a eliminação do uso de dinheiro para fins de pagamento da tarifa dos coletivos municipais não constituiu a infração penal prevista no artigo 43 da Lei de Contravenções Penais.

Eles apontam os benefícios da medida

“Sou a favor. Quanto menos dinheiro nos ônibus, melhor. Aumenta a segurança, deixa o motorista mais livre pra dirigir. Eu já estava usando o cartão, não deixei para o último dia”. José Henrique Ribeiro Araújo, motorista (camisa cinza)

“Retirar o dinheiro dos ônibus vem a beneficiar a maioria. Não é certo o motorista fazer o papel de cobrador, dar mais essa atribuição a ele”. Célia Regina dos Santos, professora (olho azul).

“Não tenho costume de pegar ônibus, mas tenho o cartão transporte para uso eventual. Sou a favor do uso de cartão para dar mais segurança. Já presenciei um assalto dentro do ônibus e o motorista ficou em choque, acho que agora isso não vai mais ocorrer”. Nayara de Oliveira, depiladora (com guarda chuva).

Informações: Diário do Litoral
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BRT Transoeste tem 93% de satisfação dos usuários

O serviço de transporte TransOeste tem 93% de clientes satisfeitos, segundo pesquisa divulgada na quinta-feira pelo Consórcio BRT. Realizada pelo Instituto Insider, o estudo ouviu cerca de 2 mil pessoas de 15 a 64 anos, que deram uma nota média de 7,64, em uma escala de 0 a 10. De acordo com o levantamento, o aspecto mais bem avaliado foi a rapidez da viagem, com índice de 76% de satisfação.

"O principal atributo, da rapidez, está demonstrando grande consistência. Tem sido feito um trabalho diário de ajuste do serviço e na frequência dos ônibus, o que nos permite atingir plenamente os resultados", analisou o gerente-geral do consórcio, Alexandre Castro.

De acordo com Castro, os esforços agora estão voltados para melhorar o conforto dentro dos ônibus articulados, já que o BRT passou a ser um transporte de massa que, muitas vezes, supera as linhas de ônibus convencionais, em termos de volume de passageiros. Atualmente, o sistema registra uma média de 100 mil passageiros por dia.
A pesquisa mostrou ainda que 18% das pessoas acreditam que o uso da pista exclusiva do BRT foi benéfico para o trânsito da região onde circula. Em um questionamento específico, os passageiros relataram que tiveram redução de até 34 minutos por viagem, em média, quando comparado ao serviço regular de ônibus.

A pesquisa também mostrou que 72% dos passageiros conhecem mais o meio de transporte pelo nome BRT do que pelo apelido escolhido - Ligeirão. Com isso, a concessionária criou uma nova logomarca e o serviço passará a ser denominado como BRT TransOeste. O mesmo ocorrerá com os próximos corredores atualmente em construção, como o Transcarioca, Transbrasil e Transolímpico.

Castro explicou ainda que, à medida em que for sendo adotada a nova nomenclatura, o termo Ligeirão vai desaparecendo da comunicação visual do BRT. "Ainda assim, trata-se de um apelido escolhido por meio de uma pesquisa popular. Por isso, o nome Ligeirão nunca desaparecerá", avalia Castro.

Lançamento

A partir de sábado, começa a operar o serviço expresso Mato Alto-Alvorada, que fará o trajeto entre a localidade de Mato Alto, em Pedra de Guaratiba, até o terminal Avorada, na Barra da Tijuca, com saídas a cada 10 minutos.

De acordo com o Consórcio BRT, o objetivo é proporcionar maior agilidade no período de maior movimentação de passageiros, bem como beneficiar quem embarcar ou tiver como destino as estações Ilha de Guaratiba, Recreio Shopping, Gláucio Gil e Salvador Allende, onde o serviço expresso fará paradas. O serviço funcionará de 5h30 às 8h30.

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Bilhete único pode ser implantado até o fim do ano na Região Metropolitana de Porto Alegre

sexta-feira, 24 de maio de 2013

A substituição dos seis tipos de sistemas de bilhetagem eletrônica no transporte que operam na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) por apenas um voltou a ser debatida ontem, em encontro realizado na Capital. A expectativa é de que o bilhete único seja implementado até o final deste ano.

O sistema unificado consiste na criação de cadastro compartilhado através de uma base de dados única ou por meio de replicação de informações. “O problema é que os sistemas existentes operam de forma independente e não são interoperantes. É preciso integrá-los para que os usuários tenham acesso a um modelo tarifário mais justo e com alternativas cada vez mais seguras, rápidas e sustentáveis”, destacou o titular da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), Luiz Carlos Busato.

Conforme o secretário, o bilhete único irá aperfeiçoar o gerenciamento da oferta e da demanda, reduzir a evasão das tarifas - reorganizando as isenções previstas no sistema -, e combater a clandestinidade no transporte metropolitano. Para que se torne realidade, porém, será necessária a criação do Consórcio Metropolitano de Transporte (CMT), formado pelo Estado, União Federal e os 33 municípios da RMPA. O CMT deverá ser coordenado pela SOP e pela Metroplan.

Informações: Jornal do Comércio

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Governo da Bahia não vai mexer nos trens do metrô antes de licitação

Nas estações de trens do metrô de Salvador não há trabalhadores para pôr fim às obras que se arrastam há 14 anos. Hoje, apenas vigilantes tomam conta do patrimônio que já tem muito mato acumulado e poeira. 

Esse cenário deve permanecer assim pelo menos até setembro, mesmo tendo sido anunciada em 5 de abril a transferência da gestão do sistema metroviário da capital para o governo do estado. Essa previsão é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) que é responsável pelos projetos de mobilidade, incluindo o metrô. 

Segundo o chefe de gabinete da Sedur, Eduardo Copello, para que os trens comecem a funcionar é necessário ainda que seja cumprida uma série de intervenções e avaliações em todo sistema. Mas isso só deve ser feito pela empresa que vencer a licitação para construção e operação do metrô, que terá o edital publicado amanhã.

“Hoje, temos o trecho da Lapa ao Acesso Norte com uma construção concluída, mas que ainda não tem condições de operar. Não existe, por exemplo, sistemas de bilhetagem e os próprios trens precisam passar por uma revitalização, porque estão muito tempo parados”, explicou.


O cronograma do governo do estado prevê a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação no final de setembro, com o início imediato dos trabalhos. “A racionalidade indica que as intervenções sejam feitas pelo próprio concessionário, que vai ser contratado através da licitação de parceria público privada para operar”, diz Copello, destacando que a licitação prevê uma concessão de 30 anos. 

Transferência
O processo de transferência da gestão do metrô da prefeitura para o estado ainda não foi concluído. “Não temos o conhecimento de como vamos receber o sistema, porque ainda não recebemos. Temos apenas informações de reuniões com a prefeitura. Ainda há pendente a transferência das ações para ocorrer a transferência da gestão”, explica Copello. De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, isso acontecerá hoje. 

Entretanto, a Casa Civil do Estado da Bahia afirmou ontem, através de sua assessoria, que foi concluída uma auditoria na CTS – feita pela empresa Audicont Auditores e Consultores – para identificar os passivos e ativos da empresa antes do estado assumir a gestão. A Casa Civil, porém, informou que não vai divulgar detalhes do resultado do estudo. 

O edital da licitação será detalhado amanhã, às 9h, no Hotel Pestana, em Salvador. “Está previsto que o concessionário faça a conclusão da linha 1 até Pirajá e a implantação da linha 2 até Lauro de Freitas. Incluímos também a obrigatoriedade da empresa de apresentar estudos detalhados e completos para extensão da linha 1 até a região de Cajazeiras”, detalhou Copello. 

Depois do lançamento do edital, empresas interessadas devem apresentar propostas, que serão analisadas por uma comissão do governo estadual. Serão avaliados os aspéctos técnicos e financeiros das propostas. 

“O momento de decisão será feito em sessão aberta na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), onde os interessados que atenderem os requisitos do edital farão seus lances em viva voz e é onde temos a vontade que se tenha uma disputa para o valor máximo da operação”, disse Cícero Monteiro, secretário da Sedur. A sessão será em agosto. 

Monteiro, porém, não informou qual será o valor exigido no edital para a concessão do sistema. “Não podemos dizer ainda os valores. Faz parte da licitação a isonomia das informações”. 

Operação
Para que haja o início da operação da linha 1 do metrô – da Lapa ao Retiro, que tem previsão de ser entregue à população antes da Copa do Mundo de 2014 – os 24 trens precisam ser avaliados. 

“Você tem equipamentos que estão a pelo menos quatro anos parados. Eles precisam ser revisados e revitalizados. Depois, tem a etapa de comissionamento, quando se ajusta os equipamentos à condição operacional do metrô de Salvador”, explica Copello. 

Somente depois de cumpridas as fases de teste que o sistema será liberado para uso. No dia 22 de abril, o CORREIO percorreu as estações e observou que os trilhos estão enferrujados, os trens com poeira e mato crescendo infiltrado nas  paredes. Os trens foram comprados pelo governo do estado  e entregues em 2008 e 2009 à gestão do ex-prefeito João Henrique (PP). 

Os futuros gestores do metrô podem não falar português. Quando anunciou a criação da linha 2, o governo do estado fez eventos para  atração de investidores na Espanha, Emirados Árabes e em países da Ásia. “Recebemos inúmeros questionamentos que demonstram o interesse de várias empresas, tanto nacionais quanto de empresas do exterior, principalmente asiáticos, como da Coreia. Os coreanos têm muitas empresas nessa área”, disse Copello, referindo-se a audiências públicas realizadas após eventos no exterior.

CTS opera com déficit de R$ 5 milhões por mês
Ao assumir a Companhia de Transporte de Salvador (CTS), o governo do estado recebe uma empresa com déficit mensal de  que R$ 5 milhões mensais, segundo informou ontem o atual presidente da CTS, Jorge Khoury. “Havia um déficit de R$ 2 milhões da gestão passada. Esse débito cresceu porque este ano terminou o contrato da CTS com a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que representava um incremento de R$ 1,5 milhão por mês. 

Como isso foi perdido no orçamento e os débitos aumentaram, hoje soma-se R$ 5 milhões”, detalhou. Os funcionários da CTS estão em greve e os trens que ligam a Calçada ao Subúrbio estão com as atividades paradas. “Desde o dia 22 de abril, quando foi assinado o acordo da transferência entre o governador Jaques Wagner e o prefeito ACM Neto, que a responsabilidade da gestão do sistema já é do governo, segundo consta na clausula 3 do 2º parágrafo do acordo. Por isso, os salários são de responsabilidade do estado”, disse Khoury. 

Tanto a Sedur quanto a Casa Civil do Governo do Estado dizem que a transferência ainda não aconteceu formalmente e, por isso, não iriam se pronunciar. Além do débito, segundo Khoury, o governo estadual vai receber um patrimônio de R$ 2,5 bilhões. “Nesse montante estão incluídos cerca de R$ 800 milhões de patrimônio da empresa, além de áreas que foram desapropriadas para a instalação do metrô e a desoneração de impostos. Nisso ainda se somam R$ 283 milhões que estão em caixa para execução das obras”, completou o gestor. 

O ex-secretário da fazenda do estado, Carlos Martins, vai assumir a CTS quando ela passar para a gestão estadual e diz ainda não saber a situação da empresa. “Ainda não sabemos ao certo como vamos receber a CTS. O que sei é que são 129 funcionários contratados e outros 29 comissionados, que terão a permanência avaliada”.

Investigações sobre irregularidades estão paradas
As investigações que apuram denúncias de irregularidades na construção do metrô estão sem decisão. O Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro deste ano, identificou superfaturamento de R$ 166 milhões na obra. O TCU determinou a elaboração de orçamento detalhado por parte da CTS e do Consórcio Metrosal, responsável pelo que foi construído até agora.

O caso está sendo analisado pelo ministro do TCU Augusto Cavalcanti. Outra investigação é comandada pelo Ministério Público Federal, que move ação de improbidade administrativa contra o Metrosal. Desde 29 de janeiro deste ano, o MPF tenta reverter decisão do  desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal,  que impede o andamento da investigação por suspeita de  irregularidade na obtenção de provas. O Metrosal  foi procurado, mas nenhum representante foi localizado para falar sobre as apurações.

Por Jorge Gauthier
Informações: Correio 24 Horas
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Tarifas de ônibus, trens e Metrô em São Paulo vão subir para R$ 3,20

As tarifas dos ônibus, dos trens e do Metrô irão subir para R$ 3,20 a partir de 2 junho, um domingo. O anúncio do reajuste foi divulgado nesta quarta-feira (22) pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do estado. O aumento será de 6,7%. Atualmente, as tarifas custam R$ 3.

O reajuste anterior da tarifa do Metrô e trens ocorreu em 12 de fevereiro de 2012, quando subiu de R$ 2,90 para R$ 3. A tarifa dos ônibus custa R$ 3 desde janeiro de 2011 e chegaria a R$ 3,40 se fosse feito o reajuste da inflação acumulada no período pelo IPC/Fipe, segundo a Prefeitura.

No início desta semana, o prefeito Fernando Haddad havia afirmado que o reajuste poderia ser abaixo da inflação no período. "Nós vamos fazer um esforço para ser o menor reajuste possível", disse à época.

O aumento no transporte público, que normalmente ocorre no começo do ano, foi adiado após acordo do prefeito e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ajudar a conter a alta da inflação.

Alckmin e Haddad têm até 25 maio para enviar à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal, respectivamente, o valor do reajuste. A Prefeitura disse que irá enviar a proposta aos vereadores ainda nesta quarta-feira.

Subsídio
Em 2012, as empresas receberam cerca de R$ 1 bilhão em subsídios. Neste ano, com a estreia do Bilhete Único Mensal, já havia previsão de que a Prefeitura investisse mais R$ 400 milhões no sistema. Segundo nota do governo municipal, a contrapartida para o sistema de ônibus será de cerca de R$ 1,25 bilhão em 2013.

A administração municipal prepara a licitação do sistema: os atuais concessionários, que prestam serviços desde 2003, terão de submeter-se a nova seleção para assumir em julho.

Informações: G1 SP

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Espanha busca consórcio público-privado para trem-bala entre Rio e São Paulo

A ministra de Fomento da Espanha, Ana Pastor, disse hoje (20), em visita ao Brasil, que seu país prepara um consórcio de empresas públicas e privadas para competir na primeira licitação do futuro trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Ana afirmou que a Espanha "tem os requisitos para concorrer em um concurso como este", durante a inauguração em São Paulo do Fórum EFE Café da Manhã, um ciclo de encontros com personalidades da política e da economia no Brasil, além de jornalistas, patrocinado pela empresa espanhola Indra.

As ofertas devem ser apresentadas até 13 de agosto, por um valor de "bilhões" de dólares, embora a quantidade final dependerá das propostas das empresas concorrentes, explicou Julio Gómez-Pomar, presidente da empresa ferroviária Renfe. "Nós definiremos em breve o consórcio espanhol que vai se apresentar", disse o diretor, que acompanhou a ministra na viagem ao Brasil.
Toda a obra requer um investimento de R$ 35 bilhões, segundo cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Brasil.

O projeto de 511 quilômetros unirá as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.

Perante vários empresários, altos funcionários governamentais e jornalistas, Ana Pastor destacou a ampla experiência da Espanha em trens de alta velocidade, ao contar com a segunda maior rede do mundo, com quase 3 mil quilômetros, ficando atrás apenas da China. "É uma referência internacional", disse a ministra, que lembrou que em abril a primeira linha espanhola de alta velocidade, que uniu as cidades de Madri e Sevilha, completou 21 anos.

A ministra disse que se o consórcio espanhol for o vencedor, haverá uma transferência de tecnologia ao Brasil. A primeira parte da licitação, que será decidida em setembro, será para a fabricação dos trens, a operação ferroviária e a tecnologia de sinalização, de segurança e controle eletrônicos, disse Julio Gómez-Pomar "A Renfe está trabalhando a fundo na oferta e no plano de mobilidade que vai apresentar, e trabalhando para formar um consórcio que possa apresentar uma oferta ganhadora", disse.

Além da Espanha, França, Alemanha, Japão e Coreia do Sul também demonstraram interesse em participar da licitação.

Informações: Rede Brasil Atual
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Governo Federal decide zerar PIS/Cofins para tarifa de transporte coletivo

O governo decidiu zerar o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. A decisão já foi tomada pelo Ministério da Fazenda.

A isenção será publicada por meio de uma Medida Provisória. As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil e vão ser zeradas.

O objetivo é impactar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, aliviando o impacto dos reajustes anunciados neste ano, segundo interlocutores do Executivo. A medida deve ser confirmada até o fim deste mês para ter validade a partir do início de junho.

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