Ao menos 19 capitais terão alguma forma de passe livre para os transportes públicos no primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (6). O levantamento foi feito pela Folha, que entrou em contato com autoridades municipais, estaduais e concessionárias.
Das dez maiores capitais do Brasil (excluindo Brasília, onde não há eleição municipal), Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba garantiram passe livre aos eleitores.
Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a SPTrans, estatal que administra o sistema, afirmou que a frota será reforçada.
Já Salvador e Recife não divulgaram seus planos para as eleições. Espirito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantem tarifa zerada para todos os seus municípios.
Algumas capitais afirmam analisar a questão, mesmo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em outubro do ano passado, os ministros decidiram em unanimidade que o poder público deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições.
Os termos da decisão são válidos enquanto o Congresso não editar uma lei que regulamente uma política de gratuidade do transporte público nesses dias — o que não aconteceu desde então. Até que isso aconteça, a regulamentação dessa oferta de transporte será feita pela Justiça Eleitoral.
Confira abaixo como será implementado o passe livre em cada capital:
São Paulo (SP)
Em São Paulo, onde os ônibus já rodam de graça aos domingos, a frota será a mesma dos sábados, com 6.800 veículos.
Para utilizar os ônibus gratuitamente, o passageiro deve passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.
Nesta terça-feira (1º) as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, responsáveis pelas linhas 4-amarela e 5-lilás, do metrô paulistano, e das linhas 8-diamante e 9-esmeralda, dos trens metropolitanos, também disseram que não vão cobrar passagem.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Transportes Metropolitanos não confirmou se as linhas públicas do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) também não vão cobrar os passageiros. Segundo apurou a reportagem, a pasta espera a assinatura de um decreto com as regras, o que deve sair nesta quarta (3).
Belém (PA)
Os passageiros podem acessar os terminais, estações e paradas de ônibus entre o período das 4h da manhã às 23h59 do domingo. Não será necessário apresentar documentos, segundo decreto municipal, e as catracas serão liberadas.
Belo Horizonte (MG)
Todas as linhas de ônibus ficarão gratuitas das 0h às 23h59 nos dias de votação, de acordo com a prefeitura.
O governo estadual também divulgou que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano será gratuito. O usuário não precisará apresentar o título de eleitor nem o comprovante de votação, mas terá de fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.
A região metropolitana também terá passe livre em todos os ônibus metropolitanos. Além disso, o metrô vai operar de forma gratuita.
Curitiba (PR)
A gratuidade será válida durante todo o dia e incluirá as 242 linhas de ônibus em operação na cidade, que seguirão a tabela de horários de sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará cobrando a tarifa de R$ 50.
Florianópolis (SC)
A prefeitura confirmou que as linhas de ônibus da cidade serão gratuitas no dia da eleição. Os horários serão de dias úteis, com linhas extras conforme demanda. Não será necessário apresentar qualquer documento.
Florianópolis é uma das seis capitais que possuem alguma forma de passe livre, mesmo que parcial. No verão, todos os domingos têm passe livre. Fora da temporada os ônibus são gratuitos no último domingo do mês.
Fortaleza (CE)
A cidade terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno, conforme projeto aprovado pela Câmara Municipal.
O governo estadual também sancionou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo transporte rodoviário e metroviário.
Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h do dia da eleição, mediante a apresentação do Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.
Para viagens entre cidades, não será cobrada tarifa do usuário entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. O eleitor deve o eleitor solicitar a reserva das passagens de ida e volta com pelo menos dois de antecedência.
Goiânia (GO)
A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos disse que o transporte público será gratuito em Goiânia e em toda região metropolitana.
A planilha será de dia útil e o horário de funcionamento das 4h30 às 0h30 de segunda (7). Os usuários deverão acessar o serviço por meio da catraca e realizar a validação normalmente.
João Pessoa (PA)
O embarque nos ônibus com gratuidade da tarifa poderá ser realizado por qualquer pessoa, portando o Passe Legal e o Título de Eleitor, entre às 6h e às 20h.
Os paraibanos também terão direito a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais.
Macapá (AP)
A cidade não vai oferecer tarifa zero para toda população. O acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garante a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue e também mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral.
Ao restante da população será adotada tarifa social de R$ 1,85.
Maceió (AL)
A prefeitura disse já concede gratuidade no transporte público aos domingos e que está programado um reforço nas linhas.
Manaus (AM)
A gratuidade será oferecida das 4h às 18h, e, de acordo com a prefeitura, cerca de 1.150 ônibus estarão em operação na cidade. A medida também será válida para o segundo turno, se houver. As áreas próximas aos locais de votação serão reservadas para facilitar o embarque e desembarque dos eleitores.
Natal (RN)
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais no estado. O benefício será válido no fim de semana da votação.
Para passagens intermunicipais, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação.
A gratuidade será válida para viagens no sábado, com retorno até as 18h da segunda.
Palmas (TO)
A cidade já tem uma lei que estabelece o transporte público é gratuito aos finais de semana e feriados. Não foi informado se haverá reforço da frota ou ajuste dos horários.
Porto Alegre (RS)
De acordo com decreto publicado na última sexta, a capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (caso ocorra segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Devem ser disponibilizados 40% a mais de viagens que domingos convencionais para atender a demanda.
Porto Velho (RO)
A prefeitura anunciou, por meio de decreto, a concessão de isenção das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiro.
A gratuidade será aplicada no dia 6 de outubro de 2024, das 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço. O município será responsável pelo ressarcimento das concessionárias.
Rio Branco (AC)
O transporte gratuito estará disponível para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, com início da circulação dos ônibus às 3h e término às 15h30. A medida foi pensada para atender ao horário de votação no Acre, que será das 6h às 15h.
Rio de Janeiro (RJ)
A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou passe livre para todos os transportes regulamentados na cidade no dia da eleição, das 6h até as 20h. Isso inclui ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans. As empresas de ônibus devem manter o funcionamento de 100% da frota, segundo decreto.
O estado, no entanto, ainda não divulgou detalhes do funcionamento de metrô, trem e barcas no dia da votação.
São Luís (MA)
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes irá disponibilizar, com gratuidade, a mesma frota de ônibus dos dias de semana.
A medida valerá de meia-noite até às 22h de domingo às pessoas que apresentarem o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação.
Vitória (ES)
Vitória não divulgou programação especial para as eleições municipais. Contudo, desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo agora é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.
Outras capitais
Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão ainda está em análise. Campo Grande (MS) e Teresina (PI) não responderam.
Informações: FolhaPress
