A concorrência pública para contratar a empresa (ou consórcio de empresas) que vai implantar e operar o sistema Bus Rapid Transit (BRT) está prevista para ser oficialmente lançada hoje com a publicação do edital em veículos da imprensa brasileira e no site da Prefeitura. O contrato de no máximo R$ 2,4 bilhões será celebrado pelo período de 20 anos com a vencedora da disputa na modalidade Concessão Comum Subsidiada. Trata-se de uma concorrência internacional, que admite a participação de empresas estrangeiras e por isso, ela também será divulgada aos consulados, segundo informou ontem o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) em entrevista para a imprensa com representantes da Urbes e da Prefeitura.
Quem assumir a concessão deverá projetar e construir as obras do BRT, implantar os sistemas e equipamentos tecnológicos, prestar o serviço de transporte BRT e fazer a operação da infraestrutura e sistemas/equipamentos tecnológicos. Todos os ônibus serão equipados com ar-condicionado e sinal de internet (wi-fi). Além dos ônibus também haverá wi-fi nas estações de embarque e desembarque. A frota será de 125 ônibus, sendo 41 deles articulados e o acesso dos passageiros aos mesmos será em algum dos 96 abrigos de parada.
A expectativa da Prefeitura é para que todo o sistema esteja funcionando em dezembro do ano que vem. Um cronograma preliminar prevê que a empresa seja escolhida e haja a assinatura do contrato até o próximo mês de maio. Os projetos são estimados para serem realizados de junho deste ano até janeiro do ano que vem. As obras são previstas para iniciarem em agosto deste ano. Caso a implantação do sistema evolua como o previsto no cronograma, no período eleitoral para a escolha do próximo prefeito as obras já estarão concluídas. Mas Pannunzio reconhece que, por tratar-se de uma concorrência internacional e de valor bilionário, é possível que haja contestações na Justiça que atrasem a definição da empresa que assumirá o contrato.
Serão construídos corredores BRT, exclusivos para a circulação dos ônibus pelo sistema BRT nas avenidas Ipanema, Itavuvu, além do corredor BRT da zona oeste. Haverá ainda os chamados corredores estruturais, que funcionarão em algumas das faixas já existentes de avenidas, que serão exclusivas ou de preferenciais para a circulação do BRT. Os corredores BRT serão todo em concreto e implantados ao lado do canteiro central, a esquerda das vias. Já os corredores estruturais usarão a faixa mais próxima das calçadas, no lado direito das vias, com trajetos em asfalto, já que haverá concreto somente nas áreas de paradas dos abrigos de ônibus.
Pela concessão comum subsidiada a Prefeitura vai investir R$ 127 milhões, que emprestará do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Todo o restante do investimento será feito pela vencedora da concessão. Os R$ 2,4 bilhões são o valor previsto para a concessionária arrecadar durante os 20 anos do contrato. A empresa receberá um valor fixo por passageiro transportado em cada uma das viagens. A Prefeitura estabeleceu o teto de R$ 3,8306 para a tarifa técnica, a ser paga pela Urbes para cada passageiro transportado em cada uma das viagens.
Vencerá a empresa que ofertar a proposta com o menor valor dentro do teto de R$ 3,83. A diferença entre a tarifa técnica paga pela Urbes à concessionária e a tarifa que a Urbes cobra dos passageiros será o valor da subvenção que a Prefeitura precisará custear, segundo o secretário municipal da Fazenda, Aurilio Sérgio Costa Caiado.
O prefeito Pannunzio disse que a tarifa do transporte coletivo não deverá ficar mais cara para o usuário por conta do BRT. Ele acredita que, como o transporte terá mais qualidade, a tendência é a ampliação do número de pessoas que usam o transporte coletivo em Sorocaba. O BRT terá a mesma tarifa que os demais ônibus do transporte coletivo e será integrado, ou seja, o passageiro poderá usar a linha BRT e as demais pagando uma só passagem.
Novo sistema exigirá 15 desapropriações
ðA dependência das desapropriações para a instalação de terminais ou adaptação dos corredores do BRT é outro fator que poderá contribuir para o atraso do cronograma, que prevê o sistema funcionando em setembro de 2016. Há a necessidade de desapropriar 15 imóveis, cujos valores aproximados das desapropriações somam R$ 21 milhões. O prefeito Pannunzio reconheceu o risco de atraso, no entanto declarou que a maior parte dessas áreas é de terrenos sem imóveis.
Um dos imóveis fica na rua Antônio Silva Saladino, uma travessa da avenida Itavuvu. Com 37,9 mil metros quadrados essa desapropriação está prevista em R$ 7,8 milhões. Outros três imóveis estão na rua Comendador Genésio Rodrigues, uma travessa da avenida Ipanema. Eles somam 11,7 mil metros quadrados e estão avaliados em R$ 5,8 milhões.
Outros dez imóveis estão na avenida São Paulo, na mão de direção sentido bairro, entre as ruas Constantino Senger e Felipe Betti. A área desses imóveis a ser desapropriada soma 600 metros quadrados e o valor aproximado para a desapropriação é de R$ 900 mil. Outro imóvel fica na avenida Dr. Armando Pannunzio, em uma confluência com a rua Antonio Aparecido Ferraz. Ele tem 7,8 mil metros quadrados e a desapropriação está prevista em R$ 6,5 milhões.
Por Leandro Nogueira
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