Segundo IBGE, 74,3% dos municípios do país têm secretaria de transporte

Dos 5.565 municípios brasileiros, 4.133 (74,3% do total) têm secretaria para tratar da política de transporte público, segundo dados de 2012 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Outras 1.432 (25,7%) cidades não possuem órgão para tratar do assunto. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta ainda que o órgão gestor de transporte era ligado à administração direta em 4.057 cidades. Em outras 76 a estrutura era ligada à administração indireta.

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Entre as cidades que têm secretarias municipais de transporte, as que tratam do tema com exclusividade estão presentes em 801 cidades (19,4%). Em outras 1.062 (25,7%) a secretaria de transporte funciona em conjunto com outra política. Quando o assunto é subordinado a outra secretaria, o número de cidades chega a 1.681 (40,7%).  Ainda de acordo com o estudo, em 513 cidades (12,4%) o setor é subordinado diretamente à chefia do Executivo.

Segundo o IBGE, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes possuem secretaria de transporte. Esse tipo de estrutura administrativa chega a 94,4% dos municípios com população de 100 mil a 500 mil habitantes.

Em 80% das cidades da Região Centro-Oeste do país há secretaria de transporte. Na Região Norte do país essa estrutura administrativa é presente em 78,2% dos municípios. No Sudeste chega a 77,5% e no Nordeste a 75,6%. Apenas a Região Sul fica abaixo da média nacional, com 64% dos municípios.

Conselho Municipal de Transporte

O estudo mostra que apenas 6,4% das cidades tinham conselhos municipais de transporte em 2012. Em 3,7% dos municípios havia Fundo Municipal de Transporte. O IBGE apontou também que apenas 3,8% dos municípios brasileiros tinham Plano Municipal de Transportes e que em outros 7,7% o plano estava em fase de elaboração.

No Norte, 4,9% das cidades têm Plano Municipal de Transporte e 7,8% estão elaborando o plano. No Centro-Oeste, o número chega a 4,1% dos municípios com plano e outros 7,5% em fase de elaboração. No Nordeste este número chega a 3% com o plano e outros 8% que estão fazendo o plano. A Região Sul tem 3,5% dos municípios com o plano e outros 6,2% em planejamento. No Sudeste, o quadro chega a 4,5% dos municípios. Nesta mesma região, 8,5% das cidades estão elaborando o plano.

Opções de transporte

A pesquisa mostra ainda que em 2.114 municípios (38% do total) existe serviço de transporte coletivo por ônibus municipal. Esse serviço está presente em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes.

Considerando outros meios de transportes existentes nos municípios, a pesquisa mostra, no período de 2009 a 2012, um crescimento no percentual de cidades que possuem transporte por barco (de 11,3% em 2009 para 11,5% em 2012).

O metrô está presente apenas em 0,3% das cidades brasileiras. A Região Norte é a única que não tem este tipo de transporte, segundo a pesquisa.

Mototáxi está disponível em 55,3% dos municípios, sendo mais presente no Nordeste (87,7%), no Norte (83,7%) e no Centro-Oeste (74,5%). No Sudeste o transporte existe em 32,7% das cidades. No Sul, a opção é acessível em apenas 19,9% dos municípios.

Já o táxi está presente em 83,5% das cidades brasileiras. O trem está em 2,5% dos municípios. O transporte feito por van está presente em 67,7% das cidades.

O transporte por ônibus intermunicipal está em 4.775 cidades (85,8%). Em 2.724 destas, o transporte também atendia a deslocamento entre bairros e distritos.

Informações: G1 São Paulo

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Projeto prevê mais dois corredores de BRT em João Pessoa

O projeto inicial do Bus Rapid Transit (BRT) de João Pessoa prevê quatro grandes corredores exclusivos para ônibus, construídos nas avenidas Cruz das Armas, Dom Pedro II, Dois de Fevereiro (Cristo Redentor) e Epitácio Pessoa. Com a possibilidade de receber novos recursos do Governo Federal, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) analisa estender o BRT para outras áreas da Capital, como as avenidas Tancredo Neves e Beira Rio, caso o pacto anunciado pela presidente Dilma Rousseff contemple a Paraíba. 

A expectativa é que o novo sistema, orçado em R$ 188 milhões, seja até três vezes mais rápido que os veículos tradicionais. Conforme o diretor de Planejamento da Semob, Adalberto Araújo, as duas localidades que estão sendo estudadas merecem atenção especial porque apresentam gargalos constantes. “Estamos pensando em incluir a (avenida) Tancredo Neves no projeto porque contemplaria toda a população do Bessa, Padre Zé, Mandacaru e outros bairros. Já a Beira Rio é importante por causa do desenvolvimento e crescimento do Altiplano”, avaliou. 

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Adalberto Araújo afirmou que ainda não é possível prever quando as obras começarão, devido ao andamento do processo licitatório. No entanto, em entrevista concedida em abril, o superintendente da Semob, Nilton Pereira, adiantou que as obras poderiam começar já em dezembro deste ano, sendo necessários mais dois anos para a conclusão. As obras envolvem a troca de pavimentação (passará a ser de concreto), construção de estações de embarque e desembarque e implantação de vias exclusivas.   

Maior agilidade e conforto são as principais vantagens prometidas pelo sistema BRT. Com capacidade de até 180 passageiros, os veículos serão climatizados e atenderão usuários de diversas estações, que substituirão os atuais pontos de ônibus. As novas paradas serão completamente fechadas – também com ar condicionado – e terão um sistema informatizado que mostrará ao usuário as linhas que passam no local e o tempo estimado para a chegada do veículo. 

Além das estações espalhadas pela cidade, existirão os terminais que farão a integração entre as linhas. Serão quatro: Cruz das Armas, Centro, Cristo e Centro. Este último será construído ao lado do Terminal Rodoviário e fará também a integração com as linhas de transporte metropolitano. Na semana passada, foi definida a área do primeiro terminal, que ficará em Cruz das Armas, próximo ao Viaduto de Oitizeiro. O decreto publicado no Semanário Oficial transformou dois terrenos do local em áreas de utilidade pública. 

Os terminais contarão com bicicletários e área de estacionamento para que a população possa utilizar o transporte público em pelo menos uma parte do trajeto percorrido. “A ideia é atrair o usuário do carro também. Por isso, é preciso oferecer conforto para que ele precise usar o automóvel só quando for necessário”, afirmou Adalberto Araújo. O sistema de transporte público atende hoje cerca de 280 mil usuários diariamente, segundo a Semob.

Semob não prevê tarifa maior

Embora o BRT seja um sistema mais moderno e eficiente, a Semob não acredita que o usuário terá que pagar mais para usufruir do serviço. Segundo o diretor de Planejamento da Semob, Adalberto Araújo, os custos de manutenção não serão tão frequentes como acontece hoje e, além disso, as linhas são planejadas para circular de maneira mais “inteligente”, evitando gastos desnecessários. 

“O nosso sistema atual não funciona de forma racional como deveria ser. Em Mangabeira, por exemplo, temos 15 linhas e cinco terminais. Essas linhas não se comunicam e convergem para o Centro, e isso é ruim porque muitas vezes um ônibus segue atrás do outro, quando deveria estar circulando em outra parte do trajeto. Com o BRT isso não deve acontecer e, assim, diminuirá a quilometragem dos veículos”, explicou Adalberto Araújo.

Informações: Correio da Paraíba

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Metroviários pedem auditoria no transporte público do País

A Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), em parceria com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenacontas) e com a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), vai cobrar auditorias sobre os contratos das empresas de ônibus em todo o País. “O movimento vai requerer formalmente aos Tribunais de Contas dos Estados uma análise detalhada dos contratos em vigor entre empresas de ônibus e governos para identificar possíveis distorções e trazer ao conhecimento da sociedade os termos em que são celebrados esses contratos, suas receitas, despesas e repasses de dinheiro”, informou nesta terça-feira a Fenametro.

Segundo o presidente da entidade, Diogo Ringenberg, a ideia é utilizar a competência constitucional e o corpo técnico dos tribunais de contas nas auditorias. Conforme ele, a tendência é de que a proposta alcance amplitude nacional “em defesa da transparência e da moralidade na gestão do transporte público e de investimentos no sistema metroferroviário”.

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O primeiro ato público e formal do projeto ocorreu nesta quarta-feira em Pernambuco, com a presença de representantes de várias entidades que apoiam o movimento. De acordo com Diogo Morais, vice-presidente da Fenametro e presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco, “desde o início das manifestações populares o tema central é o transporte público e, com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os contratos dos ônibus na cidade de São Paulo, por exemplo, nossa iniciativa ganha força e mostra que a população não entende por que os governos continuam a optar pelo já esgotado transporte rodoviário”.

No último dia 26, representantes das duas federações e dirigentes de movimentos sociais fizeram uma reunião no Recife e definiram uma agenda básica e articulações para realização do projeto. “Para que as mudanças aconteçam é necessário que os cidadãos entendam como e quanto lucram as empresas de ônibus e porque as pessoas continuam sendo mal atendidas quando utilizam esse transporte”, disse o presidente da Fenacontas, Ricardo Souza. No encontro, foram discutidas estratégias para fiscalização e auditoria pública dos contratos, licitações e balanços do transporte público rodoviário de passageiros nas capitais.

“Hoje, ao que se vê, o modelo sobre rodas tem beneficiado apenas um restrito grupo de empresas que se utilizam de uma concessão pública para faturar alto com serviços de baixa qualidade para a população. Queremos contribuir de forma concreta para as transformações do atual sistema de transporte público e dar respostas positivas aos graves problemas que enfrentamos na mobilidade dos grandes centros urbanos”, completou Ricardo Souza.

Informações: Portal Terra

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Câmara de Maringá aprova fim do pagamento em dinheiro nos ônibus

A Câmara Municipal de Maringá (CMM) aprovou, na terça-feira (2), um projeto de lei que prevê o fim do pagamento em dinheiro nos ônibus de transporte coletivo do município. O projeto foi aprovado por unanimidade, ainda em primeira discussão, pelos vereadores da Casa.

De acordo com o texto de autoria do vereador Carlos Mariucci (PT), a intenção é garantir a segurança dos usuários do transporte coletivo com o fim da “dupla função” dos motoristas – além de dirigir, os funcionários da concessionária Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC), responsável pelo serviço na cidade, também cumprem o cargo de cobrador nos ônibus maringaenses.

“O principal foco é a segurança dos passageiros e também de todo o trânsito. Se o motorista se concentrar só em dirigir, traz segurança para o ciclista, para o pedestre, para todo mundo. Os ônibus ficarão muito mais seguros”, afirma Mariucci.

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Segundo ele, a população vai se adaptar rapidamente à mudança. “Coisa boa o povo se adapta com facilidade. A reclamação de todo mundo era que o motorista não se concentrava. Com muita rapidez, os usuários vão acatar à nova maneira de pagar”, garante o vereador.

Se aprovada em última discussão, a lei obrigará a empresa a instalar mais de cem pontos de venda de bilhetes eletrônicos nas ruas de Maringá – atualmente, são apenas 40 pontos, segundo a TCC. Além disso, terá que divulgar amplamente o serviço “nos meios de comunicação para dar publicidade e informar os usuários sobre os locais e o funcionamento dos pontos de venda”, conforme nota divulgada pela CMM.

Lei semelhante gerou polêmica em Curitiba

Em Curitiba, uma lei semelhante, que também previa o fim da dupla função dos motoristas, entrou em vigor no dia 27 de março de 2013. Ao invés da proibição do pagamento em dinheiro, porém, a lei exigiu que as empresas adaptassem os ônibus que operavam sem cobradores, colocando mais um funcionário nos veículos, e permitindo as duas modalidade de pagamento. No entanto, várias concessionárias de transporte público descumpriram a exigência.

Além disso, o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) considerou a lei incostitucional, porque aumenta os custos do sistema sem apresentar a fonte de custeio.

Por Erick Gimene

Informações: G1 PR, em Maringá

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Metrô do Recife ficou lotado nesta quarta-feira de protestos

Com manifestações de estudantes e rodoviários no Centro do Recife na tarde desta quarta-feira (3), as opções de se locomover na capital pernambucana se reduziram. O metrô, criticado por muitos recifenses por não chegar a todas as áreas da cidade, ficou com estações e trens lotados. No Centro da cidade, muita gente caminha quilômetros tentando pegar um ônibus ou até a estação de metrô.

A Estação Central é uma das que foram afetadas. Por volta das 17h, centenas de pessoas formavam filas antes das catracas para o acesso às plataformas da estação. O estudante de gestão da informação Felipe Nascimento, 20 anos, usou a estação nesta tarde e afirma que o problema começa ainda na fila para comprar o bilhete eletrônico. "A pior delas é a entrada de portadores de deficiência, idosos e pessoas com crianças de colo dentro do metrô", disse.

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Além da lotação além do comum, rumores de que os metroviários estariam também em paralisação se espalharam nas redes sociais nesta tarde, depois que os portões dos terminais integrados do Grande Recife - que interligam ônibus e metrôs. No entanto, o Metrorec negou a greve, afirmando em nota que "todas as estações da linha Centro e da linha Sul estão funcionando normalmente".

O metrô faz o transporte de passageiros das 5h às 23h, operando com mais trens das 17h às 19h30. Nesse horário, a linha Centro opera com 14 trens em intervalos de cinco minutos, enquanto a linha Sul tem oito trens a cada seis minutos.

Dois trens extra estão à disposição caso haja superlotação, porém a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) afirma que a demanda tem diminuído. Normalmente, é de aproximadamente 350 mil pessoas por dia, mas nessa segunda-feira (1º), primeiro dia de greve de motoristas e cobradores, foi de 277 mil passageiros.

Informações: NE10

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Rodoviários decidem manter greve de ônibus no Grande Recife

Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus do Grande Recife decidiram, na noite desta quarta-feira (3), manter a paralisação iniciada na última segunda (1º). Tantos os associados ao Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco quantos os representantes da categoria ligados ao Conlutas, movimento dissidente, aprovaram a manutenção da greve por tempo indeterminado em assembleias distintas, que terminaram por volta das 18h.

Na terça (2), o pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) decretou a ilegalidade da paralisação e determinou a volta dos profissionais ao trabalho. Apesar da decisão, os passageiros sofreram para conseguir utilizar o transporte no dia de hoje. Vários coletivos deixaram de circular e alguns motoristas estacionaram os veículos em ruas do Centro da capital.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Patrício Magalhães, informou que apresentou ao Governo de Pernambuco hoje uma nova pauta de reivindicação, exigindo reajuste salarial de 20% e tíquete-alimentação no valor de R$ 350. “Entregamos o documento ao secretário de Articulação, Aluísio Lessa, pedindo que o governo articule a negociação entre a classe trabalhadora e a classe empresária para finalizar esse impasse, porque não aceitamos o reajuste definido pelo TRT”, argumentou.

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No julgamento do dissídio da categoria, o TRT ainda definiu fixar, por 11 votos a 3, o reajuste de 7% para a categoria, que passa a ter piso salarial de R$ 1.605 (motorista), R$ 1.037 (fiscal) e R$ 738 (cobrador). Os valores anteriores eram R$ 1.500, R$ 970 e R$ 690, respectivamente.

Na pauta entregue ao governo do estado hoje, os rodoviários ainda solicitam o pagamento dos dias parados; nenhuma demissão de trabalhador que aderiu à greve; além do não pagamento da multa de R$ 200 mil estipulada pelo TRT pelo não cumprimento da medida cautelar que previa a circulação de 80% da frota nos horários de pico.

Integrantes da coordenação do Conlutas, dissidente do Sindicato dos Rodoviários, Cláudia Ribeiro afirmou que o movimento também decidiu pela continuação da greve. “Em assembleia, nós também decidimos, por unanimidade, depôr o Patrício [Magalhães] do cargo da presidência porque ele não representa a maioria da categoria”, Cláudia Ribeiro.

A oposição afirmou ter recolhido 600 assinaturas para retirar Patrício Magalhães da presidência do sindicato. O documento será entregue ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria-Geral do Trabalho e Secretaria Estadual de Articulação.

Outro integrantes do Conlutas, Hélio Cabral está na Delegacia de Santo Amaro, na área central da capital, com dois motoristas presos pela Polícia Militar por terem se recusado a cumprir a determinação do TRT de voltar ao trabalho.

Procurado pela reportagem, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambucox (Urbana-PE) ainda não se pronunciou sobre o movimento

Veja íntegra da nota do Governo de Pernambuco:

O Governo do Estado, no papel que lhe cabe, acompanhou, desde o primeiro momento, a negociação salarial mantida entre os representantes dos empregados no transporte rodoviário de passageiros e seus empregadores, procurando contribuir, no interesse da sociedade, para o diálogo entre as partes e para que o processo tivesse satisfatória conclusão para todos.

Malogrados os entendimentos e instaurado o dissídio coletivo, restou ao Governo do Estado aguardar o pronunciamento soberano da Justiça Federal do Trabalho, a qual, por meio do TRT da 6a. Região,  definiu os percentuais de reajuste e determinou a volta imediata dos grevistas ao trabalho.

Em vista do exposto, o Governo do Estado, preocupado com o desconforto causado à população, apela aos líderes sindicais para que respeitem a decisão da Justiça e normalizem o funcionamento do transporte coletivo na região metropolitana do Recife, minimizando os prejuízos à economia e o sofrimento dos dois milhões de usuários do sistema.

O Governo do Estado afirma ainda que se coloca à disposição do Poder Judiciário Federal para contribuir no que for necessário para a solução do conflito, a garantia da ordem pública e a preservação dos direitos da população.

Informações: G1 PE

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Sistema BRT será implantado no Distrito Federal

O Ministério das Cidades e o GDF (Governo do Distrito Federal) assinaram na manhã desta terça-feira (2) um contrato de R$ 725,6 milhões para implantação do sistema BRT (Trânsito Rápido de Ônibus) na capital federal.  

O ministro Aguinaldo Ribeiro e o governador Agnelo Queiroz assinaram, durante a cerimônia, o contrato de financiamento de R$ 517,4 milhões.  

Em função da Copa do Mundo de 2014, o governo federal decidiu incluir o BRT no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade Urbana, para garantir a execução dos projetos dentro dos prazos estabelecidos para o Mundial.  

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Com isso, nove das 12 sedes da Copa receberão um investimento de R$ 20 bilhões do governo federal para as obras e R$ 2 bilhões da parceria público-privada para compra dos ônibus articulados que circularão em vias expressas.  

No Distrito Federal, os trabalhos terão início no próximo semestre e o valor total do investimento será de R$ 725,6 milhões. Os recursos serão provenientes de financiamentos, orçamento-geral da União e do GDF.  

Dessa forma, o governo acredita que todas as vias que ligam Ceilândia e Taguatinga, regiões administrativa do DF, ao Plano Piloto, área central de Brasília, sejam beneficiadas pelo novo sistema, que funciona como alternativa de transporte público com o objetivo de viabilizar o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Até o momento, ele foi implementado em Bogotá, na Colômbia, e Curitiba.  

Entre os benefícios do BRT está a diminuição do tráfego de veículos, para aliviar os congestionamentos nos grandes centros urbanos, e os fatos de ser mais barato que o metrô e não poluir o meio ambiente. O custo de manutenção também é menor para os cofres públicos.

Informações:  R7.com

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Sistema BRT de Uberaba será entregue em setembro

Prefeitura de Uberaba terá de investir aproximadamente R$ 7 milhões para a conclusão das obras da primeira etapa de Sistema BRT (Bus Rapid Transit) é um sistema de ônibus de alta capacidade que prevê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade.

Foto: Enerson Cleiton

A informação foi feita ontem, durante reunião entre o prefeito Paulo Piau e a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, que apresentou o relatório. O valor inclui projeto de semaforização, a implantação da sinalização horizontal e vertical do corredor, adequação de calçadas e canteiros centrais, reparos e/ou recuperação do pavimento do corredor, conclusão das estações tubo 1,2 e 4, drenagem da Alfen Paixão e Gabriela Castro Cunha, implantação de reforço de captação na avenida Leopoldino de Oliveira e a conclusão das obras do terminal leste. Todos esses recursos serão por conta da prefeitura e não estavam previstos no projeto.

O secretário de Planejamento, Cláudio Junqueira, apresentou uma planilha com previsão de entrega dos trabalhos em novembro, porém o prefeito não concordou com a data e determinou mais agilidade no processo. Paulo Piau quer a primeira fase do BRT concluída em setembro, dependendo do impacto financeiro, que já solicitou ao secretário da Fazenda, Wellington Fontes.

Além de Piau e Junqueira, participaram da reunião os secretários Wellington Cardoso (Governo), Wellington Fontes (Fazenda), Carlos Bracarense (Administração), Paulo Leonardo (Controladoria), Silvana Elias (Educação), Denis Silva (Comunicação), Glauber Faquineli (Seppai), Claudinei Nunes (superintendente de Transporte Coletivo) e Realino Augusto de Oliveira (superintendente Geral de Planejamento Urbano e Rural).

Conforme o JORNAL DE UBERABA divulgou, as estruturas metálicas dos dois terminais leste e oeste do BRT estão prontas e os projetos para o eixo sudoeste, sudeste, que liga a região do Beija Flor à região do Gameleira I, com financiamento da ordem de R$ 44 milhões foram encaminhados ao Ministério das Cidades. Segundo Junqueira, o Município aguarda a autorização da Caixa Econômica Federal para a execução dos projetos básico e executivo para poder licitar o serviço. Também outras duas estações tubo estão sendo instaladas ao longo da avenida Leopoldino de Oliveira.

Por Maria das Graças Salvador

Informações: Jornal de Uberaba

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