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Dos 5.565 municípios brasileiros, 4.133 (74,3% do total) têm secretaria para tratar da política de transporte público, segundo dados de 2012 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Outras 1.432 (25,7%) cidades não possuem órgão para tratar do assunto. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O levantamento aponta ainda que o órgão gestor de transporte era ligado à administração direta em 4.057 cidades. Em outras 76 a estrutura era ligada à administração indireta.
Entre as cidades que têm secretarias municipais de transporte, as que tratam do tema com exclusividade estão presentes em 801 cidades (19,4%). Em outras 1.062 (25,7%) a secretaria de transporte funciona em conjunto com outra política. Quando o assunto é subordinado a outra secretaria, o número de cidades chega a 1.681 (40,7%). Ainda de acordo com o estudo, em 513 cidades (12,4%) o setor é subordinado diretamente à chefia do Executivo.
Segundo o IBGE, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes possuem secretaria de transporte. Esse tipo de estrutura administrativa chega a 94,4% dos municípios com população de 100 mil a 500 mil habitantes.
Em 80% das cidades da Região Centro-Oeste do país há secretaria de transporte. Na Região Norte do país essa estrutura administrativa é presente em 78,2% dos municípios. No Sudeste chega a 77,5% e no Nordeste a 75,6%. Apenas a Região Sul fica abaixo da média nacional, com 64% dos municípios.
Conselho Municipal de Transporte
O estudo mostra que apenas 6,4% das cidades tinham conselhos municipais de transporte em 2012. Em 3,7% dos municípios havia Fundo Municipal de Transporte. O IBGE apontou também que apenas 3,8% dos municípios brasileiros tinham Plano Municipal de Transportes e que em outros 7,7% o plano estava em fase de elaboração.
No Norte, 4,9% das cidades têm Plano Municipal de Transporte e 7,8% estão elaborando o plano. No Centro-Oeste, o número chega a 4,1% dos municípios com plano e outros 7,5% em fase de elaboração. No Nordeste este número chega a 3% com o plano e outros 8% que estão fazendo o plano. A Região Sul tem 3,5% dos municípios com o plano e outros 6,2% em planejamento. No Sudeste, o quadro chega a 4,5% dos municípios. Nesta mesma região, 8,5% das cidades estão elaborando o plano.
Opções de transporte
A pesquisa mostra ainda que em 2.114 municípios (38% do total) existe serviço de transporte coletivo por ônibus municipal. Esse serviço está presente em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes.
Considerando outros meios de transportes existentes nos municípios, a pesquisa mostra, no período de 2009 a 2012, um crescimento no percentual de cidades que possuem transporte por barco (de 11,3% em 2009 para 11,5% em 2012).
O metrô está presente apenas em 0,3% das cidades brasileiras. A Região Norte é a única que não tem este tipo de transporte, segundo a pesquisa.
Mototáxi está disponível em 55,3% dos municípios, sendo mais presente no Nordeste (87,7%), no Norte (83,7%) e no Centro-Oeste (74,5%). No Sudeste o transporte existe em 32,7% das cidades. No Sul, a opção é acessível em apenas 19,9% dos municípios.
Já o táxi está presente em 83,5% das cidades brasileiras. O trem está em 2,5% dos municípios. O transporte feito por van está presente em 67,7% das cidades.
O transporte por ônibus intermunicipal está em 4.775 cidades (85,8%). Em 2.724 destas, o transporte também atendia a deslocamento entre bairros e distritos.
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