Para reduzir tarifa, Senado discute desonerar tributos do transporte público

Com o aval do Palácio do Planalto, o Senado começou a discutir nesta terça-feira projeto que desonera os tributos do transporte público com o objetivo de reduzir os preços das tarifas de ônibus, metrô e trens metropolitanos nas cidades brasileiras. A redução nas tarifas é uma das razões das manifestações que se multiplicam pelo país, especialmente em São Paulo Morumbi segue parcialmente interditada por conta de protesto, o que levou o governo a acelerar a proposta em discussão no Senado.

Presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e relator do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o Senado precisa "escutar a voz das ruas" e votar o projeto para viabilizar menores tarifas de transporte urbano. "Já deveria ter acontecido essa desoneração há muito tempo. O impacto pode ser 15% no preço das passagens. Esse projeto deixa o Senado sintonizado com as ruas. É importante que façamos essa discussão", afirmou.

O petista incluiu o projeto na pauta da comissão por orientação do Palácio do Planalto, que trabalha nos bastidores para evitar que as manifestações arranhem a imagem da presidente Dilma Rousseff a pouco mais de um ano da sucessão presidencial. A discussão na CAE começou hoje, mas a votação da proposta foi adiada para terça-feira (25).

O texto já foi aprovado pela Câmara e será votado em caráter terminativo pela CAE, o que desobriga o plenário do Senado de analisá-lo. Como Lindbergh propôs mudanças em relação ao texto aprovado pelos deputados, ele terá que retornar à Câmara para nova votação antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Integrantes da CAE criticaram a votação açodada da proposta, sem um amplo debate com prefeitos e governadores --responsáveis pela gestão do transporte urbano. E também acusam o texto de replicar desonerações que já estão em vigor, sem uma efetiva redução de custos do setor.

No próprio relatório, Lindberg admite que só parte das desonerações sugeridas no projeto não estão ainda em vigor.

"A receita não é nossa", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Esse tributo é dos Estados, eles é que têm que saber se podem ou não abri mão desse tributo. A lei aqui é inócua", afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Em defesa da proposta, Lindbergh disse que o texto foi construído junto com a Frente Nacional dos Prefeitos e que seu objetivo é "beneficiar principalmente a população de baixa renda que depende mais acentuadamente dos meios de transporte coletivos".

Por Gabriela Guerreiro

Informações: Folha SP

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Após protestos, Câmara anuncia debate sobre transporte público

Após a manifestação que, segundo a Polícia Militar, reuniu cerca de 10 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), anunciou nesta terça-feira (18) uma reunião no plenário da Casa a fim de debater projetos para melhorar o transporte público no país.

Segundo ele, essa reunião, no dia 26, será uma “comissão geral”, termo do regimento interno usado para designar uma sessão plenária com a participação dos parlamentares e de integrantes da sociedade civil.

De acordo com André Vargas, o objetivo da comissão geral sobre o transporte coletivo será atender parte das demandas dos brasileiros que realizam protestos em todo o país.

“Na quarta-feira da próxima semana (26), estamos prevendo uma audiência pública de uma comissão geral para discutir acessibilidade, custo das tarifas, todas as questões ligadas ao transporte público. É uma forma de ouvir o movimento matriz dessas manifestações, que foi a discussão da tarifa de ônibus”, disse.

O deputado explicou que serão convidados para a comissão geral especialistas, governantes e associações para debater o tema da mobilidade urbana.

No Senado, em reunião nesta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos adiou para a próxima semana a votação de um projeto que reduzia a incidência de impostos sobre o transporte coletivo.

Manifestações

Nesta segunda (17), cerca de 250 mil pessoas foram às ruas em todo o país para protestar contra o aumento das tarifas de transporte, a violência urbana, os custos da Copa do Mundo, a precariedade do serviço público, entre outras reivindicações.

Por Nathalia Passarinho

Informações: G1

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João Pessoa reduz tarifa de ônibus a partir de julho

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), reduziu a tarifa de transporte coletivo de R$ 2,30, para R$ 2,20. A diminuição foi anunciada nesta terça-feira, 18, dois dias antes do protesto marcado na capital paraibana contra o preço das passagens e a favor do passe livre. A redução de R$ 0,10 entra em vigor em julho.

O prefeito petista disse não ser contra as manifestações, desde que não exista violência. Ele reuniu a imprensa para anunciar a redução, além de estudantes de movimentos estudantis. "A prefeitura já estudava uma redução relacionada à Lei da Desoneração do Transporte Público. A decisão não tem relação ao protesto programado para João Pessoa", afirmou.

Uma das representantes do movimento nas redes sociais, a estudante de Direito, Halana Alves, disse que o protesto vai acontecer independente da redução. "Não é por R$ 0,10 que estamos protestando. Queremos redução, mas queremos qualidade na educação, no transporte, na saúde. O movimento vai para as ruas", disse. Mais de 25 mil pessoas confirmaram presença no Facebook, pelo perfil ''Avante João Pessoa''.

A Polícia Militar da Paraíba já informou que tem esquema preparado e usará armamento não letal. Nas redes sociais, pede que o trajeto seja pacífico. A Avenida Epitácio Pessoa, uma das principais da cidade, está na rota do esquema da mobilização dos estudantes.

Informações: MSN

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Tarifa de ônibus do Recife passa a ser a 2ª mais barata entre as capitais brasileiras

Que a redução das tarifas de ônibus do Recife e Região Metropolitana é um avanço isso ninguém pode negar, mas o que vem chamando mais atenção ultimamente no transporte coletico da capital pernambucana é a qualidade do sistema em si, a quem diga que pagaria um valor mais caro se o transporte fosse de fato eficiente e confortável, a prova disso são as linhas opcionais que andam lotadas somente por serem confortáveis, agora imaginem se essas mesmas linhas além do conforto tivessem agilidade em suas viagens.

Com a redução da tarifa a partir desta quinta-feira (20), Recife passa a ter uma das tarifa mais baratas entre as capitais do Brasil, agora precisamos torcer para que o governo possa diminuir o transtorno diário que milhões de usuários sofrem nos terminais integrados e nos engarrafamentos. Hoje apenas a cidade de Teresina tem a tarifa mais baixa que a capital pernambucana.

O último reajuste no preço do transporte coletivo na Região Metropolitana aconteceu em janeiro passado e os valores cobrados atualmente são R$ 2,25 (Anel A), R$ 3,45 (Anel B), R$ 2,75 (Anel D) e R$ 1,50 (Anel G). A gestão do transporte coletivo na Região Metropolitana é feita pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, órgão estadual.

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A diminuição no valor acontece dois dias antes do protesto marcado na capital do estado para esta quinta-feira (20), a partir das 16h. "Essa decisão não é para acalmar os ânimos. O objetivo é fazer um diálogo correto. Sabemos que a pauta está em construção no debate na rua, existe um incômodo no Brasil inteiro", disse o governador.

Na noite de segunda-feira (17), centenas de pessoas se reuniram na área central do Recife, no rastro dos protestos realizados em todo o País. Os manifestantes ocuparam o cruzamento das avenidas Conde da Boa Vista e Agamenon Magalhães, nas proximidades da Praça do Derby. O grupo também cobrou redução da tarifa, passe livre, meia passagem intermunicipal e melhorias no transporte público.

 "Claro que não é só uma busca por redução de centavos, é uma pauta muito mais ampla. É importante que a gente vá dando conta, para que a gente possa encadear as nossas pautas. Algumas coisas vêm logo, outras coisas demoram mais, mas o importante é que as pessoas entendam que nós construímos democracia", completou Campos.

Durante a coletiva, o governador anunciou também que vai haver uma nova licitação para as linhas de ônibus geridas pelo Grande Recife. "Nós publicamos o edital das linhas de ônibus da Região Metropolitana e ele deu deserto, houve boicote das empresas na participação desse certame. Alteramos esse edital e ele estará disponível em breve. Vai estimular a disputa, que é o objetivo da cidadania", ponderou.

Informações: G1 PE e Blog Meu Transporte

Tarifas nas Capitais

São Paulo R$ 3,20
Brasília R$ 3,00
Rio de Janeiro R$ 2,95
Florianópolis R$ 2,95
Cuiabá R$ 2,85
Belo Horizonte R$ 2,80 
Porto Alegre R$ 2,80
Salvador R$ 2,80
Manaus R$ 2,75
Curitiba R$ 2,75
Goiânia R$ 2,85
Campo Grande R$ 2,70
Porto Velho R$ 2,60
Palmas R$ 2,50
Aracaju R$ 2,45
Rio Branco R$ 2,40
Vitória R$ 2,40
Macapá R$ 2,30
Maceió R$ 2,30
Natal R$ 2,30
João Pessoa R$ 2,30
Boa Vista R$ 2,25 
Belém R$ 2,20
Fortaleza R$ 2,20
Recife R$ 2,15 
Teresina R$ 2,10

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Conheça quatro cidades brasileiras que não cobram passagens de ônibus

A reivindicação do Movimento Passe Livre contra o aumento das passagens e pela implantação da tarifa zero na capital paulistana pode parecer uma utopia, mas em pelo menos quatro cidades do interior do Brasil ela já é realidade. E, em alguns casos, há mais de uma década. Em Agudos e Potirendaba, no interior de São Paulo, em Porto Real, no Rio de Janeiro, e em Ivaporã, no Paraná, ninguém paga para andar de ônibus.

Em Agudos, a tarifa zero foi implantada em 2003

Em Agudos, a tarifa zero foi implantada em 2003 pelo então prefeito Carlos Octaviani (PMDB) e resiste até hoje. Lá, o transporte público é 100% gratuito para todos os 40 mil habitantes. Todo o sistema, que transporta cerca de 9 mil pessoas/dia, é operado pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.

Em Potirendaba, cidade com 16 mil habitantes, o transporte também é gratuito. Em 1998, o município foi pioneiro no Brasil na implantação da tarifa zero, mas o benefício foi suspenso durante um período pela administração passada, sendo retomado pela atual prefeita, Gislaine Montanari Franzotti (PMDB), reeleita ano passado. Os ônibus circulam das 6h`as 22h e transportam por dia cerca de 200 passageiros. Mesmo caso de Ivaporã, no Paraná, onde o transporte público é 100% subsidiado desde 2001. Na cidade de Porto Real, de 17 mil habitantes, segundo lugar no ranking nacional do PIB (Produto Interno Bruto) per capita, os usuários não pagam tarifa desde 2011.

O prefeito de Agudos, Everton Octaviani (PMDB), diz que a tarifa zero custa aos cofres públicos cerca de R$ 40 mil por mês. “Não é fácil manter o serviço, mas foi uma opção que fizemos e que teve efeitos muito positivos. O município passou a atrair empresas, que ficam dispensadas de pagar o vale-transporte, e gerar emprego e renda”. Segundo ele, se a passagem fosse cobrada, a tarifa seria em torno de R$ 1,50, recurso que, na sua opinião, pesa no bolso de uma família grande e de baixa renda. Para o prefeito, a experiência de Agudos e de outras cidades do Brasil que adotam tarifa zero deveria servir de modelo para as grandes cidades.

“Alguém pode dizer que bancar isso é fácil porque nossa cidade é pequena, mas não é bem assim. Nossa arrecadação é proporcional ao nosso tamanho e se R$ 100 mil, mais ou menos o custo desse subsídio hoje, pode ser nada para uma cidade como São Paulo, para a gente é muito dinheiro. As concessões têm de ser revistas, o serviço tem que ser melhor e a passagem, mesmo que não dê para ser gratuita em todas as cidades, tem de ser menor”.

É também o que defende um dos idealizadores da tarifa zero, o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo entre 1990 e 1992, durante a gestão da então prefeita Luiza Erundina, na época filiada ao PT. Na época, Erundina chegou a propor o subsídio integral do transporte público, que seria bancado com o aumento de impostos como IPTU, mas o projeto não vingou na Câmara Municipal. Para ele, o transporte gratuito é tão possível quanto a educação e a saúde gratuitas. É claro, destaca o engenheiro, que a realidade das cidades é diferente, “mas as administrações tinham que investir para garantir um forte subsídio, tendo como meta a tarifa zero”

Segundo Gregori, a gratuidade já é praticada em mais de 30 cidades dos Estados Unidos com população entre 180 mil e 200 mil habitantes. Também já é realidade em Chengdu, na China, cidade com cerca de 4,6 milhões. (AM)

Gratuidade no mundo

 » Hasselt (Bélgica)

Desde 1º de julho de 1997, as linhas municipais de Hasselt são de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo para quem não mora na cidade.

» Sydney (Austrália)

Oferece linhas circulares de ônibus gratuitos.

» Changning (China)

Desde 2008 o governo subsidia o transporte público em Changning. O custo é bancado com recursos próprios, renda do espaço publicitário nos ônibus e isenção de impostos federais incidentes sobre o combustível. » Changzhi (China)

Desde 2009, a população de Changzhi – condado de característica industrial, com 320 mil habitantes, pode utilizar gratuitamente qualquer ônibus da região.

 » Corvallis (EUA)

O sistema de transporte de Corvallis, EUA, passou a operar com tarifa zero a partir de 2012. O custo é bancado por uma Taxa de Transporte cobrada mensalmente de 

cada família.

Fonte: www.tarifazero.org.br

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Em São Paulo, Faixa exclusiva para ônibus na marginal Tietê começa a funcionar

A partir desta segunda-feira começa a operar a faixa exclusiva para ônibus na marginal Tietê, na capital paulista. A ativação faz parte da Operação Dá Licença Para o Ônibus, que quer priorizar a circulação do transporte coletivo, a partir da redução dos tempos de viagens de ônibus, com padrões de eficiência, conforto e segurança para os usuários do transporte público.

A nova faixa será operada à direita, em ambos os sentidos, entre as pontes das Bandeiras e Aricanduva, com extensão total de 12,7 quilômetros. Deste total, cinco quilômetros estão localizados no sentido da rodovia Castello Branco (centro) e 7,7 quilômetros estão sinalizados no sentido da rodovia Ayrton Senna (bairro). Em um primeiro momento, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) fará um trabalho de orientação na via. A partir do dia 24, a fiscalização será intensificada. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar na faixa exclusiva à direita de ônibus é uma infração leve, com perda de três pontos na carteira e multa de R$ 53,20.

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A faixa está sendo implementada à direita da pista local da marginal Tietê (nas avenidas Morvan Dias de Figueiredo e Condessa Elizabeth de Robiano, que constituem a pista local da marginal, respectivamente, nos sentidos Ayrton Senna/Castello Branco e Castello Branco/Ayrton Senna), mantendo-se as outras faixas de rolamento da via liberadas para o tráfego geral. 

A exclusividade dos ônibus na nova faixa valerá de segunda à sexta-feira, das 6h às 9h, em direção ao centro (sentido rodovia Castello Branco). Das 17h às 20h, a faixa vai operar em direção ao bairro (sentido rodovia Ayrton Senna).  

Sentido Castello Branco

A alça da ponte das Bandeiras, no sentido Castello Branco para a avenida Santos Dumont, será operacionalizada exclusivamente para acesso dos ônibus no período das 6h ao meio-dia. Nos demais horários, a alça estará aberta para o tráfego geral. 

A faixa exclusiva terá início na altura da rua Francisco Fanganiello (a cerca de 300 metros após a ponte Aricanduva), sendo interrompida na proximidade com a rua Carlos J. Michelon (perto da ponte do Tatuapé) devido às entradas e saídas das pontes do Tatuapé e Jânio Quadros bem como à chegada da rodovia Presidente Dutra. Esse trecho tem 2,3 quilômetros.

Mais adiante, a faixa é retomada por mais 2,7 quilômetros, reiniciando-se 200 metros antes da rua Carmine Gaeta (essa rua está 750 metros depois da ponte Jânio Quadros) e prosseguindo até a ponte Cruzeiro do Sul. Somando-se os dois trechos, há 5 quilômetros de faixa exclusiva para transporte coletivo no sentido Castello Branco da marginal Tietê, das 6h às 9h de segunda à sexta-feira. 

Foto: Marcos Bezerra / Futura Press

Informações: Portal Terra

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No Recife, CBTU argumenta que lotação do Metrô foi causada por falta de sincronismo dos ônibus

o superintendente interino da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, José Renato, se mostrou surpreso com as declarações do secretário extraordinário da Copa em Pernambuco, Ricardo Leitão, que responsabilizaram a CBTU pelas falhas de mobilidade em Espanha x Uruguai. Além disso, o superintendente defendeu a empresa metroviária argumentando que o erro foi provocado pela falta de sincronismo dos ônibus com o metrô e pela falta de eventos que segurassem a população mais tempo na arena após o fim do jogo. Segundo Renato, as duas medidas já haviam sido combinadas antes. "Não podemos culpar o metrô. Fizemos acordo para o sincronismo e isso não foi atendido. Era para transportar o público em quatro horas e fomos obrigados a fazer isso em duas horas e meia. Também faltaram as atividades pós-jogo, que também estavam combinadas", disse.

Segundo o superintendente, se tudo ocorresse conforme acordado, o metrô daria suporte para a população com o mínimo de conforto esperado. "O metrô pode transportar cerca de 1.200 pessoas. Esse seria o número ideal para a estação Cosme e Damião. Chegamos a ter um intervalo de três a cinco minutos entre um trem e outro. Operamos no nosso máximo. Mas sem o sincronismo não tem como fazer a vazão da população", afirmou.

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Sobre o acesso para a plataforma em Cosme e Damião, Renato reconheceu que a escadaria é estreita para o grande público. Ele, porém, ressaltou que a estação não foi feita para a Copa das Confederações ou Copa do Mundo. "A responsabilidade da estação é nossa, mas Cosme e Damião não foi feita para isso", declarou o superintendente já ressaltando que poderá haver mudanças no acesso em Itália x Japão, próximo jogo da Copa das Confederações na Arena Pernambuco, que ocorre nesta quarta-feira, às 19h. "Vamos estudar outra forma de chegar a plataforma já para este jogo".

CBTU e Secopa irão se reunir antes de Itália x Japão. Durante o encontro, os dois órgãos irão tentar aparar as arestas e reavaliar o planejamento para a mobilidade da Arena Pernambuco.

Informações: JC Online

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Em Porto Alegre, Ônibus rápidos terão 26,7 km de corredores

A implantação do modelo de ônibus rápidos BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) é o principal investimento voltado ao transporte público entre as obras preparatórias ao Mundial de 2014. Esse é o tema da quinta reportagem da série do Jornal do Comércio sobre as obras da Copa.

Estão previstos 26,7 km de corredores pavimentados, 106 novas estações de embarque e quatro terminais de Integração (Manoel Elias, Cristal, Azenha e Antônio de Carvalho) para conexão entre as linhas.

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As intervenções se tornaram visíveis aos porto-alegrenses desde o início do ano, principalmente nas avenidas João Pessoa, Protásio Alves e Bento Gonçalves - onde os corredores existentes estão ganhando nova pavimentação. Os congestionamentos aumentaram nesses locais em razão dos canteiros instalados e do desvio do fluxo de veículos de transporte coletivo. 

Na avenida Padre Cacique - onde os ônibus ganharão uma pista exclusiva -, as escavações iniciais também formam autorizadas. A outra novidade é o BRT da avenida Tronco, que ainda depende das obras de ampliação da via.

Os terminais de integração e as novas paradas que serão construídas - em que os passageiros pagarão antecipadamente o valor do bilhete - ainda não foram licitados, estão na fase de elaboração de edital. O que está em andamento é a pavimentação dos corredores de ônibus. Os trabalhos seguem, mas tiveram o ritmo diminuído em função da falta de fornecimento de areia, após a proibição judicial da extração no rio Jacuí. 

Em cada um dos corredores, de acordo com levantamento do diretor administrativo e financeiro do Sicepot, Nilto Scapin, são necessários no mínimo 165 metros cúbicos do material diariamente para não prejudicar o cronograma pleno de concretagem. Há pelo menos duas semanas, conforme o dirigente, as entregas não conseguem atingir sequer o montante de 40 metros cúbicos ao dia.

O fato levou o prefeito José Fortunati a admitir a necessidade de readequação dos prazos, durante uma visita aos canteiros na quarta-feira. No entanto, a maior preocupação diz respeito ao tempo exíguo de instalação de um novo e complexo modelo de transporte.

Para especialista, sistema vai operar depois da Copa

O engenheiro de Trânsito e ex-coordenador do Laboratório de Sistemas de Transportes da Ufrgs (Lastran) Luis Antonio Lindau observa que há uma “confusão” entre a pavimentação de corredores de ônibus e a implantação do modelo BRT. Com experiência em projetos de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, ele avalia que Porto Alegre não terá BRTs em operação durante a Copa. “Um ano é muito pouco tempo para implantar um sistema desse tamanho. Sem falar que as concorrências públicas para as operações das linhas só ocorrerão no ano que vem.”

Depois de vencido o processo licitatório, as empresas ganhadoras terão de entrar em duas filas de espera. A primeira, pela liberação dos recursos junto à linha especial criada do Bndes. Outra demora pode ocorrer devido ao excesso de procura por BRTs junto aos fabricantes. Além de Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro também optaram pelo sistema. Os veículos têm custo unitário médio de R$ 700 mil. De acordo com Lindau, em municípios onde o projeto está em funcionamento, o monitoramento é feito pela empresa que opera a linha. Em Porto Alegre, a central deve ficar a cargo da EPTC. 

Para o especialista, a Capital também fez o caminho inverso no que diz respeito ao lançamento dos editais. Enquanto Rio de Janeiro e Belo Horizonte licitaram as operações antes da pavimentação e já possuem linhas ativas, as empresas daqui só irão investir na compra de ônibus especiais no segundo semestre de 2014.

Por Rafael Vigna

Informações: Jornal do Comércio

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