Senador propõe que transporte coletivo seja isento de tributos

Com a intenção de baratear os preços das passagens dos transportes coletivos e melhorar as condições dos veículos em circulação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou Projeto de Lei para que sejam isentos de pagamento ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) as compras dos veículos utilizados nos Transporte Coletivo de Passageiros.

Na sua justificativa, o senador paraibano destaca que a melhoria da qualidade do transporte pública passa também por veículos confortáveis, pois um dos maiores problemas que afetam a prestação desse serviço é justamente a idade média da frota utilizada, que acarreta diversos problemas, como quebras em serviço, maior nível de ruído e desconforto ao usuário.

Ainda nos seus argumentos, o senador reitera que “apesar dessa constatação não constituir novidade, o que mais se observa no Brasil, é um serviço que se encontra muito aquém do que merece o povo brasileiro, ou do que a pujança econômica de nosso país permitiria”.

Cássio considera que com a aprovação deste Projeto de Lei, efetivamente, o preço dos ônibus será reduzido, o que garantirá uma maior facilidade para a renovação e aumento da frota, com reflexos positivos na prestação do serviço de transporte coletivo urbano e consequente redução no preço das passagens. Neste Projeto de Lei, está estabelecido, de acordo com a legislação vigente que seja considerado transporte coletivo, portanto que serão beneficiados pela medida, automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluído o motorista.

Para receber esta isenção, os compradores terão que comprovar o uso do veículo exclusivamente para o transporte público de passageiros, através da caracterização do mesmo e de fiscalização do seu uso através dos agentes oficiais.

Para o presidente da AETC-JP, Mário Tourinho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi extremamente feliz com a iniciativa, pois foi além de projetos de isenções para beneficiar toda a população pois isso vai seguramente desonerar o preço da passagem além de facilitar ainda mais a renovação da nossa frota. Tourinho se dispõe, inclusive a apresentar o Projeto de Lei para todas as entidades representativas das empresas de transportes coletivos no sentido de pressionar o Parlamento e o Governo Federal a aprovar esta medida. Ele informou que apenas o PIS/COFINS representa cerca de 3,5% na formação do preço das passagens.

Já o para o diretor institucional do SITRANS, Anchieta Bernardino toda iniciativa neste sentido é louvável. De acordo com o representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande, instituição que representa uma frota de 220 ônibus, a proposta do Senador Cássio Cunha Lima se caracteriza como uma importante contribuição para desonerar a carga tributária das empresas, com reflexo na renovação e modernização da frota.

Informações: PB News

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Senador propõe que transporte coletivo seja isento de tributos

Em Maceió, Justiça determina que passagem volte para R$ 2,10

O juiz Igor Vieira Figueiredo, da 14ª Vara Cível da Capital, determinou que a passagem de ônibus de Maceió volte ao seu valor anterior que era de R$ 2,10 imediatamente. O magistrado avisou que todas as empresas de viação serão notificadas ainda esta semana, e que a partir da próxima segunda-feira, o valor cobrado anteriormente seja cobrado aos passageiros maceioenses.

Ele julgou improcedente o reajuste da tarifa de transporte coletivo de Maceió de R$ 2,10 para R$ 2,30 e o aumento só vigorou durante os últimos cinco meses (março a julho). Na decisão, o juiz reforça que o valor de R$ 2,30 deve ser reduzido no momento em que as empresas forem notificadas. "Elas [empresas de ônibus coletivo de Maceió] terão que cumprir a decisão", alertou o magistrado.

A decisão do juiz Igor Figueiredo negou o aumento da passagem derrubando a liminar concedida à Transpal - Associação de Transporte de Passageiros de Alagoas pelo desembargador Washington Luiz, que decidiu pelo aumento da passagem municipal para R$ 2,30, em fevereiro passado.

Fonte: Tribuna Hoje

Mais Notícias de Alagoas

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Em Maceió, Justiça determina que passagem volte para R$ 2,10

Transporte coletivo dificulta vida de deficientes físicos em Campo Grande

Os deficientes físicos que usam cadeira de rodas ainda encontram problemas para circular pelas ruas e no transporte coletivo em Campo Grande. As dificuldades aparecem até mesmo em ônibus adaptados com elevadores, pois muitas vezes o equipamento está com defeito ou, dependendo do horário, o veículo está lotado.

As dificuldades começam logo que a dona de casa Martinha Aparecida Castro sai do portão de casa para levar a filha que usa cadeira de rodas até a escola pela rua de terra. Porém, a maior dificuldade é chegar na fisioterapia duas vezes por semana. A ida de ônibus torna a viagem uma aventura.

“Pega ônibus cheio, lotado, às vezes as pessoas dão lugar, às vezes não. É difícil. Duas ou três vezes tivemos que erguer ela [filha] porque o elevador estava estragado”, disse.

A dona de casa Simone Carla Quiroga fez uma cirurgia há um mês e, mesmo que provisoriamente sobre uma cadeira de rodas, já sentiu a dificuldade da falta de acessibilidade. Nos ônibus, além de elevadores quebrados, a maior reclamação dela é com a falta de travas de seguranças. “Uma freada que o ônibus dá, se não tiver com o cinto de segurança, eu caio da cadeira de rodas. Não tem segurança”, reclamou.

A frota de ônibus em Campo Grande é de 551 veículos e 86% deles estão adaptados com elevadores para atendar quem usa cadeira de rodas. Para fugir de outra situação bastante comum, a superlotação, a saída seria optar por veículos articulados, maiores e mais espaçosos. O problema é que dos 45 veículos desse tipo que circulam pelas ruas da cidade, apenas quatro estão adaptados com elevadores.

De acordo com o diretor do departamento operacional da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Luiz Carlos Alencar Filho, a frota de articulados será renovada assim que a nova empresa assumir a administração do serviço. Sobre o mau funcionamento dos elevadores, Alencar Filho informou que a manutenção é feita regularmente.

“No caso dos elevadores, quando chega ao conhecimento da Agetran, é feito o recolhimento do veículo imediatamente para fazer uma vistoria completa no equipamento”, afirmou.

Do G1 MS com informações da TV Morena

Mais Notícias do Mato Grosso do Sul

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Transporte coletivo dificulta vida de deficientes físicos em Campo Grande

Em Belém, Conselho de Transportes aprova tarifa de ônibus a R$ 2,20

O Conselho Municipal de Transportes aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), a nova tarifa de ônibus. O valor aprovado foi de R$ 2,20, mas ainda depende da homologação do Prefeito Duciomar Costa. Se aprovado, o novo valor deve começar a vigorar a partir de agosto.

A proposta aprovada foi de R$ 2,20 para a passagem inteira; e R$ 1,10, para a meia-passagem. A votação ficou em 12 integrantes do Conselho a favor, um contra, sendo que dois representantes faltaram e a União Nacional de Estudantes se absteve.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), a nova proposta representa um reajuste em torno de 9,47% sobre a atual tarifa, que é de R$ 2,00. Ainda segundo o Dieese, quem ganha um salário mínimo vai gastar 16% do rendimento mensal só com transporte. 'Mas esse novo valor deve refletir na melhoria do transporte, já que Belém tem uma das tarifas mais baixas, mas também um dos piores serviços', avalia o representante do Dieese, Everson Costa.

A presidente da CTBel (Companhia Municipal de Trânsito), Ellen Margareth, ressaltou que o novo valor também vai ser aplicado no BRT (Bus Rapid Transit), que está prestes a começar a funcionar.

Já o vice-presidente da Une (União Brasileira de Estudantes), Rafael Costa, que se absteve de votar, pretende procurar o Ministério Público para tentar anular a nova tarifa. 'Estamos vendo essa possibilidade porque não concordamos como isso é definido. A população não é convidada para discutir. É uma reunião a portas fechadas. Oitenta por cento das pessoas não sabe que ela está acontecendo, por isso, não participamos', reclama.

Redação Portal ORM com informações do repórter Jéferson Bruno, da Rádio CBN

Mais Notícias do Pará

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Em Belém, Conselho de Transportes aprova tarifa de ônibus a R$ 2,20

Em Curitiba, Linha Verde terá veículos integrados entre estações-tubo

Os passageiros da linha Ligeirão Pinheirinho/Praça Carlos Gomes, que passam por cinco estações-tubo na Linha Verde, agora podem fazer a integração com as estações em frente e com outras linhas de ônibus da avenida sem precisar pagar outra passagem. Um usuário que transite do Terminal Pinheiro no sentido Centro e precise desembarcar para retornar ao local de origem poderá entrar na estação em frente com a mesma passagem.

O benefício vale apenas para quem usa o cartão da Rede Integrada de Transporte (RIT). Ao embarcar no terminal ou em uma estação, o passageiro tem um prazo de duas horas para, caso precise, reembarcar sem gastar outra passagem. As estações-tubo atendidas são: Marechal Floriano Peixoto, Alferes Poli, Santa Bernardete, Xaxim e São Pedro. Quando o usuário descer em um desses locais, deverá passar o cartão em uma máquina que cadastra o passageiro. Dessa forma ele poderá, em um intervalo de cinco minutos, voltar para o início da viagem ou outro ponto desejado. Segundo a Urbs, o procedimento também pode ser feito para quem precisa utilizar uma das linhas de ônibus alimentador ou ligeirinho que passe pela Linha Verde ou em expressos que também transitem na avenida.

Fonte: Gazeta do Povo

Mais Notícias do Paraná

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Em Curitiba, Linha Verde terá veículos integrados entre estações-tubo

Porto Alegre: Ampliação do uso do TRI moderniza transporte público

Um importante passo para a qualificação e modernização do transporte público de Porto Alegre foi dado com a implantação da bilhetagem eletrônica nas lotações. Assinaram o acordo a prefeitura, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) e a Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL). No último dia 19 -  quando foi assinado edital de chamamento para empresas interessadas em implantar e operar sistema de aluguel de bicicletas - a prefeitura já havia manifestado intenção de utilizar o TRI também pelos ciclistas. 

Assim como o modelo em funcionamento nos ônibus, usuários do TRI  poderão usar créditos nas lotações, facilitando a circulação dos usuários do transporte seletivo na cidade. Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, a previsão é de que até o final deste ano seja efetivada a integração, envolvendo também o cartão SIM, do Trensurb. Além de incentivar os usuários a usarem cada vez mais as lotações, reduzindo número de carros particulares nas ruas, a bilhetagem deverá diminuir a utilização de dinheiro em espécie, o que torna as viagens mais seguras.

Além da segurança, o uso do TRI também significará agilidade. O presidente da ATP, Ênio dos Reis, destacou que a redução do uso do dinheiro nas lotações vai exigir menor tempo de parada para o troco. “Esse é um momento histórico para o transporte coletivo e seletivo, pois nossa cidade terá um cartão único que poderá ser usado em Porto Alegre e Região Metropolitana”, destacou.

O presidente da ATL, Magnus Aurélio Isse, lembrou que desde que entraram em operação, em 1977, as lotações vêm se qualificando, tendo se consolidado como modelo de conforto e segurança e organização no Brasil. “Estamos investindo na qualidade dos veículos em discussões permanentes com a prefeitura e usuários, buscando veículos cada vez mais confortáveis, com ar-condicionado, acessibilidade e motores menos poluentes. Com a bilhetagem, haverá mais facilidades para usuários e motoristas”, afirmou.

O prefeito José Fortunati destacou a qualidade do transporte público de Porto Alegre. “É um momento especial, porque além de consolidarmos nosso modelo de ônibus como um dos melhores do Brasil, temos o serviço das lotações cada vez mais reconhecido como referência para outras grandes cidades, como um modelo que foi consolidado aqui em Porto Alegre”, disse.

O transporte seletivo: São cerca de 100 mil viagens de lotação por dia em 29 linhas distribuídas pela cidade. O sistema de transporte seletivo funciona desde 1977, quando começaram a circular as primeiras linhas. No início, foram utilizadas camionetes Kombi, com capacidade para oito passageiros. Atualmente, todos os veículos tipo microônibus são equipados com ar condicionado, distribuídos em 29 linhas e 18 desmembramentos.  Segundo a EPTC, a bilhetagem eletrônica pode ampliar o número de usuários do sistema, como ocorreu com os ônibus. Um total de 72% dos usuários de ônibus de Porto Alegre usa cartão. A média diária de viagens do transporte coletivo é de 1,2 milhão de viagens por dia.

Informações: Prefeitura de Porto Alegre

Mais Notícias do Rio Grande do Sul

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Porto Alegre: Ampliação do uso do TRI moderniza transporte público

Em Manaus, Rodoviários podem entrar em greve em 72 horas

Após reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), na Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Manaus (STTRM), Josildo de Oliveira, afirmou que os rodoviários podem entrar em greve em até 72 horas. Uma paralisação dos rodoviários atinge diretamente a circulação de ônibus em Manaus.

Este foi o prazo estipulado para que as negociações sejam finalizadas no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT), com representantes da SMTU, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e os próprios rodoviários.

Os sindicalistas reivindicam o pagamento do desconto feito em folha no valor de R$ 700 mil, de 7 mil trabalhadores. O valor foi descontado por causa da paralisação ocorrida em 10 de maio deste ano que deixou 100% da frota em greve.

O superintendente da SMTU, Wesley Aguiar, afirmou que está otimista com as negociações. “Caso os rodoviários façam a paralisação, o que nos resta é usar o plano B, que consiste em liberar todos os  ônibus alternativos para circular dos bairros ao Centro”, declarou.

Outras reivindicações

Outra decisão que será tomada na reunião de amanhã no TRT, é sobre o dissídio coletivo. Segundo Josildo, este é um dos mais de 70 pedidos da categoria que ainda não foram atendidos. “Falta o FGTS, INSS, entre outros. Não vamos abrir mão de lutar pelo que é dos trabalhadores, mesmo que tenhamos que parar a frota”, afirmou.

Sinetran reafirma negociação

Para o diretor-executivo do Sinetran, César Tadeu Teixeira, o desconto do dia de paralisação é referente ao dia não trabalhado e o descanso remunerado. “A empresa já teve um prejuízo de mais de 1 milhão na última greve. Fomos amparados por lei porque eles não saíram das garagens”, destacou.

No último dia 18 de julho, Sinetram emitiu uma nota nos veículos de comunicação afirmando que todos os acordos estão sendo cumpridos junto ao TRT, descartando a possibilidade de existir motivos para a greve.

Fonte: D24 AM

Mais Notícias do Amazonas

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Em Manaus, Rodoviários podem entrar em greve em 72 horas

Licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo está parada há um ano

Em maio do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o edital de licitação de transporte coletivo de Novo Hamburgo, por suspeitas de irregularidades que comprometeriam a legalidade, transparência e competitividade do processo. Mais de um ano depois a Prefeitura ainda aguarda uma nova manifestação por parte dos relatores do TCE. O assunto está sendo tratado pelo Jornal NH desde os primeiros dias em que o relator da medida, o conselheiro Iradir Pietroski, decidiu impedir a continuidade da concorrência pública e solicitou uma auditoria no processo.

O prefeito Tarcísio Zimmermann aguarda também pela resposta e alega que não pode fazer nada para agilizar o processo. “Sabemos que o TCE não acatou nosso critério de reajuste anual das tarifas dos ônibus, baseada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas estamos prontos para justificar que é esse tipo de correção anual é o mais correto para o realinhamento das tarifas”, afirmou Tarcísio. O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a revisão do valor da concessão, os prazos de publicidade do edital, a qualificação técnica e a qualificação econômica. O TCE foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Fonte: jornalnh.com.br

Mais Notícias do Rio Grande do Sul

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo está parada há um ano