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sábado, 23 de janeiro de 2010Postado por Meu Transporte às 01:36 0 comentários
Marcadores: Santa Catarina
Em Salvador, Ação popular quer suspender reajuste da tarifa de ônibus
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Mesma opinião tem o jurista Paulo Modesto, que considera o novo reajuste “irregular”. Com base nesse entendimento, vereadores da oposição ingressaram, nesta quarta-feira, 20, com ação popular pedindo a suspensão da portaria.
Os vereadores alegam que o reajuste não poderia ter sido autorizado porque o decreto (19.222/08) pelo qual o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) delegava competência ao secretário para fixar valor de tarifa foi revogado pelo próprio prefeito em 27 de janeiro de 2009.
Tentando corrigir o ato falho, João Henrique baixou na última terça-feira – quatro dias após a nova tarifa entrar em vigor – um novo decreto (20.530/2010), restaurando a vigência do que foi revogado, “com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2010”.
A nova portaria, no entendimento dos vereadores, não impede a nulidade do ato que majorou as passagens no último sábado. “É apenas uma tentativa de convalidar um ato ilegal cometido pelo secretário”, diz a líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB).
A ação popular contra o secretário Jorge Halla é assinada por Aladilce e pelos vereadores Marta Rodrigues Vânia Galvão, Moisés Santos, Gilmar Santiago e Giovanni Barreto, do PT, e a vereadora Olívia Santana (PCdoB).
“Além de o ato padecer de vício de competência, já que foi expedido por autoridade ilegítima (o secretário), há vício de legalidade em sua forma, porque não foi respeitada o artigo 244 da Lei Orgânica do Município que diz que “fica o Pode Executivo obrigado a encaminhar à Câmara Municipal a planilha de custos antes de decretar qualquer aumento de tarifa”.
A ação popular, segundo os vereadores da oposição, visa, também, corrigir possíveis prejuízos aos usuários. Estudo de mobilidade patrocinado por 18 empresas do Setps revela que os ônibus de Salvador transportam em média 16,3 milhões de passageiros por mês, sendo que 57% (9.291.000) pagam tarifa inteira, 19% (3.097.000) meia- tarifa e 24% não pagam. Considerando os dados, o reajuste de R$ 0,10 aumenta a arrecadação mensal em R$ 1,083 milhão.
Postado por Meu Transporte às 17:28 0 comentários
Marcadores: Bahia
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Postado por Meu Transporte às 08:49 0 comentários
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Postado por Meu Transporte às 08:32 0 comentários
Marcadores: Minas Gerais, trem/metrô
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Postado por Meu Transporte às 08:25 0 comentários
Marcadores: Santa Catarina
Transporte adaptado para deficientes físicos chega a Sinop
“Os motoristas da Rosa estão passando por treinamentos para saber como manusear o elevador”, afirmou o diretor municipal da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos, Edinaldo Pereira Lima.
Os novos ônibus vão integrar aos poucos as linhas da empresa Rosa. “Serão atendidos, primeiramente, os eixos de maior movimentação, que compreendem as regiões do Camping Clube e Alto da Glória”, adianta Pereira.
Pela Lei, as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo Municipal devem implantar a acessibilidade em sua frota a partir de abril deste ano. O documento também estabelece que, no primeiro ano de vigência, os ônibus adaptados correspondam a 20% dos veículos em circulação.
De acordo com o artigo 38 do Decreto 5.296/2004, que regulamenta a Lei de Acessibilidade, o prazo para a adaptação das frotas de ônibus urbanos em todo o país termina em 2014.
Postado por Meu Transporte às 08:21 0 comentários
Marcadores: Mato Grosso
Cidade de Araxá-MG terá serviço de integração
Postado por Meu Transporte às 08:18 0 comentários
Marcadores: Minas Gerais