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O sistema de transporte público metropolitano entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador será misto, formado por um corredor central estruturante de veículos sobre trilhos, passando pela Avenida Paralela até a Rótula do Abacaxi (Acesso Norte), e ônibus, modelo convencional ou Bus Rapid Transit (BRT), nas vias alimentadoras, como as avenidas Dorival Caymmi, Orlando Gomes e Pinto de Aguiar.
A divulgação do modelo multimodal, a partir do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Mobilidade Urbana, foi nesta terça-feira (21), durante coletiva de imprensa na Secretaria Estadual do Planejamento, em Salvador. A próxima etapa do projeto é a elaboração do Termo de Referência que dará base ao edital de licitação.
Durante o início da fase licitatória serão realizadas audiências públicas a fim de apresentar à população de Salvador e Lauro de Freitas o novo sistema de transporte público. A previsão é que o processo licitatório seja concluído em dezembro e a obra no início de 2014.
Para a escolha do modal, foi avaliada a consistência de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Sete projetos concorreram por meio do PMI, realizado pelo Governo do Estado. O secretário do Planejamento, Zézeu Ribeiro, explicou que o modal vai se interligar ao metrô de Salvador. De acordo com ele, o corredor estruturante, com 22 quilômetros, será interligado à linha 1 do metrô em construção. Para isso, a linha 01 do metrô deverá ser complementada até Pirajá, ampliando sua extensão de seis para 13 quilômetros. “No total, a capital contará com 35 quilômetros de transporte sobre trilho, dando mais dinamismo ao tráfego”, complementou.
O projeto está orçado em cerca de R$ 3 bilhões e deverá contar com investimentos de R$ 570,3 milhões, já disponíveis pelo Ministério das Cidades através do PAC Copa, e mais R$ 2,4 bilhões, do PAC da Mobilidade Urbana.
Sistema será um legado da Copa 2014
Para o governador Jaques Wagner, além de melhorar o trânsito durante a Copa 2014, o novo sistema de transporte é um legado, solucionando o tráfego de Salvador e Lauro de Freitas. Wagner afirma também que este é um momento para viabilizar a conclusão da linha 1 do metrô, que chegará até Pirajá.
De acordo com o governador, haverá apenas uma licitação para o sistema intermodal. Ou seja, não haverá licitação separada para a construção do corredor estruturante (transporte sobre trilho), e outra paras as vias transversais (BRT ou ônibus comum). “Este novo modal de transporte que vai vir do aeroporto, passando pelo Iguatemi até a Rótula do Abacaxi terá uma licitação única. Portanto, não vou pegar o novo modal de transporte, entregar para um e depois dar uma outra parte a outra empresa. Uma única empresa será responsável por toda obra”, enfatizou. Com os modais interligados, um dos benefícios para a população é o bilhete integrado, que deverá ter o valor de uma única passagem.
Apresentação das propostas
A apresentação dos sete projetos que participaram do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi no dia 7 de junho, com transmissão ao vivo pela internet. Um workshop foi promovido para que as empresas e consórcios participantes do processo exibissem seus projetos ao Grupo de Trabalho Executivo (GTE), responsável pela avaliação das propostas.
PMI
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) convida interessados a contribuírem com estudos técnicos de engenharia, arquitetura e urbanismo, transporte, tráfego, tarifários, viabilidade econômica e financeira, estruturação de garantias, modelagem jurídica e avaliação ambiental, que visem subsidiar eventual processo de contratação pelo Governo do Estado de Projeto de Mobilidade Urbana, compatível com o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, sob o regime de concessão, para transporte público metropolitano entre o Município de Salvador e o Município de Lauro de Freitas.
Utilidade do PMI
O PMI não pode ser confundido com o processo de licitação. O objetivo do PMI foi coletar contribuições técnicas para a solução do problema da mobilidade urbana entre Salvador e Lauro de Freitas e isto foi alcançado com a entrega de sete propostas. Com base nos estudos entregues, o Governo do Estado pode seguir três caminhos. São eles: rejeitar todos os estudos; escolher integralmente uma proposta; ou selecionar partes dos estudos dos participantes do PMI. A terceira opção foi a escolhida neste momento, por utilizar trilhos no eixo estruturante e BRT nas vias alimentadoras.
Prazos
Dentro de 45 dias será concluído o Termo de Referência, que é o documento que serve de balizador para a elaboração do edital, apontando os parâmetros técnicos e prazos para a implantação do sistema de transporte metropolitano visando a Copa de 2014. Logo após a confecção do Termo de Referência será publicado o edital de licitação. A expectativa é que até dezembro de 2011 seja concluído o processo licitatório, com o início das obras em 2012.
Empresas e consórcios participantes do PMI
Onze consórcios/empresas manifestaram interesse, sendo que dez foram habilitadas a realizar os estudos e sete entregaram propostas. São elas: Consórcio Odebrecht Transporte S.A. / Setps – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador; Consórcio Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. / Consultora Andrade Gutierrez S.A.; ATP Engenharia Ltda; Construtora Queiroz Galvão S/A.; Invepar – Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A.; Metropasse – Associação Baiana de Transportes Metropolitanos; Prado Valadares Arquitetos Ltda.
Os vídeos das propostas apresentadas estão disponíveis no canal da Seplan no Youtube.
Fonte: Governo da Bahia
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