Manaus, Empresas vencedoras na licitação do transporte público ainda não garantiram a compra de novos ônibus

Foto: Michael Dantas

Quatro empresas vencedoras da última licitação do transporte público ainda não conseguiram garantir a compra de parte da frota de 400 novos ônibus.

Os veículos deveriam começar a operar em menos de três semanas, mas ainda não há previsão para a chegada deles, informou a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

A reportagem apurou que os empresários só podem garantir 20% da promessa de renovação da frota, que é de 858 novos veículos. A maior dificuldade apontada por eles é a “desconfiança” dos bancos e financeiras para com o novo contrato.

Anunciados pelo superintendente da SMTU, Marcos Cavalcante, como a condição para atuação das nove empresas - o que também é determinado pelo próprio contrato firmado pela prefeitura - os novos ônibus deveriam começar a circular no dia 28 deste mês.

É o que determinam as ordens de serviço do contrato de concessão 001/2011,  expedidas pela própria SMTU no dia 28 de abril.

Adiamento
Na última segunda-feira, 6, o prazo para a chegada dos novos ônibus - e o consequente aumento da tarifa - foi prorrogado pelo prefeito Amazonino Mendes para o dia 30 de agosto.

O prefeito ainda negou que a chegada dos veículos tenha sido adiada, alegando que “nunca existiu um prazo. Essa coisa de dia 28 de junho foi (uma data) inventada por vocês”, disse Amazonino, referindo-se à imprensa.

Sem solução
Enquanto o prazo para chegada dos ônibus novos é adiado para o fim de agosto pela prefeitura, os usuários do sistema de transporte público continuam à mercê de uma frota sucateada e de panes mecânicas que deixam os passageiros no meio do caminho diariamente.

Levantamento recente realizado pela SMTU apontou que 21,8% da frota atual - 328 dos cerca de 1,5 mil ônibus do consórcio Transmanaus cadastrados pelo órgão - possuem mais de dez anos de uso.

Essa é a idade máxima permitida para os veículos em circulação, segundo contrato firmado em 2007 entre a Transmanaus e a prefeitura. Há veículos com carrocerias fabricadas em 1990, há mais de 21 anos.

A auxiliar de enfermagem Rosana Salmeira, 30, reclama da demora nas viagens de ônibus na capital, ocasionadas pelas panes mecânicas.

“Tem dia que trocamos de ônibus mais de uma vez porque eles quebram no caminho. Me sinto numa lata de sardinha enferrujada”, disse.

Renovação ligada ao reajuste da tarifa
A SMTU não soube informar quais empresas ainda não conseguiram financiamento para a compra dos novos ônibus, quantos veículos deveriam ser adquiridos por cada uma dessas empresas e nem a quais lotes ou bairros da cidade elas respondem.

A chegada dos novos ônibus também está vinculada ao aumento da tarifa, que deve passar para R$ 2,75. O contrato firmado com as empresas estabelece que, sobre cada passagem vendida, R$ 0,05 devem ser repassados para a SMTU. O órgão informou que o valor deve compor um fundo para “modernização” do sistema.
  
Precariedade
Além dos transtornos aos usuários e retenções no trânsito, as panes mecânicas dos ônibus também provocam acidentes graves. Um desses casos ocorreu no dia 4 de abril, quando um veículo da linha 650 bateu em cinco imóveis no Coroado, Zona Leste da cidade, matando três pessoas. O ônibus tinha nove anos de uso.
  
858 novos ônibus é a promessa  de renovação da frota, anunciada pela prefeitura durante a licitação. O processo licitatório foi iniciado em fevereiro e os contratos com as nove empresas vencedoras foram assinados no final de março. Na ocasião, a SMTU informou que os primeiros 400 veículos deveriam chegar em junho e o restante em 60 dias.
  
MPE pode recorrer após indeferimento
Após a Justiça indeferir, no fim do mês passado, pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitou a suspensão do processo de licitação do transporte público e, consequentemente, o início da atuação das empresas vencedoras, o MPE tem até a primeira quinzena de junho para recorrer da decisão.

Nesta terça-feira (7), a promotora Sheyla Andrade dos Santos informou, por meio da assessoria do Ministério Público Estadual, que a decisão de impetrar um agravo de instrumento cabe ao promotor Edilson Queiroz. O promotor, por sua vez, não foi localizado para falar sobre o assunto.

Na ação judicial, que segue em curso, o MPE questiona a quebra de contrato entre a prefeitura e a Transmanaus, já que o mesmo estaria vigente até o ano de 2017.

Nos autos do processo, os promotores questionam a abertura de uma nova licitação e assinatura de um novo contrato antes de um primeiro processo, que analisa a validade do contrato com a Transmanaus, esteja transitado em julgado.

O processo também vem sendo questionado por políticos e representantes de entidades de classe, que criticam o fato de as empresas vencedoras da “nova” licitação pertencerem às mesmas pessoas que administram as empresas da Transmanaus, que atuam hoje na cidade.

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Fonte: A Crtica

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