Recife: Empresários de ônibus vão controlar compra e venda do Vale-transporte

Depois de 13 anos de luta judicial, os empresários de ônibus ganharam o direito na Justiça de gerir a comercialização e o recolhimento dos recursos do vale-transporte, que historicamente era gerido pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, desde que era EMTU. Havia uma parceria para que o Grande Recife e o setor empresarial vendessem os créditos, mas o controle da gestão era do Governo do Estado, como previsto no Decreto Estadual 13.136 de 1988. O decreto, entretanto, desconhecia a Lei Federal 7.418 de 85, conhecida como a Lei do Vale Transporte.

Por discordar do decreto, entendendo que uma decisão estadual não poderia prevalecer sobre uma lei federal, o Sindicato das Empresas Operadoras do STPP/RMR entrou na Justiça requerendo o direito de gerir diretamente, sob a fiscalização do órgão gestor, a receita obtida através da comercialização do vale-transporte. Ganhou em 2007, mas o Estado recorreu. Mas, no último mês de setembro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão favorável ao sindicato.

Portanto, a gestão terá que ser entregue aos empresários e isso acontecerá nos próximos dias. Na maior parte do País, inclusive, quem controla o recolhimento e a comercialização do VT são os operadores, como obriga a Lei 13.136/88. As únicas exceções são São Paulo, onde as empresas de ônibus recebem por passageiros transportados e, assim, o poder público tem subsidiado o sistema, e Curitiba (PR), que tem um modelo idêntico ao da Região Metropolitana do Recife.

''É estranho o setor privado gerir recursos provenientes de um serviço público, como o transporte por ônibus.''

Poder público e empresários garantem que, na prática, a mudança de controle de gestão dos recursos do VT não vai alterar a vida do passageiro. Ele continuará comprando os créditos eletrônicos do mesmo jeito de antes e nenhuma taxa será criada. Mas a verdade é que não pega bem. É estranho o setor privado gerir recursos provenientes de um serviço público, como o transporte por ônibus.

Por trás desse processo há, ainda, o controle de um resíduo financeiro relativo à sobra dos créditos eletrônicos que não foram utilizados pelos passageiros e que hoje representa aproximadamente R$ 10 milhões. Na verdade, esse dinheiro é protegido por regras estaduais e só pode ser utilizado no próprio sistema de transporte. O resíduo foi se acumulando ainda no início do governo Eduardo Campos, quando o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto (hoje também secretário das Cidades), extinguiu o prazo de validade para os créditos eletrônicos do VT. Mas, numa leitura nua e crua, quem manda agora nesse recurso são os empresários e ponto final.

Como explicou à coluna o próprio Dilson Peixoto, ao Grande Recife não coube muita coisa a não ser cumprir o que manda a Justiça. Graças à boa relação existente entre empresários de ônibus e poder público, ficou acertado que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) será o titular da conta corrente para onde serão enviados todos os recursos arrecadados com a venda do VT, e o Grande Recife terá acesso a todos os extratos quando quiser. Além disso, o pagamento das empresas continuará sendo feito de acordo com as regras da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o caixa único do sistema. Tomara que seja assim mesmo.

Fonte: JC Online

READ MORE - Recife: Empresários de ônibus vão controlar compra e venda do Vale-transporte

Ônibus é o principal tipo de transporte utilizado, diz IPEA

Estudo divulgado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que os ônibus urbanos continuam com principal modal de mobilidade urbana do país em todas as faixas de renda. O estudo mostra que, entre os 25% mais pobres e os 5% mais ricos, houve uma frequência de 23,1% e de 28,4%, respectivamente.

Os dados indicam ainda que é alta a participação dos gastos com transporte público na despesa das famílias mais pobres. Usado por 38,5% do universo de 25% da população mais pobre, o transporte público, segundo o Ipea consumia 8,7% da renda dessas famílias; enquanto que dos 5% mais ricos, 40,7% utilizavam transporte público, mas as despesas representavam apenas 0,8% de suas renda.

“O levantamento aponta um aumento de demanda pelo transporte público, entre 2002 e 2009, com a população mais pobre usando mais o ônibus por causa do emprego e da necessidade de deslocamento diário”, disse o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Pedro Humberto Carvalho. Segundo ele, a pesquisa revela que a população mais rica tem utilizado mais o transporte individual.

O estudo do Ipea mostra também que os 25% mais pobres tiveram frequência maior no uso do transporte pirata (vans, lotadas, moto-táxis, e kombis). A análise do Ipea comparou os dados de 2002/2003 com os de 2008/2009.

Fonte: DCI

READ MORE - Ônibus é o principal tipo de transporte utilizado, diz IPEA

Bilhete Único começa a funcionar em São Bernardo

"Agora, poderei pegar dois ônibus pagando apenas uma tarifa para chegar à faculdade. É um benefício que veio na hora certa e possibilitará que as pessoas se locomovam de forma mais fácil e gastando menos", disse a estudante Claudiane de Matos, moradora do Jardim das Orquídeas.

Essas são as principais vantagens do Bilhete Único de São Bernardo do Campo, sistema de integração tarifária lançado pelo prefeito do município, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, no Terminal Rodoviário João Setti.

Na ocasião, também foi iniciada a comercialização do Cartão Cidadão, destinado às pessoas que não se enquadram em outras categorias do Cartão Legal, e que dará direito à integração e ao uso de créditos eletrônicos em vez de dinheiro.

Com o sistema, os usuários com os cartões Vale-Transporte, Cidadão e Empresarial, poderão descer do ônibus e embarcar em até três veículos durante um período de até 90 minutos nos dias úteis e até duas horas aos sábados e domingos, pagando apenas uma tarifa - atualmente de R$ 2,50. No sentido inverso, será cobrada uma nova passagem.

Para possibilitar a integração, foram instalados validadores eletrônicos nos 377 ônibus da SBCTrans (concessionária do sistema de transporte coletivo no município), que agilizam o embarque de passageiros.

Além disso, todos os veículos contam com equipamentos para identificação digital dos usuários com gratuidade e moedeiros eletrônicos, que facilitam o pagamento em dinheiro. O investimento da concessionária foi de R$ 12 milhões.

De acordo com o secretário de Transportes e Vias Públicas, Oscar Silveira Campos, a integração tarifária significa uma melhoria no sistema de transporte e permitirá ainda que os usuários escolham o percurso mais curto para chegaram ao seu destino, com economia.

"A partir da distribuição destes usuários nas linhas, poderemos verificar posteriormente quais estão recebendo mais passageiros para depois realizar os remanejamentos dos veículos, conforme a necessidade do usuário", disse. A estimativa é beneficiar cerca de 190 mil pessoas que utilizam diariamente 58 linhas do transporte público do município.

Campos também anunciou para o próximo ano melhorias em corredores importantes da cidade, como na Avenida João Firmino, proibindo o estacionamento de veículos nos horários de pico e transformando estas faixas prioritárias para o transporte coletivo.

Fonte: Rede Bom Dia

READ MORE - Bilhete Único começa a funcionar em São Bernardo

Curitiba: Conversão de cartões nos terminais só até dia 20

Passageiros do transporte coletivo têm até o próximo dia 20 para fazer a conversão dos cartões nos equipamentos instalados desde setembro em todos os terminais de ônibus da cidade. A partir desta data, a conversão somente poderá ser feita na Urbs, Urbanização de Curitiba S/A ou nos postos da empresa nas Regionais da Prefeitura.

Quem não fizer a conversão poderá usar o cartão - desde que tenha crédito - para embarcar nos ônibus e estações-tubo ou passar nas catracas nos terminais, mas não terá como carregar créditos no cartão transporte, uma vez que os antigos carregadores estão saindo de circulação.

A conversão é necessária para adaptação do cartão ao novo sistema de bilhetagem eletrônica que traz uma série de benefícios aos usuários, como a carga automática de créditos no mesmo equipamento que valida a passagem e libera a catraca em estações-tubo, terminais e ônibus na hora do embarque.

O gestor de fiscalização do transporte da Urbs, Edson Berleze, alerta principalmente trabalhadores que recebem vale transporte em créditos no cartão. "É importante que eles façam a conversão o mais rápido possível, para não ter problemas para carregar os créditos no próximo mês", afirma. Os créditos pagos estarão disponíveis no sistema, mas não poderão ser carregados nos cartões não convertidos.

Ele conta, por exemplo, que há empresas em que menos de um terço dos funcionários converteu o cartão. "Usar os equipamentos ainda disponíveis nos terminais vai evitar filas e contratempos para liberar créditos no mês que vem", orienta Berleze.

Quem não precisa - Quem fez cartão transporte a partir de 16 de agosto não precisa fazer a conversão. Os novos cartões já estão liberados de acordo com o novo sistema.

Idosos e pessoas com deficiência que têm gratuidade garantida por lei também não precisam fazer a conversão agora. Como eles comparecem à Urbs uma vez por ano a conversão do cartão será feita junto com a revalidação da gratuidade.

No caso de estudantes que recebem o passe escolar (desconto de 50% na tarifa) a conversão poderá ser feita no cadastramento para obtenção do benefício para 2011, que vai começar nas Administrações Regionais em 31 de janeiro.

Como fazer - O processo de conversão é rápido e até o dia 20 de dezembro poderá ser feito a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer terminal. Basta inserir o cartão na máquina conversora e aguardar menos de um minuto até receber a mensagem "Conversão concluída com sucesso". Em caso de dúvida basta procurar um fiscal do transporte no terminal para receber ajuda.

Fonte: Paraná Online

READ MORE - Curitiba: Conversão de cartões nos terminais só até dia 20

Licitação para transporte sai nos próximos dias em Marília

A Prefeitura de Marília publica, nos próximos dias, o edital de licitação que contratará as duas empresas que farão o transporte coletivo em Marília. Não há data prevista para que o serviço seja iniciado.

O município publicou nesta quarta-feira, no DOM (Diário Oficial do Município), a comissão que ficará responsável pelo processo de licitação. O núcleo é composto pelo secretário da Administração, José Carlos da Silva (presidente), Affonso Celso Silva e Mello e Cyro Siriani Filho (membros).

De acordo com a assessoria da prefeitura, o projeto dos transportes passa atualmente por uma revisão técnico-jurídica que está avaliando tanto o serviço quanto os aspectos legais do texto.

Ainda segundo o município, algumas das sugestões feitas pelos usuários do transporte foram integradas ao projeto. Apesar disso, as mudanças não foram divulgadas.

Fonte: Rede Bom Dia

READ MORE - Licitação para transporte sai nos próximos dias em Marília

Investimentos em Transporte Público no Rio vão chegar a R$12,5 Bilhões nos próximos 6 anos

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse nesta segunda-feira que o Rio precisa correr contra o tempo para deixar a cidade e o estado pronto para as Olimpíadas de 2016. Durante o seminário "Rio Cidade Sede - Infraestrutura, desafios e oportunidades" promovido pelo GLOBO nesta segunda-feira no Hotel Marriot, em Copacabana, o governador afirmou que o estado precisa fazer 30 anos em seis. Já o ministro das Cidades, Márcio Fortes, previu queos investimentos previstos para a realização da Copa e das Olimpíadas na cidade poderão chegar a R$ 16 bilhões.

- Temos o desafio de fazer em seis anos o equivalente a mais de 30 anos de desenvolvimento. Estamos em busca do tempo perdido, isso exige disciplina fiscal e esforço - destacou o governador.

Márcio Fortes informou que dos R$ 16 bilhões previstos, R$ 12,5 bilhões seriam destinados a transportes e R$ 3,5 bilhões a projetos de saneamento.

" Estamos discutindo parcerias, em uma relação nunca vista antes entre a União, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes "

---

- Tudo já está na mesa e, estar na mesa, significa vontade de fazer. Estamos discutindo parcerias, em uma relação nunca vista antes entre a União, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes - afirmou o ministro.

Fortes disse que as negociações já estão ocorrendo e que há diversos casos de parcerias e liberações de recursos que estão sendo liberados. O ministro lembrou, ainda, que na área de transportes uma das principais questões é a intermodalidade dos meios e a efetivação de melhorias no transporte:

- Não adianta ter um metrô, um trem, um ônibus ótimo se ele não for efetivo, se o intervalo entre eles for de 10 minutos. Precisamos de efetividade para convencer a população a deixar os carros em casa.

O subsecretario municipal de Transportes, Rômulo Orrico, destacou os investimentos que o Rio já vem fazendo em função dos grandes eventos dos próximos anos. Ele citou a reorganização do sistema de ônibus, em que 47 operadores foram substituídos por quatro, num recente processo de licitação de linhas, e também a adoção do bilhete único. Orrico destacou ainda o sistema de ônibus BRT que o Rio ganhará até as Olimpíadas de 2016.

- Costumo dizer que BRT são ônibus trabalhando que nem metrô, articulados, largos, com maior conforto e maior velocidade - disse o subsecretário, afirmando que o Rio terá os BRTs TransCarioca, TransOeste, TransOlímpica e Avenida Brasil.

- Essa infraestrutura nos cria um novo desafio: a melhor mobilidade. Precisamos no Rio de Janeiro de um choque de eficiência para evitar que as camadas de maior poder aquisitivo deixem o transporte público e corram para o automóvel e que as camadas de menor poder aquisitivo busquem as motocicletas - explicou.

Fonte: O Globo

READ MORE - Investimentos em Transporte Público no Rio vão chegar a R$12,5 Bilhões nos próximos 6 anos

Recife: CBTU-Metrorec amplia horário da Linha Sul

A partir de amanhã, a Linha Sul do Metrô (Recife / Cajueiro Seco) passa a operae diariamente. De acordo com a CBTU-Metrorec , a operação comercial será ampliada para os domingos e estendida até às 23h, como já ocorre na Linha Centro (Recife / Jaboatão / Camaragibe), possibilitando uma maior integração entre as linhas.

O intervalo entre as composições na Linha Sul passa de 17min para 13min de espera, no horário de pico. Os números de viagens diárias, que antes eram 119, passarão a ser de 148, proporcionando uma viagem mais rápida, segura e confortável aos passageiros.

Também a partir desta quarta, o trem diesel que operava apenas no trecho Curado/Cabo, passa a fazer o percurso Cabo/Cajueiro Seco e Curado/Cajueiro Seco. Os usuários da Linha Sul da CBTU-Metrorec que antes tinham a opção de se deslocar de Recife a Cajueiro Seco, poderão ir até a cidade do Cabo ou Curado com apenas um bilhete.

O novo percurso vai reduzir o tempo total da viagem, entre o Cabo e Recife, em 20 minutos. O horário também foi ampliado, iniciando às 5h e o último trem saindo de Cajueiro Seco com destino ao Cabo às 20h40, de segunda a sexta. Aos sábados funcionará até às 13h. A Linha Curado/Cabo vai continuar funcionando normalmente nos horários de pico, atendendo a demanda das estações Jorge Lins e Marcos Freire.

Blog Meu Transporte

Mais Notícias de Pernambuco

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Recife: CBTU-Metrorec amplia horário da Linha Sul

Termina Greve de ônibus na Grande Vitória

Apesar da decisão de assembleia de parar 100% da frota a partir de zero hora desta quarta-feira, os motoristas e trocadores voltaram atrás e os ônibus estão nas ruas da Grande Vitória. Apesar de reclamações de demora por parte de alguns passageiros, nos terminais os ônibus saem normalmente. Até às 12 horas, o transporte deve ficar totalmente normalizado. Nas ruas o que se vê são ônibus lotados, como de costume, mas sem avisos de greve colados nos vidros. O trânsito é intenso nas principais avenidas da capital e há engarrafamento nos acessos da Segunda e da Terceira Ponte.

O clima também tranquilo no Terminal de Itaparica em Vila Velha, na manhã desta quarta-feira (01). A maioria dos passageiros relata ter conseguido embarcar em ônibus nos bairros sem a demora dos sete dias de greve dos rodoviários.

Ainda há pessoas reclamando de transtornos pontuais, em bairros como Balneário Ponta da Fruta, em que passageiros esperaram até uma hora pelos coletivos. No Terminal de Itaparica há linhas que ainda não tem hora para sair como, por exemplo, a 656 com destino ao Terminal de Vila Velha.

De acordo com um fiscal da Ceturb os atrasos e indefinições ocorrem pela falta de funcionários e pelas condições do trânsito na Grande Vitória.  No Terminal de Vila Velha, fiscais informaram que alguns motoristas faltaram ao trabalho, mas que toda a frota estará em atividade até o meio-dia.

Fonte: Gazeta Online

READ MORE - Termina Greve de ônibus na Grande Vitória