O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (23) que deve implementar tarifa zero nos ônibus da cidade aos domingos ou no período noturno. A ideia é adotar a mudança a partir de 2024.
— A gente está pensando em iniciar um processo para sentir como vai ser o comportamento e se a tarifa zero vai trazer um ganho para a economia. A ideia é dar o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. Estou conversando com o relator da lei orçamentária na Câmara (Municipal), a gente deve definir isso na semana que vem — disse a jornalistas durante agenda na manhã desta quinta.
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Nunes afirmou que a ideia é prever no relatório final do orçamento do próximo ano os recursos para custear a tarifa zero aos domingos ou a noite, que segundo ele custaria em torno de R$ 400 a R$ 500 milhões. O valor seria um adicional dos R$ 5 bilhões de subsídio que a prefeitura já pretende pagar para as concessionárias de ônibus no próximo ano.
O custo do transporte municipal gira em torno de R$ 10 bilhões anualmente, sendo que metade é custeada pela tarifa paga pelos usuários e a outra metade com transferências diretas da prefeitura para as empresas que operam os ônibus. Isso porque nem todas as pessoas que usam o modal pagam: há gratuidades para idosos, por exemplo, e descontos para estudantes.
O valor do subsídio que a prefeitura paga às concessionárias tem aumentado ano a ano, e chegou ao recorde neste ano, ultrapassando os R$ 5,3 bilhões. No ano passado, foram repassados R$ 5,1 bilhões. Ao longo deste ano, Nunes foi à Brasília diversas vezes junto a outros prefeitos pedindo que o governo federal contribuísse com o custo do transporte público municipal, sob a justificativa de que as gratuidades são previstas por lei federal.
— A ideia que mais está sendo apreciada é a de domingo, que é um dia que não tem muita movimentação, para poder girar a economia, auxiliar na geração de emprego, renda e fortalecimento da economia. A questão da tarifa zero é algo muito complexo, são mais de 12 mil ônibus e qualquer movimento precisa ser muito bem pensado, planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte, eu tenho que fazer ações para que a gente possa fazer um avanço nessa questão — destacou o prefeito.
Ideia aventada há um ano
Nunes começou a considerar implementar o "passe livre" nos ônibus há exatamente um ano, em novembro do ano passado. Historicamente ligada à esquerda, a pauta da tarifa zero virou uma bandeira nacional do MDB nessa mesma época. Nunes pediu para que técnicos da SPTrans fizessem um estudo sobre a medida: o custo, os impactos no sistema e que efeitos isso poderia ter no movimento da cidade e da economia. A ideia esfriou ao longo deste ano devido à dificuldade de implementação, mas agora o prefeito busca implementar a tarifa zero em menor escala para testar o efeito da medida na economia. A prefeitura quer avaliar se, com a gratuidade, a população passaria a se movimentar mais pela cidade, usando o dinheiro que gastaria com a passagem em outros locais, movimentando a economia e gerando mais empregos.
O anúncio de finalmente tirar a tarifa zero do papel, ainda que de forma bem reduzida em relação à ideia inicial, é importante para sua campanha de reeleição em 2024 e deve ser uma de suas bandeiras, junto com a pauta da habitação. Como no próximo ano ocorrerá o pleito, o período para divulgação de medidas como essa é mais curto por limites da Lei Eleitoral. Além disso, qualquer medida que gere impacto significativo nos gastos públicos precisa ser prevista na lei orçamentária que será publicada até o fim de dezembro.
Um levantamento feito pela Fundação Rosa Luxemburgo identificou, no primeiro semestre de 2023, 70 municípios brasileiros com passagem de ônibus gratuita em todos os dias da semana. Destas, 48 são cidades com menos de 50 mil habitantes e 22 com mais de 50 mil habitantes, consideradas médias. Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), é a maior cidade a adotar a tarifa zero, com 365 mil habitantes.
O custeio da medida varia em cada local: em Marica (RJ), por exemplo, usa os royalties advindos da exploração de petróleo para garantir o transporte gratuito. Em Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, as empresas deixaram de pagar o vale-transporte para pagar taxas diretamente à prefeitura, que também arrecada recursos com publicidades nos ônibus. Em São Caetano, há fontes diversas, como o dinhero arrecadado com multas de trânsito e publicidades em ônibus e terminais.
No exterior, há exemplos de pequenas e médias cidades que adotam o passe livre, como Tallinn, na Estônia, e Dunquerque, na França, mas não há nenhum exemplo de megalópoles como São Paulo que adotam o sistema de forma universal, em todos os dias da semana. Além da fonte de custeio, outro desafio seria conciliar a eventual gratuidade do transporte municipal na capital paulista com outros modais, como metrô e trem, que poderiam perder passageiros.
Informações: O Globo
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