A partir desta terça-feira (24) entrará em vigor o sistema de fiscalização por biometria facial no transporte coletivo urbano de Manaus. A medida é uma iniciativa da Prefeitura de Manaus para tentar impedir fraudes com a utilização do cartão "Passa Fácil" meia passagem e dos direitos de gratuidade. A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) calcula que o prejuízo mensal gerado ao sistema, com cerca de 120 mil irregularidades, alcance cerca de R$ 230 mil. A SMTU afirma que pessoas estariam utilizando o benefício de usuários que teriam morrido.
A resolução de nº 002/2015 da SMTU, que regulamenta a fiscalização da gratuidade e meia passagem no transporte coletivo por meio de biometria facial, será publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial do Município (DOM).
Com a publicação, os equipamentos do sistema de fiscalização que foram instalados nos últimos três anos nos ônibus da frota convencional de transporte da capital começarão a ser usados para impedir fraudes e o uso indevido de cartões.
A fiscalização no sistema de bilhetagem eletrônica será efetuada por avaliação facial com coleta de imagem quando o usuário se aproximar da catraca do ônibus e passar o cartão no leitor do chip. Se o portador do cartão "Passa Fácil" não for o titular, o sistema emitirá sinal sonoro a partir da segunda vez em que o cartão passar pelo validador.
Após duas confirmações de uso indevido por terceiros, o titular do cartão terá o benefício suspenso até que o usuário se apresente no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) para tomar ciência da ocorrência e solicite a reativação do cartão mediante assinatura de termo.
Um Boletim de Ocorrência Policial deverá ser apresentado, com data anterior à suspensão, em casos de perda, furto ou roubo do cartão. Em casos de reincidência da irregularidade, o benefício do cartão será suspenso por seis meses. "O titular terá que assinar um termo de responsabilidade se comprometendo não deixar o cartão ser usado indevidamente", enfatizou o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho.
Segundo o superintendente da SMTU, os equipamentos usados para o reconhecimento de identificação do usuário por biometria facial estão instalados em 1.410 ônibus que operam na frota convencional.
Ele explica que o sistema de reconhecimento estava sendo testado e aperfeiçoado nos últimos anos antes de entrar em operação. A implantação do reconhecimento biométrico facial integra um pacote de novas tecnologias que são incorporadas ao sistema após um investimento de R$ 50 milhões.
Fraudes
Para Pedro Carvalho, a medida terá impacto positivo devido à quantidade de fraudes ocorridas no sistema de bilhetagem eletrônica de Manaus. De acordo com o SMTU, p volume de casos chega a 120 mil por mês, sendo mais de 88 mil somente com usuários de meia passagem. Além de 32 mil casos envolvendo Carteiras de Portadores de Necessidades Especiais (PNE). O prejuízo mensal estimado é de R$ 230 mil.
"Sabemos que tem pessoas usando cartão de usuários que morreram. Adulto usando cartão Passa Fácil de criança e até homem usando cartão de mulher. A nossa intenção é impedir o uso indevido porque temos a obrigação de corrigir essa irregularidade que provoca desequilíbrio e perdas ao sistema", ressaltou o superintendente da SMTU.
Inicialmente, o sistema de biometria facial terá como alvo os ônibus do transporte convencional, mas posteriormente a SMTU pretende expandir e utilizar no micro-ônibus do transporte alternativo.
