Em vigor nova lei de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo em Manaus

Com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2014, desde a sexta-feira (04), está em vigor a Lei Municipal nº 1.890/2014, que dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo em Manaus, no valor mensal R$ 1.041.252,73, referente à parcela que cabe ao município, válido para o período de maio de 2014 a abril de 2015.

Com a aprovação, a Prefeitura de Manaus terá condições de garantir a manutenção da tarifa no valor de R$ 2,75, com a seguinte condição: o repasse de cada parcela do benefício às empresas do transporte somente será feito mediante a apresentação do comprovante do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do mês em curso.

O Projeto de Lei (PL) nº 173/2014, de autoria do Executivo, que tratava da renovação do subsídio, foi aprovado no plenário da CMM, no dia 11 de junho. No período em que ele tramitou no Legislativo, recebeu uma emenda conjunta assinada pelos vereadores Alonso Oliveira (PTC), professora Jacqueline (PPS), Wilker Barreto (PHS) e Mário Frota (PSDB). A decisão foi tomada logo após a votação em plenário dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP).

Obrigações

Conforme a Lei Municipal nº 1.753/2013, a Prefeitura de Manaus e o governo do Estado concederam o subsídio às empresas de ônibus do transporte coletivo urbano para custear a redução e a manutenção da tarifa de passagem de ônibus urbano de R$ 2,90 para R$ 2,75. O repasse do subsídio, a que se refere à lei, será efetuado por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), diretamente, às empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano.

De acordo com parágrafo único da nova Lei Municipal, constatada a existência de dívida de natureza tributária ou não tributária das empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano junto ao município de Manaus, o repasse do subsídio poderá ser compensado com eventuais débitos apurados, sendo que essa concessão vigorará até a próxima revisão tarifária anual.

Informações: Correio da Amazônia

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Câmara de Ponta Grossa rejeita subsídio ao transporte coletivo

Os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, rejeitaram o projeto de lei do prefeito Marcelo Rangel (PPS) que previa subsídio para o transporte coletivo. A votação terminou na tarde desta segunda-feira (7) com 19 votos contrários, dois favoráveis e uma abstenção.

O projeto, que continha erros formais segundo alguns vereadores, foi enviado à Câmara para cumprir um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) após greve no transporte coletivo encerrada há um mês. O subsídio limitaria a alta no preço da tarifa, que está em discussão neste mês. Pelo acordo feito no TRT, em 5 de junho, a Viação Campos Gerais (VCG) – que opera o transporte coletivo – concederia aumento de 9% nos salários e 10% no vale-alimentação dos funcionários.

O aumento já foi acrescentado ao salário de junho. Após receber o subsídio, em parcela única de R$ 2,4 milhões, a empresa aplicaria o reajuste de 10% na folha e de 50% no vale-alimentação. O recurso é a sobra de orçamento da Câmara, que já foi depositada em conta da prefeitura. Com a rejeição do projeto, ele não irá para segunda discussão.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintropas), Ricardo Peloze, acompanhou a sessão e deixou o plenário afirmando que a rejeição foi um “desrespeito aos trabalhadores”.

Ele disse que a categoria irá se reunir ainda nesta semana para decidir os rumos da negociação salarial. Uma nova greve ou um dia de catraca livre estão entre as alternativas estudadas. A greve que ocorreu entre maio e junho durou 17 dias e afetou cerca de 100 mil passageiros por dia.

Ainda para cumprir o acordo com o TRT, o prefeito encaminhou à Câmara um projeto de lei que propõe a encampação dos quatro terminais de ônibus para custear a limpeza e a segurança dos prédios, no valor mensal de R$ 111,7 mil. O projeto ainda não foi entrou na ordem do dia.

Conforme o presidente da Câmara, Aliel Machado (PC do B), que propôs o subsídio no TRT, o projeto tinha erros, pois não especificava o subsídio e ainda destinava a verba que sobrou do orçamento da Câmara para o Fundo Municipal de Transportes e não para a VCG. O líder de governo, vereador George Luiz de Oliveira (PMN), disse que o dinheiro faria uma “escala” do Fundo para a VCG.

Informações: Jornal de Londrina

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Passe livre é realidade para estudantes da rede estadual da Paraíba

Entra em vigor nesta quinta-feira (10) a gratuidade para estudantes de escolas públicas estaduais no transporte público na Paraíba. A lei que institui a gratuidade foi publicada no Diário Oficial de hoje e estabelece um limite de 60 viagens mensais por estudante durante o período letivo. Os recursos para garantir o passe livre, de acordo com a lei, serão provenientes do Orçamento Estadual e os cartões são “de uso pessoal e intransferível”.

O projeto de lei foi aprovado no dia 10 de junho e cita em sua justificativa a lei municipal que instituiu o mesmo benefício para estudante da rede municipal de ensino em João Pessoa em 2013, além da experiência de outras cidades e estados.

O texto, no entanto, não deixa claro se a lei trata do transporte urbano ou do transporte intermunicipal. O superintendente do sindicato das empresas de transporte de passageiros do Estado, José Augusto Morosini, disse que vai aguardar a regulamentação da lei para saber como será a sua aplicação na prática. "Vamos aguardar a regulamentação", afirmou.

Em João Pessoa, o passe livre para a rede municipal começou a funcionar em abril de 2013. Três meses depois, em julho, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o passe livre para estudantes da rede municipal.

Informações: G1 PB

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Em Fortaleza, Velocidade dos ônibus aumenta com faixa exclusiva

A implantação do binário e das faixas exclusivas para ônibus nas avenidas Dom Luís e Santos Dumont resultaram no aumento da velocidade média do transporte coletivo em 5 e 2,5 quilômetros por hora nas respectivas vias.

Foto: Deyvison Teixeira

Segundo o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Antônio Ferreira, as vias estão sendo monitoradas e a expectativa é de que a velocidade aumente mais com a fiscalização eletrônica das faixas exclusivas. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), a fiscalização deve ser iniciada até o fim deste mês.

Um ponto crítico especial na região é a manobra de veículos particulares para acessarem as vagas de estacionamento dos pontos comerciais das duas avenidas. A permanência dos veículos nas faixas exclusivas, seja esperando, saindo ou entrando nas vagas impede o fluxo dos ônibus, que são obrigados a parar ou ultrapassar os carros pela outra faixa.

Quando o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt) foi lançado, a regularização dos estacionamentos no binário foi indicada como questão a ser abordada em um segundo momento do projeto, podendo ocorrer no segundo semestre de 2014 e/ou em 2015. Em conjunto com essa ação nos estacionamentos, viria a requalificação dos passeios. Por ora, datas para esse ponto do Plano ainda não foram divulgadas.

Elogios e críticas

Esperando o ônibus na Dom Luís, a estudante Samara da Silva confirmou que a viagem ficou mais rápida após a mudança. Para a promotora de vendas Matércia Jaciara Sena, que esperava ônibus na Santos Dumont, o tempo de viagem também diminuiu. No entanto, ela reclama que a situação não melhorou para os pedestres, pois precisam andar mais para pegar o ônibus em ruas que ficam vazias em determinados horários. “O mesmo aconteceu na Bezerra de Menezes, que tem paradas seletivas”, comentou.

Outro ponto comentado por usuários das duas avenidas é o de calçadas danificadas após a retirada das paradas de ônibus que existiam, assim como o embarque e desembarque fora da parada, uma vez que a fila de ônibus fica muito longa em alguns trechos.

Com o acúmulo de passageiros nas avenidas, as paradas também ficaram com espaço pequeno para acomodar as pessoas. Segundo a Etufor, algumas delas serão ampliadas para atender a maior demanda.

Saiba mais

A implantação da fiscalização eletrônica, prevista para ser iniciada este mês, poderá flagrar veículos particulares que usam de forma indevida as faixas exclusivas, seja percorrendo-as por longos trechos, estacionando com parte do veículo na via ou simplesmente parando na faixa exclusiva com pisca alerta ligado.

Para dar suporte ao binário, diversas ruas da região também sofreram modificações. Mudanças de sentido e implantação de semáforos foram algumas das mudanças.

Por Samaísa dos Anjos

Informações: O Povo Online

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Em BH, Faixa exclusiva de ônibus da Pedro II continua sendo invadida por carros

Dezenas de carros circulam pela avenida Pedro II, entre o Complexo Lagoinha e o Anel Rodoviário, região Noroeste de Belo Horizonte, na faixa que deveria ser exclusivamente usada pelos ônibus metropolitanos. Nesta segunda-feira (7), completa um mês que a faixa foi colocada pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Mesmo assim, o flagrante do Hoje em Dia mostra que os motoristas de carros parecem trafegar pelo local sem qualquer tipo de inibição. 

Ricardo Bastos - Hoje em Dia

Conforme o artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro, o veículo flagrado circulando na faixa exclusiva de ônibus poderá ser autuado. O artigo prevê multa leve para quem transitar com veículo na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo e tem punição no valor de R$ 53,20 e perda de três pontos na carteira do motorista. Os motoristas que trafegarem nas mesmas condições na faixa ou pista da esquerda podem ser multados em  R$ 127,69, além de perder cinco pontos na carteira. 

Além da avenida Pedro II, as pistas exclusivas da avenida Nossa Senhora do Carmo, que vai da avenida do Contorno até a avenida Uruguai, na região Centro-Sul da capital mineira, já foi alvo constante de motoristas de carros. Em 2012,  61.739 veículos foram multados em situação irregular. Em 2013, o número reduziu pela metade, quando 30.702 motoristas foram autuados circulando na faixa exclusiva de ônibus. A BHTrans explicou que essa redução, provavelmente, vem acontecendo devido à maior conscientização dos motoristas, que, com o aumento da fiscalização, aprenderam que não podem usar a faixa de ônibus da avenida. Atualmente, existem detectores de invasão de pista na altura dos números 329, 500, 624 e 777 da avenida Nossa Senhora do Carmo. O local é o único, em Belo Horizonte, em que há os equipamentos, colocados desde 2011. 

Fiscalização

Com o objetivo de reduzir a entrada de carros comuns nas faixas dos ônibus, a BHTrans informou que detectores eletrônicos de invasão de pista serão também colocados nos demais pontos onde há essa exclusividade na capital mineira. Mas ainda não existe um prazo para isso. O processo encontra-se em homologação, aguardando a avaliação dos equipamentos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).  De acordo com a BHTrans, a continuidade da homologação deverá ser dada após o término da Copa do Mundo, quando as atividades da empresa serão normalizadas. A única garantia, por enquanto, é que a população será informada por meio de faixas e informações divulgadas no site oficial da BHTrans assim que os detectores forem colocados.

Atualmente, existem pistas exclusivas de ônibus nas avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado. Além dos ônibus do Move, nestas avenidas, apenas podem circular por elas os veículos autorizados pelo artigo 29 - VII, do Código de Trânsito Brasileiro. O mesmo vale para a avenida Nossa Senhora do Carmo com os ônibus convencionais. 

Nas demais pistas e faixas exclusivas, inclusive a da avenida Pedro II, os veículos de passeio, caminhões e motocicletas podem trafegar apenas para fazer conversões. Neste caso, os veículos podem usar as faixas exclusivas para virar à direita nos locais sinalizados e nos trechos pintados de branco com linha tracejada. Nos trechos pintados de branco com linha contínua, é proibida a entrada dos demais veículos.

De acordo com a BHTrans, a fiscalização de invasão de pistas exclusivas de ônibus só pode ser feita pela Polícia Militar (PM) e pela Guarda Municipal. Nem mesmo as câmaras da BHTrans podem ser usadas para este fim, já que o objetivo é monitorar a situação do trânsito da capital mineira.

Por Thais Oliveira

Informações: Hoje em Dia

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Trensurb oficializa serviço de consultoria para metrô de Salvador

A Trensurb assinou, nesta segunda-feira (7), o contrato de prestação de serviços de consultoria especializada em mobilidade urbana para o desenvolvimento e racionalização dos sistemas do metrô de Salvador. A oficialização ocorreu durante reunião do Conselho de Administração da Trensurb.

A partir da contratação, a equipe técnica da Trensurb fica responsável por analisar processos já implantados referentes a edificações, obras de arte, via permanente, sistemas de energia e controle operacional. Além disso, irá acompanhar, a serviço do estado da Bahia, os serviços executados pelo consórcio responsável pelas obras e pela futura operação da Linha 1 do Metrô de Salvador.

Também será avaliada a certificação da implantação – feita por empresa certificadora contratada – anteriormente à entrega dos serviços e obras ao estado da Bahia e posterior concessão para operação. Os termos preveem ainda o acompanhamento técnico da implantação da Linha 2 e o desenvolvimento de um módulo de capacitação de profissionais que irão trabalhar no sistema metroviário baiano. 

O documento, que já havia sido assinado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, responsável pelo sistema metroviário baiano, é o primeiro contrato de consultoria pública desse tipo firmado pela Trensurb, que colabora tecnicamente - com troca de experiências e informações - com o projeto de adequação e ampliação do metrô soteropolitano desde 2012. 

Conforme o diretor-presidente da empresa gaúcha, Humberto Kasper, esse tipo de consultoria normalmente é desempenhado pela iniciativa privada. "Esse é um trabalho pioneiro para a Trensurb, que pode servir de modelo para futuras prestações de serviços e demonstra como nossa expertise em sistemas de transporte metroferroviário pode ser importante para contribuir na melhoria da mobilidade urbana não só em Porto Alegre e região, mas em outros lugares do País", afirma.

Informações: Jornal do Comércio

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Licitação atrasada e poucos ônibus rodando no Recife faz usuários sofrerem com superlotação

Nesta segunda-feira (7/7), a empregada doméstica Isabel Cristina chegou às 7 horas da manhã na parada de ônibus em frente a faculdade Universo, na zona sul da capital. Eram 6h30 quando o Blog chegou ao local e ela ainda estava lá, sem conseguir entrar nos superlotados coletivos que passavam pela via. Grande parte dos ônibus que paravam não havia como entrar.

“Aqui é um corredor de ônibus e o transporte deveria ser melhor. O que falta são mais ônibus”, reclamou Isabel, que esperava veículos das linhas Tancredo Neves/Cde Boa Vista para ir ao trabalho. “Hoje estou para lá de atrasada”, lamentou ela, acrescentando: “Todos os dias são assim, para conseguir pegar o ônibus menos vazio, tenho que chegar aqui antes das 7 horas da manhã”.

Revoltada com a situação, Isabel criticou a falta de fiscalização por parte do Governo e sentenciou: “O transporte público está uma droga”.

Essa é a real situação de quem precisa do transporte coletivo hoje na região metropolitana do Recife, falta de ônibus e muita gente sofrendo nas paradas e terminais e o governo fazendo papel de que está tudo bem.

Não tem como não perceber que o transporte coletivo piorou e muito, falta de ônibus que vem causando superlotação e nenhuma solução é tomada. Um dos exemplos maiores vivem os usuários das linhas de Tancredo Neves relato pela Sra. Isabel Cristina, na qual a linha que ela relata que antes operava com 116 viagens por dia, hoje é realizada com apenas 77 viagens, um absurdo, pois são 39 viagens a menos o que equivale a 34% das viagens programadas. Este exemplo é vivido por muitas linhas de ônibus em todas as áreas da cidade.

Um dos fatores que estão influenciando a retirada dos ônibus é o deficit das empresas no que diz respeito as tarifas, na qual com o atraso da licitação, as empresas não estariam aguentando operar no vermelho por mais tempo, deixando várias viagens de serem realizadas e consequentemente diminuindo a oferta. 

O fato é que estamos vivendo uma greve de ônibus disfarçada na qual a situação será amenizada e normalizada 03 meses após a assinatura dos contratos da licitação, até lá vamos viver este sofrimento piorado que é precisar do transporte público no Recife e região.

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BHTrans reforça linhas de ônibus que levam torcedores ao Mineirão

Com a interdição da Avenida Pedro I por causa da queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, um dos trajetos que ligam o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao Mineirão não poderá ser usado. Por causa o bloqueio, a Avenida Antônio Carlos deve receber um grande número de veículos de pessoas que vão até o estádio. Para evitar os congestionamentos a opção para os torcedores é o transporte coletivo. A BHTrans montou um esquema especial para levar o público ao gigante da Pampulha nesta terça-feira. O metrô vai operar com intervalos reduzidos. 

Os torcedores poderão pegar os ônibus nos cinco terminais copas, localizados na Savassi, Centro, Minas Shopping, Expominas e Confins. O serviço especial MOVE operado pela linha 50 terá reforço para o jogo. Assim como a linha 5106 (Bandeirantes/BHShopping), que tem atendido a um grande volume de torcedores com destino à Savassi. 

Os embarques nos Terminais Copa começarão cinco horas antes do início do jogo ou seja, a partir das 12h. O retorno será feito logo após a partida, até duas horas depois. Na volta, os coletivos sairão da Avenida Fleming, na Praça dos Esportes, e Avenida das Palmeiras, entre a Alameda Das Falcatas e Alameda do Ipê Amarelo. O cartão bilhete terá o preço único de R$ 15 válidos para ida e/ou volta do Estádio, e serão vendidos nos Terminais Copa e nos Postos Transfácil.

Para ida ao Mineirão, o embarque deve ser feito nas Estações de Transferência Carijós, na Avenida Paraná, ou Rio de Janeiro, na Avenida Santos Dumont. Na Região da Pampulha, a linha 50, nestes dias, irá parar excepcionalmente nas Estações Mineirão e UFMG para desembarque. Para a volta do jogo, os usuários com destino à Área Central, devem utilizar as Estações de Transferência UFMG e Mineirão com embarque exclusivo, e itinerário direto ao Centro, desembarcando nas Estações Carijós e Rio de Janeiro.

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Pontos de Táxi

Nesta terça-feira, os táxis vão circular com bandeira 1. Os pontos na região do Mineirão para a partida ficarão nas avenidas Otacílio Negrão de Lima, em frente ao Iate, Carlos Luz, em frente à Usiminas; Antônio Carlos, entre as Avenidas Santa Rosa e Abraão Caram (sentido Bairro/Centro) e entre as Ruas Magalhães Penido e Noraldino de Lima (sentido Centro/Bairro). 

Metrô 

As viagens no metrô da capital mineira vão acontecer com intervalos reduzido neste terça-feira. A redução também vai beneficiar os torcedores que forem curtir os shows programados para a Fan Fest, no Expominas, que fica ao lado da Estação Gameleira.

Por João Henrique do Vale

Informações: Estado de Minas

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