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Os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, rejeitaram o projeto de lei do prefeito Marcelo Rangel (PPS) que previa subsídio para o transporte coletivo. A votação terminou na tarde desta segunda-feira (7) com 19 votos contrários, dois favoráveis e uma abstenção.
O projeto, que continha erros formais segundo alguns vereadores, foi enviado à Câmara para cumprir um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) após greve no transporte coletivo encerrada há um mês. O subsídio limitaria a alta no preço da tarifa, que está em discussão neste mês. Pelo acordo feito no TRT, em 5 de junho, a Viação Campos Gerais (VCG) – que opera o transporte coletivo – concederia aumento de 9% nos salários e 10% no vale-alimentação dos funcionários.
O aumento já foi acrescentado ao salário de junho. Após receber o subsídio, em parcela única de R$ 2,4 milhões, a empresa aplicaria o reajuste de 10% na folha e de 50% no vale-alimentação. O recurso é a sobra de orçamento da Câmara, que já foi depositada em conta da prefeitura. Com a rejeição do projeto, ele não irá para segunda discussão.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintropas), Ricardo Peloze, acompanhou a sessão e deixou o plenário afirmando que a rejeição foi um “desrespeito aos trabalhadores”.
Ele disse que a categoria irá se reunir ainda nesta semana para decidir os rumos da negociação salarial. Uma nova greve ou um dia de catraca livre estão entre as alternativas estudadas. A greve que ocorreu entre maio e junho durou 17 dias e afetou cerca de 100 mil passageiros por dia.
Ainda para cumprir o acordo com o TRT, o prefeito encaminhou à Câmara um projeto de lei que propõe a encampação dos quatro terminais de ônibus para custear a limpeza e a segurança dos prédios, no valor mensal de R$ 111,7 mil. O projeto ainda não foi entrou na ordem do dia.
Conforme o presidente da Câmara, Aliel Machado (PC do B), que propôs o subsídio no TRT, o projeto tinha erros, pois não especificava o subsídio e ainda destinava a verba que sobrou do orçamento da Câmara para o Fundo Municipal de Transportes e não para a VCG. O líder de governo, vereador George Luiz de Oliveira (PMN), disse que o dinheiro faria uma “escala” do Fundo para a VCG.
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