Pela primeira vez desde o início da vigência dos contratos, em novembro de 2010, a Urbs está cobrando das empresas que operam o transporte coletivo de Curitiba o cumprimento dos índices de qualidade estabelecidos no processo de licitação. Isso significa que as empresas que não atingirem os indicadores não receberão, a partir deste mês, a bonificação de qualidade, estabelecida em 3% do valor do contrato. Desta forma, a partir de julho, as empresas que não atingirem os indicadores terão desconto desta bonificação. Os descontos que serão feitos nos próximos repasses, relativos aos primeiros cinco meses do ano, variam de R$ 1,7 mil a R$ 1,3 milhão. Dos três consórcios e 12 empresas, apenas duas – as metropolitanas Expresso Azul e Nobel - atingiram todos os índices, fazendo jus à bonificação recebida.
Além de cobrar o cumprimento dos índices, a Urbs também estuda o desconto, nos próximos meses, dos valores relativos aos indicadores não atingidos anteriormente.
A cobrança dos indicadores está sendo possível porque foi realizado um amplo levantamento, iniciado no começo desta gestão, sobre os índices atingidos desde 2012 pelos três consórcios (Pontual, Pioneiro e Transbus) que fazem o transporte na área urbana e pelas dez empresas do transporte metropolitano, que fazem em torno de 21 mil viagens e percorrem 478 mil quilômetros por dia.
O levantamento foi concluído e leva em conta os índices atingidos de janeiro a maio deste ano – junho está sendo fechado. O repasse a ser feito em julho já levará em conta os indicadores apresentados no mês.
Os descontos que serão feitos nos próximos repasses, relativos aos primeiros cinco meses do ano, variam de R$ 1,7 mil a R$ 1,3 milhão. Dos três consórcios e 12 empresas, apenas duas – as metropolitanas Expresso Azul e Nobel - atingiram todos os índices, fazendo jus à bonificação recebida.
Determinados no edital de licitação e no contrato firmado pela Urbs em 2010 com os consórcios, os indicadores, quando cumpridos, revertem em um bônus pago às empresas. São cinco indicadores e cada um corresponde a uma bonificação de 0,6%. As empresas metropolitanas, contratadas pelo governo do Estado, tiveram contratos equiparados por acordo judicial, em agosto de 2012.
A Urbs também vai publicar no seu site o levantamento dos indicadores e os valores de bonificação que serão descontados. Além disso, a partir de agora, os curitibanos terão acesso à tabela mensal dos indicadores, mostrando empresa por empresa quais os porcentuais atingidos e os valores a serem descontados. Para ter direito a receber o bônus, as empresas devem atingir patamares mínimos, fixados em contrato, em cinco indicadores que estão elencados no anexo VI do edital de licitação, publicado no site da Urbs () clicando em Transporte e em seguida em Licitação do Transporte Urbano.
Como funciona
A bonificação leva em conta os porcentuais registrados nos itens satisfação dos usuários, medida pelo índice da Central 156, quanto ao estado dos veículos e conduta dos operadores; interrupção de viagens por falhas de veículos em operação; índice de liberação de selo de vistoria e índice de autuações por descumprimento do regulamento do transporte. Cada porcentual não atingido representa redução no bônus.
O contrato com as empresas prevê como pagamento o repasse de 97% do valor total do contrato, ficando os 3% restantes como abono para aquelas que atingiram 100% dos indicadores de qualidade.
A empresa que tem o menor valor a ser descontado em função dos indicadores é a Antonina, com R$ 1.789,59 a ser retirado do pagamento. O maior desconto é o do consórcio Transbus, que terá redução de R$ 1.335.243,93 no pagamento; seguido dos consórcios Pioneiro (R$ 1.133.467,95) e Pioneiro (R$ 843.337,22).
A publicação dos indicadores e a determinação de descontar valores nos repasses às empresas por não cumprimento destes indicadores, representam mais uma medida de transparência e melhoria do transporte coletivo.
O objetivo é permitir que os curitibanos em geral, e as entidades representativas da sociedade que se dedicam a acompanhar e discutir a questão do transporte, saibam o nível de qualidade que está sendo obtido pelas empresas e acompanhem as medidas adotadas. Por outro lado, a cobrança dos indicadores funcionará como incentivo à melhoria na operação do transporte.
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