Uma das principais reivindicação das manifestações que se espalharam pelo País, a tarifa zero para transporte público é um tema complexo cuja viabilidade divide a opinião de especialistas. Se, para o Movimento Passe Livre (MPL) e alguns especialistas, a gratuidade é possível e não compromete a eficiência, para outros, a isenção coloca em risco, justamente, a qualidade do serviço.
“O que defendemos é que o transporte não seja pago pela população que o utiliza, e sim pelo conjunto da sociedade, especialmente por meio dos impostos”, argumenta o professor de história Lucas Monteiro, uma das lideranças do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo. Segundo ele, a principal bandeira do movimento é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/2011. A medida prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal - e foi apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Doutor em Políticas de Transporte pela Universidade Dortmund, na Alemanha, e professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Joaquim Aragão considera possível zerar a tarifa, mas, antes, é preciso ter em mente que essa conta será paga, de alguma forma, pelo contribuinte. “Não é algo fácil de ser obtido. Primeiro, pela dificuldade em sabermos exatamente qual é o custo do transporte, já que as empresas que têm essas informações as colocam em uma caixa-preta. Isso acontece em todas as cidades.”
Outro ponto que precisa ser considerado, segundo Aragão, é que “a implantação certamente não será imediata”, tendo de cumprir etapas antes de a gratuidade beneficiar toda a população. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que o transporte de estudantes é insumo essencial da educação e assim resolver o problema para, em um segundo momento, estender o serviço aos beneficiados pelo Bolsa Família.
Depois disso, abre-se a possibilidade de expandir a isenção da passagem. “O ideal é usar os recursos da educação para ampliar ainda mais a gratuidade do transporte”, disse Aragão, tendo por base os benefícios da economia de escala, segundo a qual quanto mais serviços forem contratados, menor o preço unitário. Assim, o transporte gratuito pleno seria obtido a partir do transporte estudantil.
Por Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
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