Haverá uma mudança no sistema de transporte coletivo de Natal até o final do ano. Só que não vai ser uma mudança brusca e repentina, perceptível de um dia pro outro pelos usuários. Uma licitação vai aperfeiçoar o sistema. Mudança administrativa que, obviamente, se refletirá nas ruas. Novas linhas podem ser criadas, outras extintas, algumas rotas aumentadas. O que é certo é que haverá menos ônibus. Hoje são 834. Após licitado o sistema, serão 772, uma queda de 7,5%. Isso pode acarretar problemas no futuro se aumentar o número de usuários, tendo em vista o crescimento populacional registrado pelo IBGE. Entre 2000 e 2010, por exemplo, a população cresceu 12,8%. Só que nos últimos dez anos, houve redução no número de usuários da ordem de 1,48%.
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Diminuir a quantidade de ônibus nas ruas da capital é apenas uma das várias mudanças feitas na licitação do transporte. Só saberemos a dimensão real do novo realinhado do sistema após apresentação das propostas na concorrência, que é pública. A prefeitura pretende consolidar a forma de gestão do sistema de ônibus e o do transporte alternativo da capital, agora denominado "complementar". O edital da licitação do transporte coletivo está em fase final e deve ser publicado até o final do mês de junho.
Após a publicação, será dado um prazo de 45 dias corridos para análise das empresas ou consórcios que desejem operar o sistema. Então, haverá a abertura das propostas. Em 15 dias, se não houver impugnações das concorrentes e nenhum outro imbróglio, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município e já poderá ter o contrato assinado. Daí, serão mais 120 dias para ser implantado. O que a população espera é que haja melhorias significativas, especialmente nos quesitos mais deficitários do sistema: superlotação, insegurança, regularidade das viagens, profissionalismo e eficiência. Além disso, outra polêmica é o preço (e o reajuste) da tarifa inteira, que hoje custa R$ 2,20.
Outro porém para que o certame seja deflagrado éque ainda é preciso a aprovação de uma Lei Autorizativa, que já foi enviada pelo Executivo à Câmara Municipal e tramita nas comissões daquela casa Legislativa. Mas o que parece tão distante de acontecer até o final do ano pode ser considerado rápido se for levado em conta que a licitação do transporte de Natal vem sendo adiada há pelo menos nove anos, quando venceu o primeiro prazo para concessão das linhas de ônibus às sete empresas que operam até hoje: Guanabara, Santa Maria, Reunidas, Cidade do Natal, ViaSul, Conceição e Riograndense. Na época, o município prorrogou as permissões por mais sete anos, prazo que terminou em 27 de junho de 2010. Houve nova prorrogação no ano passado, embora a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público tenha requisitado à justiça, em abril de 2011, a deflagração da concorrência pública.
A prefeita Micarla de Sousa (PV), declarou que a licitação será um divisor de águas. A apresentação das propostas elaboradas pela administração municipal irá nortear e definir o procedimento delicitação para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.
Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar menor preço de outorga onerosa, considerando os quesitos técnicos e preço oferecido pelo sistema. O município já estabeleceu um valor mínimo de 0,5%, ou seja, uma parte dos lucros do sistema, que terá que ser investido na melhoria da mobilidade urbana de Natal. "Vencerá a empresa que melhor comprove capacidade técnica, o preço e ofereça um percentual maior de lucro ao município", diz Haroldo Maia, secretário-adjunto de transportes de Natal e presidente da comissão técnica de acompanhamento da licitação.
MudançasSerão licitados três lotes: um com viagens originadas na Zona Norte, outro na Zona Sul (que abrangerá as Zonas Leste e Oeste), e um terceiro lote chamado "Complementar", que substituiria o atual sistema opcional/alternativo. Esse sistema operaria nas regiões limítrofes, onde circulam poucas linhas, e como alimentadores das rotas mais utilizadas. "Haverá 692 ônibus convencionais e 80 microônibus. Só que a redução não é ruim para o sistema. Isso poderá ser estabelecido com aumento no número de viagens, ônibus no estilo sanfonado. Tudo foi feito com base nos estudos de equilíbrio econômico-financeiro", garante Haroldo Maia, responsável pelo processo licitatório.
Algumas regras do novo jogo já foram apresentadas em audiência pública realizada no dia 25 de maio. Também através de licitação, a Semob contratou uma consultoria de São Paulo (Oficina Consultores Associados) para fazer os estudos de demanda, estatísticas e o desenho do novo sistema. A empresa especializada traçou o que considerou como a real situação dos transportes públicos, com informações precisas das principais demandas em cada bairro. Das mudanças, a maior polêmica surgiu em torno do transporte opcional/alternativo. Haverá redução no número de linhas, de 177 para 80, e eles não poderão circular em vários bairros como Quintas, Tirol, Alecrim, Petrópolis e Cidade Alta.
Contudo, apesar da polêmica, omunicípio garante que os usuários serão beneficiados. "A nova proposta estabelece uma rede única do sistema, com cartão único e a opção do transporte complementar operado por microônibus. Alguns trechos pouco utilizados serão redesenhados. Natal passará de 125km2 de cobertura para 134 km2 de cobertura. Vamos otimizar o sistema", diz Haroldo Maia.
Fonte: Diário de Natal
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