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São Luís: Secretário apoia aplicação de multa por falta de acessibilidade no transporte público

sábado, 15 de maio de 2010

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, declarou, ontem (13), que está de acordo com a decisão judicial que resultou em multa por descumprimento da Lei de Acessibilidade, que garante mobilidade a cadeirantes em 20% dos coletivos de São Luís. A medida é resultado de Ação Civil Pública (ACP) impetrada em 14 de abril 2001 pela Promotoria do Deficiente Físico.
Tamer vê a decisão como uma conquista em favor dos direitos dos portadores de deficiência. "O nível de cidadania de um povo se conhece pelo sistema de transporte público de sua cidade e, por essa perspectiva, São Luís está necessitando de uma ação mais concreta e também de uma fiscalização sistemática do funcionamento do transporte público", declarou.
O secretário destaca o trabalho realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que integra a composição da Secretária de Direitos Humanos e Cidadania e cujo objetivo é propor melhorias para o setor por meio de diálogos entre sociedade e governo. "É necessário a exigência do cumprimento da Lei e, em conseqüência, a adaptação dos ônibus, bem como o correto funcionamento daqueles que já dispõem do mecanismo de acessibilidade", declarou Tamer.
Como resultado da ação, quatro empresas de ônibus e a Prefeitura de São Luís foram condenadas pela 5ª Vara da Fazenda. A multa aplicada é de R$ 500,00, por dia, a empresas de transportes públicos não adaptados e de R$ 1000,00 diários à Prefeitura de São Luís. Ainda estão em tramitação 19 processos e mais três ACPs neste âmbito.

Fonte: Jornal Pequeno

São Paulo: Biblioteca da estação do Brás ultapassa os dois mil sócios e 13800 empréstimos

Prestes a completar um ano de funcionamento, a Biblioteca "Embarque na Leitura", da Estação Brás da CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos], apresenta números de sucesso. Até o dia 30 de abril, foram feitos 13.872 empréstimos e 2.007 cadastros de leitores. Neste mês, as obras mais retiradas foram "Quarto Escuro, de Louise Welsh, "O Caçador de Pipas", de Khaled Hosseini, e "A Chave de Michelangelo", de S. U. Amorim. O acervo conta com mais de 2.400 títulos dos mais diversos gêneros, desde literatura brasileira, auto-ajuda e infanto-juvenil, até filosofia, religião e lingüística.

Perfil do leitor

Levantamento do Instituto Brasil Leitor apontou que cerca de 46% dos frequentadores têm idade entre 21 e 30 anos. Outros 22% têm de 31 a 40 anos, e 17,5%, de 11 a 20. As mulheres são maioria: 60%, enquanto homens representam 40%.A escolaridade dos leitores ficou distribuída da seguinte forma: 57% têm o ensino médio completo, 13% têm o superior incompleto e 15% terminaram o curso superior. Os outros 15% estão divididos entre fundamental completo, incompleto, ensino médio incompleto, ensino técnico e pós-graduação.O levantamento apontou ainda que as sessões mais procuradas são as de literatura, com cerca de 6.140 empréstimos, e de psicologia e filosofia, com 2.552 retiradas.

Embarque na Leitura

A biblioteca, inaugurada em 2 de junho, é resultado de parceria da CPTM com o Instituto Brasil Leitor [IBL] e a Fosfértil. Trata-se da primeira unidade instalada em estação ferroviária no Brasil.O projeto Embarque na Leitura funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 20h. Para se cadastrar, o interessado deve apresentar documento de identidade e CPF [original e cópia], comprovante de residência recente [original e cópia] e uma foto 3x4. Menor de 18 anos deve estar acompanhado de um dos pais ou responsável. Cada leitor receberá uma carteirinha de identificação com foto e código de barras.

Fonte: CPTM

Transporte em SP terá esquema especial para Virada

A SPTrans, o Metrô e a CPTM montaram um esquema especial de transporte para a realização da 6ª edição da Virada Cultural, que ocorre neste final de semana. Os trens do Metrô das linhas 1, 2 e 3 circularão 24 horas seguidas. O mesmo ocorrerá nas linhas 7, 8, 10, 11 e 12 da CPTM.
Os itinerários de 118 linhas de ônibus que circulam pelos locais das apresentações serão alterados das 17h de sábado até à meia-noite do domingo. As 31 linhas que fazem ligação com o Metrô vão operar das 23h de sábado até as 6h de domingo.
Além disso, quem quiser comparecer ao evento poderá utilizar uma linha circular implantada especialmente para atender os usuários da Virada Cultural. A linha 2001/10 fará o percurso Terminal Parque Dom Pedro II - Terminal Princesa Isabel, e atenderá de passagem os terminais Amaral Gurgel e Bandeira, das 16h do sábado até à meia-noite do domingo.
As pessoas com mobilidade reduzida poderão utilizar o serviço de vans do Atende nos Terminais Barra Funda e Tietê, e uma linha circular que vai sair do Terminal Parque D. Pedro, seguindo pelos principais pontos do circuito da Virada.
O usuário que possui Bilhete Único poderá fazer até quatro integrações em oito horas pagando apenas uma passagem. O benefício passará a valer a partir das 16h de amanhã.
Mais informações sobre as mudanças de itinerários das linhas de ônibus podem ser obtidas no site http://www.sptrans.com.br/.

No Distrito Federal, Passe livre mudará de mãos

Além de alterar os critérios para conceder o Passe Livre estudantil, o Governo do Distrito Federal vai encerrar o convênio com a Empresa Fácil Transporte Integrado, que hoje é responsável pelo gerenciamento do programa. Dessa vez, a escolha da operadora será feita por licitação. Além disso, o GDF anunciou ontem o cancelamento de 7 mil cartões de beneficiários do programa devido a irregularidades.

Tanto a Procuradoria do DF como o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas discordaram da parceria(1) feita pela Fácil e pela Secretaria de Transportes, firmada em 2008, sem concorrência pública. A Fácil tem como representantes exatamente os empresários do setor de transporte público que recebem recursos dos cofres públicos para bancar o benefício a 132 mil estudantes. Para o MP, existe um conflito de interesses, pois quem faz o cadastro dos contemplados são os próprios interessados em receber o dinheiro do programa. Auditoria do governo aponta a possibilidade de existirem “alunos fantasmas”.

O Correio revelou ontem que a Fácil é controlada pelos donos das empresas de ônibus, entre eles o próprio presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público, Wagner Canhedo Filho, que comanda a Viplan. E também por Victor Foresti, da Viação Planeta. O repasse de recursos para a Fácil estava suspenso por decisão do GDF devido ao rombo orçamentário que os gastos com o programa estavam provocando. Na previsão feita para este ano, foram destinados R$ 50 milhões para o Passe Livre. No entanto, R$ 23 milhões já haviam sido gastos somente entre fevereiro e abril. Há uma semana, os estudantes estavam sem recarga nos cartões porque o dinheiro repassado pelo GDF havia acabado.

Ontem, para atender a essa situação de emergência, o governo local liberou R$ 2 milhões para recarregar os cartões de transporte estudantil. Mas o dinheiro só caiu na conta da Fácil no fim do dia. Mais cedo, os estudantes fizeram fila nos quatros postos de recarga na expectativa de conseguir recarregar o cartão. Por isso, as agências vão funcionar neste fim de semana, das 8h às 17h, para atender aos beneficiários. A Fácil continuará operando o serviço até que a empresa escolhida por licitação, prevista para ser concluída dentro de três meses, assuma o trabalho.

Irregularidade

Diante do aumento de gastos com o Passe Livre, o GDF decidiu tomar providências. Enviou projeto de lei à Câmara Legislativa limitando o benefício a estudantes com renda familiar de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.530. O governo também quer reassumir o controle do cadastro dos beneficiados, feito hoje pela Fácil — empresa controlada pelas empresas de ônibus, as mesmas que recebem os recursos. São os empresários que determinam o valor da tarifa a ser descontado dos cartões.

O governador Rogério Rosso (PMDB) determinou que, a partir de segunda-feira, a Corregedoria do DF e o DFtrans promoverão uma ampla auditoria nos cadastros, sistemas e processos. Uma irregularidade já foi constatada: a duplicação de 7 mil cartões, que agora estão sendo cancelados. Há suspeita de que os beneficiários faziam recargas simultâneas em viagens de ônibus e metrô.

A Procuradoria do DF já havia alertado, em parecer elaborado no ano passado, que o convênio entre a Fácil e Secretaria de Transportes é ilegal. Não poderia ter sido feito por meio de uma portaria do órgão, mas por decreto, e que também não seria possível ser celebrado com uma entidade de direito privado. Além disso, foi realizada em caráter emergencial, tendo de ser provisório. Em 20 de abril, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) mandou apurar irregularidades apresentadas pelo Ministério Público. E, em sessão anteontem, esclareceu que não mandou o GDF suspender os repasses à Fácil, por enquanto, para não prejudicar os estudantes.

Fonte: Correio Brasiliense

Aparelhos GPS serão obrigatórios no transporte coletivo do Rio de Janeiro

A Prefeitura do Rio de Janeiro pretende ter total acesso às informações sobre os ônibus que rodam na cidade, e para isso irá anunciar, no seminário “ Sistema Inteligentes de Transportes-Papel Estratégico na Mobilidade Urbana”, nos dias 24 e 25 de maio, que os coletivos da cidade terão que conter sistemas de GPS.
Dessa forma, dados que antes eram restritos apenas às empresas de ônibus, agora podem ser acessados pela Prefeitura, que poderá saber as linhas que estão sobrecarregadas de passageiros, rotas, acidentes, entre outros. Isso não prejudicará as empresas de ônibus e, como informa o órgão, o custo será baixo.
O primeiro edital da licitação será feito no primeiro dia do evento.
Algumas cidades brasileiras já possuem o sistema de rastreamento, via GPS, do transporte coletivo. Vitória, no Espirito Santo, já mantém o serviço juntamente com uma ferramenta que manda os horários dos ônibus para qualquer aparelho conectado à internet. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga as empresas a instalar GPS e câmeras de vídeo nos coletivos.

Fonte: InfoGPS

Greve: Rodoviários de Ananindeua e Marituba terão que manter 40% da frota

Os rodoviários de Ananindeua e Marituba terão que manter pelo menos 40% da frota de ônibus circulando durante a greve da categoria, anunciada para esta segunda-feira.A determinação foi dada pela desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com uma liminar que atendeu à solicitação das empresas de ônibus.

A Federação das Empresas de Transportes Rodoviários da Região Norte (Fetranorte) solicitava, na verdade, ao TRT, que em caso de greve fosse garantida circulação de 90% da frota nos horários de 6h às 9h e das 17h às 20h, e 40% nos demais horários. Apesar do pedido, a desembargadora decidiu somente em manter os 40% e determinou ainda que, na hipótese dos rodoviários não apresentarem um número de empregados suficiente para a realização do serviço, as empresas providenciarão a contratação de outros trabalhadores.

Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros nos municípios de Ananindeua e Marituba (Sintram) terá que pagar multa diária de R$ 50 mil. Manter a circulação acima dos 30%, de acordo com o texto da liminar, foi uma medida para preservar a ordem pública e o atendimento das necessidades da comunidade. A justificativa para o deferimento foi baseada na Lei de Greve, que insere o transporte coletivo no elenco dos serviços ou atividades essenciais.

A mesma liminar também determina que a Fetranorte deverá fornecer ao Sintram uma listagem onde conste a frota de ônibus credenciada de cada empresa para que os trabalhadores possam fazer as escalas de motoristas e cobradores que manterão o mínimo legal da frota em atividade nos municípios de Ananindeua e Marituba, a partir de meianoite da próxima segunda-feira. A reportagem tentou ouvir a diretoria do Sintram, mas não conseguiu contato.

Fonte: Diário do Pará

População responderá pesquisa sobre transporte coletivo de Caxias do Sul

A implantação das novas estações de transbordo e o atendimento prestado pela empresa Visate nos últimos dois anos são alguns dos itens que serão avaliados na 3ª Consulta Popular que a Associação dos Usuários do Transporte de Passageiros de Caxias do Sul (Assutran) realiza entre os dias 17 e 22 de maio, segunda-feira a sábado, na Praça Dante Alighieri.

As entrevistas serão realizadas das 10h às 17h.A pesquisa ocorre em um momento em que a transição do sistema de embarque e desembarque de passageiros nas estações da região central gera uma série de críticas dos usuários. As principais reclamações dizem respeito à falta de informações sobre as mudanças e a demora dos ônibus para o cumprimento dos itinerários.

Fonte: Pioneiro

DF: Linhas de ônibus suspensas sem aviso em Brazlândia

Algumas linhas de ônibus que ligam a rodoviária de Brazlândia ao Plano Piloto foram retiradas sem aviso prévio, o que prejudicou os moradores da cidade. No terminal de ônibus de Brazlândia, o aviso informa que algumas linhas deixaram de ser oferecidas pela empresa alternativa, mas não há orientação para os passageiros e nem a assinatura de um responsável.

A empresa Pioneira assumiu as rotas, mas o fiscal da empresa não soube explicar porque as viagens das linhas 411 e 423, que vão para a W3 Norte e Sul foram reduzidas. O estudante Pablo Roberto de Souza vai para a Asa Norte todos os dias e conta que o problema começou há duas semanas. Ele confirma que não houve comunicado dos novos horários para os passageiros.

Desde então, a viagem dele ficou mais demorada. “Geralmente, tinha um itinerário direto, de Brazlândia para a W3 Norte. Agora, eu já não tenho. A linha que eu pegava normalmente está fazendo outra linha e eu estou tendo que pegar um ônibus para a rodoviária e outro para a W3 Norte. Eles não dão nenhuma informação, só falam que não vai ter mais esse itinerário, que só vai ter depois de uma hora e que eles vão fazer outra linha”, explica o estudante. O Pablo conta que já ligou várias vezes para o DFTtrans, no 156, e não conseguiu atendimento.

O DFTrans informou que os sistema realmente estava fora do ar porque está sendo trocado pela empresa de informática. Sobre as linhas que foram reduzidas, o DFTrans disse que a fiscalização será acionada para verificar as irregularidades. Caso elas sejam confirmadas, a empresa será multada.

Além disso, técnicos do órgão estão em Brazlândia nesta sexta-feira, dia 14, fazendo levantamento das linhas rurais com o objetivo de atender melhor a população local.

Fonte: DFTV