Licitação do transporte de Natal vai prever 31 novas linhas, diz secretária

A secretária de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Jódia Melo, afirmou que a nova licitação do transporte público da capital prevê a ampliação de 31 linhas de ônibus, passando das atuais 54 para 85, e de 350 para 424 ônibus em circulação. O edital, segundo ela, tem a previsão de ser publicado até o segundo semestre de 2025. A titular da STTU, no entanto, não disse uma data específica.

As informações foram repassadas pela secretária em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (26). Além do aumento no número de linhas e de ônibus, os veículos deverão ter, no máximo, 12 anos de uso e contar com benefícios como ar-condicionado, câmeras de segurança e limite de até 30 minutos de espera nos pontos de ônibus, segundo Melo.

A secretária de Mobilidade Urbana apresentou o diagrama dos trabalhos da Prefeitura para o lançamento do edital, que está em fase de ajustes com base nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante sua apresentação, revelou que atualmente a demanda de passageiros corresponde a apenas 60% do registrado antes da pandemia — uma média inferior à nacional, que é de 80%. Segundo Jódia, a queda de 40% na demanda pode ser atribuída ao crescimento dos transportes por aplicativo e à insegurança pública.

Menor tempo de concessão

O relatório do TCE havia questionado o prazo de 20 anos da concessão, apresentada como única alternativa pelos estudos contratados. Os auditores observaram que é preciso levar em consideração “as incertezas acerca do futuro relativo ao sistema de transporte público, haja vista ser um setor em contínua transformação”, citando o surgimento de novas formas alternativas de transporte, como os transportes via aplicativos, “que produzem significativos impactos sobre a demanda do transporte coletivo”. Agora, ao invés dos 20 anos, a expectativa é de que o edital contemple 15 anos. 

Subsídio

Por parte do Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos), o coordenador jurídico da entidade, Augusto Maranhão, destacou a ausência de regras claras desde 2010 por falta de licitação. Ele defendeu o aumento dos subsídios públicos como forma de garantir a qualidade do serviço e sugeriu que o edital seja o mais simples possível, com regras acessíveis, para evitar um novo fracasso no certame. 

“Acredito que agora será diferente, com o acompanhamento do TCE e a atuação da Câmara. Estamos otimistas”, declarou.

Em 11 de janeiro de 2024, o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) enviou projeto de lei à Câmara Municipal propondo o subsídio de R$ 60 milhões às empresas de ônibus, que até o momento não foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal.

A Zona Norte, aponta o relatório do TCE, é a grande responsável pelo “pesado subsídio a cargo da Prefeitura de Natal, haja vista representar o percentual de 78,2% dos valores projetados de subsídio anual, importando em torno de 47 milhões de reais de valor de subsídio”, enquanto o “Lote Sul importará em apenas 13 milhões de reais”.

Os auditores do TCE-RN criticaram a falta de “alternativas à modelagem proposta nos estudos contratados”, o que segundo a análise deles é uma situação “inadequada”.

Demora de anos

O processo licitatório, anunciado pela primeira vez em 2016, ainda não saiu do papel. Em duas tentativas realizadas em 2017, nenhuma empresa apresentou proposta. Desde então, a Prefeitura tem adiado o lançamento definitivo do edital, alegando necessidade de ajustes técnicos e impacto nos custos operacionais. A justificativa recorrente é que a tarifa paga pelo usuário, na época de R$ 3,90 não seria suficiente para sustentar o novo modelo proposto.

Em 2022, a gestão municipal voltou a adiar a publicação do edital e contratou, sem licitação, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para elaborar os estudos técnicos e acompanhar o processo. Foram dois contratos, somando quase R$ 2 milhões em recursos públicos. O primeiro, assinado em agosto de 2022, previa melhorias emergenciais e modicidade tarifária. O segundo, firmado em novembro de 2023, estendeu a consultoria por mais 12 meses, incluindo a elaboração do edital definitivo.

Em julho de 2024, uma nova tentativa de viabilizar o processo foi colocada em marcha. A STTU abriu consulta pública e recebeu quase 700 sugestões da população, além de críticas de permissionárias como a Transcoop Natal, que apontou a exclusão dos alternativos da proposta.

Apesar da mobilização, o edital elaborado pela ANTP foi criticado duramente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em relatório divulgado em março deste ano. A corte apontou falhas na modelagem do contrato, ausência de estimativas de receitas financeiras e inconsistências na previsão de demanda. O relatório também questiona a legalidade do subsídio tarifário de R$ 60 milhões proposto pela Prefeitura — projeto que foi enviado à Câmara em janeiro, mas ainda não foi votado.

Informações: Saiba Mais

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Prefeitura de Natal aumenta a passagem de ônibus para R$ 4,90

O reajuste passou a valer a partir no domingo (29). O decreto fixou o valor da passagem inteira em R$ 4,90, enquanto que a tarifa estudantil e social (somente em cartão) fica ao preço de R$ 2,45. Para as linhas de bairro, o preço da inteira vai a R$ 4,30, enquanto a meia custará R$ 2,15.

“Fazia um ano que não havia reajuste aqui. Nós estamos igualando agora o preço do transporte público da cidade de Natal a João Pessoa, que há mais de um ano já funciona a R$ 4,90. Então é uma questão que se não fosse feita, as empresas não teriam condições de funcionar”, disse o prefeito Álvaro Dias. O novo valor da tarifa foi aprovado na reunião do CMTMU com 18 votos a favor e sete contra, além de uma abstenção. O último reajuste havia ocorrido em novembro de 2023, quando a passagem saiu de R$ 3,90 para R$ 4,50.

Estiveram presentes 26 dos 34 membros do CMTMU, sendo 18 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. O último reajuste foi em novembro de 2023, quando a passagem aumentou de R$ 3,90 para R$ 4,50. Com o aumento para R$ 4,90, Natal passa a ter a segunda tarifa mais cara entre as capitais do Nordeste, igualando João Pessoa e atrás somente de Salvador, que atualmente está em R$ 5,20. Em seguida aparecem Aracaju e Fortaleza com o valor de R$ 4,50. São Luís figura na sequência com a passagem no valor de R$ 4,20, e por fim, Recife com R$ 4,10.

Votaram a favor do reajuste tarifário do transporte público em Natal: Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb); Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur); Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria Municipal de Governo (SMG) ; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas); Secretaria de Esporte e Lazer (SEL); Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh); Procon Natal; Detran; Fecomércio; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude); Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Natal (CMDM); Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn); Sindicato dos Transportes Alternativos (Sitoparn); Taxistas e Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Natal (Trancoop).

Já os que votaram contrários ao reajuste foram: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Câmara Municipal de Natal (representada pelo vereador Robson Carvalho); Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); Grêmio Estudantil; Diretório Central dos Estudantes (DCE); Ciclistas e Motoristas por aplicativos. O Sindicato dos Motociclistas (Sindimoto) foi a única abstenção registrada na reunião.

Daliana Bandeira esclareceu os motivos por trás do reajuste na tarifa de transporte público, explicando que, anualmente, é feita uma recomposição dos custos que compõem a planilha tarifária. Segundo ela, ao atualizar os valores, chegou-se a uma tarifa técnica de R$ 5,14, que representa o valor necessário para remunerar adequadamente o sistema. No ano anterior, esse valor era de R$ 4,81. “Houve a necessidade dessa recomposição”, justificou a secretária. Como resultado, a tarifa curta, paga diretamente pelos usuários, será reajustada de R$ 4,50 para R$ 4,90.

Ela explicou que a atualização considera diversos fatores, como o preço do óleo diesel, pneus, lubrificantes e o reajuste salarial dos motoristas, que ocorre anualmente por meio de dissídio coletivo, normalmente no mês de maio. “Em maio deste ano já teve o dissídio coletivo dos motoristas”, ressaltou a titular da Secretaria de Mobilidade.

Informações: Tribuna do Norte

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Em Natal, Projeto de licitação dos ônibus prevê subsídio de R$ 4,97 milhões

O projeto de licitação do Sistema de Transporte Público de Natal, que deve ser consolidado até o dia 20 de agosto, prevê um investimento inicial de R$ 268,5 milhões da empresa vencedora e subsídio mensal de R$ 4,97 milhões pela Prefeitura do Natal. O objetivo é favorecer a manutenção da tarifa atual do passageiro, no valor de R$ 4,50.

Aliado a isso, o edital da concessão sugere a criação de 56 novas linhas dentro de um total de 85 para atender a população. As informações foram apresentadas durante audiência com representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e consultores da Associação Nacional de Transportes (ANTP), que participaram da construção da proposta.

O edital propõe que a licitação dos ônibus aconteça dentro da modalidade de concessão, na qual a administração de um serviço público é concedida à iniciativa privada, dentro do período de 20 anos, com possibilidade de renovação. Para além dos termos contratuais, as principais mudanças para os usuários do transporte são a oferta de uma frota renovada com novas tecnologias, a exemplo de um sistema permanente de avaliação da qualidade, e acesso a uma rede integrada com ônibus e miniônibus. Ou seja, não vai ter a atual divisão entre o sistema de linhas regulares e opcionais.

Ao todo, o edital de licitação prevê a manutenção de 15 linhas existentes, alteração de 14 e criação de 56, totalizando 85 itinerários. Para o funcionamento dessa oferta, a frota seria de 455 ônibus e miniônibus distribuídos em dois lotes: Sul e Norte. Atualmente, conforme dados levantados pela ANTP referentes a 2023, a capital conta com 54 linhas regulares e 14 opcionais que compõem uma frota de 438 veículos. Nas linhas regulares, atuam seis empresas: Guanabara, Nossa Senhora da Conceição, Cidade do Natal, Reunidas, Santa Maria e Transflor (ViaSul).

De acordo com a titular da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Daliana Bandeira, não há expectativa de retomada de linhas suspensas na pandemia da covid-19. “A gente não deve pensar nesse edital como o sistema passado. Algumas linhas não vão mais existir como hoje, novas linhas serão inseridas. A gente tem um sistema integrado”, adverte. Na avaliação dela, ainda, o processo surge em um cenário mais positivo em relação a tentativas anteriores. O motivo é a revogação de leis municipais que encareciam o sistema, como a que previa o limite de quatro passageiros por m².

Somada às mudanças no itinerário, a expectativa é de que a concessão possibilite a adequação de capacidade para as linhas de acordo com a demanda, implantação de um sistema de informações aos usuários via celular, diversidade nos canais de atendimento e apuração mensal da satisfação dos passageiros a partir de indicadores pré-estabelecidos.

Para alcançar esse resultado, contudo, tanto a empresa vencedora da licitação quanto a Prefeitura do Natal deverão se comprometer a arcar com os custos da concessão. No caso da gestão municipal, esclarece a titular da STTU, o subsídio segue uma realidade constatada em várias cidades do país e do mundo. “A qualidade tem um custo e infelizmente a tarifa não o cobre mais”, complementa. Ela não detalhou, contudo, a previsão orçamentária do poder público. A pasta também não foi procurada até o momento por nenhuma concessionária com interesse prévio na proposta.

A minuta da licitação considera o total de 3,6 milhões de passageiros, um custo mensal de R$ 21,60 milhões e receita total/mês de R$ 16,63 milhões com a concessão. Poderão concorrer no processo, que vai considerar o menor valor da tarifa de remuneração, tanto empresas quanto consórcios. Entre os pré-requisitos estão apresentar um capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 8% do valor dos investimentos para cada lote.

O coordenador jurídico do Sindicato do Sistema de Transporte Público do Rio Grande do Norte (Seturn), Augusto Maranhão, pontua que o principal foco das empresas nesse primeiro momento é avaliar a viabilidade técnica e econômica do projeto de licitação para estudar uma eventual adequação.Em relação ao subsídio previsto na minuta atual da licitação, a entidade avalia como um avanço positivo. “Nós sempre defendemos que o transporte público tenha uma função social e ele deve sim, como em todos os lugares do mundo, ser subsidiado. O custo não pode ser apenas para quem paga a tarifa”, complementa.

A consulta pública para sugestão ao atual edital de licitação será encerrada na próxima segunda-feira (29). De acordo com Daliana Bandeira, o próximo passo é avaliar tanto as sugestões recebidas por meio do sistema quanto às realizadas durante a audiência Na sequência, as informações serão encaminhadas à ANTP para avaliação de viabilidades técnicas. A STTU, somado a isso, aguarda a análise do TCE/RN sobre a proposta. “A gente acredita que até 20 de agosto possamos ter um documento formalizado para fazer a licitação”, complementa.

Empresários apontam necessidade de detalhar subsídio

Embora representantes das empresas de ônibus de Natal avaliem positivamente algumas das melhorias propostas na licitação, eles demonstram preocupação quanto ao subsídio que está sendo prometido pela Prefeitura do Natal. Para Antônio Pessoa, gerente executivo da Guanabara, é preciso estudar se o valor é suficiente para remunerar as empresas na cobertura dos custos para o novo sistema e realizar uma análise de demanda dos passageiros.

“A gente precisa ter a garantia de que o contrato é bom, porque senão não podemos adentrar com um investimento de mais de R$ 200 milhões, divididos em dois lotes. Então é um investimento muito alto para se fazer sem ter as devidas garantias. Mas é uma apresentação inicial e a gente vai partir para a fase de questionamentos para se chegar a um modelo consolidado da licitação e tomarmos uma decisão sobre a participação”, argumenta.

Com uma perspectiva semelhante, o diretor financeiro da Nossa Sra. da Conceição e representante da empresa na audiência, Pedro Sales, acredita que é preciso maiores esclarecimentos quanto à previsão orçamentária por parte da Prefeitura. Ainda, argumenta, algumas melhorias como a instalação de ar-condicionado em toda a frota renovada são mais difíceis de serem viabilizadas devido ao aumento no custo dos veículos ao longo dos últimos anos.

Para o diretor da Cooperativa Dos Transportadores Autônomos do Estado (Transcoop/RN), Fabiano Ferreira Góis, outro problema na proposta é a união da licitação dos ônibus e dos alternativos. Na avaliação dele, é preciso que os processos ocorram de forma separada para fornecer oportunidade de participação aos permissionários. “Nós estamos sem segurança nenhuma. A empresa que ganhar vai dominar tanto o sistema de ônibus quanto microônibus”, argumenta o diretor.

Na visão da presidente da Transcoop/Natal, Maria Edileuza de Queiroz, há perdas tanto para os usuários quanto para os trabalhadores do sistema opcional da capital. Por conta disso, ainda no último dia 15 de julho, a Cooperativa encaminhou questionamentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em relação ao atual processo e a possibilidade de uma separação dos editais. “Tem um miniônibus [previsto no edital] e o nosso é até um ônibus menor, mas ele [o edital] não me dá o direito de comprar o lote só com os mini. Eu tenho que comprar o lote fechado. A gente vê que nós que somos pequenos não teremos o direito de participar desta licitação”, ressalta.

Lotes

Confira proposta de distribuição de linhas:

Lote 1:

Linhas – 37

Frota (básicos) – 178

Frota (Miniônibus) – 43

Frota Total – 221

Lote 2

Linhas – 48

Frota (básicos) – 199

Frota (minionibus) – 35

Frota total – 234

Números

R$ 268,5 milhões – investimento inicial de empresa vencedora

R$ 4,97 milhões – subsídio mensal da Prefeitura

Informações: Tribuna do Norte

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Em Natal, Seturn quer faixa exclusiva para transporte público na avenida Felizardo Moura

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) expressou sua preocupação em relação à retenção de ônibus que circulam no acesso à ponte de Igapó, no sentido Quintas/Zona Norte, durante os horários de pico, entre 16h e 18h30, em dias úteis, e sugeriu, em ofício enviado à Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), a implementação de uma faixa exclusiva para o transporte coletivo durante o horário.

A sugestão do Seturn é fundamentada na lei federal 12.587/12, que estabelece a prioridade do transporte coletivo sobre o transporte individual e de carga, e é apontada como forma de evitar a retenção dos ônibus e garantir a fluidez no acesso à ponte de Igapó. De acordo com o sindicado, a medida se justifica pela importância da via para o deslocamento diário dos cidadãos no retorno para suas residências.

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O Seturn alega que, desde janeiro, o sentido Zona Norte/Centro da ponte de Igapó já conta com restrição para veículos particulares das 6h às 8h, de segunda a sexta-feira, devido às obras de restauração da via. No entanto, o que está sendo proposto neste momento é uma solução semelhante para o sentido Quintas/Zona Norte, com a criação de uma faixa exclusiva para ônibus nos horários de pico.

De acordo com o sindicato, a medida emergencial tem o objetivo de melhorar a mobilidade urbana na região, beneficiando os cerca de 105 mil passageiros que utilizam as 33 linhas de ônibus que trafegam pela ponte de Igapó. Para implementar essa proposta, o Seturn solicitou à STTU a sinalização vertical adequada, visando garantir a eficácia da faixa exclusiva durante o período.

Informações: Novo Notícias

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Em Natal, SETURN vai implementar biometria facial em ônibus

Em reunião com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) discutiu a implementação de um sistema de biometria facial nos ônibus do estado.

Será necessária a realização de um pré-cadastro para que a atualização biométrica seja feita, permitindo que a população tenha acesso à integração temporal.

A previsão do início do pré-cadastro para a é para os meses de novembro e dezembro, segundo afirma o consultor jurídico da SETURN, Augusto Maranhão Valle.

“Viemos debater para que nos meses de novembro e dezembro o SETURN esteja preparado para fazer essa atualização cadastral”, diz.

A expectativa é que em janeiro de 2024 o sistema já esteja funcionando em todos os transportes públicos, além de ampliar o tempo de integração de 60 minutos para 90.

A principal finalidade da utilização da biometria facial é evitar e combater fraudes, uma das principais preocupações do SETURN, segundo o consultor jurídico, mas também melhorar o serviço dos transportes públicos.

Ele conta que, para isso, o investimento no sistema de biometria facial e bilhetagem eletrônica será de cerca de R$ 1,5 milhão feito pelo Sindicato e ressalta os R$ 37 milhões investidos nos 50 veículos, além da entrada de mais 50 transportes no sistema.

Informações: Agora RN

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Ônibus que fazem linha 'Corujão' voltam a circular em Natal

A Prefeitura de Natal divulgou, nesta segunda-feira (14), o retorno das operações das linhas Corujão, com efetivação a partir desta madrugada. No total, serão quatro linhas em funcionamento, das quais duas, seguirão o formato convencional, operando 24 horas, e as outras duas serão de caráter especial. As linhas em questão são: O-33 (Planalto/Praia do Meio), N-73 (Santarém/Ponta Negra), A (Ribeira/Cidade Alta/Petrópolis/Zona Norte) e E (Felipe Camarão/Cidade da Esperança/Ponta Negra).

Essa medida faz parte do acordo judicial envolvendo a Prefeitura, Seturn e DPE, com o objetivo de ampliar o atendimento do transporte público coletivo, especialmente para os trabalhadores do setor de bares, restaurantes e hotéis, que poderão gerenciar melhor seus horários de funcionamento.

Horários e itinerários das linhas:

O-33 – Planalto/Praia do Meio

Itinerário: Mesmo da operação diurna

Horários: 00h00 e 02h20 (saída do Planalto)

N-73 – Santarém/Ponta Negra

Itinerário: Mesmo da operação diurna

Horários: 00h40 e 02h40 (saída de Santarém) / 01h35 e 03h35 (previsão de passagem em Ponta Negra)

A – Ribeira/Cidade Alta/Petrópolis/Zona Norte.

Itinerário:

Ida: Av. Duque de Caxias (Terminal), Praça Augusto Severo, Av. Câmara Cascudo, Largo Junqueira Aires, Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Av. Prudente de Morais, Av. Nilo Peçanha, Av. Pres. Getúlio Vargas, Ladeira do Sol, Av. Pres. Café Filho, Viaduto de Santos Reis, Av. Pres. Café Filho, Ponte Newton Navarro, Rua Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, Av. Dr. João Medeiros Filho, Av. Bel. Tomaz Landim, Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, Rua Santa Luzia, Av. das Fronteiras, Av. Rio Doce e Av. Tocantínea.

Volta: Av. Tocantínea, Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Rua Conselheiro Tristão, Ponte Newton Navarro, Av. Pres. Café Filho, Rua Prof. José Melquíades, Rua Cel. Flamínio, Av. Eng. Hidelbrando de Góis, Travessa São Pedro e Av. Duque de Caxias (Terminal).

Horários: 23h40 e 01h30 (saída das Rocas).

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E – Felipe Camarão/Cidade da Esperança/Ponta Negra

Itinerário:

Ida: Rua Maristela Alves (Terminal), Rua Rainha do Mar, Rua Itamar Maciel, Rua Indomar, Rua Prof. Coutinho, Rua Prof. Antônio Coutinho, Rua Maristela Alves, Av. Nossa Senhora do Livramento, Av. Nossa Senhora do Rosário, Rua Sem Nome, Av. Nossa Senhora do Livramento, Rua Sem Nome, Av. Nossa Senhora do Rosário, Rua Monte Calvo, Av. Solange Nunes do Nascimento, Av. Rio Grande do Norte, Av. Paraíba, Rua Areias, Rua Campina Grande, Rua Cajazeiras, Av. Cap.-Mor Gouveia, Av. Cel. Estevam (Av. 09), Av. Nevaldo Rocha, Av. Sen. Salgado Filho, Rodovia BR-101, Viaduto de Ponta Negra, Av. Eng. Roberto Freire, Rua Vereador Manoel Sátiro e Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos.

Volta: Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, Rua Vereador Manoel Sátiro, Av. Eng. Roberto Freire Rodovia BR-101, Av. Sen. Salgado Filho, Av. Antônio Basílio, Av. Xavier da Silveira, Av. Nevaldo Rocha, Av. Cel. Estevam (Av. 09), Rua Baraúna, Rua dos Caicós (Av. 07), Av. Antônio Basílio, Av. Coronel Estevam (Av. 09), Av. Cap.-Mor Gouveia, Av. Rio Grande do Sul, Av. Ceará, Av. Rio Grande do Norte, Av. Solange Nunes do Nascimento, Rua Padre Cícero, Rua Laranjal, Rua Monte Calvo, Rua Oeste, Rua Santa Cristina, Rua Pedrinho Bezerra, Rua Maristela Alves, Rua Prof. Antônio Trigueiro, Rua Prof. Coutinho, Rua Indomar, Rua Itamar Maciel, Rua Mirassol e Rua Maristela Alves (Terminal).

Horários: 00h30 e 02h30 (saída de Felipe Camarão).

Informações: Tribuna do Norte

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Sistema de transporte público de Natal contará com 50 ônibus novos

O sistema de transporte público de Natal passa a contar, a partir desta quarta-feira 26, com 50 novos ônibus para utilização imediata. Após um investimento estimado em R$ 37,5 milhões das empresas Reunidas, Santa Maria e Guanabara, os transportes serão entregues pela Prefeitura do Natal e pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) na garagem da empresa Reunidas, na Avenida João Medeiros Filhos, 4701, Zona Norte.

“A entrega destes 50 ônibus, zero quilômetro, contribuirá muito para a renovação da frota do sistema de transporte público. Além destes, mais 50 ônibus seminovos serão incorporados à frota nos próximos 90 dias”, disse Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn. De acordo com Augusto Maranhão, neste período os ônibus mais antigos serão retirados de linha.

Augusto ressalta que estas entregas fazem parte das ações iniciais do Projeto de Requalificação do Transporte Público de Natal, que vem sendo conduzido por um grupo de trabalho com objetivo de ajustar o sistema visando a licitação em definitivo do transporte por ônibus da cidade.

Os veículos novos têm o diferencial da marca Mercedes-benz, carroceria Marcopolo e Volare. Sendo uma solução robusta, e de alta durabilidade, próprio para as mais severas condições de operação e aplicação, associado à garantida da marca líder em transporte de passageiros.

Informações: Agora RN

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Estudo revela tarifa técnica de R$ 8,25 no transporte coletivo de Natal

Um estudo contratado pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal) e apresentado em audiência de conciliação nessa sexta-feira (17), apontou que a passagem de ônibus na capital do Rio Grande do Norte deveria ser R$ 8,25, caso 100% da frota fosse retomada, conforme determinou a justiça. Atualmente, a tarifa custa R$ 3,90 no pagamento em cartão e R$ 4 em espécie.

De acordo com o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Jr., esse aumento da tarifa é inviável. Para ele, a população não pode ser penalizada. “A gente precisa tornar as questões claras. Não se pode penalizar a população. É uma tarifa fora da realidade, mas é o custo. O salário do motorista é caro, o pneu é caro, o diesel está absurdo“, explicou em entrevista a TV Tropical.

O estudo, de acordo com o advogado, apontou uma inviabilidade econômica para a retomada de toda a frota anterior à pandemia. “Existem três questões. O ponto jurídico, o ponto político e o último é o econômica, que mostra que Natal transportava 350 mil passageiros por dia útil antes da pandemia e atualmente o número é de 200 mil“, revelou.

Informações: portaln10 

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Em Natal, Seturn calcula que tarifa de ônibus deveria ser R$ 5,35

A tarifa técnica do sistema de transporte urbano de Natal, que engloba custos, preço do veículo, atualizações salariais, está na casa dos R$ 5,35, segundo cálculos do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn). A entidade entregou a planilha tarifária nesta quinta-feira (31) à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e cobra, da pasta, que atualize os custos do sistema.

O documento, intitulado “Cálculo Referencial de Tarifa Técnica” foi entregue pelo consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), que se reúne nas últimas quintas-feiras de cada mês.

Segundo Queiroga, o documento do Seturn toma como base uma planilha da própria STTU, entregue ao judiciário em dezembro de 2021. À época, os motoristas estavam em greve. A tarifa atual, de R$ 3,90 (cartão) e R$ 4,00 (dinheiro) estaria defasada, segundo o Seturn, em virtude das mudanças de custos.

Para chegar ao valor de R$ 5,35, que é o custo total do sistema, o Seturn cita em seu documento o aumento no preço do diesel, que estaria em R$ 5,3770; o novo salário dos motoristas (R$ 2.258,09 + 88,22 de comissão para dupla função); vale refeição, aumento no valor do veículo, entre outras questões. A “Demanda Equivalente” é de 3.144.095 passageiros/mês. A frota atual seria de 396 ônibus com mais 232 reservas.

“As empresas estão a beira da falência, ônibus e opcionais. Endividamento grande. Não estão aguentando esse último reajuste do óleo diesel, não tem de onde tirar. São 30 mil litros por dia. É o único negócio do Brasil, talvez do mundo, que desde a crise da pandemia, guerra, não tivemos reajuste. Você não encontra um produto que desde 2019 aconteceu isso. O setor não aguenta mais. ”, diz. 

A assessoria de imprensa da STTU disse que está em vias de atualização da sua planilha tarifária com os custos do sistema e vai apresentar, em reunião com os empresários, os cálculos feitos pela equipe técnica. Em reunião no último dia 21 de março, o acordo era de apresentar os dados em 15 dias. A nova reunião entre empresários, STTU e o prefeito Álvaro Dias (PSDB), no entanto, ainda não tem data marcada.

Isenção de ISS não foi para a Câmara

Uma semana depois de anunciar nova isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para que as empresas de ônibus ganhem fôlego em meio à alta do preço dos combustíveis e evitem a redução das linhas do transporte coletivo, o projeto ainda não saiu dos gabinetes da Prefeitura do Natal para ser enviado à Câmara Municipal. Na Secretaria Municipal de Tributação (Semut), o projeto ainda não avançou. 

A medida foi anunciada para conter a movimentação dos empresários que se preparavam para reduzir em 10% a frota que circula na cidade, que já está reduzida para cerca de 70% desde que a pandemia da covid-19 paralisou as atividades econômicas e educacionais. Sobre isso, uma decisão judicial ainda em vigor obriga que 100% da frota esteja em circulação nas ruas, mas não é cumprida, o que tem gerado, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), mais de 107 mil autuações contra as empresas.

Essa isenção de ISS, inclusive, não é garantia de retorno das linhas que foram devolvidas pelo Seturn à STTU. Segundo o sindicato, a isenção, que representa a tarifa em 5%, reduziria a tarifa técnica em R$ 0,25, o que torna o custo da operação superior a passagem cobrada. Para isso, os empresários sugerem subsídio por parte da Prefeitura do Natal.

“Na correção da planilha da STTU, a tarifa passa de R$ 5. O ISS, se chega a esse valor, 5% do ISS é R$ 0,25. O que representa esse valor numa diferença de R$ 5,35 para R$ 3,90? O ISS, que o prefeito nem encaminhou, por mais que aprove sem restrições, não resolve nem a metade”, diz Queiroga. 

Licitação

Depois de ser adiada mais uma vez, a licitação do transporte público de Natal tem nova previsão para acontecer. Agora, de acordo com  estimativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do edital deve ocorrer a partir de julho deste ano. Daliana Bandeira, titular da pasta, afirmou que, até o final desta semana, a minuta preparada pela empresa de consultoria sobre a licitação será entregue à STTU.

“A minuta do edital deverá ser enviada à Procuradoria Geral do Município (PGM) para análise em maio. A PGM vai precisar de cerca de 30 dias para avaliações e depois o documento será enviado à Comissão de Licitação de Transporte, da Prefeitura do Natal, para formatação. Por se tratar de uma concorrência pública, é necessário um prazo de 45 dias para que as empresas possam manifestar suas propostas”, explicou Daliana Bandeira, inicialmente.

“Então, estamos falando de mais ou menos 105 dias até a licitação acontecer – isso se nenhuma empresa impugnar ou entrar com algum mandado”, concluiu em seguida. De acordo com a STTU, empresas de todo o País poderão concorrer à licitação. O edital está sendo elaborada pela empresa Rua Viva, de Belo Horizonte (MG).

Informações: Tribuna do Norte

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Em Natal, STTU aumenta frota de ônibus para 70% a partir de segunda (6)

Natal terá aumento na frota de ônibus urbanos para a próxima segunda-feira (6), segundo garantiu a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) nesta sexta-feira (3). A expectativa é de que 70% dos ônibus do transporte público circulem pela cidade. Atualmente cerca de 44% da frota está nas ruas.

O reforço no número de veículos acontece após reclamações de passageiros, que precisaram enfrentar linhas lotadas ao longo dos últimos dias. Desde terça-feira (30), a Prefeitura de Natal reabriu com restrições o comércio não essencial da cidade, o que naturalmente aumentou o fluxo de pessoas nas ruas e a demanda do transporte público.

Apesar da flexibilização, a frota continuou operando com o percentual estabelecido para os dias de isolamento social de contenção à Covid-19. A STTU alegou que para aumentar a frota precisou enviar um ofício às empresas ligadas ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). Até a manhã de quinta-feira (2), o Seturn não havia sido comunicado.

Segundo a STTU, as empresas deverão seguir o quadro de horário programado para os sábados, protocolo que "já é conhecido pela população e permitirá que essa se programe melhor". O horário da primeira e última viagem, contudo, seguirão inalterados: 5h a primeira e a última às 20h. A secretaria afirmou ainda que poderá fazer ajustes, casos estes sejam considerados necessários.

Informações: G1 RN

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Tarifa de ônibus em Natal deverá ser reajustada

A STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana) apresenta em reunião extraordinária nesta quinta-feira (30) com o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, a análise técnica da proposta solicitada pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal) para aumento da tarifa dos ônibus em Natal. 

As empresas solicitam a elevação de 17% no valor das passagens, o que significa aumento dos atuais R$2,90 para R$3,40. Elas alegam despesas com combustível, diminuição da demanda de passageiros e o aumento dos custos com os trabalhadores. Se confirmado, o novo valor segue para aprovação do prefeito Carlos Eduardo.

Informações: Revista Bzzz

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Em Natal, Empresas de ônibus pedem reajuste da tarifa para R$ 3,40.

As linhas de ônibus de Natal devem voltar a circular com 100% da frota a partir de hoje. Os empresários de ônibus e rodoviários chegaram a um acordo que concede 10% de reajuste de uma só vez para os trabalhadores. Por sua vez,  o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiro de Natal (Seturn) afirma que acentua o "desequilíbrio financeiro" do sistema de transporte público e pede reajuste da tarifa para R$ 3,40. O ofício solicitando a revisão tarifária já foi entregue, segundo ele, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), mas não houve resposta.

Mesmo com o reajuste o preço da passagem de ônibus em janeiro deste ano, o valor continua defasado nas contas do Seturn. “O Seturn vem cobrando o reajuste da tarifa que está defasada em 0,50. Esse reajuste dos salários acentua ainda mais o desiquilíbrio financeiro do sistema. A Prefeitura tem que fazer alguma coisa”, declarou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn. 

Ainda segundo Queiroga as empresas aceitaram a proposta rejeitada na segunda-feira em função dos prejuízos para a sociedade e no faturamento das empresas com a greve. “Não seria possível esperar mais pela decisão da justiça[dissídio coletivo], que talvez demorasse mais uma semana. A sociedade estava tendo prejuízos e as empresas estavam deixando de faturar”, explicou o consultor do sindicato patronal. Inicialmente, o Seturn afirmou que a tarifa atual só suportaria um reajuste nos salários dos trabalhadores de 4,24%.

A proposta acatada por ambas as partes foi proposta pelo mediador da Superintendência Regional do Trabalho ontem. Todos os trabalhadores rodoviários deverão ter um reajuste salarial de 10%. Os motoristas e aqueles que ganham igual ou acima do salário de motorista receberão 10% no vale alimentação. Os cobradores deverão ter o vale alimentação reajuste em 14%, assim como as outras funções que ganham salário igual ou inferior ao de cobrador. 

Todas as outras cláusulas da convenção do trabalho anterior foram mantidas. Vale lembrar que a inflação de maio de 2015 a maio de 2016 foi de 9,28% (IPCA). O mês de maio é a data de negociação trabalhista dos rodoviários. 

Informações: http://www.tribunadonorte.com.br/

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Justiça dá seis meses para implantação de bilhetagem única em Natal

O Poder Judiciário concedeu liminar acatando o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte em Ação Civil Pública ajuizada pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal contra o município de Natal para a implantação do Sistema Unificado de Bilhetagem Eletrônica e do Monitoramento do Serviço Público de transporte Coletivo de Passageiros de Natal.

Foto: Adriano Abreu | Tribuna do Norte

O MPRN instaurou em 2014 os inquéritos civis nº 189/14 e 06.201400001292-8 para avaliar as condições de implantação do sistema de bilhetagem eletrônica única no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus e opcional, instituído pela Lei nº6.410/2013 e regulamentada pelos Decretos nº 10.193/2014 e 10.378/2014.

Mesmo com a edição dos mencionados diplomas legais, o ente público não concretizou a aplicação do sistema, o que culminou com a edição de recomendação por parte do Ministério Público e com a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), no âmbito da Câmara Municipal de Natal.

A partir de tais medidas o Município chegou a elaborar Termo de Referência do Edital para contratação da empresa detentora da tecnologia da bilhetagem eletrônica única. Todavia, mais uma vez não cumpriu os prazos estipulados, de forma que a omissão estatal já se prolonga por cerca de dois anos sem a adoção de medidas concretas.

Diante dos fatos, o Juiz Geraldo Antônio da Motta concedeu na liminar o prazo de seis meses para que o Município promova a implantação do Sistema Unificado de Bilhetagem Eletrônica e do Monitoramento do Serviço Público de transporte Coletivo de Passageiros do Município de Natal, garantindo o cumprimento da lei que o implantou.

Bilhetagem Unificada

Com a unificação, os bilhetes passam a valer em ônibus e nos transportes opcionais da cidade. A bilhetagem eletrônica será unificada com o atual sistema operado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), que continuará comercializando os créditos junto aos usuários.

O Seturn deverá incluir no sistema, através de cadastro, o Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sitoparn). Os permissionários de transporte opcional serão vinculados ao cadastro do Sitoparn.

Informações: Portal N10

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Passagem de ônibus deve subir para R$ 2,90 em Natal

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal aprovou nesta quinta-feira (28) uma proposta de reajuste de R$ 0,25 para o valor da tarifa de ônibus de Natal. Foram 15 votos a favor e dois contra. Caso o prefeito Carlos Eduardo acate o aumento, a passagem passará de R$ 2,65 para R$ 2,90 assim que for publicado em Diário Oficial.

A proposta dos empresários, que era de aumentar a passagem para R$ 3,20, sequer entrou em votação.

O conselho reúne representantes de várias entidades, incluindo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Entidades estudantis e do comércio também participam do conselho que definiu a nova passagem.

Antes deste aumento, a passagem de ônibus em Natal havia sido reajustada pela última vez em julho do ano passado, quando subiu de R$ 2,35 para R$ 2,65.

Informações: G1 RN

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Começa debate do Plano de Mobilidade de Natal

O cronograma de atividades e audiências públicas do Plano de Mobilidade Urbana de Natal (Planmob) foi definido no início da tarde de ontem (14), em reunião na Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, mas só deve ser anunciado hoje (15) pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Segundo a assessoria do órgão, alguns ajustes ainda seriam feitos. O PlanMob Natal deverá ser concluído até outubro de 2016.

Foto: André Regis

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elquicina Maria dos Santos, disse que a reunião  de ontem permitiu o levantamento de um diagnóstico, seguido da apresentação de propostas para a aprovação de todos os trabalhos que serão realizados dentro do PlanMob de Natal. Ela contou que o plano começou a ser elaborado em 2008, na anterior gestão do prefeito Carlos Eduardo Alvez (PDT). 

“O trabalho não teve continuidade, as audiências públicas não aconteceram e assim o plano não foi transformado em lei. No entanto, agora a STTU e todos os agentes envolvidos estão discutindo as propostas,  fazendo novos estudos e atualizações para finalmente transformarmos o Planmob em lei. Essa é uma exigência para cidades com mais de 20 mil habitantes”, garantiu Elquicina.

Participaram da reunião desta quinta-feira, lideranças comunitárias, representantes de ONG´s, sindicatos, associações, Federação do Comércio (Fecomércio), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

A Política Nacional de Mobilidade Urbana determinou que o repasse de recursos federais para a mobilidade só ocorre quando o município tiver elaborado o seu Plano de Mobilidade. Diretrizes de todo o planejamento da cidade devem servir como peças para o plano diretor da cidade de Natal”, ressaltou a secretária da STTU. Segundo a assessoria dao órgão municipal, ainda ocorrerão reuniões para definir os memmbros da comissão de acompanhamento do PlanMob, com cinco titulares; e da comissão executiva, que será presidida pelo prefeito de Natal.

A mobilidade urbana é a condição em que as pessoas e cargas realizam seus deslocamentos nas regiões urbanizadas, e é influenciada diretamente pela qualidade das vias, dos serviços de transporte coletivo, táxi e caminhões, como também pelo planejamento e gestão do tráfego da cidade.

Ciclistas

O presidente do Conselho Municipal de Política Cicloviária, e da Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn), José Canuto, considerou que o Planmob é vital para a cidade. Ele afirmou que a capital conta, hoje, com aproximadamente 5 mil ciclistas, entre os que usam a bicicleta apenas para o lazer e praticar atividade física, ou que utilizam como meio de transporte, diariamente.

“A realidade para os ciclistas de Natal já melhorou um pouco, mas está longe do ideal. O ciclismo está deixando de ser lazer para ser um meio de transporte, até como forma de economia para muitos trabalhadores. Nossa capital ainda está entre as que contam com o menor número de ciclovias e ciclorotas, mas isso vai mudar em breve”, lamentou Canuto.

Transporte Coletivo

Já o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, afirmou que o maior gargalo enfrentado hoje está relacionado com as vias obstruídas que impedem a livre circulação não só dos ônibus, mas de pedestres e veículos de um modo geral. 

“A região de comércio do Alecrim é um exemplo disso. As vias são públicas, mas não estão sendo utilizadas democraticamente. Quem visita a região fica decepcionado”, disse Queiroga, ressaltando que espera que, com o Planmob, essa situação mude e as vias públicas sejam devolvidas para os pedestres, ciclistas, veículos de passeio, de carga e coletivos.  O consultor técnico do Seturn afirmou ainda que Natal conta hoje com uma frota de 700 ônibus coletivos e que cerca de 400 mil pessoas utilizam o serviço diariamente. 

Em 2012 entrou em vigor a Lei Nacional de Mobilidade Urbana 12.587/12, válida para municípios com mais de 20 mil habitantes, e que prioriza modos não motorizados e transporte público coletivo; novos padrões de emissão de poluentes; a gestão democrática e o controle social do planejamento e da avaliação da política de mobilidade, além de uma nova gestão das tarifas de transporte e a integração de políticas de desenvolvimento urbano.

Informações: Tribuna do Norte

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Em Natal, Seturn quer tarifa de R$ 3,00

Ao fim de quatro meses do primeiro reajuste tarifário ocorrido este ano, o Sindicato  das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) protocolou na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pedido para novo aumento da tarifa de transporte coletivo em Natal, valor que passaria de R$ 2,65 para R$ 3,00, um acréscimo de R$ 0,35 (+13,2%).

Até a tarde de ontem o documento,  datado da terça-feira (24) e assinado pelo gerente administrativo do Seturn, Sidney de Assis, não havia chegado ao gabinete da secretária Elequicina dos Santos. “O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Clodoaldo Cabral, secretário adjunto da STTU.

Na carta de nº 0322/2015, o gerente Sidney de Assis  pede “providências urgentes” para o aumento da tarifa do serviço de transporte público de passageiros, “para cobrir os altos custos da operação”, sob pena das empresas associadas ao Seturn “elevarem o nível das suas dificuldades financeiras, a ponto de se tornarem inoperantes”.

O Seturn alega, inclusive, a impossibilidade de as empresas cumprirem com as suas obrigações patronais junto aos 3.500 operadores, “antevisto pela inexistência de caixa para pagar as parcelas do 13º salário” – a primeira na próxima segunda-feira (30) e a segunda em 20 de dezembro. 

Segundo o Seturn, o reajuste da tarifa que ocorreu em 27 de julho, quando a tarifa passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 (+12,8%),  apenas atenuaram os déficits financeiros das empresas de transporte coletivo, mas não resolveram os passivos criados nos três anos e meio sem aumento, conforme cartas enviadas anteriormente à STTU. 

Embora só tenha passado quatro meses do reajuste anterior, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, justificou que existe uma defasagem no valor da tarifa, que sofre impacto por conta da inflação, cujo índice passou um tempo sem ser repassado à tarifa, além do aumento considerável do preço do maior insumo, o óleo diesel, que entre 22 de janeiro de 2011 e 20 de novembro de 2015 cresceu 52,98%. O valor da passagem subiu 20,45% para uma inflação de 37,86 (IPCA). 

Em relação ao período de 27 de novembro de 2014 e  20 de novembro deste ano, o Seturn informa que o valor do combustível aumentou 21,49%, sendo que a tarifa foi reajustada em 12,76% e inflação chegou a 11,31%.

Entre a data do último reajuste e 20 de novembro deste ano, Queiroga disse que o índice inflacionário ficou em 2,22% e o preço do óleo diesel subiu 5,97%. “A economia brasileira está bastante inflacionada e tivemos essa disparada no preço do combustível, que é o segundo principal custo das empresas”, disse ele. 

Para Queiroga, a situação das empresas “está ficando insustentável”, porque o reajuste autorizado em julho “não corrigiu tudo, deu uma parte do que estava defasado”.

Com a crise econômica, Queiroga também disse que caiu o número de passageiros transportados - “evidentemente altera a tarifa ou reduz a frota”,  porque com o desemprego gerado as pessoas também deixam de circular na cidade.

Em função disso, Queiroga afirmou que fica comprometido o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, que estão  descapitalizadas e não têm condições de contrair empréstimos no sistema financeiro do país.

“Essa questão do pagamento em dinheiro dos estudantes e da gratuidade dos idosos sem o controle que existia antes, também aumenta a fraude e mexe na tarifa”, sugeriu ele, referindo-se ao período em que os idosos começaram a passar pela catraca, mesmo com a gratuidde. Ele informou que 21% dos usuários não pagam passagem, que é repassado ao cálculo tarifário.

O consultor técnico do Seturn disse que a tarifa de transportes de Natal é uma das mais baixas do país, afora o fato de que até 2011 passou-se 42 meses sem nenhum reajuste tarifário. 

O Seturn justifica a necessidade do reajuste em comparação com o que está ocorrendo em Mossoró, onde o valor da passagem já vai custar R$ 3,00.

Valores 

Proposta de reajuste tarifário dos ônibus 

R$ 2,65 - Tarifa atual  

R$ 3,00 - Tarifa pretendida 

13,2% - Índice de reajuste 

Valor da passagem nas capitais brasileiras:

São Paulo (SP) - R$ 3,50 ISS zero

B. Horizonte (MG) - R$ 3,40 ISS zero

Rio de Janeiro (RJ) - R$ 3,40 ISS 5%

Curitiba (PR) - R$ 3,30 ISS 5%

Goiânia (GO) - R$ 3,30 ISS zero

Porto Alegre (RS) - R$ 3,25 ISS zero

Cuiabá (MT) - R$ 3,10 ISS 5%

Florianópolis (SC) - R$ 3,10 ISS 0,01%

Manaus (AM) - R$ 3,00 ISS 2%

Salvador (BA) - R$ 3,00 ISS 2%

Brasília (DF)   - R$ 3,00 ISS  zero

Palmas (TO)  -  R$ 2,95 ISS 3%

Boa Vista (RR) - R$ 2,80 ISS sem dados

Maceió (AL) - R$ 2,75% ISS 5%

Fortaleza (CE) - R$ 2,75 ISS zero

Macapá (AP)  - R$ 2,75 ISS 3%

João Pessoa (PB) - R$ 2,70 ISS 5%

Natal (RN)  - R$ 2,65 ISS 5%

São Luís (MA) - R$ 2,60 ISS 1%

Teresina (PI) - R$ 2,50 ISS 0,20%

Recife (PE) - R$ 2,45 ISS 2%

Informações: Tribuna do Norte

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