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EPT anuncia duas novas linhas de ônibus em Maricá; confira!

segunda-feira, 26 de maio de 2025

A partir da próxima terça-feira (27/05), duas mudanças importantes passam a valer para quem depende dos ônibus vermelhinhos em Maricá. A Prefeitura, por meio da EPT (Empresa Pública de Transportes), anunciou a criação da linha E16, ligando diretamente o bairro Manu Manuela ao Centro, e também a ampliação do trajeto da linha E10A, beneficiando moradores do Areal e da Baixada Mineira.

As novidades fazem parte das melhorias no sistema de transporte público com tarifa zero no município, que já é referência no país.

🚌 Linha E16: Centro x Manu Manuela (via São José)
A nova linha é resultado direto da demanda dos moradores da região, que agora ganham uma conexão direta com o Centro da cidade.

📍 Itinerário de ida:
Rodoviária → Av. Roberto Silveira → RJ-106 (sentido Saquarema) → retorno → RJ-106 (sentido Niterói) → retorno → RJ-106 (sentido Maricá) → Av. Marajó → Estrada Velha de Maricá → Av. Prefeito Alcebíades Mendes → Rua João Rizzo → Estrada Catumbi → Rua 14 → Rua 25 → Rua 28 → Rua do Canal.


📍 Volta:
Rua 9 → Estrada do Catumbi → RJ-106 (sentido Maricá) → Av. Roberto Silveira → Rua Mário Lopes da Fontoura → Rua Ver. Luiz Antônio da Cunha → Rodoviária.

🚍 Linha E10A: Areal e Baixada Mineira com trajeto ampliado
Essa mudança foi aprovada até pelo lobisomem! 🐺 A tradicional linha E10A agora terá novo itinerário, com mais cobertura para moradores das regiões de Areal e Baixada Mineira, garantindo mais mobilidade e acesso.

📍 Novo trajeto – Ida:
Rodoviária → Av. Roberto Silveira → RJ-106 (sentido Saquarema) → Estrada Antônio Callado → Av. Park Way → Rua 120 → Rua 119 → Av. F → Av. do Contorno → Av. Braulino Venâncio da Costa.

📍 Volta:
Av. do Contorno → Praça de Bambuí → Av. do Contorno → Av. F → Rua 119 → Rua 120 → Av. Park Way → Estrada Antônio Callado → RJ-106 (sentido Niterói) → retorno no Km 30 → RJ-106 (sentido Saquarema) → Av. Roberto Silveira → Rua Mário Lopes da Fontoura → Rua Ver. Luiz Antônio da Cunha → Rodoviária.

Com as alterações, a expectativa é reduzir o tempo de deslocamento e facilitar o acesso ao Centro para quem vive em regiões mais afastadas.

Informações: MaricaInfo

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Tarifa zero cresce e chega a 145 cidades e 5,4 milhões de pessoas

segunda-feira, 31 de março de 2025

O Brasil registra um crescimento acelerado na adoção da tarifa zero no transporte coletivo por ônibus. Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 145 municípios oferecem gratuidade, parcial ou total, no sistema. Em 120 deles, o benefício é válido todos os dias e para toda a população. Nos demais, Ao todo, mais de 5,4 milhões de pessoas vivem em cidades com transporte gratuito integral (veja lista das cidades contempladas mais abaixo).

Esse avanço, mais intenso nos últimos cinco anos, representa uma mudança significativa no modelo de financiamento do transporte urbano, especialmente em municípios de pequeno porte: 61% das cidades com tarifa zero têm menos de 50 mil habitantes.


Em 2019, apenas 20 cidades adotavam a tarifa zero. Esse número cresceu sete vezes de lá para cá.. As regiões Sudeste (95) e Sul (34) lideram, seguidas pelo Nordeste (7), Centro-Oeste (6) e Norte (3).

Embora o assunto tenha ganhado projeção como bandeira das manifestações de junho de 2013, quando o mote "não é só pelos 20 centavos", do Movimento Passe Livre, desengatilhou atos país afora contra os reajustes das tarifas de ônibus, a primeira experiência com a gratuidade no transporte no Brasil foi registrada em 1992, no município paulista de Conchas, de 15 mil habitantes, localizado a 210 km de São Paulo.

Capitais testam gratuidade parcial

Embora predominante em cidades pequenas, o modelo começa a ser testado também em capitais, ainda de forma limitada. São Paulo, Maceió, Florianópolis, Palmas, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e São Luís adotaram gratuidade em dias específicos ou para grupos selecionados. O desafio para universalizar o benefício é maior nessas cidades devido aos altos custos envolvidos.

No Distrito Federal, desde o início de fevereiro o acesso aos ônibus é gratuito aos domingos e feriados. Em Curitiba, o benefício é voltado a pessoas desempregadas. Belo Horizonte oferece tarifa zero em linhas que atendem vilas e favelas. Florianópolis adota o modelo apenas no último domingo do mês. Em São Paulo, desde dezembro de 2023, o Domingão Tarifa Zero garante gratuidade dominical nos ônibus municipais, com custo anual estimado em R$ 283 milhões.

Os municípios destacam o acesso à mobilidade como principal razão para adotar o modelo, com foco em trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade. Argumentam que a medida reduz desigualdades, melhora o trânsito e incentiva o uso do transporte coletivo. 

Subsídios

A NTU afirma que 387 cidades brasileiras subsidiam o transporte público em todo o país. A entidade vê a gratuidade como uma alternativa viável, desde que acompanhada de planejamento, marcos regulatórios e separação clara entre a tarifa paga pelo usuário e a remuneração das empresas operadoras.

O presidente da NTU, Francisco Christovam, alerta que o aumento da demanda exige atenção ao custo operacional. "A gratuidade precisa ser implementada de forma gradual, por linhas ou períodos, afirmou ele ao Congresso em Foco. Não somos contra a tarifa zero, mas defendemos uma tarifa acessível. Sem planejamento, o sistema pode entrar em colapso", ponderou.

O tema ganhou destaque nas eleições municipais de 2024. Segundo o projeto Vota Aí, da Universidade de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uer)j, o número de candidatos que mencionaram tarifa zero ou passe livre em seus programas saltou de 384, em 2016, para 675 em 2024.

Subsídios

Ao todo, 21 capitais e sete regiões metropolitanas possuem iniciativas de subsídios definitivos destinados ao transporte público por ônibus. No Brasil, em média, 32% do custo de remuneração do serviço é coberto por subsídio público.O restante é bancado pelos passageiros.
Tarifa Zero em Luziânia-GO

Entre as cidades com tarifa zero, o modelo de financiamento varia. Em Maricá (RJ), com 212 mil habitantes, por exemplo, o subsídio mensal é de R$ 7,3 milhões o maior registrado pela NTU. Já em cidades menores, como Caeté (MG), com 38 mil moradores, o gasto mensal gira em torno de R$ 90 mil, e em Araranguá (SC), de 72 mil habitantes, o valor anual chega a R$ 3,9 milhões.

Algumas cidades, como Vargem Grande Paulista (SP), adotaram um modelo em que empresas pagam uma taxa em substituição ao vale-transporte, ajudando a redistribuir os custos.

Efeito pandemia

A política de passe livre no transporte público ganhou maior força no Brasil da pandemia para cá. Até 2020, apenas 42 municípios ofereciam o benefício. O trabalho em casa mudou hábitos de consumo e mobilidade dos brasileiros. Muitas pessoas passaram a privilegiar as compras online e trabalhar de casa, por exemplo. Outras preferiram trocar os solavancos dos ônibus pela comodidade do transporte individual por aplicativos.  

Em entrevista à BBC Brasil, o pesquisador Daniel Santini, autor de livros sobre o tema, aponta três fatores centrais para essa expansão. O primeiro é de ordem econômica: a queda no número de passageiros, agravada pela pandemia e pelo crescimento do transporte por aplicativo, expôs a fragilidade do modelo que remunera empresas por usuário transportado.
Tarifa Zero em Caucaia

Segundo Santini, a tentativa das empresas de compensar a perda de receita elevando tarifas ou reduzindo a oferta de ônibus gera um efeito reverso. Mais usuários abandonam o sistema, criando um ciclo de queda e tornando o serviço ainda mais insustentável. Nesse contexto, até mesmo empresários passaram a apoiar a ampliação de subsídios e, em alguns casos, a adoção da tarifa zero em que o poder público cobre integralmente os custos.

O segundo fator é político, avalia. A gratuidade tem forte apelo popular e tende a garantir apoio eleitoral. A permanência da política, mesmo com mudanças de governo, reforça seu sucesso. De acordo com Santini, mais de 96% das cidades que adotaram a tarifa zero mantiveram a medida.

O terceiro efeito, perceptível em várias cidades, é prático: há aumento significativo no uso do transporte público, estímulo ao comércio local, maior arrecadação de impostos e melhoria no acesso da população a serviços essenciais como saúde e cultura.

Impacto no serviço

A mais recente Pesquisa de Mobilidade da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada em dezembro, revela que 58% da população das cidades com tarifa zero aprovam a gratuidade universal. Outros 28,7% preferem que o benefício seja direcionado a grupos específicos. Sobre os impactos, 56,7% notaram aumento na lotação dos ônibus, e as opiniões sobre a qualidade do serviço estão divididas: 34,8% acham que melhorou, enquanto 36,8% discordam.

A insatisfação com a segurança, o conforto e o preço das tarifas, além da expansão dos aplicativos de transporte individual, têm impulsionado um movimento silencioso: entre 2017 e 2024, 29,4% dos usuários deixaram de utilizar o transporte público, e 27,5% passaram a usá-lo com menos frequência. As principais queixas são falta de conforto (28,7%), horários rígidos (20,7%) e longos tempos de viagem (20,4%).

Apesar de 52,7% da população depender exclusivamente de ônibus, o sistema ainda sofre com falta de infraestrutura. Segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o Brasil precisa de 8.900 km adicionais de faixas exclusivas e corredores BRT para atender à demanda nas grandes cidades. Ainda assim, 60,7% dos passageiros aprovam essas soluções.

Emenda constitucional

Na Câmara, tramita a PEC 25/23, da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM). A proposta prevê transporte coletivo gratuito como direito constitucional, estruturado em diretrizes como universalidade, descentralização e financiamento solidário.

A ideia é criar condições de financiamento para bancar os custos do transporte da população, sem cobrança de tarifa do usuário, em todo o país, a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir a sustentabilidade financeira do sistema, a proposta estabelece que o SUM será custeado por meio de percentuais definidos dos orçamentos públicos das três esferas de governo, além de uma nova contribuição pelo uso do sistema viário. 

A PEC recebeu parecer favorável do relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro de 2023, mas não foi incluída na pauta de votações no ano passado. 

Informações: Congresso em Foco

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No Recife, Linha 2434 – TI Getúlio Vargas/Tamarineira entra em operação

segunda-feira, 17 de março de 2025

Objetivando desenvolver ações para melhorias na gestão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR, considerando o melhor atendimento aos passageiros do transporte público, o Consórcio de Transportes Metropolitano – CTM, na 42ª reunião ordinária do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, que aconteceu no dia 30 de dezembro de 2024, aprovou a criação da linha 2434 – TI Getúlio Vargas/Tamarineira, que será ativada a partir de amanhã (15), para dias úteis, sábados e domingos, quando contemplará os usuários dos bairros do Cordeiro, Parnamirim, Tamarineira, Torre e áreas adjacentes.

Os veículos da nova linha terão ar-condicionado e a tarifa a ser cobrada será Bilhete Único de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), adotando o sistema de bilhetagem eletrônica e permitindo o pagamento da passagem através dos Cartões Eletrônicos VEM. A linha fará parte da rede de integração temporal do TI Getúlio Vargas.

A linha passará pelo Atacado dos Presentes, Carrefour, Shopping Plaza, Mateus Hiper Casa Forte, Shopping Parnamirim, Policlínica Albert Sabim, Home Center Ferreira Costa, Hospital Santa Helena, Parque Tamarineira, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Maria Lucinda.

Itinerário

Terminal / Ponto de Retorno

TI Getúlio Vargas, Rua Manoel Moreira, Av. Caxangá, Av. Gen. San Martin, Rua Honório Correia, Rua Gregório Júnior, Rua Souza Bandeira, Rua Tomaz Gonzaga, Rua Conselheiro Teodoro, Praça Prof. Barreto Campelo (Praça da Torre), Rua Dom Manoel da Costa, Rua Padre Anchieta, Rua José Bonifácio, Ponte/Viaduto Cordeiro de Farias (Torre/Parnamirim), Rua João Tude de Melo, Rua Abelardo Carneiro Leão, Rua Leonardo Bezerra Cavalcante, Praça Jornal do Comércio, Av. Dezessete de Agosto, Praça de Parnamirim, Av. Parnamirim, Rua Tito Rosas, Rua Padre Roma, Rua Cônego Barata, Av. Norte.

Ponto de Retorno / Terminal

Av. Norte, Rua Gen. Abreu e Lima, Rua Regueira Costa, Rua Dr. José Maria, Av. Conselheiro Rosa e Silva, Estrada do Arraial, Rua Desembargador Góes Cavalcante, Praça de Parnamirim, Av. Dezessete de Agosto, Praça de Parnamirim, Av. Parnamirim, Av. Rui Barbosa, Rua Leonardo Bezerra Cavalcante, Praça Jornal do Comércio, Av. Dezessete de Agosto, Rua Virgínia Loreto, Rua João Tude de Melo, Ponte/Viaduto Cordeiro de Farias (Torre/Parnamirim), Rua José Bonifácio, Rua Prof. Trajano de Mendonça, Rua Real da Torre, Rua Conde de Irajá, Praça Prof. Barreto Campelo (Praça da Torre), Rua Marquês de Maricá, Rua Dianápolis, Av. Prof. Estevão Francisco da Costa, Av. Gen. San Martin, TI Getúlio Vargas.

Informações: GRCT

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Futuro dos transportes no Rio passa por projetos que somam R$ 100 bilhões, como expansão do metrô e do BRT Metropolitano

quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Como mora no miolo da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio, todas as quartas-feiras a diarista Maria de Jesus da Silva, de 44 anos, vai a pé ou de bicicleta até a Estação Merck do BRT, na Taquara, onde embarca até o Jardim Oceânico e, de lá, segue de metrô para Botafogo, na Zona Sul da cidade. Além das filas para entrar no BRT, perde muito tempo na baldeação. Dependendo do dia, chega a levar mais de duas horas até o endereço onde trabalha, e o mesmo tempo na volta para casa. Se a Linha 4 do metrô — que parou no Jardim Oceânico — já chegasse até o Recreio dos Bandeirantes, a vida da diarista seria outra.

— Também teria que ter mais ônibus para suprir a necessidade do BRT. Só temos um ônibus, o 990 (Merck -Joatinga), que passa perto da Cidade de Deus e vai para o metrô. E, quando passa, a gente nem consegue entrar de tão cheio. E ainda demora à beça — completa a diarista.

O trecho do metrô entre o Jardim Oceânico e o Recreio chegou a ser idealizado para a Olimpíada de 2016, mas empacou durante a grave crise financeira do estado, sendo substituído pelo BRT. Teria cerca de 20 quilômetros e seria escavado sob o canteiro central da Avenida das Américas. Esse e outros projetos de transportes sobre trilhos e no mar, com orçamentos que beiram R$ 100 bilhões, estão em pranchetas, gavetas e promessas dos governos.

A expansão do metrô carioca parou há quase dez anos, quando as obras da Estação Gávea foram interrompidas e o buraco preenchido por água para tentar sustentar a estrutura. Iniciado em 1979, o modal tem 54,4 quilômetros, 41 estações e três linhas. Apenas cinco anos mais velho, o metrô de São Paulo tem 104,4 quilômetros, 91 estações e seis linhas.

Depois de um acordo assinado em outubro do ano passado — envolvendo MPRJ, TCE, governo do Estado, MetrôRio e o consórcio construtor Rio Barra da Linha 4 —, e muitas promessas de recomeço, agora o secretário estadual de Transporte, Washington Reis, diz que a construção da Estação Gávea entra nos trilhos no mês que vem, após assinatura de aditivo com o MetrôRio, que investirá R$ 600 milhões nas obras e terá o seu contrato de concessão prorrogado por dez anos, até 2048. O estado se comprometeu a aplicar R$ 97 milhões e criou um fundo de reserva de R$ 300 milhões para serem usados, se necessário, na estação e na conclusão de um trecho da galeria São Conrado-Gávea.

Além da Estação Gávea
A Linha 4 consumiu até agora cerca de R$ 10 bilhões. E, para celebrar o novo contrato com o MetrôRio, o estado gastou mais R$ 3 milhões: contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para dar suporte, inclusive no cálculo de tarifa.

Para o presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho, a retomada das obras da Estação Gávea é simbólica e importante. Mas é preciso não parar por aí:

— Mais do que a Gávea, a gente tem que voltar a poder investir. O Rio precisa voltar a ter investimento constante em infraestrutura. A cidade tem demandas grandes no setor de transporte.

O último plano diretor do metrô, de 2017, somado ao Metrô Leve da Baixada (Pavuna-Nova Iguaçu) — prometido pelo governador Cláudio Castro durante campanha para a reeleição —, prevê mais de 178 quilômetros de trilhos, que não saíram do papel. A execução de todos custaria mais de R$ 80 bilhões. Ainda está pendente o trecho de 1,2 quilômetro para ligar o Alto Leblon — onde o tatuzão, máquina para escavar túneis, apodrece sob a Rua Igarapava — à Estação Gávea.

Para completar a nova Linha 4 projetada, seria necessário ainda interligar o Jardim Oceânico ao Recreio. Consta também do projeto original do metrô a Linha 4 passando por Humaitá, Laranjeiras e Botafogo, chegando ao Centro. Da Gávea ainda está projetada uma ampliação até a Rua Uruguai, cortando o Maciço da Tijuca. Especialistas consideram fundamental concluir a Linha 2, levando os trilhos do Estácio até a Praça Quinze, passando pela Cruz Vermelha. Mais uma linha incluída no traçado, a 3, passaria sob a Baía de Guanabara, chegando a Niterói e São Gonçalo.

Na campanha eleitoral, o prefeito Eduardo Paes anunciou que pretende transformar em VLT os corredores do BRT Transoeste e Transcarioca. Pelos cálculos iniciais, segundo disse Paes na ocasião, “veletizar” esses dois corredores exclusivos teria um custo inicial estimado de R$ 16 bilhões. A prefeitura também já fez estudo para implantar VLT ligando Botafogo, Gávea e Leblon, um investimento de R$ 1,5 bilhão.

Outra ideia é a implantação do BRT Metropolitano na cidade, que aparece em decreto no primeiro dia da nova administração Paes. Na prática, a ideia é fazer a integração entre os transportes municipais e intermunicipais. E isso poderá acontecer com a conclusão de dois terminais que constam do Transbrasil, estimados em R$ 100 milhões: o Trevo das Margaridas, que poderia absorver quem vem da Baixada Fluminense pela Via Dutra; e o do Trevo das Missões, idealizado para aliviar o trajeto para quem chega da Baixada pela Rodovia Washington Luís.

No transporte pela Baía de Guanabara, a Companhia Carioca de Parcerias e Concessões (CCPAR), da prefeitura, tenta licitar desde o ano passado uma ligação por barcas entre os aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim. O investimento previsto para implantação era de R$ 109,5 milhões. Depois de vários adiamentos, a licitação foi realizada em dezembro, mas não apareceram interessados. A CCPar está refazendo o edital para relançá-lo.

Já a ligação por barca entre São Gonçalo e a Praça Quinze não tem qualquer estimativa de preço. A Secretaria de Transportes do estado informa que novos trajetos de barcas poderão ser criados “de acordo com a demanda de passageiros e a viabilidade econômica e a capacidade operacional”.

De concreto, a curto prazo o que está no horizonte da Secretaria estadual de Transportes é o lançamento de estudo e da modelagem da ligação Estácio-Praça Quinze, da Linha 3 e do metrô entre o Jardim Oceânico e o Recreio. Reis diz que sua meta é lançar a licitação da conclusão da Linha 2 e a implantação da Linha 3 ainda este ano:

— Vamos fazer uma licitação internacional e chamar o mundo para cá. Eu vou dizer uma coisa, se o governo federal atual, com a caneta na mão, não abraçar esse projeto, qualquer outro presidente que vier faz tudo.

Morador de São Gonçalo, o técnico de refrigeração Rodrigo Caetano, de 40 anos, trabalha nas zonas Sul e Oeste do Rio e sonha com a Linha 3 do metrô.

— Já ouvi falar, mas não sei se vai ter mesmo. Meu sonho era que fosse tudo metrô. Não dá para comparar. É rápido, mais barato, mais seguro. Até lá podia ter mais BRT pela cidade toda, cortar um pouco o trânsito — espera.

Transporte sustentável
A ampliação dos transportes sobre trilhos é rota mais indicada também quando o assunto é impacto ambiental. Considerando os deslocamentos da Região Metropolitana do Rio, os modais sobre trilhos são os que menos consomem energia, não emitem gases que aceleram o aquecimento global, como o dióxido de carbono (CO2), e duram pelo menos 60 anos.

— Uma urgência é reduzir o uso de automóvel particular, deveria ser a última opção na movimentação da cidade. Se queima muito combustível para transportar uma pessoa só, promove engarrafamento. Para se ter ideia, um SUV movido a gasolina gasta a energia equivalente a uma viagem de avião de um passageiro — diz Márcio D’Agosto, presidente do Instituto Brasileiro de Transporte Sustentável.

Tarifa zero: opiniões divergentes
Pelo menos dez municípios fluminenses têm ônibus com tarifa zero: Paracambi, São Fidélis, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Tanguá, Maricá e São João da Barra.

Diretor da FGV Transportes, Marcos Quintela afirma que, embora pareça vantajosa para os usuários, a tarifa zero também tem suscitado reflexões sobre a viabilidade econômica e a capacidade de manter a qualidade e eficiência dos serviços com o passar do tempo. “Ao eliminar a tarifa do sistema, a demanda pelo serviço inevitavelmente aumenta, levando a uma maior ocupação dos veículos e exigindo um aumento da oferta de viagens”, diz ele. “Esse aumento na operação do serviço acarreta incremento significativo nos custos operacionais para os municípios, uma vez que se tornam os únicos responsáveis pelos repasses financeiros para subsidiar o sistema”, acrescenta.

Antropólogo, urbanista e militante do Movimento Passe Livre, Paique Duque Santarém ressalta que, nos últimos anos, as empresas tiveram uma retração nos lucros e buscaram financiamentos, subsídios e redução de imposto, “mas a passagem continuou aumentando muito”. Isso, diz ele, “desregula o sistema e cria um ciclo vicioso: aumenta a tarifa, o que reduz o número de usuários, o valor não se sustenta com inflação, e aí se aumenta a tarifa de novo”. Para o transporte público se salvar, avalia, “é preciso constituir um Sistema Único de Mobilidade, a exemplo do SUS, nacionalizando o financiamento por meio de taxas. Ele seria constituído por autoridades dos âmbitos federal, estadual e municipal, atuando de forma conjunta, principalmente nas regiões metropolitanas”.

Informações: O Globo

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Tarifa Zero e eletrificação de ônibus do transporte público são temas do Encontro Nacional em Mobilidade Urbana promovido pelo TCDF

sexta-feira, 12 de julho de 2024

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai promover, entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, o Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana. Organizado pela Escola de Contas (Escon) do TCDF com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento vai reunir especialistas, gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater as principais questões e inovações no setor de transporte público no Brasil.

Tarifa Zero no Transporte Público – Um dos destaques do evento será o debate sobre a Tarifa Zero no transporte público coletivo, analisando os resultados alcançados e os desafios à sustentabilidade dos modelos praticados no Brasil. Será estudada a experiência pioneira de Maricá, no Rio de Janeiro. Em 2014, o município implementou um sistema de transporte gratuito para seus mais de 100 mil habitantes, administrado pela Empresa Pública de Transportes (EPT). Também será apresentada a experiência da Tarifa Zero na cidade de Luziânia-GO.  

Eletrificação dos Ônibus – Outro tema central do evento será agenda da adoção de ônibus elétricos no Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC). A medida pode trazer benefícios ambientais consideráveis, incluindo a redução de emissões de gases poluentes e do consumo de combustíveis fósseis, além de contribuir para a segurança energética e o conforto do usuário. Serão debatidos também os desafios de financiamento e de infraestrutura necessários para a adequada implementação da frota elétrica. 

Durante o Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana do TCDF, o consultor Sergio Avelleda vai apresentar o painel “Eletrificação das Frotas de Ônibus Urbanos: como fazer uma transição sustentável no Brasil?”. Como secretário de Mobilidade e Transportes da cidade de São Paulo, ele liderou o processo de aprovação da Lei das Mudanças Climáticas, que estabelece a meta para a redução e eliminação das emissões de gás carbônico na frota de ônibus de São Paulo.  

Fiscalização pelos Tribunais de Contas – O encontro também abordará a fiscalização da mobilidade urbana realizada por diversos Tribunais de Contas do Brasil. A atuação do controle externo é fundamental para identificar falhas, propor melhorias e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos no setor.  Um exemplo desse tipo de fiscalização é a auditoria da Corte de Contas distrital no Sistema de Bilhetagem Automática que identificou fraudes como o registro de 285 mil viagens de passageiros que já haviam morrido. Participarão como painelistas servidores do TCU, do TCE/RJ, do TCE/SP, do TCE/RS, do TCE/PR, do TCE/PI e do TCE/MG. 

Inscrições – Podem participar do debate representantes da sociedade civil interessados no tema, além de servidores públicos federais, estaduais, municipais e distritais. O evento também vai ter uma programação reservada, voltada exclusivamente para servidores dos Tribunais de Contas e das Controladorias. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo portal da Escon: escon.tc.df.gov.br. Importante lembrar: as vagas são limitadas!

Informações: Agência Brasília


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Tarifa zero: política social ou modismo?

domingo, 2 de junho de 2024

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) produziu um relatório técnico, intitulado Tarifa zero nas cidades do Brasil, disponibilizando dados, informações e análises referentes à adoção dessa medida no transporte público das cidades brasileiras, um movimento que se iniciou na década de 1990 e que foi adotado na cidade de Conchas, no interior do estado de São Paulo, em 1992. Atualmente, existem 124 cidades brasileiras operando suas frotas de ônibus sem o pagamento de tarifas, sendo que 106 cidades (85%) praticam a tarifa zero de forma plena — ou seja, em todos os dias da semana e em todas as linhas de ônibus do município.
Tarifa Zero dobrou o número de usuários em São Caetano

Vale ressaltar que 89 cidades (72% do total) adotaram essa política nos últimos quatro anos, depois do período da pandemia, e que, na maior parte dos casos, são municípios pequenos, com população total inferior a 50 mil habitantes (63%), que conseguem um espaço orçamentário para financiar a totalidade da prestação do serviço de transporte coletivo. As três maiores cidades que adotaram a tarifa zero são Caucaia, no Ceará, com uma população de cerca de 350 mil habitantes, desde setembro de 2021; Luziânia, em Goiás, com 208 mil habitantes, desde novembro de 2023; e Maricá, no Rio de Janeiro, com uma população de 197 mil habitantes, que começou a prática da tarifa zero em 2014, mas ampliou a medida para toda a cidade somente em 2021.
A tarifa zero gera uma situação totalmente nova para os deslocamentos urbanos, principalmente no que se refere às mudanças de hábitos da população, com reflexos no aumento da demanda, bem como na necessidade de acréscimo no número de veículos alocados à operação. Há, ainda, a inevitável elevação dos custos operacionais na prestação dos serviços de transporte e a necessidade de maior aporte de recursos por parte do poder público local — na maioria dos casos, provenientes do orçamento municipal. Aliás, esse é o modelo de financiamento utilizado por quase todas as cidades que adotaram a tarifa zero.

Em algumas cidades em que o transporte público por ônibus é subsidiado de maneira integral, foram criados fundos municipais para garantir as condições financeiras para o custeio e para os investimentos em controle, operação, fiscalização e planejamento dos programas de tarifa zero. Esses fundos têm como fonte de receita dotações orçamentárias, recursos do município e repasses estaduais ou federais, além de arrecadações provenientes de estacionamentos rotativos, multas de trânsito, exploração de espaços publicitários, entre outras atividades.

Na maioria das cidades que adotou a tarifa zero, os recursos necessários comprometem, no máximo, 3% do orçamento anual do município. Em cidades com população superior a 1 milhão de habitantes e com uma frota de centenas de ônibus, o comprometimento do orçamento público pode chegar a 5% ou mais. Já na cidade de São Paulo, com uma população de cerca de 12,5 milhões de habitantes e uma frota operacional de quase 12 mil veículos, de 15 a 20% do orçamento municipal poderão ser comprometidos, sem receitas extraordinárias ou com origem em novas fontes de custeio.

A adoção da tarifa zero é uma política pública, inclusiva e de caráter social, que promove a organização do espaço urbano e a racionalização do uso do sistema viário, principalmente pelo aumento do uso do transporte coletivo. Mas a tarifa zero não garante a prestação de um serviço de qualidade à população. Quando o aumento da oferta de lugares não acompanha o inevitável crescimento da demanda, verifica-se uma superlotação dos veículos e uma perda significativa do nível do serviço.

Em um ano eleitoral, quando alguns candidatos ao cargo de prefeito não medem esforços para prometer o que, depois, não poderá ser cumprido, certamente a tarifa zero não deve ser vista como uma solução para os problemas de transporte das cidades ou proposta por puro modismo.

por Francisco Christovam
Diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo e da Associação Nacional de Transportes Públicos 

Informações: Correio Braziliense
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Tarifa zero aumenta número de passageiros, mostra estudo da NTU

domingo, 21 de abril de 2024

Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público. No total, segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de 5 milhões de habitantes em que não há nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus, a tarifa zero universal.

O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e depois da adoção do passe livre em 12 cidades. Em todos os municípios pesquisados houve elevação significativa na demanda por viagens de ônibus, que variou de 33% a 371%.

Entre as cidades pesquisadas estão Caucaia (CE), que adotou a tarifa zero em 2021, e 2 anos depois viu o número de passageiros subir 371%, de 510 mil mensais para 2,4 milhões mensais. Luziânia (GO) teve elevação de 202% no número de passageiros em um período de 2 meses, de 4,3 mil por dia, em outubro de 2023, quando adotou o passe livre, para 13 mil por dia, em dezembro de 2023.  

Maricá (RJ) teve aumento de 144% após três anos da adoção da tarifa zero; Ibirité (MG), de 106%, após três meses; São Caetano do Sul (SP), de 218%, após quatro meses; Paranaguá (PR), de 146%, após um ano; Balneário Camboriú (SC), de 43%, após seis meses; Itapeva (SP), de 267%, após um ano e meio; Cianorte (PR), de 99%, após um ano; Lins (SP), de 150%, após um mês; Mariana (MG), de 145%, após dois anos; e Santa Isabel (SP), de 33%, após um ano e meio.

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“O aumento da demanda indica o potencial de uso do transporte público pela população. A tarifa zero promove uma maior mobilidade e acessibilidade, facilitando deslocamentos para as atividades essenciais no ambiente urbano, em diferentes horários do dia, não só em horário de pico”, avalia o diretor executivo da NTU, Francisco Christovam.

“Esse aumento da demanda precisa ser considerado pela prefeitura que planeja adotar a tarifa zero. Não basta ter recursos para cobrir o custo atual, é preciso avaliar a necessidade de aumento da frota e definir fontes permanentes de recursos, para que a tarifa zero tenha sustentação”, acrescentou Christovam. 

Informações: Isto É Dinheiro

READ MORE - Tarifa zero aumenta número de passageiros, mostra estudo da NTU

Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.   

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. 

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).    

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no  primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Informações: Agência Brasil EBC

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