A multa aplicada às operadoras do Sistema Transcol que tiverem seus veículos flagrados circulando com as portas abertas vai aumentar em 280%. O valor sobe de R$ 231,00 para R$ 650,00 a partir desta terça-feira (11), com a publicação da Norma Complementar 05/2015 da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV). A Norma torna obrigatória, ainda, a instalação de dispositivo de segurança que impeça a abertura das portas do veículo em movimento. O condutor não poderá partir sem que as portas estejam devidamente fechadas durante as paradas para embarque e desembarque.
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| Arquivo ESHOJE |
A multa será aplicada nos dois casos: circular com a porta aberta e não ter o dispositivo de segurança instalado. Pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o dispositivo de segurança de travamento das portas é obrigatório, de fábrica, mas há uma tolerância que permite ao veículo circular com a porta aberta, desde que a velocidade esteja abaixo de 5 quilômetros, o que ocorre normalmente nos momentos de embarque e desembarque de passageiros. No Sistema Transcol, essa tolerância passa a ser zero quilômetro.
O não cumprimento das disposições contidas na Norma Complementar nº 05 implicará em recolhimento do veículo e aplicação das penalidades cabíveis. O diretor presidente da Ceturb-GV, Alex Mariano, explica que a medida visa à segurança dos usuários que utilizam o transporte público urbano. “Vamos cobrar das operadoras o cumprimento da Norma e não vamos admitir falhas”, ressaltou.
Essa é mais uma medida adotada pela Ceturb-GV para garantir que itens de segurança dos coletivos funcionem de forma apropriada. Desde o início do mês de agosto a fiscalização foi intensificada, com vistorias surpresas e aleatórias nos dez terminais de integração e nas garagens das empresas operadoras. A meta é aumentar em mais 500 o número de vistorias anuais.
Por ano, são realizadas 5.112 vistorias programadas, ou seja, os 1.704 veículos da frota são vistoriados três vezes ao ano (25% da frota a cada mês). As vistorias programadas ocorrem nas garagens e as empresas só ficam sabendo qual carro será vistoriado com 24 horas de antecedência. Nas fiscalizações aleatórias, não há aviso.
Inmetro
Outra medida a ser adotada pela Ceturb-GV diz respeito à avaliação de conformidade das portas, procedimento técnico que faz diversos ensaios para estudar itens como resistência, durabilidade e tempo de desgaste de peças das portas do ônibus, entre outros. “Vamos encaminhar um ofício ao Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo) para, juntos, solicitar ao Inmetro (Instituo Nacional de Metrologia) que faça essa avaliação, que hoje só existe para elevadores e condições de acessibilidade nos ônibus”, disse Alex Mariano.
Alex disse ainda que viu a necessidade de levar essa discussão para a esfera nacional, pois verificou que acidentes envolvendo problemas nas portas têm ocorrido em todo o país. “Tivemos dois casos recentes na Grande Vitória e fazendo uma pesquisa constatamos casos em diversos outros estados. Precisamos colocar esse assunto em pauta para garantir a segurança de todos os usuários”.
Informações: Ceturb ES
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