A troca de quase toda a frota de ônibus do Distrito Federal (DF) está suspensa. A secretaria de Transporte publicou no Diário Oficial desta terça-feira 15, a suspensão do edital do novo sistema de transporte público. Decisão acontece depois do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), no dia 27 de abril, apontar irregularidades no certame e parar a concorrência.
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| Foto: Thaygo Arruda |
A pasta afirma que a decisão do Tribunal é soberana e que achou por bem manter o efeito suspensivo.
"Continuamos fazendo os ajustes recomendados pelo TCDF e pelo Ministério Público o mais rápido possível. Vamos encaminhar para corte analisar e liberar a continuidade do certame o quanto antes", explicou o subsecretário de Políticas de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Messina. Messina acredita que não devem ocorrer atrasos na conclusão do processo licitatório e na implementação do sistema, embora a previsão do início do novo modelo tenha sido adiado de fevereiro para maio de 2013.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal manteve suspensa a licitação de ônibus, mesmo depois de analisar o novo edital que previa a seleção de concessionárias para manter e operar três mil veículos, em vez dos 900 automóveis previstos no edital anterior. Também foram levadas em consideração as representações protocoladas no Tribunal por empresas e entidades de transporte coletivo.
Um dos problemas encontrados pelo corpo técnico no novo edital foi a falta de detalhamento dos ônibus a serem utilizados na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG/DF-085), que necessita de veículos que possuam portas do lado esquerdo ou em ambos os lados. Entre as correções pedidas, está incluir a apresentação da especificação técnica dos veículos e a definição dos itens de acessibilidade, ambas de acordo com as características operacionais de cada via.
Anteriormente, a secretaria de Transporte recebeu uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que fosse reduzida a emissão de gases poluentes dos ônibus, o que não poderia ser feito mantendo a frota velha. Com isso, foi determinado que 90% dos veículos, no lugar de 15%, serão trocados.
Antes da suspensão, a licitação, que começou prevista para acontecer no dia 18 de maio, ia ser realizada no dia 28 do mesmo mês. A previsão era de que a nova frota estivesse em circulação em fevereiro de 2013. O novo modelo do transporte público dividiu o Distrito Federal em cinco bacias: Norte, Sul, Sudoeste, Centro-Oeste e Noroeste. Separação ocorreu com base no faturamento e número de passageiros de cada região.
Confira as observações do Tribunal de Contas para manter a suspensão:
- apresentação da especificação técnica dos veículos de acordo com as características operacionais de cada via;
- divulgação da memória de cálculo das tarifas técnicas de cada bacia
- revisão do critério de escolha dos licitantes vencedores em mais de um lote, recaindo a competência da escolha para a Administração, e não à licitante, de forma a assegurar a alternativa de menor preço global para o conjunto dos lotes.
Fonte: brasil247.com
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