Começou nesta segunda-feira (6), em Brasília, a negociação oficial entre o governo do Pará, Governo Federal e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), para o acordo de empréstimo de R$ 320 milhões que serão investidos na segunda etapa do “Ação Metrópole”, projeto que cria um sistema integrado de transporte público na Região Metropolitana de Belém. Os recursos vão garantir as obras no corredor da BR-316, avenida Almirante Barroso e centro, além da construção de um terminal de integração e estação de transbordo, melhorando o serviço e a qualidade do transporte público na grande Belém.
Tendo a frente o secretário especial de Infraestrutura e Logística, Sérgio Leão, a equipe paraense, composta por técnicos, advogados e diretores do Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano (NGTM), desembarcou em Brasília, onde deve ficar até a próxima sexta-feira, quando serão discutidas todas as cláusulas do acordo.
A reunião é coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e também conta com a participação de técnicos da Procuradoria da Fazenda Nacional. “Nesta fase, o trabalho é muito técnico, de discussão minuciosa dos termos do acordo para definir condições de pagamento, se o estado concorda ou não” explicou o secretário. E completou: “como acontece em todas as operações de crédito externo envolvendo os estados, o Governo brasileiro é o grande avalista do acordo. Fechando essa parte, vamos partir para as negociações com a Jica, já a partir da próxima quarta-feira (8)”.
Aprovado o acordo entre as partes - Governos estadual, federal e Jica - a proposta de empréstimo segue para aprovação no senado, quando será transformada em contrato. A previsão é de seja votada até o final de março.
Fonte: Governo do Pará
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