A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera que o leilão de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) ocorra em setembro ou outubro, considerando que a expectativa é de que o edital vá para a audiência pública em fevereiro e seja publicado em abril, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, nesta quarta-feira.
Segundo o diretor, o ministro dos Transportes irá convocar uma reunião sobre o tema no mais tardar na semana que vem para que as propostas do edital possam ser finalizadas e entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).
"Eu acredito que até o final desse mês esse processo já esteja concluído e a gente possa iniciar a audiência pública do edital em fevereiro", disse em coletiva de imprensa após o leilão do trecho capixaba da BR-101.
Após sucessivos adiamentos e de nenhum investidor aparecer no leilão em julho do ano passado, o governo decidiu dividir o leilão do trem-bala em duas partes, de modo a tirar das empresas candidatas a operadora os riscos relativos às obras civis do projeto.
Segundo as projeções do governo, o trem-bala, de 511 quilômetros de extensão, demandará investimento de 33,2 bilhões de reais.
Figueiredo acrescentou que esses prazos são a meta do governo, mas se perceberem algum impedimento à competição e interesse das empresas no projeto, o cronograma pode mudar.
"É um investimento muito robusto para não ser feito de uma forma muito precisa e muito competitiva. O central da nossa preocupação é termos um processo competitivo", disse.
"O cronograma é meta. Mas deu problema, a gente percebeu que não vai rodar daquele jeito, nós vamos mudar o cronograma. Eu não vou comprometer um projeto de 30 bilhões por causa de dois meses de trabalho", disse.
Figueiredo acrescentou que o financiamento a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de 20 bilhões de reais, referente a 70 por cento do valor do projeto, será dividido em 4 bilhões de reais para os vencedores da etapa de tecnologia e 16 bilhões de reais para a etapa de infraestrutura.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, porém, afirmou no Rio de Janeiro que os valores e condições do empréstimo ainda não estão definidos, embora o banco tenha decidido participar do projeto.
"A participação (do BNDES) está definida desde o primeiro momento na política do governo. Será um empréstimo conjunto entre BNDES e Tesouro, mas ainda estamos conversando e é cedo para analisar a repartição do empréstimo e suas condições", disse Coutinho quando questionado por jornalistas sobre o leilão do trem-bala.
(Por Anna Flávia Rochas, com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)
Fonte: Reuters Brasil
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