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Paraná estuda cobrar pedágio por km

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Dentro de três a quatro anos, o Paraná poderá contar com um sistema de cobrança eletrônica de pedágio por quilômetro rodado que já funciona em mais de 20 países. Chamado de “free flow” (fluxo livre, em inglês), o modelo combina uso de radiofrequência e gravação de imagem para registrar a passagem de veículos pela estrada. As atuais praças de pedágio seriam substituídas por pórticos, de passagem livre, instalados a poucos quilômetros um do outro.
Hugo Harada/Gazeta do Povo
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) considera esse sistema mais justo porque o pagamento é proporcional ao uso da rodovia e também ocorreria a inclusão de motoristas que hoje não passam por nenhuma praça. “Quem usa dois quilômetros e quem usa 50 vai pagar valores bem diferentes”, argumenta o diretor regional da ABCR, João Chiminazzo Neto. Moacyr Duarte, presidente da entidade, acredita que o preço das tarifas no país pode cair até pela metade com o “free flow”. Hoje, a distância entre as praças é de 40 a 70 quilômetros.

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, conta que a intenção é utilizar o monitoramento eletrônico para muito além do pedágio. “A ideia é planejar o trânsito, acompanhar o transporte de carga e verificar a regularização dos veículos também”, explica. No Paraná, um modelo de instalação de chip eletrônico em veículos está sendo planejado pelo Depar­­tamento de Trânsito (Detran).

Mário Rodrigues Júnior, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), responsável pela regulação das concessões federais de rodovias, avalia que o sistema de fluxo livre representa uma nova fase do sistema de cobrança, que superaria o modelo baseado em praças.

Como não existe legislação que obrigue o motorista a aderir ao sistema, a mudança só acontece se o governo adotar o modelo. E a adoção exigiria alterações nos contratos de pedágio. Governo estadual e concessionárias estão em negociação atualmente para alterar as bases dos contratos.

Os primeiros sistemas de “free flow” começaram a ser implantados no mundo na década de 90. Na Alemanha, Suécia e Eslo­­váquia, um aparelho GPS instalado em caminhões monitora por quais rodovias o veículo passou e cobra proporcionalmente pelo trajeto percorrido. Em Portugal, o aparelho usado para controlar o fluxo do veículo na rodovia já é usado para a cobrança em postos de combustíveis e em drive in de redes de lanches. A forma mais comum de cobrança do pedágio pelo sistema fluxo livre é feita por meio de uma fatura semelhante à do cartão de crédito enviada ao motorista pelo correio ou por e-mail.

Quem transita na RMC passará a pagar tarifa

Milhares de veículos que circulam por rodovias concedidas na região metropolitana de Curitiba (RMC) não pagam pedágio. Elvio Torres, gestor de atendimento da concessionária Rodonorte, acredita que o “free flow” pode ser uma ferramenta para garantir que todos os motoristas que usem a estrada paguem a tarifa. “Atualmente, quem paga custeia os benefícios para quem não paga”, diz. Hoje, 22 mil veículos passam pela praça de pedágio em São Luiz do Purunã e 40 mil circulam no trecho entre Campo Largo e Curitiba.

Evandro Vianna, diretor-executivo da concessionária Ecovia, destaca que a maior parte dos acidentes acontece no trecho urbano da BR 277, entre Curitiba e São José dos Pinhais. “Muitos dos atendimentos operacionais, mecânicos, médicos, são recebidos por motoristas que não chegam à praça de pedágio”, conta. Aproximadamente 12,5 mil veículos pagam a tarifa diariamente, mas entre 55 mil e 60 mil circulam no trecho de 24 quilômetros entre o início da concessão e a praça de pedágio.

Nas rodovias brasileiras, de 40% a 90% dos veículos que circulam em trechos concedidos não pa­­gam tarifa.

São Paulo testa sistema desde 2008

Em São Paulo, existe um pórtico em teste na rodovia Anhanguera há três anos. O objetivo era apenas avaliar a viabilidade técnica do sistema, que se mostrou eficiente, segundo Pedro Donda, responsável no Brasil pelos sistemas Via Fácil e Sem Parar, já utilizados em praças de pedágio e estacionamentos. Segundo ele, metade dos veículos que trafegam pelas rodovias pedagiadas brasileiras utiliza o sistema de cobrança automática.

Placa eletrônica

Desde 2006, o Brasil ensaia exigir que todos os veículos tenham um chip de monitoramento. O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) foi determinado por resolução do Departamento Nacional de Trânsito e várias datas já foram divulgadas para o início do sistema. A previsão agora é de que comece em 2014. Os veículos deverão ter chip na placa ou na parabrisa. A responsabilidade pela implantação é dos órgãos estaduais de trânsito. O monitoramento obrigatório previsto pelo Siniav é visto pelas concessionárias como uma forma de garantir as condições técnicas ideais para a implantação do “free flow”.



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