.jpeg)
.jpg)
A passagem de ônibus do transporte coletivo urbano de Marília deve ficar mais barata a partir da próxima segunda-feira.
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo extinguiu processo iniciado com liminar do juiz da 4ª Vara Cível de Marília, Valdeci Mendes de Oliveira, que garantia o aumento de R$ 2,10 para R$ 2,30.Ontem mesmo a Justiça mandou intimar a Empresa Circular a reduzir o preço da tarifa para R$ 2,10. A prefeitura, responsável pela indicação do preço a ser cobrado, também será notificada.
A decisão do TJ põe fim, pelo menos em segunda instância, ao embate jurídico entre Circular e prefeitura.Isso porque a sentença do TJ desconsidera o julgamento de mérito do processo que garantia a passagem de ônibus a R$ 2,30 em Marília.O procurador do município, Ronaldo Duarte, ressaltou que ordem judicial cumpre-se. “Se isso não ocorrer, a empresa pode ter de pagar multa”, disse.
A assessoria de imprensa da Empresa Circular disse que a intimação da Justiça não havia chegado até o início da noite de ontem.Desta forma, é provável que o valor da tarifa de ônibus só seja reduzido em R$ 0,20 na segunda-feira, próximo dia útil.
Para os usuários que pagam duas passagens por dia, a retomada do preço para R$ 2,10 vai gerar uma economia de R$ 12 por mês.
A tarifa de ônibus está 10% mais cara desde o dia 1º de dezembro, por decisão da Justiça, após a prefeitura ir contra planilha da Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) e se recusar a aumentar o valor para R$ 2,30.
Ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Fonte: Rede Bom Dia
0 comentários:
Postar um comentário